{"id":190809,"date":"2024-07-28T13:53:30","date_gmt":"2024-07-28T13:53:30","guid":{"rendered":"http:\/\/avozdocerrado.com\/?p=190809"},"modified":"2024-07-28T13:53:30","modified_gmt":"2024-07-28T13:53:30","slug":"governo-leite-envia-novo-projeto-que-altera-carreira-dos-servidores-do-rs-votacao-esta-prevista-para-terca-feira-30","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/avozdocerrado.com\/?p=190809","title":{"rendered":"Governo Leite envia novo projeto que altera carreira dos servidores do RS; vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para ter\u00e7a-feira (30)"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

Ap\u00f3s press\u00e3o dos servidores p\u00fablicos <\/a>e a negativa da Assembleia Legislativa de votar durante o per\u00edodo de recesso parlamentar o pacote de projetos<\/a> que alteram a estrutura de carreira e sal\u00e1rios do funcionalismo, o governador Eduardo Leite (PSDB) mudou de estrat\u00e9gia. Na \u00faltima quinta-feira (25) anunciou a retirada das tr\u00eas propostas e reenvio de apenas um, focado na quest\u00e3o salarial. Para a bancada do PT, o novo texto preserva os mesmos erros. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para ter\u00e7a-feira (30).\u00a0<\/p>\n

O mais pol\u00eamico dos projetos retirados \u00e9 o PL 240\/2024. Com 319 p\u00e1ginas e 87 leis referidas ou alteradas, o que foi criticado por parlamentares devido ao tempo curto para analisar tanta mudan\u00e7a, visava modificar carreiras dos servidores e recomposi\u00e7\u00e3o de 12,49% nos subs\u00eddios na Seguran\u00e7a. Mexia em cerca de metade das 42 carreiras do Executivo.<\/p>\n

J\u00e1 o PL 241\/2024, com 54 p\u00e1ginas e 58 leis referidas ou alteradas, modificava atribui\u00e7\u00f5es e estrutura da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados (Agergs). E o PLC 242\/2024, com duas p\u00e1ginas e sete leis referidas ou alteradas, modificava a denomina\u00e7\u00e3o da carreira de T\u00e9cnico Tribut\u00e1rio da Receita Estadual para Analista Tribut\u00e1rio da Receita Estadual e alterava a Lei Org\u00e2nica da Advocacia do Estado (PGE).<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos agora retirando os tr\u00eas projetos enviados \u00e0 Assembleia Legislativa, mas reenviamos um deles, o que reestrutura as carreiras com aprimoramentos, que ser\u00e1 a prioridade nesse momento. Os outros dois projetos tamb\u00e9m v\u00e3o ser reenviados ao Parlamento, logo na primeira semana de agosto\u201d, disse Leite.<\/p>\n

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Segundo o governador, a mudan\u00e7a visa \u201cgarantir melhor processo de vota\u00e7\u00e3o, com uma an\u00e1lise adequada dos parlamentares, dedicados nesse primeiro momento ao PL que reestrutura as carreiras, com o intuito de garantir melhor capacidade de contrata\u00e7\u00e3o e de reten\u00e7\u00e3o de servidores em diversas \u00e1reas, al\u00e9m de assegurar reajustes para as nossas for\u00e7as de seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Leite defende que as medidas v\u00e3o tornar mais \u201catrativo o trabalho na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual\u201d, que reestrutura as carreiras \u201cfornecendo regras claras para promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es\u201d. Mas a proposta n\u00e3o foi bem vista por parte dos servidores p\u00fablicos, que nas \u00faltimas semanas se mobilizaram para manifestar<\/a> contrariedade \u00e0 proposta e \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n

Segundo o Executivo estadual, na nova proposta o reajuste para as categorias das for\u00e7as de seguran\u00e7a permanece em 12,49%, parcelado em janeiro e outubro de 2025 e outubro de 2026. Se o projeto for aprovado no Parlamento, o governo do estado encaminhar\u00e1 pedido ao Minist\u00e9rio da Fazenda solicitando antecipa\u00e7\u00e3o de janeiro de 2025 para outubro de 2024 do primeiro percentual a ser aplicado.<\/p>\n

O novo projeto prev\u00ea ainda, para a Brigada Militar (BM) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS), abertura de vagas no Programa de Militares Estaduais Tempor\u00e1rios (PMET), visando realocar servidores em fun\u00e7\u00f5es administrativas para a atividade ostensiva. A Defesa Civil tem prevista a cria\u00e7\u00e3o de 102 fun\u00e7\u00f5es gratificadas (FGs) na Casa Militar, com a finalidade de refor\u00e7ar a estrutura de pessoal voltada \u00e0 gest\u00e3o eficiente do risco e de desastres.<\/p>\n

Al\u00e9m de enviar em agosto novamente os projetos que mexem na estrutura da Agergs nas carreiras da Receita Estadual e da PGE, o governo promete novos projetos para a \u00e1rea da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

Para o PT a proposta preserva os mesmos erros<\/p>\n

A nova proposta foi enviada nesta sexta-feira (26) \u00e0 Assembleia Legislativa como o PL 243. Mas o projeto n\u00e3o \u00e9 mais enxuto, tem 330 p\u00e1ginas e 100 leis referidas ou alteradas. A nova vota\u00e7\u00e3o deve ocorrer na ter\u00e7a-feira (30).<\/p>\n

O deputado Miguel Rosseto disse que a bancada do PT, do qual \u00e9 lideran\u00e7a na ALRS, continua criticando o recebimento da proposta para an\u00e1lise em um prazo de 48 horas. “Isso dificulta um di\u00e1logo maior com servidores p\u00fablicos, mas esse \u00e9 o m\u00e9todo autorit\u00e1rio e desrespeitoso de Eduardo Leite com a Assembleia Legislativa”, afirma.<\/p>\n

Segundo ele, a bancada vai se reunir na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (30) para uma defini\u00e7\u00e3o final sobre o projeto, mas do que j\u00e1 foi poss\u00edvel avaliar, “ele preserva os mesmos erros do projeto original”. Entre eles deixar de fora do reajuste justamente os servidores que t\u00eam os menores sal\u00e1rios. “Quase 15 mil servidores que prestam servi\u00e7o com sal\u00e1rio muito baixo. Da Brigada Militar, por exemplo, 27% dos profissionais ter\u00e3o reajuste zero no final de 2026, e seguem disparidades internas nas categorias”.<\/p>\n

O deputado recorda que esses trabalhadores tiveram, nos \u00faltimos 10 anos, somente 6% de reajuste, enquanto a infla\u00e7\u00e3o chegou a 71%. “O problema dessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 que estamos falando do servi\u00e7o p\u00fablico do RS, que garante educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a para a imensa maioria da popula\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o tem renda para buscar um servi\u00e7o privado. Essa \u00e9 a pol\u00edtica de Sartori e Leite, de destrui\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico”, critica.<\/p>\n

Rosseto afirma que a bancada do PT vai continuar disputando um servi\u00e7o p\u00fablico de excel\u00eancia para a popula\u00e7\u00e3o. “Vamos disputar com emendas e iniciativas essa qualifica\u00e7\u00e3o salarial dos servidores, \u00e9 isso que fizemos quando governamos o estado com Ol\u00edvio e Tarso”.<\/p>\n

Servidores insatisfeitos com as propostas<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas projetos anteriores ocorreria no dia 19 de julho, em meio ao recesso parlamentar, a partir de convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do governo Leite. Mas um acordo<\/a> costurado pelas bancadas do PT, PCdoB e PSOL garantiu a suspens\u00e3o para que as propostas fossem debatidas com calma e votadas em agosto.<\/p>\n

O CPERS Sindicato, que representa professores e funcion\u00e1rios de escola, critica que os funcion\u00e1rios, que ganham os menores sal\u00e1rios, est\u00e3o fora do reajuste proposto pelo governo ga\u00facho. A entidade est\u00e1 chamando mobiliza\u00e7\u00e3o para o dia 30, a partir das 9h, em frente ao Pal\u00e1cio Piratini, para acompanhar a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mesmo categorias que receberiam aumento a partir da aprova\u00e7\u00e3o do projeto s\u00e3o cr\u00edticas a seu conte\u00fado. \u00c9 o caso dos policiais civis, que teriam reajuste de 12% a partir de janeiro de 2025, pago em tr\u00eas parcelas, com a \u00faltima delas sendo para outubro de 2026. A entidade reuniu-se com o governo nesta quinta-feira para renegociar a proposta, mas informa que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o avan\u00e7ou.<\/p>\n

O presidente do Sindicato dos Agentes de Pol\u00edcia do RS\u00a0(Ugeirm), Isaac Ortiz, lamentou a postura do governo na reuni\u00e3o. \u201cInfelizmente, o governo Eduardo Leite mant\u00e9m sua posi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o reconhecer o trabalho realizado pelos servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica e utiliza da sua velha t\u00e1tica, propondo benef\u00edcios acess\u00f3rios para fugir do essencial, que \u00e9 um reajuste digno para os Policiais Civis\u201d, disse.<\/p>\n

O presidente do Sindicato dos Servidores de N\u00edvel Superior do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul (Sintergs), Nelcir Andr\u00e9 Varnier, explica que o reenquadramento proposto pelo governo do estado desconsiderou o tempo de servi\u00e7o p\u00fablico, suprimiu promo\u00e7\u00f5es, rebaixou profissionais, desconsiderou v\u00ednculos e prerrogativas profissionais, diferenciou servidores de mesmo n\u00edvel profissional, atentou contra a isonomia e desconsiderou os direitos dos servidores aposentados.<\/p>\n

O Sintergs tamb\u00e9m se reuniu com equipes do governo estadual, na quarta-feira (24). O projeto do governo tem falhas. Ent\u00e3o, temos espa\u00e7o para melhorar esse projeto e procuramos demonstrar isso\u201d, comenta Varnier.<\/p>\n

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Para a bancada do PT, novo texto preserva os mesmos erros, deixando de fora do reajuste servidores com menores sal\u00e1rios<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1057,1734,336,473,1602,1114,1533,1493,243,345,374,683,303,1244,1042,1504,1509,1688,1560,1455,902,1562,909,549,901,966,748,790,1214,1013,1115,898,605,1578,868,1522,584,415,1137],"class_list":["post-190809","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-antecipacao","tag-beneficios","tag-corpo-de-bombeiros","tag-defesa-civil","tag-eduardo-leite","tag-educacao","tag-funcionalismo","tag-governo","tag-inflacao","tag-lei","tag-militares","tag-ministerio-da-fazenda","tag-policia","tag-presidente","tag-projeto","tag-proposta","tag-propostas","tag-reajuste","tag-receita","tag-receita-estadual","tag-regime-de-urgencia","tag-regras","tag-regulacao","tag-renda","tag-retirada","tag-reuniao","tag-rio","tag-rio-grande-do-sul","tag-rs","tag-salario","tag-saude","tag-servico-publico","tag-servicos","tag-servidores","tag-servidores-publicos","tag-subsidios","tag-trabalhadores","tag-trabalho","tag-votacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/190809","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=190809"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/190809\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=190809"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=190809"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=190809"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}