{"id":311108,"date":"2024-10-24T18:23:06","date_gmt":"2024-10-24T18:23:06","guid":{"rendered":"http:\/\/avozdocerrado.com\/?p=311108"},"modified":"2024-10-24T18:23:06","modified_gmt":"2024-10-24T18:23:06","slug":"cuidado-ou-negligencia-a-influencia-das-prefeituras-no-acesso-ao-bolsa-familia-durante-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/avozdocerrado.com\/?p=311108","title":{"rendered":"Cuidado ou neglig\u00eancia A influ\u00eancia das prefeituras no acesso ao Bolsa Fam\u00edlia durante elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

Quando se pensa em elei\u00e7\u00f5es e Bolsa Fam\u00edlia<\/a>, sempre h\u00e1 a preocupa\u00e7\u00e3o com uso pol\u00edtico do programa, em especial e mais recentemente, com a rede de desinforma\u00e7\u00e3o que propaga dados falsos dos mais variados aspectos sobre o programa. No entanto, em um contexto de elei\u00e7\u00f5es municipais, pouco se debate sobre os impactos da efici\u00eancia (ou n\u00e3o) dos servi\u00e7os no acesso aos benef\u00edcios sociais federais nas cidades – \u00e9 no munic\u00edpio que est\u00e1 a porta de entrada, a \u201cponta\u201d e o servi\u00e7o mais pr\u00f3ximo das pessoas.<\/p>\n

Vale sempre lembrar que o Programa Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 uma pol\u00edtica de Estado para a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade social. Ele visa garantir renda para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e busca integra\u00e7\u00e3o com outras pol\u00edticas p\u00fablicas existentes, possibilitando o acesso das fam\u00edlias a direitos b\u00e1sicos, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.<\/p>\n

Para ser atendido pelo Bolsa Fam\u00edlia, \u00e9 preciso estar no Cadastro \u00danico para Programas Sociais, o Cad\u00danico. Trata-se do principal instrumento do pa\u00eds para a sele\u00e7\u00e3o e a inclus\u00e3o de fam\u00edlias em programas federais<\/a>. O cadastro \u00e9 usado para a concess\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia e outros 35 programas sociais federais, sem contar in\u00fameros programas estaduais e municipais que se utilizam da sua base de dados para sele\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais.<\/p>\n

A atualiza\u00e7\u00e3o e averigua\u00e7\u00f5es das informa\u00e7\u00f5es do Cad\u00danico s\u00e3o responsabilidades das prefeituras, incluindo a contrata\u00e7\u00e3o de equipe capacitada para essa finalidade. E quando se trata das condicionalidades atreladas ao Bolsa Fam\u00edlia – compromissos que as fam\u00edlias.<\/p>\n

Assumem nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social para continuarem a receber o benef\u00edcio financeiro -, \u00e9 essencial o trabalho das unidades de sa\u00fade nas comunidades mais vulner\u00e1veis. Entre as a\u00e7\u00f5es realizadas por estes servi\u00e7os est\u00e3o campanhas de vacina\u00e7\u00e3o, acompanhamento \u00e0s gestantes e, fundamentalmente, agenda e equipe suficientes para atender a essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, est\u00e1 faltando vaga na creche? As mulheres, m\u00e3es solo, t\u00eam onde deixar os filhos para poder buscar algo no mercado de trabalho? O posto de sa\u00fade s\u00f3 agenda atendimento daqui a 3 meses? As crian\u00e7as de 0 a 4 anos t\u00eam <\/a>acompanhamento nutricional? Sim, estas s\u00e3o responsabilidades do gestor municipal.<\/p>\n

Soma-se a isso o atendimento da pr\u00f3pria assist\u00eancia social, com os Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), que devem ser o espa\u00e7o institucional mais pr\u00f3ximo do di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o, conhecendo e reconhecendo o territ\u00f3rio em que est\u00e1 instalado, bem como suas necessidades. Com capacidade de articula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e interven\u00e7\u00f5es com as demais pol\u00edticas p\u00fablicas, este espa\u00e7o oferece acolhimento, atendimento, acompanhamento e tamb\u00e9m o cadastramento dos benefici\u00e1rios para acesso \u00e0s pol\u00edticas sociais.<\/p>\n

Os relatos que recebemos atrav\u00e9s da Ju do Bolsa – iniciativa que conta com apoio de intelig\u00eancia artificial e uma equipe t\u00e9cnica multidisciplinar, que tira as d\u00favidas da popula\u00e7\u00e3o sobre programas sociais – demonstram o quanto muitas prefeituras n\u00e3o t\u00eam tido capacidade para cumprir com os seus deveres, entre eles a implementa\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia. Isso gera uma situa\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica, que afeta diretamente as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis e impacta o benef\u00edcio delas. E S\u00e3o Paulo, a grande metr\u00f3pole brasileira, \u00e9 uma das que falham nestes quesitos.<\/p>\n

Em estudo coordenado por Alda\u00edza Sposati e Lucivaine Saraiva, do N\u00facleo de Estudos e Pesquisas em Seguridade e Assist\u00eancia Social da PUC-SP, em junho de 2024, chama muito a aten\u00e7\u00e3o que S\u00e3o Paulo conta com reduzido n\u00famero de CRAS considerando a sua concentra\u00e7\u00e3o populacional. Ao todo, s\u00e3o 54 CRAS para 11,4 milh\u00f5es de habitantes e muitos deles distantes dos territ\u00f3rios mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

Al\u00e9m de unidades territorialmente dispersas, elas s\u00e3o marcadas pela precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, aus\u00eancia de equipes completas em cada CRAS e apenas a m\u00e9dia de um cadastrado por unidade. Ainda segundo o estudo, a cidade de S\u00e3o Paulo conta com apenas tr\u00eas psic\u00f3logos para os 54 CRAS.<\/p>\n

Nessas elei\u00e7\u00f5es municipais, \u00e9 preciso avaliar o atendimento ao p\u00fablico do Bolsa Fam\u00edlia sob responsabilidade dos munic\u00edpios. Os governos locais devem implementar condi\u00e7\u00f5es para chegar em todas as \u00e1reas mais vulner\u00e1veis da cidade; efetivar a\u00e7\u00f5es de cadastramento e atualiza\u00e7\u00e3o cadastral, tanto por visita domiciliar, quanto em postos de cadastramento, com agendamentos r\u00e1pidos e eficientes.<\/p>\n

A busca ativa \u00e9 fundamental, indo \u00e0s comunidades mais distantes onde os indicadores de cadastro e atualiza\u00e7\u00e3o est\u00e3o piores. Por fim, s\u00e3o essenciais o cadastramento diferenciado de Grupos Populacionais Tradicionais e Espec\u00edficos (GPTE), como a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, e a articula\u00e7\u00e3o de atividades regulares da gest\u00e3o do Programa, que promovam o acesso e o acompanhamento das condicionalidades. Somente assim, as prefeituras contribuir\u00e3o efetivamente para evitar que fam\u00edlias sejam cortadas dos seus direitos.<\/p>\n

O uso pol\u00edtico que precisamos debater nessas elei\u00e7\u00f5es \u00e9 o poder do voto da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Que a popula\u00e7\u00e3o possa refletir o quanto esses servi\u00e7os impactam diretamente as suas vidas e que possamos fazer escolhas que nos possibilitem uma vida melhor. Betina Brender \u00e9 diretora-adjunta da Quid; Paola Carvalho \u00e9 diretora da Rede Brasileira da Renda B\u00e1sica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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