Brasil de Fato<\/p>\n
Os novos dados do relat\u00f3rio sobre viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas, divulgado pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), na \u00faltima segunda-feira (22), revelam que as a\u00e7\u00f5es do governo para prote\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia \u00e0s comunidades foram insuficientes no ano passado.<\/p>\n
Segundo o Cimi, foram contabilizados mais de 1,2 mil casos de viola\u00e7\u00f5es patrimoniais<\/a> cometidos no Brasil contra essa popula\u00e7\u00e3o em 2023.\u00a0<\/p>\n “O relat\u00f3rio traz uma s\u00e9rie de dados extremamente preocupantes. Quando falamos de viol\u00eancia contra patrim\u00f4nio, estamos falando de viol\u00eancia contra os territ\u00f3rios ind\u00edgenas”, explica Luis Ventura, secret\u00e1rio-executivo do Cimi, que conversou com o jornal Central do Brasil<\/strong> nesta ter\u00e7a-feira (23).<\/p>\n “O relat\u00f3rio registrou 276 casos de invas\u00f5es possess\u00f3rias, explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos. Estamos falando de desmatamento, retirada ilegal de madeira, ca\u00e7a e pesca ilegal, garimpo e tamb\u00e9m de grilagem, de ocupa\u00e7\u00e3o ilegal de territ\u00f3rios ind\u00edgenas. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m traz um dado de 150 casos de conflitos por direitos territoriais”, lista Ventura.<\/p>\n O representante do Cimi atribui os conflitos \u00e0 inseguran\u00e7a jur\u00eddica vivida por muitos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e lembra casos que terminaram de forma mais grave, incluindo mortes. Com base em dados do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena (SIASI) e do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o sobre Mortalidade (SIM), o levantamento aponta que foram registrados mais de 200 assassinatos e 35 tentativas de homic\u00eddio no ano anterior. O n\u00famero de \u00f3bitos \u00e9 maior que o registrado em 2022: 180.<\/p>\n “Um dos dados fundamental no nosso entendimento \u00e9 aquele que fala da paralisa\u00e7\u00e3o ou dos poucos avan\u00e7os na parte da pol\u00edtica de demarca\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Ou seja, n\u00f3s tivemos um ano em que houve alguns avan\u00e7os nas primeiras etapas do procedimento administrativo de demarca\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 fundamental dizer que, durante 2023, o governo federal n\u00e3o assinou nenhuma portaria declarat\u00f3ria”, lembra Luis Ventura.<\/p>\n “\u00c9 um passo fundamental do procedimento e que compete ao ministro da Justi\u00e7a. Em 2023 e at\u00e9 julho de 2024, n\u00e3o houve nenhuma demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios, portanto, nenhuma portaria declarat\u00f3ria. Apenas seis decretos de homologa\u00e7\u00e3o por parte do presidente Lula e fica um n\u00famero muito aqu\u00e9m do esperado, muito aqu\u00e9m, ali\u00e1s, do prometido durante a campanha”, cobra.\u00a0<\/p>\n Marco temporal<\/p>\n No in\u00edcio de julho, em nota enviada ao ve\u00edculo jornal\u00edstico InfoAmazonia, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a confirmou que o processo de demarca\u00e7\u00e3o de novas terras ind\u00edgenas est\u00e1 paralisado devido \u00e0 indefini\u00e7\u00e3o sobre o marco temporal<\/a>.\u00a0<\/p>\n A tese do marco estabelece que os povos ind\u00edgenas s\u00f3 podem reivindicar terras onde estavam quando a Constitui\u00e7\u00e3o foi promulgada, em 1988. O Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, j\u00e1 declarou o marco temporal como inconstitucional.<\/p>\n O secret\u00e1rio-executivo do Cimi diz que, com o impasse, a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena fica prejudicada tamb\u00e9m por n\u00e3o terem acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas. “Se voc\u00ea n\u00e3o tem a demarca\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, a posse efetiva do territ\u00f3rio por parte da comunidade ind\u00edgena, pol\u00edticas p\u00fablicas, como a educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, v\u00e3o ser extremamente comprometidas”, diz.<\/p>\n “Esta situa\u00e7\u00e3o nos traz uma leitura de um cen\u00e1rio em 2023 – e tamb\u00e9m nos primeiros momentos de 2024 – em que n\u00e3o \u00e9 somente o governo. N\u00f3s estamos num momento em que o setor do agroneg\u00f3cio, do ruralismo, como poder econ\u00f4mico extremamente importante e uma incid\u00eancia no Congresso Nacional, aumentou e amplificou as a\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia nos territ\u00f3rios”, argumenta.<\/p>\n Invas\u00f5es<\/p>\n Luis Ventura cita o Movimento Invas\u00e3o Zero como intensificador da viol\u00eancia em territ\u00f3rio ind\u00edgena e faz compara\u00e7\u00e3o com a antiga Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Ruralista (UDR).<\/p>\n “\u00c9 uma din\u00e2mica que se manteve, de um lado, por uma falta de determina\u00e7\u00e3o e de efici\u00eancia nas medidas adotadas pelo novo governo, mas tamb\u00e9m temos que frisar isto pelo fato de uma intensifica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia nos territ\u00f3rios por parte de atores particulares com m\u00e9todos absolutamente milicianos.”<\/p>\n “Isso teve seu \u00e1pice no final do ano 2023 com a cria\u00e7\u00e3o do chamado Movimento Invas\u00e3o Zero, uma r\u00e9plica enfim do antigo UDR, uma organiza\u00e7\u00e3o do setor ruralista para orquestrar e articular viol\u00eancia dentro dos territ\u00f3rios”, segue.<\/p>\n Ele cobra o fortalecimento de \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o como algumas das medidas para conter as viola\u00e7\u00f5es. “\u00c9 fundamental inst\u00e2ncias como a Funai [Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas], como o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, sejam fortalecidas do ponto de vista da estrutura, de or\u00e7amento, mas tamb\u00e9m fortalecidos politicamente dentro do pr\u00f3prio governo.”<\/p>\n “A viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas fica sempre impune. \u00c9 absolutamente fundamental a necessidade de todas as inst\u00e2ncias, dos Tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica, para acabar com essa impunidade, para evitar o que estamos assistindo”, conclui.<\/p>\n A entrevista completa, feita pela apresentadora Luana Ibelli, est\u00e1 dispon\u00edvel na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (23) do Central do Brasil<\/em>, no canal do Brasil de Fato no YouTube<\/a><\/strong>.<\/p>\n<\/p>\n E tem mais!<\/strong><\/p>\n Fogo no Cerrado<\/strong><\/p>\n No Distrito Federal, a ocorr\u00eancia de inc\u00eandios florestais mais que dobrou em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado; bombeiros e especialistas apostam em t\u00e9cnica de “fogo contra fogo” para conter as queimadas.<\/p>\n Venezuela<\/strong><\/p>\n Governo quer aprofundar o socialismo e abrir o mercado e oposi\u00e7\u00e3o aposta em pacto de privatiza\u00e7\u00f5es: como os principais candidatos \u00e0 presid\u00eancia do pa\u00eds se posicionam em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 economia.<\/p>\n O Central do Brasil<\/em><\/a><\/strong> \u00e9 uma produ\u00e7\u00e3o do Brasil de Fato<\/strong>. O programa \u00e9 exibido de segunda a sexta-feira, ao vivo, sempre \u00e0s 13h, pela Rede TVT<\/a><\/strong> e por emissoras parceiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Luis Ventura, do Cimi, comenta dados do relat\u00f3rio sobre viola\u00e7\u00f5es em territ\u00f3rios origin\u00e1rios, divulgado nesta semana<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1554,1255,560,777,476,701,465,1381,1838,344,531,1114,1179,1358,365,1493,959,1806,410,27,1632,321,1716,480,870,802,742,1244,921,977,852,290,1308,1718,901,1115,204,708,803,960],"class_list":["post-184358","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-1554","tag-acoes","tag-agronegocio","tag-brasil","tag-conflitos","tag-congresso","tag-congresso-nacional","tag-dados","tag-desmatamento","tag-distrito-federal","tag-economia","tag-educacao","tag-entrevista","tag-exploracao","tag-funai","tag-governo","tag-governo-federal","tag-justica","tag-levantamento","tag-lula","tag-mercado","tag-ministerio-da-justica","tag-ministro","tag-ocupacao","tag-orcamento","tag-pacto","tag-pesca","tag-presidente","tag-presidente-lula","tag-privatizacoes","tag-producao","tag-queimadas","tag-recursos","tag-relatorio","tag-retirada","tag-saude","tag-stf","tag-temporal","tag-tres-poderes","tag-uniao"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/184358","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=184358"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/184358\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=184358"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=184358"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=184358"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}