{"id":306390,"date":"2024-10-21T13:30:24","date_gmt":"2024-10-21T13:30:24","guid":{"rendered":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=306390"},"modified":"2024-10-21T13:30:24","modified_gmt":"2024-10-21T13:30:24","slug":"por-que-e-importante-incluir-os-direitos-humanos-no-debate-sobre-as-mudancas-climaticas-e-outros-contextos-de-emergencia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/avozdocerrado.com\/?p=306390","title":{"rendered":"Por que \u00e9 importante incluir os direitos humanos no debate sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e outros contextos de emerg\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

A Am\u00e9rica Latina enfrenta hoje um grande desafio. Al\u00e9m de ser a regi\u00e3o mais desigual do planeta, nos \u00faltimos tempos tamb\u00e9m temos assistido a eventos que tensionam os Estados e suas possibilidades de interven\u00e7\u00e3o e resposta, como as diferentes crises provocadas por fen\u00f4menos at\u00e9 ent\u00e3o desconhecidos ou que j\u00e1 conhec\u00edamos, mas que est\u00e3o adquirindo novas formas.\u00a0<\/p>\n

Basta observar as recentes inunda\u00e7\u00f5es no Rio Grande do Sul, os inc\u00eandios florestais na Amaz\u00f4nia, as hist\u00f3ricas secas ou as doen\u00e7as epid\u00eamicas (como dengue, chikungunya, c\u00f3lera e o v\u00edrus Zika) e pandemias que n\u00e3o cessam, para perceber essas consequ\u00eancias. Esses eventos aprofundam as desigualdades j\u00e1 existentes e prejudicam certos grupos populacionais, especialmente vulner\u00e1veis, em detrimento de outros.\u00a0<\/p>\n

S\u00e3o fatos que podemos chamar de contextos cr\u00edticos e de emerg\u00eancia, e que ocorrem em um mundo cada vez mais afetado por crises interconectadas que envolvem crises ambientais (que podem provocar migra\u00e7\u00f5es for\u00e7adas), inseguran\u00e7a alimentar <\/a>e pandemias com novas doen\u00e7as.\u00a0<\/p>\n

Embora muitos Estados da regi\u00e3o tenham feito esfor\u00e7os para mitigar os efeitos das crises, esses esfor\u00e7os muitas vezes se mostraram fragment\u00e1rios e insuficientes. Da mesma forma, as coordena\u00e7\u00f5es regionais para gerenciar as amea\u00e7as e responder aos contextos cr\u00edticos e de emerg\u00eancia, incluindo a pandemia de covid-19 e seus impactos posteriores, tiveram algumas limita\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, o papel da sociedade civil, redes, movimentos e organiza\u00e7\u00f5es sociais que atuam em conjunto com a comunidade tem sido fundamental para enfrentar os desafios impostos por esses novos cen\u00e1rios em toda a regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, a necessidade de prote\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia humanit\u00e1ria e afirma\u00e7\u00e3o dos direitos humanos se tornou um tema cada vez mais relevante.\u00a0<\/p>\n

\u00c9 essencial integrar a perspectiva de direitos humanos no discurso e nas pol\u00edticas p\u00fablicas para criar solu\u00e7\u00f5es justas e equitativas frente \u00e0s consequ\u00eancias das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/a>. A Am\u00e9rica Latina tem um papel estrat\u00e9gico em rela\u00e7\u00e3o aos contextos cr\u00edticos e de emerg\u00eancia. N\u00e3o \u00e9 apenas uma regi\u00e3o de ref\u00fagio diante das guerras, mas tamb\u00e9m pode oferecer solu\u00e7\u00f5es para problemas globais em energia, seguran\u00e7a alimentar, biodiversidade, conhecimento e na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas com enfoque em direitos humanos.\u00a0<\/p>\n

A incorpora\u00e7\u00e3o da perspectiva de direitos humanos como uma ferramenta indispens\u00e1vel que fornece orienta\u00e7\u00f5es claras sobre como pensar as pol\u00edticas p\u00fablicas, as respostas \u00e0s crises e os cen\u00e1rios de recupera\u00e7\u00e3o pode colaborar em como enfrentamos esses cen\u00e1rios de crise e emerg\u00eancia.\u00a0<\/p>\n

Valorizar o papel e protagonismo dos diversos movimentos, redes e organiza\u00e7\u00f5es sociais que est\u00e3o nos territ\u00f3rios e trabalham articulados com as comunidades afetadas \u00e9 imprescind\u00edvel para alcan\u00e7ar uma gest\u00e3o e planejamento eficazes das pol\u00edticas p\u00fablicas. Gerar espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o, di\u00e1logo e interc\u00e2mbio com a sociedade civil continua sendo um mecanismo fundamental para enfrentar esses novos riscos e desafios.<\/p>\n

Em nossa regi\u00e3o, as comunidades desenvolveram valiosas respostas frente \u00e0 pandemia de covid-19 e a outros cen\u00e1rios cr\u00edticos e de emerg\u00eancia, que v\u00e3o desde fluxos migrat\u00f3rios massivos (alguns motivados por deslocamentos for\u00e7ados) at\u00e9 diferentes tipos de epidemias graves e pandemias, al\u00e9m de inunda\u00e7\u00f5es, secas e outros desastres causados pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.\u00a0<\/p>\n

Com essa vis\u00e3o, o Instituto de Pol\u00edticas P\u00fablicas em Direitos Humanos do Mercosul <\/a>(IPPDH) est\u00e1 convocando, no ano em que completamos 15 anos, uma nova realiza\u00e7\u00e3o de uma Consulta P\u00fablica, um espa\u00e7o de di\u00e1logo extremamente necess\u00e1rio para trocar saberes e pr\u00e1ticas comunit\u00e1rias, a partir das li\u00e7\u00f5es aprendidas. S\u00e3o os referentes territoriais, os lideran\u00e7as comunit\u00e1rias de diferentes organiza\u00e7\u00f5es que sustentam diariamente o papel de defender os direitos humanos das popula\u00e7\u00f5es afetadas nos territ\u00f3rios. E o fazem em uma regi\u00e3o especialmente hostil e violenta para os l\u00edderes e defensores ambientais.\u00a0<\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos dias 21 e 22 de outubro, teremos a oportunidade de congregar as vozes e perspectivas de diferentes organiza\u00e7\u00f5es, redes e movimentos sociais da regi\u00e3o na XIII Consulta P\u00fablica do F\u00f3rum de Participa\u00e7\u00e3o Social do IPPDH sobre Contextos Cr\u00edticos e de Emerg\u00eancia, que ocorrer\u00e1 na sede do nosso instituto, na Cidade Aut\u00f3noma de Buenos Aires, com participa\u00e7\u00e3o presencial e remota.\u00a0<\/p>\n

Participar\u00e3o diferentes representantes de organiza\u00e7\u00f5es, l\u00edderes de comunidades ind\u00edgenas e afro, assim como de organiza\u00e7\u00f5es defensoras dos direitos de pessoas migrantes, afrodescendentes, mulheres, dissid\u00eancias, pessoas LGBTIQ+, idosos, crian\u00e7as e adolescentes, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, entre outros. Mais de 200 pessoas de 11 pa\u00edses da regi\u00e3o se inscreveram para fazer parte desse di\u00e1logo, que contar\u00e1 tamb\u00e9m com participa\u00e7\u00e3o virtual na discuss\u00e3o e interc\u00e2mbio em Grupos de Trabalho sobre seis grandes eixos: renda, trabalho e meios de vida; seguran\u00e7a alimentar, moradia, h\u00e1bitat e meio ambiente; educa\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e cuidados.\u00a0<\/p>\n

Esse debate convida a refletir e ter uma vis\u00e3o mais realista sobre a atua\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica. H\u00e1 um uso de estrat\u00e9gias que muitas vezes chega tarde. A a\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, em geral, ocorre a posteriori, ap\u00f3s as viola\u00e7\u00f5es ou danos ambientais. Temos observado que h\u00e1 uma fragilidade quando as organiza\u00e7\u00f5es atuam com uma vis\u00e3o predominantemente jur\u00eddica ou legalista e, por outro lado, uma enorme for\u00e7a quando os organismos de direitos humanos trabalham de maneira integral, considerando diferentes estrat\u00e9gias.\u00a0<\/p>\n

\u00c9 muito enriquecedora e interessante a proximidade e articula\u00e7\u00e3o que pode ser gerada entre organiza\u00e7\u00f5es que atuam com os direitos humanos e organiza\u00e7\u00f5es territoriais, ambientais, que trabalham com ajuda humanit\u00e1ria e com a tem\u00e1tica na gest\u00e3o integral, pois possuem uma perspectiva preventiva em rela\u00e7\u00e3o aos riscos e danos.
\n\u00a0<\/p>\n

*Este \u00e9 um artigo de opini\u00e3o. A vis\u00e3o do autor n\u00e3o necessariamente expressa a linha editorial do jornal\u00a0Brasil de Fato<\/strong>.<\/p>\n

** Andressa Caldas \u00e9\u00a0\u00a0Diretora Executiva do IPPDH – Mercosul.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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