{"id":223949,"date":"2024-08-20T13:36:02","date_gmt":"2024-08-20T13:36:02","guid":{"rendered":"http:\/\/avozdocerrado.com\/?p=223949"},"modified":"2024-08-20T13:36:02","modified_gmt":"2024-08-20T13:36:02","slug":"como-enfrentar-a-emergencia-climatica-em-uma-cidade-desigual-como-o-recife","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/avozdocerrado.com\/?p=223949","title":{"rendered":"Como enfrentar a emerg\u00eancia clim\u00e1tica em uma cidade desigual como o Recife?"},"content":{"rendered":"<p>Brasil de Fato<\/p>\n<p><em>Por Patr\u00edcia Geittenes Tondelo* e Fabiano Rocha Diniz**<\/em><\/p>\n<p>O crescimento urbano na Metr\u00f3pole do <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2023\/05\/17\/obra-da-prefeitura-de-recife-mantem-condominios-e-varre-255-familias-de-area-rica-da-cidade\">Recife <\/a>esteve frequentemente acompanhado de problemas de ordem social, econ\u00f4mica e ambiental que levaram \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o mais pobre a diversas condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade &#8211; que tendem a se agravar com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O que assistimos este ano de 2024 no Rio Grande do Sul j\u00e1 ocorreu no Recife em diversas ocasi\u00f5es, como a cheia de 1975, lembrada at\u00e9 hoje.<\/p>\n<p>No contexto em que vivemos, \u00e9 poss\u00edvel observar diariamente os impactos previstos do c\u00e2mbio clim\u00e1tico, com a ocorr\u00eancia cada vez mais frequente e intensa de eventos extremos, como chuvas, inunda\u00e7\u00f5es, deslizamentos e o aumento do n\u00edvel da \u00e1gua do mar. Assim, cabe-nos questionar: o risco inerente aos aspectos clim\u00e1ticos \u00e9 ampliado pelas condi\u00e7\u00f5es de pobreza e precariedade nas cidades? Ou seria o contr\u00e1rio, nos lugares de extrema pobreza, as situa\u00e7\u00f5es de precariedade urbana s\u00e3o exacerbadas pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas?<\/p>\n<p>A cidade do Recife tem um hist\u00f3rico no qual os melhores locais para se viver sempre foram disputados (e conquistados) pelas camadas sociais de maior poder aquisitivo, enquanto restam as terras menos atrativas (morros ou \u00e1reas alag\u00e1veis, como mangues e bordas de rios) para as camadas de baixo rendimento.<\/p>\n<p>Segundo levantamento realizado pelo<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/08\/12\/governo-federal-recebeu-um-representante-do-agro-a-cada-cinco-horas-nos-ultimos-dois-anos-aponta-relatorio\"> Governo Federal<\/a>, no Brasil existem 1.942 munic\u00edpios com grande suscetibilidade, com \u00e1reas fr\u00e1geis, mais predispostas a desastres como deslizamentos de terras, enxurradas e inunda\u00e7\u00f5es. Entre esses estados, Pernambuco \u00e9 o terceiro com maior propor\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o abrigada em \u00e1reas de risco: 11,6% dos pernambucanos.<br \/>\n\u00a0<br \/>\nEm toda a regi\u00e3o metropolitana, moradores convivem com transtornos causados pelas chuvas fortes, ocorr\u00eancia de alagamentos e deslizamentos. No entanto, essas consequ\u00eancias n\u00e3o s\u00e3o sentidas igualmente por todas as pessoas.<\/p>\n<p>Se, por um lado, os edif\u00edcios em altura com garagens nos pavimentos pr\u00f3ximos ao solo s\u00e3o uma alternativa para morar na v\u00e1rzea inund\u00e1vel pelas classes de maior rendimento, por outro, as constru\u00e7\u00f5es improvisadas nas encostas e margens de rios n\u00e3o s\u00e3o uma boa op\u00e7\u00e3o &#8211; mas \u00e9 a \u00fanica que existe para grande parte das classes com menor renda.<\/p>\n<p>A vulnerabilidade, como o grau de fragilidade de indiv\u00edduos ou comunidades, n\u00e3o \u00e9 resultante apenas da exposi\u00e7\u00e3o a riscos ambientais, mas uma condi\u00e7\u00e3o que decorre tamb\u00e9m de processos hist\u00f3ricos e sociais de consolida\u00e7\u00e3o das cidades. Assim, pode ser ao mesmo tempo social e ambiental.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-img-caption\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/images01.brasildefato.com.br\/2faf692c8cf06050e206c81d10f1149b.webp\"><br \/>\nJardim Monte Verde oito meses depois dos deslizamentos de barreira, ocorridos em maio de 2022 \/ Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles<\/p>\n<p>Essa situa\u00e7\u00e3o ficou bastante evidente com os eventos clim\u00e1ticos ocorridos em maio de 2022, quando comunidades perif\u00e9ricas, precariamente consolidadas, foram fortemente atingidas por inunda\u00e7\u00f5es e deslizamentos que levaram ao colapso do solo encharcado nas terras altas, inundaram \u00e1reas baixas, destru\u00edram parte das moradias e acarretaram perdas de vidas humanas.<\/p>\n<p>Esse foi o caso de Vila Arraes e Jardim Monte Verde, duas comunidades fortemente atingidas por inunda\u00e7\u00f5es e deslizamentos provocados pelas chuvas. Em maio de 2022, morreram mais de 20 pessoas em Jardim Monte Verde, num total de mais de 130 mortes em toda regi\u00e3o metropolitana.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2023\/07\/05\/emergencia-climatica-e-democracia-um-problema-estrutural\">Neste contexto de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/a>, muito se tem dito que a cidade precisa e deve ser resiliente, por isso precisamos entender melhor: o que \u00e9 ser resiliente? Comumente, este termo \u00e9 traduzido com a capacidade que as pessoas, as organiza\u00e7\u00f5es humanas ou as cidades t\u00eam de se recuperar, se reconstruir, ap\u00f3s um acidente ou desastre.<\/p>\n<p>Entretanto, j\u00e1 se compreende que este &#8220;renascer das cinzas&#8221; n\u00e3o \u00e9 mais suficiente. \u00c9 preciso ir al\u00e9m, o verdadeiro desafio \u00e9 reduzir ou erradicar as situa\u00e7\u00f5es de risco, conviver com elementos vistos como hostis e causadores de problemas, como as \u00e1guas das chuvas e dos rios.<\/p>\n<p>Objetivamente, construir sobre morros e sobre as \u00e1guas (em palafitas, casas flutuantes ou sobre pilotis) \u00e9 poss\u00edvel, caso seja feito de modo seguro e capaz de produzir um habitat de qualidade e culturalmente apropriado. Mas, para que isso aconte\u00e7a, defendemos que o planejamento urbano, o controle urban\u00edstico-ambiental e as medidas para reduzir a <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2023\/08\/30\/mais-de-7-5-milhoes-vivem-com-menos-de-r-150-por-mes-no-pais-mostra-observatorio-das-desigualdades\">desigualdades <\/a>e vulnerabilidades devem estar a servi\u00e7o dos que mais precisam, os moradores dos assentamentos prec\u00e1rios e vulner\u00e1veis.<\/p>\n<p>As comunidades e as zonas de especial interesse social (CIS e ZEIS, como s\u00e3o chamadas) s\u00e3o os territ\u00f3rios que necessitam receber a aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria das gest\u00f5es municipais. Sua urbaniza\u00e7\u00e3o, com implanta\u00e7\u00e3o de infraestruturas e servi\u00e7os urbanos de qualidade, com melhoria ambiental e qualifica\u00e7\u00e3o das moradias e dos espa\u00e7os p\u00fablicos devem ser realizadas urgentemente.<\/p>\n<p>Em ano de elei\u00e7\u00e3o municipal, oferece-se uma oportunidade aos futuros gestores da metr\u00f3pole de considerar e, acima de tudo, reconsiderar propostas de interven\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas que contribuam e promovam a resili\u00eancia clim\u00e1tica e o direito \u00e0 cidade. O urbanismo como campo profissional dedicado \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e melhoramento das condi\u00e7\u00f5es de vida nas cidades \u00e9 uma ferramenta a ser mobilizada para mitigar os impactos do clima e proporcionar cidades mais equitativas, saud\u00e1veis e com menos riscos para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-img-caption\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/images03.brasildefato.com.br\/40a7c937a75506ac5318b6b8a21bcf6d.webp\"><br \/>\nRecortes do Manual de Ocupa\u00e7\u00e3o dos Morros da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife \/ FIDEM\/ adaptado pelo Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles<\/p>\n<p>\u00c9 preciso valorizar e resgatar os esfor\u00e7os que deram origem ao <a href=\"http:\/\/www2.condepefidem.pe.gov.br\/web\/condepe-fidem\/biblioteca-virtual\">\u201cManual de Ocupa\u00e7\u00e3o dos Morros\u201d, desenvolvido pelo Programa Viva o Morro<\/a> (1999), cuja produ\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de um esfor\u00e7o conjunto da universidade p\u00fablica, das prefeituras municipais da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife, do Governo do Estado de Pernambuco e da sociedade civil, com apoio de profissionais de m\u00faltiplas disciplinas.<\/p>\n<p>O <a href=\"http:\/\/www2.condepefidem.pe.gov.br\/web\/condepe-fidem\/biblioteca-virtual\">manual apresenta<\/a> uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es de resposta e preven\u00e7\u00e3o aos acidentes em locais de risco, aplic\u00e1veis \u00e0s regi\u00f5es de morros do Recife e da RMR. S\u00e3o a\u00e7\u00f5es a longo prazo que envolvem estrutura\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano, dotando-o de infraestrutura urbana, regula\u00e7\u00e3o e controle da ocupa\u00e7\u00e3o habitacional compat\u00edvel com a fragilidade ambiental dos morros.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m busca romper com paradigma predominante de que os morros s\u00e3o inacess\u00edveis e n\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 urbaniza\u00e7\u00e3o e mudar a forma como s\u00e3o vistos e tratados pelos agentes p\u00fablicos. Entende-se que os morros constituem um espa\u00e7o parcialmente edific\u00e1vel, que precisa de orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para serem lugares de moradia seguros se requalificados, a partir da an\u00e1lise cr\u00edtica de pr\u00e1ticas consolidadas por parte da constru\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou autopromovida pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Mas por que estamos resgatando esse manual? Primeiro, o material \u00e9 um excelente exemplo de produ\u00e7\u00e3o que considera o contexto local, abrangendo quest\u00f5es relativas ao relevo, geologia, clima, modo de constru\u00e7\u00e3o e a cultura e a condi\u00e7\u00f5es de habitar os morros da RMR.<\/p>\n<p>Segundo, o material vai ao encontro dos objetivos das atuais bases federais com o retorno do Minist\u00e9rio das Cidades em 2023 e a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria das Periferias (Decreto n\u00ba 11.468, de 5 de abril de 2023). De acordo com o artigo IV do decreto de cria\u00e7\u00e3o, compete \u00e0 Secretaria da Periferia \u201ccoordenar e apoiar as atividades relacionadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de desigualdades e de riscos de desastres e as a\u00e7\u00f5es destinadas ao enfrentamento de necessidades habitacionais nos territ\u00f3rios urbanos vulner\u00e1veis, com foco na urbaniza\u00e7\u00e3o de assentamentos prec\u00e1rios, na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana e na melhoria habitacional\u201d.<\/p>\n<p>Com a cria\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Periferia Sem Risco\u201d, a rec\u00e9m institu\u00edda secretaria tamb\u00e9m j\u00e1 se posiciona diante das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, cujo objetivo \u00e9 fortalecer o desenvolvimento de capacidades locais de infraestrutura, planejamento, informa\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social para enfrentamento das desigualdades e redu\u00e7\u00e3o das vulnerabilidades relativas a riscos de deslizamento e inunda\u00e7\u00e3o nas periferias brasileiras.<\/p>\n<p>Deixamos aqui uma reflex\u00e3o final: entendemos que relan\u00e7ar a luz sobre o Manual de Ocupa\u00e7\u00e3o dos Morros nos permitiria perceber que n\u00e3o estamos na estaca zero frente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Muito j\u00e1 foi feito e muito continua \u00e0 espera da oportunidade para ser resgatado e aplicado nos territ\u00f3rios perif\u00e9ricos.<\/p>\n<p>Sabemos que habitar os morros reflete o dilema de muitas metr\u00f3poles brasileiras de Norte a Sul do pa\u00eds, cujo crescimento decorre de processos hist\u00f3ricos de ocupa\u00e7\u00e3o pelas popula\u00e7\u00f5es mais carentes. Sugerimos irmos al\u00e9m da escala local e considerar tamb\u00e9m o potencial do Manual Viva os Morros, com adapta\u00e7\u00f5es, para aplica\u00e7\u00e3o em outros contextos nacionais.<\/p>\n<p><em>*Arquiteta e Urbanista, doutoranda no programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Desenvolvimento Urbano (MDU\/UFPE) e Pesquisadora do Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles \u2013 N\u00facleo Recife.<\/em><\/p>\n<p><em>**Professor do departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPE, pesquisador do Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles &#8211; N\u00facleo Recife e da Comunidade Interdisciplinar de A\u00e7\u00e3o, Pesquisa e Aprendizagem (CIAPA).<\/em><\/p>\n<p><em>As opini\u00f5es contidas neste artigo n\u00e3o necessariamente refletem a linha editorial do Brasil de Fato.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O que vimos este ano, no Rio Grande do Sul, j\u00e1 ocorreu no Recife em diversas ocasi\u00f5es, como na cheia de 1975<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1554,978,479,1255,1896,777,554,1176,257,203,904,259,1561,1895,1510,710,1854,1005,961,1564,1493,959,1966,1331,410,1267,1212,202,709,480,1436,687,215,289,852,1699,1509,191,909,1463,549,1011,748,790,1922,605],"class_list":["post-223949","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-1554","tag-abril","tag-acidente","tag-acoes","tag-areas-de-risco","tag-brasil","tag-cambio","tag-casas","tag-chuvas","tag-clima","tag-crescimento","tag-cultura","tag-decreto","tag-desastres","tag-desenvolvimento","tag-emergencia","tag-emergencia-climatica","tag-encontro","tag-estados","tag-eventos-climaticos","tag-governo","tag-governo-federal","tag-infraestrutura","tag-ir","tag-levantamento","tag-maio","tag-mudancas","tag-mudancas-climaticas","tag-municipios","tag-ocupacao","tag-perdas","tag-periferias","tag-pernambuco","tag-pesquisa","tag-producao","tag-professor","tag-propostas","tag-recife","tag-regulacao","tag-regularizacao","tag-renda","tag-rendimento","tag-rio","tag-rio-grande-do-sul","tag-seguros","tag-servicos"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/223949","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=223949"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/223949\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=223949"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=223949"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=223949"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}