{"id":309571,"date":"2024-10-23T19:00:06","date_gmt":"2024-10-23T19:00:06","guid":{"rendered":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=309571"},"modified":"2024-10-23T19:00:06","modified_gmt":"2024-10-23T19:00:06","slug":"deputada-quer-proibir-anuncios-publicitarios-de-casas-de-apostas-em-pernambuco","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/avozdocerrado.com\/?p=309571","title":{"rendered":"Deputada quer proibir an\u00fancios publicit\u00e1rios de casas de apostas em Pernambuco"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

A deputada estadual Rosa Amorim (PT) protocolou dois projetos de lei sobre casas de apostas para serem avaliados na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Um deles visa acabar praticamente com os an\u00fancios publicit\u00e1rios das chamadas bets, um cen\u00e1rio similar ao que ocorre hoje com os cigarros. Ela tamb\u00e9m prop\u00f5e que os \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade atuem sobre o tema a partir da taxa\u00e7\u00e3o das casas. Em outro projeto, a petista busca inserir o tema nas campanhas de sa\u00fade mental.<\/p>\n

O projeto de lei 2290\/2024<\/a>\u00a0quer\u00a0proibidos an\u00fancios comerciais f\u00edsicos ou virtuais das casas de apostas – na TV, no r\u00e1dio, nas redes sociais, em eventos ou outdoors. Os contratos publicit\u00e1rios j\u00e1 em vigor n\u00e3o seriam rompidos, mas n\u00e3o poderiam ser renovados.<\/p>\n

A deputada petista tamb\u00e9m indica que a Secretaria de Sa\u00fade deve atuar mais ativamente sobre o problema, promovendo campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os riscos de v\u00edcio associados \u00e0s apostas, e disponibilizando assist\u00eancia terap\u00eautica na rede estadual de sa\u00fade.<\/p>\n

O projeto de Amorim tamb\u00e9m sugere a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de amplia\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos sobre as casas de apostas, visando o financiamento de a\u00e7\u00f5es educativas em sa\u00fade sobre esta tem\u00e1tica. \u201c\u00c9 importante que Pernambuco implemente medidas eficazes para minimizar os impactos e proteger a popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz Rosa. \u201cOs sites e aplicativos de apostas est\u00e3o causando muitos problemas nas finan\u00e7as das fam\u00edlias e na sa\u00fade p\u00fablica, atingindo especialmente os jovens e pessoas de baixa renda\u201d, completa.<\/p>\n

J\u00e1 o projeto 2293\/2024 tem como foco priorit\u00e1rio as a\u00e7\u00f5es preventivas para impedir o v\u00edcio em apostas. Rosa Amorim quer que, dentro das campanhas de cuidados com sa\u00fade mental no \u201cSetembro Amarelo\u201d, haja uma \u201csemana de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a depend\u00eancia em apostas\u201d. \u201cA quest\u00e3o do v\u00edcio n\u00e3o pode mais ser tratada como uma demanda individual, mas como um problema de sa\u00fade p\u00fablica que precisa de a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas\u201d, avalia a deputada.<\/p>\n

Na justificativa do projeto, \u00e9 mencionado que um ter\u00e7o (33%) dos apostadores j\u00e1 pensou em suic\u00eddio e um oitavo (12,5%) j\u00e1 fez tentativas de tirar a pr\u00f3pria vida. Os dados s\u00e3o de uma pesquisa liderada por estudiosos n\u00f3rdicos e publicada na revista<\/a> cient\u00edfica Psychological Bulletin, da Associa\u00e7\u00e3o de Psicologia Americana (APA).<\/p>\n

Crian\u00e7as pagas para divulgar bets<\/p>\n


\nTulio Gad\u00ealha (Rede) quer fim da contrata\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes para divulga\u00e7\u00e3o de jogos de azar e apostas esportivas \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

Em Bras\u00edlia, o deputado federal pernambucano T\u00falio Gadelha (Rede) protocolou em projeto de lei na C\u00e2mara dos Deputados visando alterar o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) para deixar expressa a proibi\u00e7\u00e3o de que menores de 18 anos sejam contratados para realizar publicidade de casas de apostas em quaisquer meios audiovisuais. As multas propostas ficam entre R$300 mil e R$1 milh\u00e3o \u00e0s empresas.<\/p>\n

O PL 3724\/2024 visa alterar o ECA (Lei 8069\/1990)<\/a>, inserindo dois artigos: o artigo 60-A trata da proibi\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes na divulga\u00e7\u00e3o de quaisquer produtos cujo uso\/consumo lhe seja proibido; e o 258-D cria as penas para os pais e respons\u00e1veis (R$3 mil a R$100 mil) e empresas (R$300 mil a R$1 milh\u00e3o).<\/p>\n

O Instituto Alana de defesa das crian\u00e7as e adolescentes indica que existem diversos registros de \u201cinfluenciadores mirins\u201d sendo pagos pelas bets para divulgar jogos de apostas, a exemplo do \u201cJogo do Tigrinho\u201d e suas vari\u00e1veis. \u201cAs empresas est\u00e3o usando estrat\u00e9gias nocivas para atrair pessoas cada vez mais jovens para os jogos de azar. Isso representa um risco \u00e0 sa\u00fade mental e financeira das crian\u00e7as e das fam\u00edlias\u201d, afirma Gadelha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Rosa Amorim tem projetos visando reduzir e tratar o v\u00edcio em apostas; T\u00falio Gadelha quer fim de publicidade com crian\u00e7as<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1255,2090,395,2252,1721,987,695,510,986,1882,2128,1056,1176,579,1197,1381,787,667,1748,1003,1386,1045,2208,2192,1188,345,215,289,1539,1042,307,1953,1509,2227,549,1115,2150,997,1677],"class_list":["post-309571","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-acoes","tag-acoes-preventivas","tag-aplicativos","tag-apostadores","tag-apostas","tag-apostas-esportivas","tag-arrecadacao","tag-artigos","tag-bets","tag-brasilia","tag-camara","tag-camara-dos-deputados","tag-casas","tag-consumo","tag-cuidados","tag-dados","tag-eca","tag-empresas","tag-familias","tag-financas","tag-financiamento","tag-impostos","tag-jogos-de-apostas","tag-jogos-de-azar","tag-jovens","tag-lei","tag-pernambuco","tag-pesquisa","tag-produtos","tag-projeto","tag-projeto-de-lei","tag-projetos","tag-propostas","tag-publicidade","tag-renda","tag-saude","tag-setembro","tag-taxacao","tag-uso"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/309571","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=309571"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/309571\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=309571"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=309571"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=309571"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}