Bruno Cunha Lima<\/a> \u00e9 o prefeito em exerc\u00edcio, que busca reelei\u00e7\u00e3o. Durante sua gest\u00e3o, foi realizada a revis\u00e3o do Plano Diretor em 2024, com um atraso de oito anos \u2013 sendo tr\u00eas anos de sua gest\u00e3o e cinco anos da gest\u00e3o de seu antecessor, Romero Rodrigues, do mesmo grupo pol\u00edtico e familiar. No entanto, o Plano Diretor n\u00e3o foi mencionado em seu plano de governo. Ademais, outros temas, pertinentes \u00e0 agenda urbana, como a mobilidade e a infraestrutura urbana s\u00e3o mencionados de maneira bastante discreta, ou at\u00e9 mesmo superficial, por meio de algumas propostas, como aprimorar e ampliar a cobertura do sistema de transporte p\u00fablico \u2014 medidas que n\u00e3o foram implementadas durante seus quatro anos de administra\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\nNo documento, s\u00e3o apresentadas outras a\u00e7\u00f5es, como a revitaliza\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios considerados patrim\u00f4nios, a revitaliza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e \u00e1reas de lazer, a renova\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o recapeamento asf\u00e1ltico de vias. Essas obras, embora importantes para a popula\u00e7\u00e3o local, s\u00e3o projetos e a\u00e7\u00f5es espec\u00edficos, e n\u00e3o pol\u00edticas p\u00fablicas estruturais. Al\u00e9m disso, aspectos relevantes ficaram de fora, como a quest\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o e da gest\u00e3o democr\u00e1tica, que em nenhum momento aparecem no texto.\u00a0<\/p>\n
Jhony Bezerra, candidato do PSB e apoiado pelo governador do estado, concorre pela primeira vez ao cargo de chefe do executivo municipal pela coliga\u00e7\u00e3o Por uma Campina Campe\u00e3, uma coaliz\u00e3o ampla e diversa, que abrange partidos de centro-esquerda e at\u00e9 de direita (Republicanos, Agir, PSB, Mobiliza, PP, PSD). No programa de governo do postulante, o Plano Diretor \u00e9 mencionado por meio de uma proposta que prev\u00ea sua elabora\u00e7\u00e3o, ignorando ou desconhecendo n\u00e3o apenas o fato de que a lei passou recentemente pelo processo de revis\u00e3o, mas tamb\u00e9m que a vig\u00eancia do documento deve ser de dez anos, e n\u00e3o trinta, como menciona o texto.<\/p>\n
No entanto, sua carta proposta apresenta medidas para a pol\u00edtica urbana municipal que dialogam com o direito \u00e0 cidade, como a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que assegurem um uso adequado do solo, a redefini\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), incluindo a urbaniza\u00e7\u00e3o dos assentamentos e a oferta de assist\u00eancia t\u00e9cnica, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de um banco de terras e de Zeis Tipo 2 em regi\u00f5es com melhor infraestrutura para facilitar o acesso \u00e0 moradia.<\/p>\n
Por fim, \u00e9 importante ressaltar que o texto se destaca por abordar a gest\u00e3o democr\u00e1tica participativa, a partir da reativa\u00e7\u00e3o de conselhos municipais e da cria\u00e7\u00e3o de um sistema de monitoramento e revis\u00e3o cont\u00ednua do planejamento urbano. Adicionalmente, expressa a iniciativa de envolver os moradores no planejamento, implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento de pol\u00edticas habitacionais, al\u00e9m de prever programas de capacita\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o sobre seus direitos e participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.<\/p>\n
\u2026E depois do dia 27?\u00a0<\/p>\n
Durante a pr\u00f3xima gest\u00e3o, tanto o Executivo como o Legislativo ir\u00e3o deliberar sobre quest\u00f5es cruciais no que se refere ao desenvolvimento urbano municipal. Por isso, \u00e9 importante refletir sobre que tipo de projeto de cidade queremos por meio das propostas dos candidatos em quem depositaremos nossos votos.<\/p>\n
Uma das principais pautas dos movimentos que lutam pelo direito \u00e0 cidade tem sido a revis\u00e3o do Plano Diretor. Embora tenhamos alcan\u00e7ado um saldo relativamente positivo at\u00e9 aqui, com a aprova\u00e7\u00e3o de pautas que dialogam com o cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da cidade e da propriedade, muito do que foi conquistado ainda est\u00e1 em jogo, pois depender\u00e1 da vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal. Al\u00e9m disso, um Plano Diretor s\u00f3 \u00e9 realmente efetivado a partir da implementa\u00e7\u00e3o de leis que disponham sobre Parcelamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo; Regulamenta\u00e7\u00e3o das Zonas Especiais; C\u00f3digo de Posturas; C\u00f3digo de Obras e C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, al\u00e9m das pautas referentes \u00e0s pol\u00edticas setoriais, projetos que dever\u00e3o ser encaminhados pelo Executivo em at\u00e9 dois anos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do PDCG.<\/p>\n
Em um munic\u00edpio onde uma parte expressiva da popula\u00e7\u00e3o vive em condi\u00e7\u00f5es de risco e vulnerabilidade, n\u00e3o podemos mais permitir que a hist\u00f3ria se repita e que a falta de vontade pol\u00edtica impe\u00e7a a efetiva\u00e7\u00e3o dos nossos direitos, conquistados com a luta dos movimentos populares.<\/p>\n
E que temos percebido ao longo dos 16 anos de vig\u00eancia do atual\u2074 PDCG, assim como dos demais planos e leis urban\u00edsticos e ambientais, \u00e9 que o documento tem sido tratado como uma mera carta de inten\u00e7\u00f5es, engavetada ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei, sem nenhuma incid\u00eancia efetiva no territ\u00f3rio. Em um munic\u00edpio onde uma parte expressiva da popula\u00e7\u00e3o vive em condi\u00e7\u00f5es de risco e vulnerabilidade, n\u00e3o podemos mais permitir que a hist\u00f3ria se repita e que a falta de vontade pol\u00edtica impe\u00e7a a efetiva\u00e7\u00e3o dos nossos direitos, conquistados com a luta dos movimentos populares.<\/p>\n
Nossa luta n\u00e3o se limita ao per\u00edodo eleitoral; ela se desdobra em diversas frentes, exigindo vigil\u00e2ncia e engajamento cont\u00ednuos. Mais do que a democracia representativa, a democracia participativa \u00e9 de suma import\u00e2ncia, sendo um caminho para o di\u00e1logo com o poder p\u00fablico. E, se nos for negado acesso a esses espa\u00e7os, a sociedade civil n\u00e3o ter\u00e1 outra alternativa sen\u00e3o lutar por eles. A gest\u00e3o democr\u00e1tica e o controle social s\u00e3o pilares de um governo que deve ser feito para o povo, com o povo.<\/p>\n
Notas<\/strong><\/p>\n\u00b9 As informa\u00e7\u00f5es encontram-se dispon\u00edveis na plataforma DivulgaCand, que apresenta as informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre todos os candidatos que pediram registro \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e sobre suas contas eleitorais e as dos partidos pol\u00edticos. Acessado pela \u00faltima vez em 14 de outubro de 2024.<\/p>\n
\u00b2 A Minuta do Projeto de Lei foi apresentada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em uma Confer\u00eancia realizada no dia 15 de agosto de 2024 e posteriormente encaminhada \u00e0 C\u00e2mara Municipal, onde, \u00e0 altura da publica\u00e7\u00e3o deste texto, encontra-se em tramita\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
\u00b3 Lei n\u00ba 10.257, \u00a0de \u00a010 de julho de 2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, estabelecendo diretrizes gerais da pol\u00edtica urbana.<\/p>\n
\u2074 Lei Complementar n\u00ba 003, de 09 de outubro de 2006, que promove a revis\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Campina Grande.<\/p>\n
*B\u00e1rbara Martins \u00e9 graduanda em arquitetura e urbanismo na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). \u00c9 pesquisadora do N\u00facleo Para\u00edba do INCT Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles e integra a Frente pelo Direito \u00e0 Cidade e o n\u00facleo de Campina Grande da rede BR Cidades.<\/em>\u00a0<\/p>\n**Este \u00e9 um artigo de opini\u00e3o e n\u00e3o necessariamente expressa a linha editorial do jornal\u00a0Brasil de Fato PB<\/strong>.\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"‘Nossa luta n\u00e3o se limita ao per\u00edodo eleitoral; ela se desdobra em diversas frentes, exigindo vigil\u00e2ncia cont\u00ednua’<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1255,2046,2127,510,777,2128,2236,1881,1508,403,1510,1819,1493,734,1966,1951,1806,751,345,894,709,480,2089,870,1606,2042,2336,865,1042,307,1953,1504,1509,863,2345,1727,1801,2276,2019,266,960,1677,1137],"class_list":["post-312663","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-acoes","tag-agosto","tag-aprovacao","tag-artigos","tag-brasil","tag-camara","tag-cidades","tag-conferencia","tag-debate","tag-democracia","tag-desenvolvimento","tag-eleicoes","tag-governo","tag-habitacao","tag-infraestrutura","tag-julho","tag-justica","tag-lazer","tag-lei","tag-meio-ambiente","tag-municipios","tag-ocupacao","tag-oferta","tag-orcamento","tag-parcelamento","tag-planejamento","tag-plano","tag-plano-plurianual","tag-projeto","tag-projeto-de-lei","tag-projetos","tag-proposta","tag-propostas","tag-regulamentacao","tag-responsabilidade","tag-revisao","tag-saneamento","tag-segundo-turno","tag-sociedade-civil","tag-transporte-publico","tag-uniao","tag-uso","tag-votacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/312663","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=312663"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/312663\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=312663"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=312663"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=312663"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}