Brasil de Fato<\/p>\n
Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e \u00c9lcio Queir\u00f3z v\u00e3o a j\u00fari popular no 4\u00ba Tribunal do J\u00fari do Rio de Janeiro pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O julgamento ocorre na pr\u00f3xima quarta-feira (30)<\/a>, a partir das 9h.\u00a0<\/p>\n A audi\u00eancia ser\u00e1 realizada depois de ser autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do juiz Gustavo Kalil, que vai presidir a sess\u00e3o. A solicita\u00e7\u00e3o foi feita ao STF, dado que os acusados pelos assassinatos s\u00e3o r\u00e9us numa a\u00e7\u00e3o penal que tramita na Suprema Corte<\/a>.<\/p>\n Em sua solicita\u00e7\u00e3o, Kalil afirmou que “h\u00e1 provas de materialidade dos dois crimes de homic\u00eddio”, e que “a compet\u00eancia dos jurados \u00e9 absoluta, por ser constitucional. Por isso, segundo o juiz, o embate entre acusa\u00e7\u00e3o e defesa deve ser decidido pelo Tribunal Popular”.<\/p>\n O j\u00fari popular \u00e9 composto por sete cidad\u00e3os que n\u00e3o possuem gradua\u00e7\u00e3o em Direito e que devem decidir, juntos, pela condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o dos acusados. Depois, em caso de condena\u00e7\u00e3o, o juiz do caso estabelecer\u00e1 a pena que cada r\u00e9u deve cumprir, com base nos crimes e nas especificidades. O j\u00fari popular vale para crimes intencionais de homic\u00eddio, infantic\u00eddio ou participa\u00e7\u00e3o em suic\u00eddio.<\/p>\n Al\u00e9m de Ronnie Lessa<\/a> e \u00c9lcio Queiroz<\/a>, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Braz\u00e3o, e seu irm\u00e3o, o deputado federal Chiquinho Braz\u00e3o<\/a> tamb\u00e9m s\u00e3o r\u00e9us. Eles s\u00e3o acusados de serem os mandantes da execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tamb\u00e9m s\u00e3o r\u00e9us o ex-chefe da Pol\u00edcia Civil fluminense, Rivaldo Barbosa<\/a>, acusado de comprometer as investiga\u00e7\u00f5es, e o major da Pol\u00edcia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira<\/a>, ajudou a definir data e local do atentado. Os cinco r\u00e9us respondem por homic\u00eddio e organiza\u00e7\u00e3o criminosa e est\u00e3o presos.<\/p>\n