Brasil de Fato<\/p>\n
Aproximadamente R$ 2 de cada R$ 3 concedidos em isen\u00e7\u00f5es concedidos pelo governo federal<\/a> anualmente n\u00e3o geram benef\u00edcios ao pa\u00eds. Neste ano, ser\u00e3o R$ 537,5 bilh\u00f5es distribu\u00eddos em benef\u00edcios fiscais sem comprova\u00e7\u00e3o de que isso realmente gera algum benef\u00edcio para a sociedade brasileira como um todo.<\/p>\n Os n\u00fameros foram calculados pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional)<\/a>. A entidade divulgou em junho um estudo sobre o que ela chama de privil\u00e9gios tribut\u00e1rios concedidos em 2024.<\/p>\n De acordo com a entidade, privil\u00e9gios tribut\u00e1rios s\u00e3o isen\u00e7\u00f5es concedidas a setores ou grupos espec\u00edficos de contribuintes sem contrapartida adequada, not\u00f3ria ou comprovada para o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel ou redu\u00e7\u00e3o das desigualdades. Os gastos tribut\u00e1rios, por sua vez, s\u00e3o benef\u00edcios fiscais que resultam em perda de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em 2024, o governo federal vai conceder R$ 789,6 bilh\u00f5es em isen\u00e7\u00f5es. Desses, R$ 537,5 bilh\u00f5es n\u00e3o t\u00eam retorno comprovado \u2013 ou seja, s\u00e3o privil\u00e9gios tribut\u00e1rios para a Unafisco. S\u00e3o 68% do total.<\/p>\n “N\u00e3o somos contra os benef\u00edcios fiscais. Eles s\u00e3o necess\u00e1rios. Mas \u00e9 preciso ter um controle sobre isso para que eles realmente gerem benef\u00edcios ao pa\u00eds”, disse Mauro Silva, presidente da Unafisco ao Brasil de Fato<\/strong>.<\/p>\n Favorecidos de sempre<\/strong><\/p>\n Silva lembrou que, sem um controle estrito, os gastos tribut\u00e1rios beneficiam poucos e geralmente os que menos precisam.<\/p>\n Ele cita o\u00a0imposto sobre grandes fortunas<\/a> como exemplo. A cobran\u00e7a dele est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, mas isso foi regulamentado. Nas contas da Unafisco, R$ 76 bilh\u00f5es por ano poderiam ser arrecadados com o tributo. A falta dele beneficia 220 mil pessoas no Brasil, todas elas milion\u00e1rias \u2013 as quais, em tese, n\u00e3o precisam da isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na classifica\u00e7\u00e3o da Unafisco, a isen\u00e7\u00e3o sobre as grandes fortunas \u00e9 uma privil\u00e9gio tribut\u00e1rio. Confira a lista dos maiores:<\/p>\n 1. Isen\u00e7\u00e3o dos Lucros e Dividendos Distribu\u00eddos por Pessoa Jur\u00eddica:<\/strong> 2. N\u00e3o Institui\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) :<\/strong> 3. Benef\u00edcios da Zona Franca de Manaus:<\/strong> 4. Programas de Parcelamentos Especiais (Refis):<\/strong> 5. Simples Nacional:<\/strong> 6. Desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica:<\/strong> 7. Benef\u00edcios para Entidades Filantr\u00f3picas:<\/strong> 8. Benef\u00edcios da Sudene e Sudam:<\/strong> 9. Benef\u00edcios para produtos qu\u00edmicos e farmac\u00eauticos:<\/strong> Diverg\u00eancia<\/strong><\/p>\n O c\u00e1lculo da Unafisco sobre gastos tribut\u00e1rios diverge do feito pelo governo. Isso ocorre, principalmente, porque o governo n\u00e3o considera a falta de cobran\u00e7a sobre dividendos e sobre grandes fortunas como uma isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo o governo federal, ser\u00e3o R$ 523,7 bilh\u00f5es em gastos tribut\u00e1rios em 2024<\/a>. O desconto em impostos contidos no Simples Nacional, para incentivar o trabalho de pequenas empresas, representa R$ 125 bilh\u00f5es desse valor.<\/p>\n
\nR$ 160,1 bilh\u00f5es
\nJustificativa: A isen\u00e7\u00e3o dos lucros e dividendos distribu\u00eddos por pessoa jur\u00eddica \u00e9 considerada um privil\u00e9gio tribut\u00e1rio significativo, pois n\u00e3o h\u00e1 contrapartida adequada para o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel ou redu\u00e7\u00e3o das desigualdades.<\/p>\n
\nR$ 76,46 bilh\u00f5es
\nJustificativa: A aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o do IGF, previsto constitucionalmente, \u00e9 vista como um privil\u00e9gio que protege a camada mais rica da popula\u00e7\u00e3o, resultando em uma perda significativa de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nR$ 30,99 bilh\u00f5es
\nJustificativa: Os benef\u00edcios fiscais concedidos \u00e0 Zona Franca de Manaus s\u00e3o considerados privil\u00e9gios devido \u00e0 falta de comprova\u00e7\u00e3o de contrapartidas adequadas.<\/p>\n
\nR$ 29,37 bilh\u00f5es
\nJustificativa: Os programas de parcelamentos especiais, que incluem anistias e remiss\u00f5es, s\u00e3o considerados privil\u00e9gios tribut\u00e1rios, pois reduzem o montante do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio devido sem uma contrapartida clara.<\/p>\n
\nR$ 125,36 bilh\u00f5es (parcialmente considerado privil\u00e9gio)
\nJustificativa: Embora o Simples Nacional seja um incentivo importante para micro e pequenas empresas, parte do benef\u00edcio \u00e9 considerada privil\u00e9gio, especialmente para empresas com faturamento elevado que n\u00e3o contribuem significativamente para a gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n
\nR$ 38,99 bilh\u00f5es (parcialmente considerado privil\u00e9gio).
\nJustificativa: A desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica \u00e9 parcialmente considerada privil\u00e9gio, pois beneficia tamb\u00e9m contribuintes com maior capacidade contributiva.<\/p>\n
\nR$ 19,75 bilh\u00f5es
\nJustificativa: Os benef\u00edcios fiscais concedidos a entidades filantr\u00f3picas s\u00e3o considerados privil\u00e9gios devido \u00e0 falta de comprova\u00e7\u00e3o de contrapartidas adequadas.<\/p>\n
\nR$ 23,58 bilh\u00f5es (Sudene) e R$ 15,42 bilh\u00f5es (Sudam)
\nJustificativa: Os benef\u00edcios fiscais concedidos \u00e0s regi\u00f5es da Sudene e Sudam s\u00e3o considerados privil\u00e9gios devido \u00e0 falta de comprova\u00e7\u00e3o de contrapartidas adequadas.<\/p>\n
\nR$ 10,80 bilh\u00f5es
\nJustificativa: Os benef\u00edcios fiscais concedidos ao setor de produtos qu\u00edmicos e farmac\u00eauticos s\u00e3o considerados privil\u00e9gios devido \u00e0 falta de comprova\u00e7\u00e3o de contrapartidas adequadas.<\/p>\n