Brasil de Fato<\/p>\n
O apag\u00e3o que deixou milh\u00f5es de clientes da concession\u00e1ria Enel sem energia em S\u00e3o Paulo na semana passada<\/a> refor\u00e7ou a necessidade da participa\u00e7\u00e3o de uma empresa federal no setor el\u00e9trico nacional. Criou tamb\u00e9m a oportunidade pol\u00edtica para que isso passe a ser avaliado por autoridades no pa\u00eds \u2013 algo que hoje \u00e9 pouco debatido.<\/p>\n A tempestade no \u00faltimo dia 11 ocasionou mais uma crise de abastecimento de energia na capital paulista. Foi a terceira em menos de um ano. Levantou tamb\u00e9m discuss\u00f5es sobre o que fazer com a Enel<\/a>, empresa italiana que assumiu em 2018 o controle da distribui\u00e7\u00e3o de energia na capital paulista e, desde ent\u00e3o, acumula problemas.<\/p>\n O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) e o prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes (MDB), passaram a defender que a Enel tenha sua concess\u00e3o cassada. Ou seja, que ela perca o direito de vender eletricidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Clarice Ferraz, economista e diretora do Instituto Ilumina, afirmou que essa cassa\u00e7\u00e3o deve ser considerada. Ela, por\u00e9m, provavelmente n\u00e3o resolveria os problemas de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Isso porque, sem Enel, uma outra empresa seria contratada para assumir a distribui\u00e7\u00e3o de energia. Das poss\u00edveis interessadas no contrato, todas seriam privadas, geridas de forma parecida com a Enel e que, portanto, apresentariam problemas semelhantes.<\/p>\n Clarice lembrou que n\u00e3o h\u00e1 hoje no Brasil uma empresa estatal com capacidade de assumir uma concess\u00e3o como a da Enel em S\u00e3o Paulo. Viabilizar a cria\u00e7\u00e3o dessa empresa poderia ser o in\u00edcio de uma mudan\u00e7a estrutural no setor el\u00e9trico nacional.<\/p>\n “Poderia ser criada uma experi\u00eancia inovadora com o caso Enel”, disse a especialista, ao Brasil de Fato<\/strong>. “Poderia ser constru\u00edda uma intelig\u00eancia estatal para a distribuidora de energia do futuro do pa\u00eds.”<\/p>\n Ikaro Chaves, engenheiro eletricista e ex-funcion\u00e1rio do sistema Eletrobras<\/a>, j\u00e1 havia falado sobre essa alternativa estatal em entrevista<\/a> ao Bdf <\/strong>na semana passada. Para ele, uma empresa el\u00e9trica federal poderia servir como uma concorrente de peso para balizar o mercado nacional de distribui\u00e7\u00e3o de energia no pa\u00eds.<\/p>\n Segundo ele, apag\u00f5es s\u00e3o cada vez mais frequentes n\u00e3o apenas em S\u00e3o Paulo, mas ocorrem tamb\u00e9m em \u00e1reas atendidas por outras companhias.<\/p>\n Atualmente, no entanto, o governo pouco pode fazer para pressionar essas empresas para que elas melhorem os seus servi\u00e7os. Uma concorrente estatal mudaria esse cen\u00e1rio.<\/p>\n “Se o Brasil tivesse uma empresa federal de distribui\u00e7\u00e3o, ela poderia servir de refer\u00eancia para as outras. Como uma ‘sombra’ para elas e uma ‘amea\u00e7a'”, explicou. “Se a concess\u00e3o n\u00e3o estiver funcionando num local, essa empresa estaria pronta para assumir o contrato, o que criaria uma press\u00e3o econ\u00f4mica.”<\/p>\n Eletrobras faz falta<\/strong><\/p>\n Chaves trabalhou na Eletrobras<\/a> at\u00e9 ela ser privatizada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a>. Ele lembrou que a estatal federal tinha esse papel de grande concorrente do setor privado na defini\u00e7\u00e3o de tarifa de energia no Brasil. Enquanto empresas ofereciam em leil\u00f5es energia a um pre\u00e7o mais alto, a estatal apresentava propostas mais baixas.<\/p>\n Chaves lembrou que a Eletrobras tamb\u00e9m mantinha em seus quadros uma capacidade t\u00e9cnica para socorrer o setor el\u00e9trico nacional em graves ocorr\u00eancias. Em 2020, quando houve um apag\u00e3o de 22 dias atingiu o Amap\u00e1 ap\u00f3s uma explos\u00e3o numa subesta\u00e7\u00e3o, foram funcion\u00e1rios da estatal que socorreram a popula\u00e7\u00e3o<\/a>. Hoje, essa capacidade n\u00e3o existe.<\/p>\n Em S\u00e3o Paulo, ap\u00f3s a tempestade, o governo federal foi obrigado a pedir ajuda de concession\u00e1rias de energia que atuam em outras cidades para ajudar a Enel. Tr\u00eas companhias atenderam o pedido.<\/p>\n O ministro Silveira agradeceu a ajuda privada. No entanto, deixou claro que a falta de uma Eletrobras sob o controle do Estado deixa o Brasil em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel. “A Eletrobras era o \u00faltimo bra\u00e7o do setor el\u00e9trico que o ministro de Minas energia tinha para socorrer inclusive brasileiros em momentos extremos”, afirmou ele.<\/p>\n Solu\u00e7\u00e3o mineira<\/strong><\/p>\n O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a lei que viabilizou a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras<\/a>. A ideia do governo, no entanto, n\u00e3o \u00e9 reverter a venda, mas sim ampliar o poder de voto do Estado na empresa.<\/p>\n Ao mesmo tempo, ele discute com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), um acordo para que a Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Cemig) seja transferida \u00e0 Uni\u00e3o como parte do pagamento da d\u00edvida do estado. Nada disso, contudo, parece ter possibilidade de resolvido no curto prazo.<\/p>\n Concess\u00f5es em xeque<\/strong><\/p>\n Durante o mandato do presidente Lula, tr\u00eas contratos de concess\u00e3o de energia perder\u00e3o a validade<\/a>: um do Esp\u00edrito Santo e dois do Rio de Janeiro, sendo um deles com a Enel e outro com a Light. Cabe ao governo decidir se os contratos ser\u00e3o renovados.<\/p>\n