Brasil de Fato<\/p>\n
*mat\u00e9ria atualizada \u00e0s 21h32 para inclus\u00e3o do posicionamento do Minist\u00e9rio dos Transportes<\/em><\/p>\n Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e ind\u00edgenas anunciaram nesta segunda-feira (29) o rompimento com o Grupo de Trabalho (GT) no Minist\u00e9rio dos Transportes (MT) para debater a constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o<\/a>, um megaprojeto do agroneg\u00f3cio brasileiro que pode devastar 50 mil km\u00b2 de Amaz\u00f4nia.<\/p>\n Em uma carta entregue ao Minist\u00e9rio dos Transportes, o Instituto Kabu, a Rede Xingu+, a Alian\u00e7a #Ferrogr\u00e3oN\u00e3o e o Psol decidiram se retirar do grupo e denunciar a falta de transpar\u00eancia e di\u00e1logo com as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n O GT foi criado a partir de uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de discutir a atualiza\u00e7\u00e3o dos estudos de impacto socioambiental<\/a> da Ferrogr\u00e3o sobre as popula\u00e7\u00f5es tradicionais afetadas. Mas, segundo as organiza\u00e7\u00f5es, “o que deveria ser um espa\u00e7o com participa\u00e7\u00e3o da sociedade, dependeu da mobiliza\u00e7\u00e3o log\u00edstica das pr\u00f3prias organiza\u00e7\u00f5es e movimentos para assegurar suas presen\u00e7as. E o que deveria ser um espa\u00e7o de debates profundos terminou sendo um ambiente secundarizado e sem resson\u00e2ncia nos processos de tomada de decis\u00e3o”.<\/p>\n A carta afirma que as organiza\u00e7\u00f5es foram surpreendidas na semana passada com a informa\u00e7\u00e3o de que a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) havia anunciado a previs\u00e3o de leil\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o da ferrovia para 2026. No documento, as entidades manifestam “discord\u00e2ncia e profunda preocupa\u00e7\u00e3o pelo tratamento dado ao tema”.<\/p>\n As organiza\u00e7\u00f5es pedem que o governo brasileiro reconhe\u00e7a a inconstitucionalidade do tra\u00e7ado da Ferrogr\u00e3o e cancele o empreendimento. “Do mesmo modo, \u00e9 urgente promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, titula\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas<\/a>, demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas<\/a> e a execu\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal na regi\u00e3o. Projetos de infraestrutura e log\u00edstica n\u00e3o podem seguir promovendo a destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, do Cerrado e do futuro de todas e todos n\u00f3s”, diz o texto.<\/p>\n “N\u00f3s n\u00e3o comemos soja. a gente n\u00e3o se alimenta de soja. A gente quer apenas \u00e1gua limpa a floresta em p\u00e9”, declarou ao Brasil de Fato<\/strong>, Alessandra Korap Munduruku, coordenadora da Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Pariri.<\/p>\n ::\u00a0Ferrograo: um elefante na Amaz\u00f4nia<\/a>\u00a0::<\/p>\n Cobran\u00e7a ao governo\u00a0<\/p>\n A decis\u00e3o de se retirar o GT demonstra a insatisfa\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas em rela\u00e7\u00e3o ao andamento de projetos do governo que t\u00eam impactos diretos nas popula\u00e7\u00f5es tradicionais. Alessandra Munduruku afirma que o pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), \u00e9 respons\u00e1vel pela situa\u00e7\u00e3o, por privilegiar setores do agroneg\u00f3cio brasileiro, em detrimento dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n “Olha o que esperar [do governo]? Esperar que aconte\u00e7a uma nova Belo Monte<\/a>? Como esperar? Na COP30<\/a>, que o mundo vai estar todo de olho na Amaz\u00f4nia, e ele [Lula] vai construir essa Ferrogr\u00e3o passando por cima de todo mundo?”, questionou.<\/p>\n A lideran\u00e7a ind\u00edgena afirmou que as organiza\u00e7\u00f5es seguir\u00e3o em luta para barrar o “projeto de morte” do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n “A gente vai impedir com as nossas pr\u00f3prias for\u00e7as, com o nosso ritual, com a nossa pintura, com os nossos cantos, com a nossa l\u00edngua, o nosso rio, a nossa floresta. Porque \u00e9 isso que nos faz mover h\u00e1 524 anos. N\u00e3o vai ser essa Ferrogr\u00e3o que vai nos matar. A gente vai continuar vivo, a gente vai continuar resistindo.”<\/p>\n Impactos ambientais\u00a0<\/p>\n A Ferrogr\u00e3o \u00e9 um megaprojeto de ferrovia com quase mil quil\u00f4metros que pretende ligar Sinop, no Mato Grosso, at\u00e9 Miritituba, no Par\u00e1, passando por Itaituba (PA), com custo estimado de R$ 24 bilh\u00f5es. O projeto \u00e9 promovido por grandes corpora\u00e7\u00f5es produtoras de milho e soja na regi\u00e3o, que pretendem baratear a exporta\u00e7\u00e3o gr\u00e3os.<\/p>\n As organiza\u00e7\u00f5es afirmam que os estudos de impacto realizados at\u00e9 o momento “s\u00e3o falhos, ignoram impactos sin\u00e9rgicos e cumulativos e desrespeitam o referido direito \u00e0 consulta dos povos e comunidades afetadas”.<\/p>\n “A ferrovia resultaria no desmatamento de mais de 2 mil km\u00b2 de floresta nativa, impactaria 4,9 milh\u00f5es de hectares de \u00e1reas protegidas e afetaria pelo menos 16 terras ind\u00edgenas, e diversos quilombos e comunidades tradicionais. Tudo isso para aumentar os lucros de grandes empresas transnacionais exportadoras de soja e milho”, diz a carta.<\/p>\n Em nota, a ANTT informou que “de acordo com a decis\u00e3o judicial de 15\/03\/2021, foi determinada a suspens\u00e3o dos efeitos da Lei 13.452\/2017 e dos processos relacionados \u00e0 Ferrogr\u00e3o. Contudo, apesar da suspens\u00e3o do andamento do processo de outorga em sede judicial, o projeto continua sob acompanhamento da atualiza\u00e7\u00e3o do EVTEA [Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental], com a participa\u00e7\u00e3o de servidores em reuni\u00f5es do GT da Portaria n\u00ba 994\/2023, atuando a ANTT como entidade de apoio t\u00e9cnico-regulat\u00f3rio, dentro de suas compet\u00eancias”.<\/p>\n A nota diz ainda que “quanto ao cronograma de leil\u00f5es, trata-se de uma demanda de planejamento pr\u00f3prio da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, com regras definidas por leis e decretos”. Segundo a ag\u00eancia, “no momento, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00f5es quanto ao cronograma de leil\u00e3o”.<\/p>\n O Brasil de Fato<\/strong> entrou em contato com o Minist\u00e9rio dos Transportes e com a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do governo (Secom) para comentar o teor das cr\u00edticas. Em resposta, a pasta afirma que recebeu a decis\u00e3o com surpresa e que o GT “tem atuado na defesa do debate democr\u00e1tico”. Leia a nota na \u00edntegra:<\/p>\n “O Minist\u00e9rio dos Transportes recebeu com surpresa a decis\u00e3o unilateral de interrup\u00e7\u00e3o da interlocu\u00e7\u00e3o dos representantes da sociedade civil no Grupo de Trabalho Ferrogr\u00e3o.<\/em><\/p>\n A estrutura\u00e7\u00e3o desse importante espa\u00e7o de di\u00e1logo ocorreu em coopera\u00e7\u00e3o com a sociedade civil, desde sua composi\u00e7\u00e3o e plano de trabalho at\u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos, especialistas e gestores que participaram dos debates.<\/em><\/p>\n O Grupo de Trabalho tem atuado na defesa do debate democr\u00e1tico, garantindo liberdade de pensamento, defesa da concilia\u00e7\u00e3o e direito ao contradit\u00f3rio.<\/em><\/p>\n Os estudos ainda est\u00e3o em fase de valida\u00e7\u00e3o pela Infra S.A., ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar atualiza\u00e7\u00e3o dos mesmos, e ser\u00e3o apresentados \u00e0 sociedade civil.<\/em><\/p>\n A pasta reafirma o compromisso com o di\u00e1logo e a participa\u00e7\u00e3o social para a melhoria do planejamento da infraestrutura de transportes do pa\u00eds.”<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entidades denunciam falta de transpar\u00eancia e di\u00e1logo do Minist\u00e9rio dos Transportes, respons\u00e1vel pelo GT\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[560,452,1497,777,1229,705,1507,1464,1508,1838,667,1099,920,453,1493,959,1719,398,345,775,1710,27,288,282,875,1505,1244,1042,56,1562,1463,748,1578,204,415,918],"class_list":["post-193133","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-agronegocio","tag-amazonia","tag-antt","tag-brasil","tag-comunicacao","tag-consulta","tag-cop30","tag-custo","tag-debate","tag-desmatamento","tag-empresas","tag-estudo","tag-exportacao","tag-floresta","tag-governo","tag-governo-federal","tag-grupo-de-trabalho","tag-impactos-ambientais","tag-lei","tag-leilao","tag-luiz-inacio-lula-da-silva","tag-lula","tag-mato-grosso","tag-morte","tag-mover","tag-para","tag-presidente","tag-projeto","tag-quilombolas","tag-regras","tag-regularizacao","tag-rio","tag-servidores","tag-stf","tag-trabalho","tag-transportes"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/193133","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=193133"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/193133\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=193133"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=193133"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=193133"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}