{"id":274247,"date":"2024-09-27T22:01:28","date_gmt":"2024-09-27T22:01:28","guid":{"rendered":"http:\/\/avozdocerrado.com\/?p=274247"},"modified":"2024-09-27T22:01:28","modified_gmt":"2024-09-27T22:01:28","slug":"moradores-se-mobilizam-no-domingo-29-contra-projeto-imobiliario-que-afeta-parque-das-garcas-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/avozdocerrado.com\/?p=274247","title":{"rendered":"Moradores se mobilizam no domingo (29) contra projeto imobili\u00e1rio que afeta Parque das Gar\u00e7as, em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"<p>Brasil de Fato<\/p>\n<p>Moradores de regi\u00f5es vizinhas ao Parque Ecol\u00f3gico das Gar\u00e7as, situado no Lago Norte em Bras\u00edlia, se mobilizam contra um projeto urban\u00edstico do Governo do Distrito Federal (GDF) que pretende realizar parcelamento do solo para constru\u00e7\u00e3o de unidade imobili\u00e1ria, lotes para com\u00e9rcio e estacionamento em \u00e1rea ao lado do parque. Para os residentes, a iniciativa poder\u00e1 causar um forte impacto ambiental, al\u00e9m de fomentar a <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/07\/17\/especulacao-imobiliaria-e-digitalizacao-o-impacto-de-plataformas-como-airbnb-no-espaco-urbano\">especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/a>.<\/p>\n<p>O\u00a0Movimento de Defesa do Parque das Gar\u00e7as realiza um encontro\u00a0neste domingo (29), \u00e0s 9h,\u00a0para debater sobre o plano com a comunidade que frequenta o espa\u00e7o. O movimento tamb\u00e9m criou um <a href=\"http:\/\/www.change.org\/p\/salve-o-parque-das-gar%C3%A7as?recruiter=1306249307&amp;recruited_by_id=79f86690-e9b8-11ed-b859-b98e2e5d7f3c&amp;utm_source=share_petition&amp;utm_medium=copylink&amp;utm_campaign=petition_dashboard\">abaixo assinado<\/a>, que\u00a0j\u00e1 conta com quase 20 mil assinaturas, sendo 12.896 virtual e 4.500 assinaturas em meio f\u00edsico.<\/p>\n<p>Nesta quinta-feira (25), o Plano de Ocupa\u00e7\u00e3o para a Unidade Especial 4 \u2013 Polo 1 do Lago Norte foi aprovado, de forma un\u00e2nime, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). O projeto estabelece que o Lago Norte ter\u00e1 um novo local para esportes aqu\u00e1ticos, lazer e gastronomia na orla do Lago Parano\u00e1.<\/p>\n<p>A \u00e1rea de\u00a053.184,95 m\u00b2 prevista no plano \u00e9 localizada no Setor de Habita\u00e7\u00f5es Individuais Norte (SHIN), nos trechos 15 e 16, ao lado do Parque Ecol\u00f3gico das Gar\u00e7as. Como argumentos, o GDF destaca que, apesar de j\u00e1 ser utilizada pela popula\u00e7\u00e3o para caminhadas, pedaladas e esportes, como vela e <em>windsurf<\/em>, o espa\u00e7o possui infraestrutura prec\u00e1ria, com poucos bancos e sanit\u00e1rios, e sem servi\u00e7os dispon\u00edveis em seu entorno imediato.\u00a0<\/p>\n<p>Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Prefeitura da Pen\u00ednsula Norte, Ant\u00f4nio Filho, o interesse com o plano \u00e9 abrir frente a uma \u00e1rea empresarial. Integrante do Movimento de Defesa do Parque das Gar\u00e7as, ele expressa que o prefer\u00edvel seria expandir a \u00e1rea natural do parque ao inv\u00e9s de urbanizar seu entorno.<\/p>\n<p>&#8220;Uma coisa que observamos no Lago Norte \u00e9 que o com\u00e9rcio n\u00e3o expande porque n\u00e3o tem clientela. Essa \u00e9 uma \u00e1rea com pouca voca\u00e7\u00e3o comercial, pois o com\u00e9rcio n\u00e3o atenderia muitas pessoas. Agora, como parque expandido, \u00e9 mais interessante enquanto \u00e1rea de lazer natural para a popula\u00e7\u00e3o&#8221;, explica ele, que tamb\u00e9m<\/p>\n<p class=\"ckeditor-img-caption\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/images02.brasildefato.com.br\/40ec61a3b0084e0f2144f4a9d3bad065.webp\"><br \/>\nParque Ecol\u00f3gico das Gar\u00e7as \u00e9 localizado no Lago Norte. \/ Foto: Ac\u00e1cio Pinheiro\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">&#8216;Interesses do GDF n\u00e3o s\u00e3o os interesses da comunidade&#8217;<\/p>\n<p>Segundo o Relat\u00f3rio Ambiental Simplificado\u00a0(RAS), apresentado pela Companhia Imobili\u00e1ria de Bras\u00edlia (Terracap), o parcelamento em quest\u00e3o destina-se \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de unidade imobili\u00e1ria para o <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2023\/05\/09\/empreendimento-do-governo-do-distrito-federal-impacta-flora-fauna-solo-e-agua-do-local\">Parque Ecol\u00f3gico das Gar\u00e7as<\/a>, &#8220;e de mais 05 (cinco) lotes para usos comerciais e de servi\u00e7os, al\u00e9m de \u00e1reas destinadas a estacionamento, biciclet\u00e1rio, vias de circula\u00e7\u00e3o, \u00e1reas verdes e espa\u00e7os livres de uso p\u00fablico&#8221;.<\/p>\n<p>Doralvino Sena, coordenador do Movimento de Defesa do Parque das Gar\u00e7as e representante do Lago Norte no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), critica a privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/p>\n<p>&#8220;Os interesses do GDF n\u00e3o s\u00e3o os interesses da comunidade, da popula\u00e7\u00e3o do Distrito Federal e do Entorno. Nosso interesse \u00e9 essa integra\u00e7\u00e3o ao parque de toda aquela \u00e1rea para ficar uma esp\u00e9cie de um tri\u00e2ngulo na ponta da pen\u00ednsula do Lago Norte, al\u00e9m de que ele cumpra essa voca\u00e7\u00e3o, ou seja, ser sustent\u00e1vel, apraz\u00edvel e de conv\u00edvio de toda comunidade com a natureza&#8221;, destaca.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-img-caption\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/images03.brasildefato.com.br\/80cde6d4c0d7e6e54ff57fd591f2e122.webp\"><br \/>\nCom cerca de 10,5 hectares, o Parque das Gar\u00e7as \u00e9 um ponto de acesso ao Lago Parano\u00e1 \/ Foto: Paulo H. Carvalho\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Conplan, o plano precisa ser ratificado por uma portaria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (Seduh), a ser publicada no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal (DODF). A defini\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros urban\u00edsticos para o local possibilitar\u00e1 \u00e0 Terracap dar continuidade aos estudos e ao planejamento para, futuramente, realizar a concess\u00e3o desta \u00e1rea em parceria com a iniciativa privada.<\/p>\n<p>Em postagem das redes sociais, a Seduh diz que o projeto &#8220;prioriza sustentabilidade ambiental, qualidade de vida e viabilidade econ\u00f4mica. As diretrizes e o zoneamento incluem acesso livre e gratuito ao local, plantio de esp\u00e9cies nativas do Cerrado, zonas de preserva\u00e7\u00e3o, espa\u00e7os livres e verdes, e a possibilidade de transporte p\u00fablico n\u00e1utico ligando o Polo 1 a pontos tur\u00edsticos&#8221;. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a \u00e1rea &#8220;contar\u00e1 com melhorias significativas, como deque flutuante, cal\u00e7adas e ciclovia&#8221;.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">&#8216;Salve o Parque das Gar\u00e7as&#8217;<\/p>\n<p>O Movimento de Defesa do Parque das Gar\u00e7as informa que o projeto pretende ofertar im\u00f3veis para uma parcela da popula\u00e7\u00e3o do DF que n\u00e3o precisa. &#8220;Para se ter uma ideia do absurdo que est\u00e1 acontecendo no DF, o PDOT estabelece \u00e1reas parcel\u00e1veis que d\u00e1 para cerca de 10 milh\u00f5es de habitantes. Passados mais de 60 [anos] do in\u00edcio da nossa capital, ainda n\u00e3o temos 3 milh\u00f5es&#8221;, destaca o\u00a0Movimento de Defesa do Parque.<\/p>\n<p>Doralvino Sena lembra que o parque n\u00e3o \u00e9 ocupado apenas por moradores do Lago Norte, sendo que a maioria dos visitantes s\u00e3o de v\u00e1rias regi\u00f5es administrativas do Distrito Federal, como Gama e Sobradinho. &#8220;Inclusive, tem pessoas que v\u00eam de fora, como Formosa. A gente descobriu, conversando com as pessoas, que eles v\u00e3o l\u00e1 porque \u00e9 uma \u00e1rea tranquila. E o GDF quer transformar aquela \u00e1rea em uma esp\u00e9cie de &#8216;Pont\u00e3o do Lago Norte'&#8221;, diz o coordenador, em refer\u00eancia ao centro de lazer e entretenimento no Lago Sul, que tamb\u00e9m passou por privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Intitulado &#8220;Salve o Parque das Gar\u00e7as&#8221;, o\u00a0abaixo assinado\u00a0organizado pelo grupo, estabelece que o movimento \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do projeto e prop\u00f5e a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Parque Ecol\u00f3gico das Gar\u00e7as pela incorpora\u00e7\u00e3o da parcela situada entre os atuais limites do parque e do Clube do Congresso, anteriormente ocupada pelo clube.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Parque n\u00e3o tem Plano de Manejo<\/p>\n<p>Segundo o movimento, o projeto tamb\u00e9m pode gerar impactos ambientais na bacia do Lago Parano\u00e1, no bra\u00e7o ainda preservado e onde se tem capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para o abastecimento humano. Al\u00e9m disso, a remo\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o diminui a infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no subsolo, reduzindo a recarga do aqu\u00edfero. Tamb\u00e9m pode haver polui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua subterr\u00e2nea por penetra\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias utilizadas nas obras, o que poder\u00e1 escoar para o lago, que tamb\u00e9m ser\u00e1 impactado pelo assoreamento.\u00a0<\/p>\n<p>Sena tamb\u00e9m lembra que o Parque das Gra\u00e7as \u00e9 uma \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) e uma zona de amortecimento. Para ele, nada deveria ser constru\u00eddo na regi\u00e3o. &#8220;Do outro lado, temos a orla do lago, ent\u00e3o, eles est\u00e3o descumprindo a legisla\u00e7\u00e3o. Esse projeto n\u00e3o possui relat\u00f3rio de impacto na vizinhan\u00e7a, na mobilidade, nem relat\u00f3rio de impacto ambiental. Est\u00e3o totalmente desprovidos de cobertura legal para o que est\u00e3o fazendo&#8221;, relata.<\/p>\n<p>Atualmente, o Parque Ecol\u00f3gico das Gar\u00e7as n\u00e3o possui Plano de Manejo, instru\u00e7\u00e3o normativa necess\u00e1ria que estabelece o zoneamento e as normas que norteiam o uso.\u00a0Na pr\u00e1tica, o plano determina o que pode ou n\u00e3o ser feito em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. A responsabilidade de elabora\u00e7\u00e3o do documento \u00e9 do Instituto Bras\u00edlia Ambiental (Ibram). De acordo com informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no site institucional do Ibram, existem 86 Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o no DF, no entanto, apenas 40 contam com o plano.<\/p>\n<p>Questionado pelo <em><strong>Brasil de Fato DF<\/strong><\/em> sobre a elabora\u00e7\u00e3o do plano de manejo do Parque das Gar\u00e7as, o \u00f3rg\u00e3o ambiental apontou que est\u00e1 em fase de &#8220;pr\u00e9-planejamento, e que, em breve, a comunidade poder\u00e1 participar de uma oficina participativa, prevista para in\u00edcio de 2025&#8221;.<\/p>\n<p>::\u00a0<a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/IO8p80ITubJAmsMOJLw3pb\">Clique aqui para receber not\u00edcias do Brasil de Fato DF no seu Whatsapp<\/a>\u00a0::<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Movimento de Defesa do Parque alerta que iniciativa pode causar impacto ambiental e fomentar especula\u00e7\u00e3o imobil\u00e1ria<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1443,2127,572,777,1882,562,1496,701,1510,744,344,1005,1272,1493,734,1168,2182,398,1966,507,751,309,743,1154,556,480,1606,2042,1244,984,1042,1718,966,605,719,266,1677],"class_list":["post-274247","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-abastecimento","tag-aprovacao","tag-bancos","tag-brasil","tag-brasilia","tag-comercio","tag-concessao","tag-congresso","tag-desenvolvimento","tag-diario-oficial","tag-distrito-federal","tag-encontro","tag-especulacao","tag-governo","tag-habitacao","tag-ibram","tag-imoveis","tag-impactos-ambientais","tag-infraestrutura","tag-institucional","tag-lazer","tag-legislacao","tag-limites","tag-normas","tag-noticias","tag-ocupacao","tag-parcelamento","tag-planejamento","tag-presidente","tag-privatizacao","tag-projeto","tag-relatorio","tag-reuniao","tag-servicos","tag-sustentabilidade","tag-transporte-publico","tag-uso"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/274247","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=274247"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/274247\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=274247"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=274247"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=274247"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}