Brasil de Fato<\/p>\n
O gasto do governo federal com benef\u00edcios fiscais e subs\u00eddios<\/a>\u00a0em taxas de juros\u00a0deve superar o dobro do custo anual de todas parcelas do Bolsa Fam\u00edlia e do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) pagas a mais de 25 milh\u00f5es de pessoas neste ano. Juntos, esses programas sociais custar\u00e3o R$ 268 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o, segundo o Or\u00e7amento. O chamado “gasto tribut\u00e1rio<\/a>” deve superar os R$ 615 bilh\u00f5es \u2013 129% a mais.<\/p>\n O valor desse gasto tribut\u00e1rio foi revelado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB)<\/a>. Ele considera o custo do governo com ren\u00fancias fiscais, que ultrapassam os R$ 520 bilh\u00f5es, mais o gasto com subs\u00eddios financeiros e credit\u00edcios. Esses subs\u00eddios s\u00e3o descontos em taxas de juros de empr\u00e9stimos usando recursos p\u00fablicos.<\/p>\n Tebet falou sobre esse gasto ao ser questionada sobre o aumento do gasto do governo com BPCs neste ano<\/a>, informado pelo governo na segunda-feira (22). Combinado com regras do novo arcabou\u00e7o fiscal, o crescimento for\u00e7ou o Executivo\u00a0a bloquear cerca de R$ 11,2 bilh\u00f5es<\/a> em gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios previstos para este ano.<\/p>\n A ministra falou que o governo est\u00e1 comprometido com o controle de gastos para o cumprimento de suas metas fiscais<\/a>. Ela ressaltou que o problema das contas p\u00fablicas do pa\u00eds n\u00e3o est\u00e1 ligado aos programas sociais, mas sim aos incentivos fiscais.<\/p>\n “O problema dos gastos no Brasil n\u00e3o \u00e9 o pobre no or\u00e7amento. S\u00e3o os privil\u00e9gios dos ricos que precisam ser checados ponto a ponto nos gastos tribut\u00e1rios”, afirmou ela. “O problema do or\u00e7amento brasileiro n\u00e3o est\u00e1 no Bolsa Fam\u00edlia, nos programas sociais bem aplicados.”<\/p>\n Arcabou\u00e7o<\/strong><\/p>\n O arcabou\u00e7o fiscal<\/a> estabelece um limite de gasto baseado no valor da arrecada\u00e7\u00e3o do governo. Quanto ele arrecada, mais pode gastar.<\/p>\n Neste ano, o limite \u00e9 de R$ 2,105 trilh\u00f5es, baseado na arrecada\u00e7\u00e3o de 2023. Se a arrecada\u00e7\u00e3o tivesse sido maior, a despesa poderia crescer mais.<\/p>\n Hoje, por conta do aumento dos gastos com BPC, a despesa est\u00e1 prevista em R$ 2,116 trilh\u00f5es. O valor supera o limite e for\u00e7ou o corte de gastos.<\/p>\n Mesmo com o corte, o governo pretende gastar R$ 28,8 bilh\u00f5es a mais do que o que arrecadar em 2024<\/a>.<\/p>\n