{"id":309324,"date":"2024-10-23T15:21:53","date_gmt":"2024-10-23T15:21:53","guid":{"rendered":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=309324"},"modified":"2024-10-23T15:21:53","modified_gmt":"2024-10-23T15:21:53","slug":"chiquinho-brazao-teve-salario-reduzido-por-faltas-apos-prisao-e-recebeu-r-734-mil-da-camara-desde-abril","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/avozdocerrado.com\/?p=309324","title":{"rendered":"Chiquinho Braz\u00e3o teve sal\u00e1rio reduzido por faltas ap\u00f3s pris\u00e3o e recebeu R$ 73,4 mil da C\u00e2mara desde abril"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

Preso preventivamente desde o final de mar\u00e7o deste ano sob a acusa\u00e7\u00e3o de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco (Psol) em 2018, o deputado federal Chiquinho Braz\u00e3o<\/a> (sem partido-RJ) recebeu mais de R$ 264 mil em rendimentos brutos desde abril at\u00e9 setembro deste ano. Em c\u00e1lculos l\u00edquidos, ou seja, ap\u00f3s os descontos aplicados ao sal\u00e1rio, o deputado recebeu R$ 73.475,69 da C\u00e2mara dos Deputados entre abril e setembro. Os dados da folha de pagamento foram obtidos diretamente na p\u00e1gina da Casa, que disponibiliza o sal\u00e1rio de cada parlamentar m\u00eas a m\u00eas.<\/p>\n

A discrimina\u00e7\u00e3o dos recursos pagos a Braz\u00e3o indica que o deputado tem tido descontos substanciais desde abril, primeiro m\u00eas ap\u00f3s a sua pris\u00e3o. Ele foi preso preventivamente no dia 24 de mar\u00e7o, um domingo, e, por conta disso, come\u00e7ou a faltar sistematicamente \u00e0s sess\u00f5es plen\u00e1rias da C\u00e2mara no dia 26. O site da C\u00e2mara computa 52 aus\u00eancias n\u00e3o justificadas nas delibera\u00e7\u00f5es de plen\u00e1rio desde ent\u00e3o at\u00e9 a \u00faltima quinta (17). O n\u00famero corresponde a um percentual de 78,79% de falta nos trabalhos deste ano.\u00a0<\/p>\n

O Ato da Mesa n.\u00ba 66\/2010 define como aus\u00eancias justific\u00e1veis cinco situa\u00e7\u00f5es: licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, interna\u00e7\u00e3o hospitalar, aus\u00eancia relacionada a doen\u00e7a grave ou falecimento de pessoa da fam\u00edlia at\u00e9 o segundo grau civil, desempenho de miss\u00e3o autorizada pela C\u00e2mara e atendimento a obriga\u00e7\u00f5es de cunho pol\u00edtico-partid\u00e1rio.<\/p>\n

Assim como os demais deputados, Chiquinho Braz\u00e3o<\/a> tem um sal\u00e1rio bruto de R$ 44.008,52. A C\u00e2mara descontou, inicialmente, um total de R$ 6.112,29 por conta das faltas do parlamentar no final de mar\u00e7o. Com o decr\u00e9scimo, o sal\u00e1rio final recebido em abril foi de R$ 24.099,58. J\u00e1 na remunera\u00e7\u00e3o referente a abril, cuja discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 publicada em maio, ele recebeu R$ 7.949,85 em valores l\u00edquidos, ap\u00f3s um corte de R$ 27.505,32 por conta de sua aus\u00eancia em todas as sess\u00f5es deliberativas do m\u00eas.<\/p>\n

Esse foi o mesmo valor recebido nos meses seguintes at\u00e9 setembro, com a diferen\u00e7a de que, em junho, Braz\u00e3o recebeu ainda R$ 9.626,86 de “gratifica\u00e7\u00e3o natalina”, que compreende a primeira parcela do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio.<\/p>\n

A norma que prev\u00ea o desconto nos sal\u00e1rios dos deputados em caso de aus\u00eancias n\u00e3o justificadas est\u00e1 prevista no Ato da Mesa n.\u00ba 67\/1997. O documento indica que deve ser levado “sempre em conta o efetivo comparecimento \u00e0s sess\u00f5es deliberativas e, dentro de cada sess\u00e3o deliberativa, o registro em todas as vota\u00e7\u00f5es, mediante apura\u00e7\u00e3o dos correspondentes quocientes e valores”.\u00a0<\/p>\n


\nBancada do Psol em protesto durante sess\u00e3o do plen\u00e1rio que confirmou pris\u00e3o preventiva de Chiquinho Braz\u00e3o \/ Foto: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/p>\n

Ainda segundo a C\u00e2mara, descontos de natureza pessoal, como o pagamento de eventuais pens\u00f5es aliment\u00edcias e consigna\u00e7\u00f5es, n\u00e3o podem ser divulgados, por isso os valores l\u00edquidos informados pelo site podem ser maiores do que a quantia final recebida por cada parlamentar.<\/p>\n

Chiquinho Braz\u00e3o continua recebendo a remunera\u00e7\u00e3o mensal porque segue com o mandato parlamentar \u2013 que est\u00e1 em questionamento por meio de um processo disciplinar na C\u00e2mara, mas ainda sem defini\u00e7\u00e3o final<\/a> \u2013 e porque n\u00e3o chegou a ser julgado nem condenado pela Justi\u00e7a. O deputado tamb\u00e9m faz uso de im\u00f3vel funcional desde fevereiro deste ano.\u00a0<\/p>\n

TCU<\/strong><\/p>\n

O sal\u00e1rio de Chiquinho Braz\u00e3o<\/a> foi alvo de questionamento por parte do procurador Lucas Furtado, representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), logo ap\u00f3s a pris\u00e3o do deputado. Furtado pediu \u00e0 Corte que determinasse a devolu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios do parlamentar referentes ao per\u00edodo em que ele estiver preso.<\/p>\n

O argumento utilizado pelo procurador foi o de que, por n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de exercer o mandato, Braz\u00e3o deveria devolver o dinheiro aos cofres p\u00fablicos. No entanto, a representa\u00e7\u00e3o n\u00e3o prosperou e terminou arquivada pelo TCU em abril, ap\u00f3s o tribunal avaliar, por unanimidade, que o assunto caberia ao departamento pessoal da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Equipe<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m do sal\u00e1rio que vem sendo pago a Braz\u00e3o desde sua pris\u00e3o, tamb\u00e9m segue ativa a remunera\u00e7\u00e3o de 24 funcion\u00e1rios contratados como secret\u00e1rios parlamentares para atuarem no mandato do deputado. Segundo a p\u00e1gina da C\u00e2mara, eles iniciaram o trabalho no gabinete em fevereiro deste ano e est\u00e3o distribu\u00eddos em diferentes n\u00edveis de fun\u00e7\u00e3o, com sal\u00e1rios que variam de R$ 1.662 a R$ 11.845. O montante referente \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o do grupo \u00e9 de cerca de R$ 125 mil mensais.<\/p>\n

Contexto<\/strong><\/p>\n

O deputado Chiquinho Braz\u00e3o enfrenta atualmente um processo disciplinar no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, que em agosto deliberou pela sua cassa\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio aprovado pelo colegiado ainda n\u00e3o foi apreciado pelo plen\u00e1rio da Casa, ao qual cabe o julgamento pol\u00edtico final.<\/p>\n

De forma paralela, Braz\u00e3o \u00e9 um dos alvos do inqu\u00e9rito que apura, no \u00e2mbito do Supremo Tribunal Federal (STF), a morte de Marielle Franco (Psol)<\/a>. Ele foi preso por determina\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o magistrado tamb\u00e9m expediu mandado de pris\u00e3o para Domingos Braz\u00e3o, irm\u00e3o do deputado e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e para o delegado de Pol\u00edcia Civil Rivaldo Barbosa, ambos tamb\u00e9m acusados de envolvimento com a morte da psolista.<\/p>\n

Os tr\u00eas foram alvos ainda de busca e apreens\u00e3o domiciliar e pessoal, bloqueio de bens, afastamento das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e medidas cautelares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Deputado ainda tem tamb\u00e9m 24 funcion\u00e1rios de gabinete com remunera\u00e7\u00e3o ativa ap\u00f3s sua deten\u00e7\u00e3o pela PF<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[978,2046,37,299,777,2128,1056,1381,1029,1149,2329,1066,1385,2159,900,1513,1806,27,1267,462,1716,282,1022,1740,303,301,1892,1308,1718,1447,748,268,1013,2137,1115,2150,204,1256,415,960,1677],"class_list":["post-309324","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-abril","tag-agosto","tag-alexandre-de-moraes","tag-assassinato","tag-brasil","tag-camara","tag-camara-dos-deputados","tag-dados","tag-decimo-terceiro","tag-decimo-terceiro-salario","tag-desconto","tag-devolucao","tag-dinheiro","tag-familia","tag-folha-de-pagamento","tag-junho","tag-justica","tag-lula","tag-maio","tag-marco","tag-ministro","tag-morte","tag-pagamento","tag-pf","tag-policia","tag-prisao","tag-protesto","tag-recursos","tag-relatorio","tag-rendimentos","tag-rio","tag-rio-de-janeiro","tag-salario","tag-salarios","tag-saude","tag-setembro","tag-stf","tag-tcu","tag-trabalho","tag-uniao","tag-uso"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/309324","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=309324"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/309324\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=309324"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=309324"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=309324"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}