Brasil de Fato<\/p>\n
O Tribunal de Roterd\u00e3, na Holanda, condenou a Braskem<\/a> pelo afundamento do solo em Macei\u00f3 (AL). O desastre socioambiental foi causado pela minera\u00e7\u00e3o realizada durante anos pela empresa no local. A decis\u00e3o, divulgada nesta sexta-feira (26), determina o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o aos moradores dos bairros afetados.\u00a0<\/p>\n A Corte ordena que a compensa\u00e7\u00e3o por danos morais, em valor ainda indefinido, beneficie pelo menos nove moradores afetados pelo desastre. A companhia petroqu\u00edmica pode recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n Por n\u00e3o concordarem com as compensa\u00e7\u00f5es acordadas no Brasil, os moradores procuraram justi\u00e7a fora do pa\u00eds. O caso foi levado \u00e0 Holanda, em 2020, porque \u00e9 de l\u00e1 que a petroqu\u00edmica administra suas subsidi\u00e1rias europeias.\u00a0<\/p>\n No Brasil, as indeniza\u00e7\u00f5es s\u00e3o calculadas em R$ 40 mil por fam\u00edlia. Os moradores exigem compensa\u00e7\u00f5es no valor integral dos im\u00f3veis condenados. As v\u00edtimas<\/a> s\u00e3o representadas pelos escrit\u00f3rios Pogust Goodhead e Lemstra Van der Korst.\u00a0<\/p>\n A Corte holandesa critica o acordo coletivo brasileiro pela falta de “uma conclus\u00e3o substantiva sobre a responsabilidade” da empresa pelo afundamento de bairros. “A Braskem SA \u00e9 respons\u00e1vel pelos danos sofridos pelos reclamantes decorrentes dos tremores de terra em Macei\u00f3<\/a>, Brasil, em mar\u00e7o de 2018″, diz a decis\u00e3o do tribunal.<\/p>\n A Braskem informou, em nota, que sua proposta de compensa\u00e7\u00e3o financeira contemplou 99,9% dos moradores afetados, incluindo os nove autores da a\u00e7\u00e3o na Holanda. “96,3% j\u00e1 foram pagas, totalizando um valor superior a R$ 4 bilh\u00f5es”, afirma.<\/p>\n A companhia destacou “seu compromisso com a conclus\u00e3o das indeniza\u00e7\u00f5es, bem como o desenvolvimento de medidas para mitigar, reparar ou compensar os efeitos da subsid\u00eancia”. “Para essas a\u00e7\u00f5es, a Braskem tem provisionados R$ 15,5 bilh\u00f5es, dos quais R$ 10 bilh\u00f5es j\u00e1 foram desembolsados.”<\/p>\n Entenda<\/p>\n O desastre socioambiental ocorreu ap\u00f3s anos de explora\u00e7\u00e3o pela Braskem do sal-gema na regi\u00e3o. A mat\u00e9ria-prima \u00e9 usada para produzir soda c\u00e1ustica e cano de PVC.\u00a0<\/p>\n