Brasil de Fato<\/p>\n
De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), a cada 20 mil pessoas economicamente ativas, \u00e9 necess\u00e1rio que haja um auditor fiscal do trabalho<\/a> em atividade. No Brasil, esse n\u00famero seria de 5.441 servidores exercendo a fun\u00e7\u00e3o.\u00a0Com 1.888 auditores, no entanto, o pa\u00eds passa longe dessa meta.<\/p>\n O \u00faltimo concurso p\u00fablico para o cargo foi realizado em 2013. De l\u00e1 para c\u00e1, profissionais se aposentaram, enquanto a for\u00e7a de trabalho do pa\u00eds cresceu.<\/p>\n Como consequ\u00eancia, casos de trabalho escravo<\/a> passam impunes. “N\u00f3s estamos vivendo um momento com muito descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, muitos trabalhadores tendo os seus direitos descumpridos”, avalia\u00a0Rosa Jorge, diretora do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinat). “E os empres\u00e1rios sabem que \u00e0s vezes tem pouco auditor, que n\u00e3o vai chegar l\u00e1 na empresa dele”, alerta.<\/p>\n Com uma for\u00e7a de trabalho de quase 2 milh\u00f5es de pessoas e somente 20 fiscais, o Amazonas apresenta uma m\u00e9dia de um auditor para cada 96 mil trabalhadores, ficando em primeiro lugar entre os estados com maior d\u00e9ficit desses profissionais. Embora apare\u00e7a em 15\u00ba no ranking da for\u00e7a de trabalho por unidade federativa, foram registrados somente dois casos de trabalho escravo no estado nos \u00faltimos anos, segundo a edi\u00e7\u00e3o mais atual da lista suja do trabalho escravo, publicada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE).<\/p>\n Para quem trabalha na \u00e1rea, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que o baixo n\u00famero de casos \u00e9 reflexo do d\u00e9ficit de fiscaliza\u00e7\u00e3o. “A fiscaliza\u00e7\u00e3o de garimpos ilegais<\/a> na regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia precisa ser feita junto com o Minist\u00e9rio do Trabalho, para ter a presen\u00e7a da auditoria fiscal”, avalia\u00a0Francisco Alan Santos, agente da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT). “Os agentes p\u00fablicos, como a Pol\u00edcia Federal, identificam um crime ambiental, mas muitas vezes o crime de explora\u00e7\u00e3o de trabalho escravo n\u00e3o \u00e9 identificado”, diz.<\/p>\n Para ele, que h\u00e1 14 anos acompanha den\u00fancias de trabalho escravo na regi\u00e3o norte do pa\u00eds, a presen\u00e7a de mais auditores fiscais pode trazer visibilidade para outros casos, aumentando os n\u00fameros de flagrantes.<\/p>\n De acordo com Jomar Lima, auditor fiscal e chefe da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego no Par\u00e1, somente o auditor fiscal tem autoriza\u00e7\u00e3o para constatar uma situa\u00e7\u00e3o de trabalho escravo e conduzir o resgate dos trabalhadores. Al\u00e9m do d\u00e9ficit de profissionais, as longas dist\u00e2ncias na regi\u00e3o norte do pa\u00eds s\u00e3o outro fator de dificuldade no trabalho. “S\u00e3o locais longe. A nossa maior quantidade de den\u00fancias est\u00e1 justamente nessa \u00e1rea que engloba a agropecu\u00e1ria, a silvicultura, a agricultura”, conta.<\/p>\n De acordo com dados da CPT, a pecu\u00e1ria<\/a> \u00e9 a atividade que mais emprega m\u00e3o de obra escrava na regi\u00e3o norte. Entre 1995 e 2024, foram libertos 12.977 trabalhadores nessa atividade. Em um caso recente<\/a>, de abril de 2023, cinco pessoas \u2013 entre elas uma crian\u00e7a e uma adolescente \u2013 foram resgatadas em uma fazenda no munic\u00edpio de Senador Jos\u00e9 Porf\u00edrio, no Par\u00e1. Os trabalhadores s\u00f3 foram encontrados porque um deles caminhou quil\u00f4metros na mata at\u00e9 encontrar sinal de celular e pedir ajuda.<\/p>\n “O isolamento geogr\u00e1fico \u00e9 uma caracter\u00edstica da dificuldade, muitas vezes, da fiscaliza\u00e7\u00e3o chegar”, ressalta Francisco. “O auditor fiscal disse que, de onde eles estavam, levaria de tr\u00eas a quatro dias a p\u00e9 para chegar na sede do munic\u00edpio”, lembra.<\/p>\n Em agosto, o Governo Federal realizar\u00e1 um concurso para cobrir 900 vagas de auditores fiscais do trabalho. Ainda assim, faltar\u00e3o 2.600 profissionais para que o Brasil atenda \u00e0 meta da OIT e d\u00ea conta de ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho escravo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Car\u00eancia desses profissionais dificulta\u00a0o combate \u00e0s situa\u00e7\u00f5es degradantes de emprego\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[978,1111,452,777,1834,1381,1648,626,1040,961,1358,1493,959,309,1623,607,755,1390,1389,1505,824,303,296,1578,584,415],"class_list":["post-191897","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-abril","tag-agricultura","tag-amazonia","tag-brasil","tag-concurso-publico","tag-dados","tag-deficit","tag-emprego","tag-empresarios","tag-estados","tag-exploracao","tag-governo","tag-governo-federal","tag-legislacao","tag-meta","tag-ministerio-do-trabalho","tag-mte","tag-oit","tag-organizacao-internacional-do-trabalho","tag-para","tag-pecuaria","tag-policia","tag-policia-federal","tag-servidores","tag-trabalhadores","tag-trabalho"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/191897","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=191897"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/191897\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=191897"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=191897"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=191897"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}