Brasil de Fato<\/p>\n
Cercados por ruralistas e caminhonetes desde que, em 5 de julho, retomaram<\/a> parte de seu territ\u00f3rio ancestral sobreposto por fazendas\u00a0no oeste do Paran\u00e1, ind\u00edgenas Ava Guarani afirmam que v\u00e3o “resistir at\u00e9 a \u00faltima gota de sangue” aos despejos determinados pela Justi\u00e7a.<\/p>\n Neste m\u00eas de julho, os ind\u00edgenas fizeram sete retomadas dentro da \u00e1rea j\u00e1 delimitada, por\u00e9m com processo demarcat\u00f3rio estagnado, da Terra Ind\u00edgena (TI) Tekoha Guasu Guavir\u00e1. Acatando o pedido de fazendeiros<\/a>,\u00a0o juiz Jo\u00e3o Paulo Nery dos Passos Martins, da 2\u00aa Vara Federal de Umuarama,\u00a0emitiu seis ordens de reintegra\u00e7\u00e3o de posse. O primeiro prazo dado para a sa\u00edda volunt\u00e1ria, antes da remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, vence na segunda-feira (29).<\/p>\n “Essa reintegra\u00e7\u00e3o de posse \u00e9 a reintegra\u00e7\u00e3o da morte. Porque nenhum Guarani vai recuar.\u00a0Vamos permanecer aqui, aconte\u00e7a o que acontecer”, afirma No\u00eamia*, lideran\u00e7a Ava Guarani. “Com essa reintegra\u00e7\u00e3o de posse o Brasil ter\u00e1 que assistir a um verdadeiro massacre<\/a>“, alerta.<\/p>\n A decis\u00e3o judicial foi dada pelo mesmo juiz que, entre outros interditos, proibiu a Funai de prestar assist\u00eancia<\/a>, com a entrega de suprimentos, alimentos e \u00e1gua, aos Ava Guarani que est\u00e3o nas \u00e1reas ocupadas.<\/p>\n As reintegra\u00e7\u00f5es de posse expedidas pelo juiz Nery dos Passos Martins acatam os pedidos feitos por Idelma Cezaria Triches, Jean Paulo Rodolfo Ferreira e familiares, Josefina Edil Samara, Harrison Edival Samara, Luciane Possan Weber, Arthur Weber Rubert e familiares.<\/p>\n A Terra Ind\u00edgena Guasu Guavir\u00e1<\/p>\n Localizada nos munic\u00edpios de Terra Roxa (PR), Gua\u00edra (PR) e Alt\u00f4nia (PR), a TI Tekoha Guasu Guavir\u00e1 teve seus 24 mil hectares identificados e delimitados pela Funai em 2018. A \u00e1rea est\u00e1 sobreposta por cerca de 165 fazendas. A continuidade do processo demarcat\u00f3rio<\/a>, no entanto, est\u00e1 suspensa por um pedido das prefeituras de Gua\u00edra e Terra Roxa acatado pela Justi\u00e7a Federal em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n Em 2020, sob o governo Bolsonaro (PL), a Funai era presidida pelo delegado Marcelo Xavier, alvo de greves de servidores e de indiciamento por omiss\u00e3o<\/a> no caso dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips. Sob sua gest\u00e3o, a autarquia anulou os estudos da TI Guasu Guavir\u00e1.<\/p>\n Em 2022, um relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendou \u00e0 Funai de Xavier<\/a> a retomada dos estudos do territ\u00f3rio dos Ava Guarani, sob poss\u00edvel penaliza\u00e7\u00e3o. Nada feito. “Ele continuou seu mandato e at\u00e9 hoje n\u00e3o foi penalizado por cometer essa improbidade administrativa”, observa Osmarina Oliveira, do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) do Paran\u00e1.<\/p>\n Com Joenia Wapichana<\/a> \u00e0 frente da Funai desde o in\u00edcio do governo Lula (PT) em 2023, os estudos de delimita\u00e7\u00e3o da TI Guasu Guavir\u00e1 est\u00e3o, novamente, validados. A continuidade da regulariza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, no entanto, segue impedida at\u00e9 que venha, em inst\u00e2ncias superiores, a decis\u00e3o final do processo judicial.<\/p>\n “O judici\u00e1rio, portanto, tem muita responsabilidade neste processo de viol\u00eancia que os Guarani est\u00e3o vivenciando”, conclui a mission\u00e1ria do Cimi.<\/p>\n “Cansados das promessas vazias do homem branco”<\/p>\n “Esperamos demais pela Justi\u00e7a brasileira, pelo Estado que deveria fazer valer os direitos que est\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o Federal”, alega No\u00eamia.\u00a0“Retomamos\u00a0um territ\u00f3rio que nos pertence. Estas amplia\u00e7\u00f5es est\u00e3o dentro da delimita\u00e7\u00e3o”, salienta.<\/p>\n “Fomos chamados de invasores. N\u00e3o somos invasores,\u00a0estamos fazendo a autodemarca\u00e7\u00e3o”, explica a lideran\u00e7a ind\u00edgena. “Porque estamos cansados das promessas vazias do homem branco. Das pessoas que t\u00eam poder. E hoje vemos que esses que teriam o poder de fazer algo pelos Ava Guarani est\u00e3o fazendo tudo ao contr\u00e1rio”, afirma No\u00eamia.<\/p>\n Na sua avalia\u00e7\u00e3o, a recente escalada da viol\u00eancia<\/a> contra os povos ind\u00edgenas \u2013 que tamb\u00e9m atinge neste momento os Guarani Kaiow\u00e1<\/a> no MS, os Anac\u00e9<\/a> no Cear\u00e1, os Parakan\u00e3 no Par\u00e1, bem como os Kaingang e Guarani Mbya no RS \u2013 se relaciona com a lei do marco temporal.<\/p>\n Aprovada<\/a> pelo Congresso no fim do ano passado, a\u00a0Lei 14.701\/23\u00a0imp\u00f5e, entre outros ataques<\/a> aos direitos ind\u00edgenas, a tese de que s\u00f3 podem ser demarcadas terras ocupadas por povos origin\u00e1rios at\u00e9 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Essas leis em vigor aumentam o \u00f3dio dos fazendeiros. Aqui, n\u00e3o s\u00f3 deles, mas tamb\u00e9m dos pol\u00edticos dos munic\u00edpios de Gua\u00edra e Terra Roxa”, avalia No\u00eamia.<\/p>\n Osmarina Oliveira destaca que o Cimi “v\u00ea com muita preocupa\u00e7\u00e3o” o cen\u00e1rio no oeste paranaense. “A For\u00e7a Nacional est\u00e1 na regi\u00e3o, mas o n\u00famero \u00e9 muito pequeno. Fizemos of\u00edcios para os minist\u00e9rios dos Povos Ind\u00edgenas e da Justi\u00e7a pedindo mais efetivo porque neste momento os Guarani ainda est\u00e3o muito desprotegidos”, observa.<\/p>\n Questionado pelo Brasil de Fato<\/strong> sobre o acirramento da tens\u00e3o a despeito da presen\u00e7a da For\u00e7a Nacional, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, sob o qual o aparato est\u00e1 submetido, informou que os agentes seguem “intermediando os conflitos e realizando suas a\u00e7\u00f5es de acordo com o planejamento dos \u00f3rg\u00e3os apoiados”. Em nota, a pasta afirmou que “o efetivo mobilizado trabalha com foco na garantia da seguran\u00e7a dos ind\u00edgenas”.<\/p>\n Atropelamentos, fogo e amea\u00e7as<\/p>\n No \u00faltimo 7 de julho pela noite, dois dias depois do in\u00edcio da onda de ocupa\u00e7\u00f5es feita pelos Ava Guarani, um grupo de fazendeiros atacou a retomada tekoha<\/em> (“lugar onde se \u00e9”, em guarani) Arapoty. Localizada em Terra Roxa (PR), a \u00e1rea est\u00e1 sobreposta pela Fazenda Brilhante, da fam\u00edlia Rodolfo Ferreira.<\/p>\n “Os ind\u00edgenas que estavam ali foram atacados, tiveram as lonas e os mantimentos queimados. O que n\u00e3o foi queimado foi levado pelos fazendeiros. Tocaram o terror. Quando a For\u00e7a Nacional chegou, j\u00e1 tinham sa\u00eddo”, relata Wellington*, tamb\u00e9m lideran\u00e7a Ava Guarani.<\/p>\n Em 15 de julho, na retomada tekoha Tatury em Gua\u00edra (PR), o ataque deixou feridos. “Neste local s\u00e3o ao menos 30 fam\u00edlias que est\u00e3o em um espa\u00e7o muito pequeno, de menos de um hectare. Vivem em uma regi\u00e3o de pedreira: n\u00e3o d\u00e1 para fazer casa, n\u00e3o d\u00e1 para plantar, o que planta n\u00e3o produz. Ent\u00e3o tem essa necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do terri\u00f3rio”, explica Wellington.<\/p>\n “E na segunda-feira (15), \u00e0s 7h os fazendeiros j\u00e1 chegaram l\u00e1 atacando com tiros de armas de fogo, foguetes. E entraram na \u00e1rea de amplia\u00e7\u00e3o com caminhonetes. Correram atr\u00e1s dos ind\u00edgenas at\u00e9 alcan\u00e7ar e atropelar com a caminhonete”, relata Wellington. Tr\u00eas ind\u00edgenas foram atropelados. Uma jovem quebrou o bra\u00e7o, uma mulher machucou o p\u00e9 e um homem teve ferimentos leves.<\/p>\n “Se reuniram muitos fazendeiros, muito agressivos: amea\u00e7ando, xingando, queimaram um barraco, levaram os pertences”, narra Wellington. “E n\u00e3o deixaram o Samu chegar”, denuncia o ind\u00edgena. Segundo ele, o cerco fez com que os feridos ficassem nove horas esperando o socorro m\u00e9dico.<\/p>\n “Desde ent\u00e3o segue o monitoramento intenso. Fazendeiros ficam passando de caminhonetes, xingando, falam que v\u00e3o matar todo mundo. Assim est\u00e3o os dias na tekoha Tatury”, descreve Wellington.<\/p>\n