Brasil de Fato<\/p>\n
Ap\u00f3s o an\u00fancio do congelamento de R$ 15 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2024<\/a>, o governo deve publicar um decreto com o detalhamento dos minist\u00e9rios que ter\u00e3o seus recursos limitados na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (30).<\/p>\n O congelamento foi oficializado no in\u00edcio desta semana, com a suspens\u00e3o dos valores informada no Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas enviado ao Congresso Nacional. A medida foi necess\u00e1ria para cumprir o novo arcabou\u00e7o fiscal e tamb\u00e9m por press\u00e3o do mercado financeiro<\/a>, explica Diogo Santos, economista e doutorando em Economia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).<\/p>\n “A regra do novo arcabou\u00e7o fiscal estabelece qual \u00e9 o m\u00e1ximo de d\u00e9ficit fiscal<\/a> ou de resultado prim\u00e1rio, de quanto o governo pode gastar em rela\u00e7\u00e3o ao que ele arrecada. O segundo fator \u00e9 que h\u00e1 uma forte press\u00e3o dos agentes financeiros para que o governo tome medidas na dire\u00e7\u00e3o de corte de gastos. O mercado financeiro, inclusive, estava apostando e defendendo uma ideia de que o governo pudesse cortar tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00f3 os gastos correntes, mas tamb\u00e9m os pr\u00f3prios programas [sociais]”, diz Diogo.<\/p>\n O governo federal, no entanto, anunciou que pretende fazer um pente-fino nos benef\u00edcios sociais para averiguar poss\u00edveis fraudes e irregularidades. A ideia \u00e9 diminuir os impactos do congelamento de gastos.\u00a0<\/p>\n Embora o mercado financeiro tenha comemorado o congelamento feito pelo governo federal, houve tamb\u00e9m a sinaliza\u00e7\u00e3o de que espera por mais cortes, numa preocupa\u00e7\u00e3o com poss\u00edvel descontrole de gastos. Diogo pontua que n\u00e3o h\u00e1 motivo para mais cortes, j\u00e1 que o governo n\u00e3o est\u00e1 gastando demais.<\/p>\n “O que o governo tem feito, em primeiro lugar, \u00e9 cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>“, defende o especialista. “N\u00f3s temos uma Constitui\u00e7\u00e3o, grande conquista do povo brasileiro, que garantiu direitos muito importantes para a gente construir um pa\u00eds que seja menos desigual \u2013 e ainda somos um dos pa\u00edses mais desiguais do mundo. Ent\u00e3o o governo est\u00e1 cumprindo esse compromisso e tem feito um grande esfor\u00e7o de ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n “Se o novo arcabou\u00e7o fiscal<\/a> tem algumas vantagens em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, a principal delas \u00e9 colocar essa necessidade, esse esfor\u00e7o em ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante que o governo persista nesse caminho, porque n\u00e3o h\u00e1 justificativa do ponto de vista de como est\u00e1 a economia brasileira para que sejam realizados cortes maiores, ou, por exemplo, mudan\u00e7as de direitos constitucionais. A economia brasileira caminha bem em termos de crescimento e gera\u00e7\u00e3o de emprego, apesar de que ainda poderia estar crescendo muito mais, se n\u00f3s tiv\u00e9ssemos algumas mudan\u00e7as, como, por exemplo, uma taxa de juros mais baixa”, avalia.<\/p>\n Para Diogo Santos, o mercado financeiro, com ajuda de outros setores econ\u00f4micos e se aproveitando da boa repercuss\u00e3o na imprensa, tenta transmitir a ideia de que os seus interesses, que t\u00eam a ver os pr\u00f3prios neg\u00f3cios, s\u00e3o os interesses de toda a sociedade.<\/p>\n “O que interessa o setor financeiro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 que o governo d\u00ea a seguran\u00e7a de que eles possam fazer os seus neg\u00f3cios, de quando fazer o dinheiro render. Seja na bolsa de valores, seja aplicando em t\u00edtulos p\u00fablicos, emprestando para as empresas, para as fam\u00edlias”, argumenta o economista.<\/p>\n “Ent\u00e3o o interesse deles \u00e9 esse: fazer com que o seu neg\u00f3cio v\u00e1 bem e, para isso, \u00e9 importante que o governo d\u00ea a seguran\u00e7a para eles atrav\u00e9s de economizar dinheiro, ao inv\u00e9s de devolver o dinheiro para a sociedade, na forma de servi\u00e7os p\u00fablicos, na forma de direitos sociais que o presidente de Lula tem insistido. Eles querem que o governo economize esse dinheiro para ter a garantia do pagamento cada vez mais alto, valores mais altos, da d\u00edvida p\u00fablica, do rolagem da d\u00edvida p\u00fablica.”<\/p>\n O economista lembra do impasse em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos de diversos setores. A medida provis\u00f3ria da desonera\u00e7\u00e3o \u2013 em vigor desde 2012 e que acabaria em 2023 \u2013 foi prorrogada pelo Congresso e vetada pelo presidente Lula. Por fim, o veto foi derrubado pelo Legislativo. A disputa est\u00e1, agora, sendo arbitrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)<\/p>\n Com a desonera\u00e7\u00e3o, empresas de 17 setores da economia podem substituir a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, de 20% sobre os sal\u00e1rios dos empregados, por uma al\u00edquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.<\/p>\n “O governo federal tem buscado uma estrat\u00e9gia para cumprir o arcabou\u00e7o fiscal, que j\u00e1 \u00e9 uma regra muito r\u00edgida. Uma regra que, quando houver possibilidade, \u00e9 preciso modific\u00e1-la para que a pol\u00edtica fiscal esteja mais sintonizada para as necessidades de desenvolvimento do pa\u00eds.”<\/p>\n A entrevista completa, feita pela apresentadora Luana Ibelli, est\u00e1 dispon\u00edvel na edi\u00e7\u00e3o desta quarta-feira (24) do Central do Brasil<\/em>, no canal do Brasil de Fato no YouTube<\/a><\/strong>.<\/p>\n<\/p>\n E tem mais!<\/strong><\/p>\n Elei\u00e7\u00f5es em Jo\u00e3o Pessoa<\/strong><\/p>\n Campo pol\u00edtico da esquerda tenta superar diverg\u00eancias internas para disputar as elei\u00e7\u00f5es municipais na capital paraibana.<\/p>\n Fatah e Hamas<\/strong><\/p>\n Terminou em Pequim o encontro entre as principais organiza\u00e7\u00f5es palestinas, incluindo o Fatah e o Hamas. Grupos assinaram um acordo para a unidade nacional palestina.<\/p>\n Fim do PF?<\/strong><\/p>\n Mudan\u00e7as clim\u00e1ticas j\u00e1 come\u00e7am a impor barreiras \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e a afetar os pre\u00e7os dos ingredientes do nosso Prato Feito, o popular PF.<\/p>\n O Central do Brasil<\/em><\/a><\/strong> \u00e9 uma produ\u00e7\u00e3o do Brasil de Fato<\/strong>. O programa \u00e9 exibido de segunda a sexta-feira, ao vivo, sempre \u00e0s 13h, pela Rede TVT<\/a><\/strong> e por emissoras parceiras. Diogo Santos explica motivos de medida adotada para cumprir regra fiscal e a rea\u00e7\u00e3o do mercado financeiro<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1503,695,1734,764,45,777,1832,701,465,1492,904,1561,1648,1510,807,1120,1313,1385,409,1126,531,1148,1819,626,667,1005,1179,1748,891,1493,959,14,632,27,806,1632,555,332,1282,1212,202,870,1022,15,1740,1306,1703,1244,921,852,1560,702,1308,1718,1264,1547,605,204,1600],"class_list":["post-185799","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-arcabouco-fiscal","tag-arrecadacao","tag-beneficios","tag-beneficios-sociais","tag-bolsa-de-valores","tag-brasil","tag-congelamento","tag-congresso","tag-congresso-nacional","tag-corte-de-gastos","tag-crescimento","tag-decreto","tag-deficit","tag-desenvolvimento","tag-desoneracao","tag-desoneracao-da-folha","tag-despesas","tag-dinheiro","tag-direcao","tag-divida","tag-economia","tag-economista","tag-eleicoes","tag-emprego","tag-empresas","tag-encontro","tag-entrevista","tag-familias","tag-fraudes","tag-governo","tag-governo-federal","tag-hamas","tag-juros","tag-lula","tag-medida-provisoria","tag-mercado","tag-mercado-financeiro","tag-minas-gerais","tag-ministerios","tag-mudancas","tag-mudancas-climaticas","tag-orcamento","tag-pagamento","tag-palestina","tag-pf","tag-politica-fiscal","tag-precos","tag-presidente","tag-presidente-lula","tag-producao","tag-receita","tag-receitas","tag-recursos","tag-relatorio","tag-relatorio-de-avaliacao-de-receitas-e-despesas","tag-repercussao","tag-servicos","tag-stf","tag-taxa-de-juros"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/185799","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=185799"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/185799\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=185799"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=185799"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=185799"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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