Brasil de Fato<\/p>\n
O apag\u00e3o que deixou milh\u00f5es de paulistanos sem luz h\u00e1 dez dias<\/a> colocou o trabalho da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel)<\/a> em xeque. O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) passou a acusar o \u00f3rg\u00e3o de n\u00e3o cumprir seu dever de fiscalizar<\/a> a Enel<\/a>, distribuidora de energia de S\u00e3o Paulo, e come\u00e7ou a negociar uma revis\u00e3o do trabalho de todas as ag\u00eancias reguladoras do pa\u00eds.<\/p>\n Essas ag\u00eancias surgiram no final do anos 90, durante o processo de privatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos implementado pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Naquela \u00e9poca, prevaleceu a ideia de que servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, produ\u00e7\u00e3o de medicamentos, fornecimento de energia el\u00e9trica e de outros setores deveriam ser prestados por companhias privadas. Caberia ao Estado regular o trabalho delas por meio de \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnicos especializados, as chamadas ag\u00eancias reguladoras.<\/p>\n Na esteira desse processo, al\u00e9m da Aneel<\/a>, surgiram a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), entre outras.<\/p>\n Com a cria\u00e7\u00e3o dessas ag\u00eancias, a Uni\u00e3o, de certa forma, “terceirizou” para as ag\u00eancias o poder de legislar sobre determinados setores econ\u00f4micos. Chegou-se a uma conclus\u00e3o de que o Executivo e o Legislativo n\u00e3o deveriam se ocupar tratando de regulamentos, portarias e normas sobre cada setor. Seria mais produtivo ter um quadro t\u00e9cnico trabalhando nessas quest\u00f5es espec\u00edficas para cada segmento.<\/p>\n Cerca de 30 anos depois, especialistas alertam que as ag\u00eancias se distanciaram demais do poder p\u00fablico e foram “capturadas” pelo setor privado. Assim, elas “legislam” em prol do interesse de empresas e s\u00e3o fracas para atender o interesse p\u00fablico. O apag\u00e3o em S\u00e3o Paulo seria resultado disso, mas n\u00e3o um caso isolado.<\/p>\n “Isso \u00e9 um problema no mundo todo”, afirmou a economista e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Clarice Ferraz. “As ag\u00eancias acabam ficando mais pr\u00f3ximas das empresas do que dos consumidores. N\u00e3o necessariamente criando regras para est\u00edmulo \u00e0 concorr\u00eancias, mas sim zelando para que sistemas funcionem.”<\/p>\n Ferraz tamb\u00e9m \u00e9 diretora do Instituto Ilumina, focado em acompanhar o desempenho do setor el\u00e9trico nacional. Segundo ela, no caso desse segmento, a ag\u00eancia reguladora encarregada n\u00e3o s\u00f3 est\u00e1 mais pr\u00f3xima das empresas do que deveria como tamb\u00e9m est\u00e1 t\u00e3o atarefada que j\u00e1 n\u00e3o d\u00e1 conta de fiscalizar as companhias de maneira adequada.<\/p>\n “A Aneel<\/a> est\u00e1 com dificuldade de fiscalizar o servi\u00e7o na ponta. \u00c9 muita coisa. N\u00e3o tem efetivo suficiente”, afirmou ela.<\/p>\n Ainda antes do apag\u00e3o, a ag\u00eancia j\u00e1 havia informado que trabalha hoje com “d\u00e9ficit cr\u00f4nico” do seu efetivo. Teria 557 funcion\u00e1rios, 92 a menos do que h\u00e1 dez anos. A falta de trabalhadores teria sido um dos motivos da greve de servidores deflagrada neste ano.<\/p>\n Tal greve, ali\u00e1s, n\u00e3o atingiu s\u00f3 a Aneel<\/a>, mas\u00a0todas as ag\u00eancias, e s\u00f3 foi encerrada ap\u00f3s um acordo com o governo para reajuste de 27% nos sal\u00e1rios dos trabalhadores, que ser\u00e1 pago de forma parcelada em 2025 e 2026.<\/p>\n Vale a pena<\/strong><\/p>\n Segundo Ferraz, a dificuldade de se fiscalizar o setor el\u00e9trico \u00e9 tamanha que existe d\u00favida se uma ag\u00eancia reguladora daria conta do trabalho. Al\u00e9m disso, se valeria a pena pagar por esse servi\u00e7o.<\/p>\n “Privatizamos os servi\u00e7os, mas a estrutura estatal que voc\u00ea tem que criar para fiscalizar o servi\u00e7o \u00e9 t\u00e3o custosa que isso pode n\u00e3o valer a pena”, disse ela. “\u00c9 question\u00e1vel.”<\/p>\n Antes do servi\u00e7o de energia brasileiro passar a ser prestado predominantemente por empresas privadas, n\u00e3o era necess\u00e1rio manter tamanha estrutura de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o. A press\u00e3o sobre todo o funcionamento do sistema recaia sobre o governo, diretamente. Esse mesmo governo agia para regular o sistema por meio de lei, mas tamb\u00e9m concorrendo contra o setor privado por meio de estatais.<\/p>\n Ferraz j\u00e1 defendeu em entrevista ao Brasil de Fato<\/strong> que o governo considere voltar a atuar no setor de distribui\u00e7\u00e3o de energia <\/a>levando em conta a crise na Enel<\/a>. “Poderia ser criada uma experi\u00eancia inovadora. Uma intelig\u00eancia estatal para a distribuidora de energia do futuro do pa\u00eds.”<\/p>\n