{"id":194128,"date":"2024-07-31T00:25:12","date_gmt":"2024-07-31T00:25:12","guid":{"rendered":"http:\/\/avozdocerrado.com\/?p=194128"},"modified":"2024-07-31T00:25:12","modified_gmt":"2024-07-31T00:25:12","slug":"pl-que-reestrutura-carreiras-do-funcionalismo-do-rs-e-aprovado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=194128","title":{"rendered":"PL que reestrutura carreiras do funcionalismo do RS \u00e9 aprovado"},"content":{"rendered":"<p>Brasil de Fato<\/p>\n<p>A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria, aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira (30), por 48 votos a favor e dois contra, o Projeto de Lei (PL) 243\/2024, que <a href=\"https:\/\/www.brasildefators.com.br\/2024\/07\/26\/governo-leite-envia-novo-projeto-que-altera-carreira-dos-servidores-para-votacao-na-terca-feira-30\">reestrutura as carreiras<\/a> do funcionalismo estadual. De autoria do Executivo, o PL tamb\u00e9m concede reajuste de 12,49%, parcelado em tr\u00eas vezes, para os servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Projeto atinge mais de 39 mil servidores p\u00fablicos. Os deputados Rodrigo Lorenzoni (PL) e Felipe Camozzato (Novo) votaram contra o projeto.<\/p>\n<p>Entre os pontos o texto cita a cria\u00e7\u00e3o de 102 fun\u00e7\u00f5es gratificadas (FGs) para a Defesa Civil, autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de 2,5 mil servidores tempor\u00e1rios para auxiliar na reconstru\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de 3 mil militares tempor\u00e1rios para Brigada Militar e Corpo de Bombeiros. Veja <a href=\"http:\/\/proweb.procergs.com.br\/temp\/PL_243_2024_30072024113748_int.pdf?30\/07\/2024%2011:37:51\">neste link<\/a> o texto completo.\u00a0<\/p>\n<p>A sess\u00e3o que teve in\u00edcio por volta das 14 horas, foi acompanhada nas galerias por servidores, entidades sindicais e tamb\u00e9m empresariais. As manifesta\u00e7\u00f5es acabaram por volta das 18 horas, abrindo assim uma chamada para uma nova sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para delibera\u00e7\u00e3o do projeto. Durante v\u00e1rios momentos manifestantes pediram a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.\u00a0<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/apoia.se\/brasildefators_enchentes\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.brasildefato.com.br\/assets\/7f79d3d45758c62a8dbbe78cfa5148e4.gif\"><\/a><\/p>\n<p>O deputado Valdir Bonatto (PSDB) apresentou requerimento para vota\u00e7\u00e3o apenas do texto original do projeto (pedido de prefer\u00eancia), apoiado pelo partido Uni\u00e3o. L\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o, assim como l\u00edderes do Novo, PL, se manifestaram pela discuss\u00e3o das emendas. Segundo os parlamentares o projeto precisa ser corrigido, sendo necess\u00e1rio um amplo debate.\u00a0<\/p>\n<p>Foram apresentadas 37 emendas. Por 29 votos a favor e 20 contra foi aprovado a vota\u00e7\u00e3o do pedido de prefer\u00eancia.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Proposta do governo<\/strong><\/p>\n<p>A proposta original estava prevista para ser votada no \u00faltimo dia 19, mas o <a href=\"https:\/\/www.brasildefators.com.br\/2024\/07\/19\/acordo-entre-bancadas-adia-votacao-de-projetos-do-governo-leite-que-alteram-carreira-dos-servidores-do-rs\">governo retirou o projeto<\/a> a pedido de deputados e entidades representativas de servidores. O novo texto foi enviado \u00e0 Assembleia na \u00faltima sexta-feira (26). Para entidades sindicais o novo texto trouxe insuficientes altera\u00e7\u00f5es, e ressaltam o pouco tempo para discuss\u00e3o sobre o mesmo.\u00a0<\/p>\n<p>De acordo com o Executivo estatual, atualmente os quadros do Estado s\u00e3o insuficientes, tendo ocorrido uma redu\u00e7\u00e3o de 30 mil servidores em 12 anos, motivada principalmente pela baixa atratividade das carreiras. \u201cH\u00e1 car\u00eancia de equipes nas mais diversas \u00e1reas, especialmente para implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia, restabelecimento, reconstru\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de novas cat\u00e1strofes clim\u00e1ticas.&#8221;<\/p>\n<p>Segundo justifica o governo, com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, o Estado busca reduzir a disparidade remunerat\u00f3ria para atividades semelhantes e a alta rotatividade de pessoal, evitando o desperd\u00edcio de recursos com concursos, capacita\u00e7\u00e3o e cursos de forma\u00e7\u00e3o dos novos servidores que se exoneram para assumir novas posi\u00e7\u00f5es em outras carreiras, bem como evitar a perda do conhecimento e hist\u00f3rico institucional, incentivando a perman\u00eancia de profissionais qualificados e competentes no quadro de servidores do Estado para prestar um servi\u00e7o de excel\u00eancia \u00e0 sociedade ga\u00facha.<\/p>\n<p>De acordo com o Executivo a estimativa de repercuss\u00e3o financeira pulou de R$ 4,5 bilh\u00f5es para R$ 8 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos.<\/p>\n<p><strong>Debate sobre o projeto\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>A deputada estadual Bruna Rodrigues (PCdoB) iniciou sua fala cumprimentando os servidores presentes na vota\u00e7\u00e3o. \u201cEu que sou filha de um servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade \u00e9 muito triste hoje ver aqui categorias inteiras fora de um projeto t\u00e3o importante para o nosso estado, principalmente em um momento como esse. N\u00e3o existe reconstru\u00e7\u00e3o sem que cada um de voc\u00eas esteja na linha de frente dela.\u201d<\/p>\n<p>Segundo frisou a parlamentar, n\u00e3o existe valoriza\u00e7\u00e3o de categoria nenhuma sem que o servi\u00e7o p\u00fablico seja valorizado. \u201c\u00c9 importante falar isso porque quando eu sai ali fora e vi servidor discutindo com servidor e essa \u00e9 a estrat\u00e9gia do Estado m\u00ednimo, desse Estado que retira direito, que sucateia o servi\u00e7o p\u00fablico e que n\u00e3o garante qualidade. \u00c9 inadmiss\u00edvel que a gente tenha um projeto como esse que deixa mais de 200 mil servidores do lado de fora. Eu quero votar esse projeto e quero votar favor\u00e1vel, mas \u00e9 importante que possamos votar cada emenda. Precisamos de um Estado altivo. N\u00e3o tem reconstru\u00e7\u00e3o desse estado sem que todos os servidores sejam inclu\u00eddos.\u201d<\/p>\n<p>Contr\u00e1rio a vota\u00e7\u00e3o do projeto, o deputado Paparico Bacchi (PL) ressaltou ser necess\u00e1rio fazer com que esse debate seja mais amplo. \u201cQue a gente possa melhorar o debate com os servidores concursados. Ampliar o debate para atender os produtores rurais, para atender nossa ind\u00fastria e nosso com\u00e9rcio que t\u00e1 quebrado. Precisamos dizer ao governo que ele est\u00e1 errando de novo.\u201d<\/p>\n<p>Por sua vez, a deputada Luciana Genro (PSOL) pontuou que h\u00e1 sim diferen\u00e7as, diverg\u00eancias com esse projeto, por isso foram apresentadas tantas emendas. &#8220;Queremos a aprova\u00e7\u00e3o das emendas sim, mas tamb\u00e9m queremos a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Porque ele traz um resgate m\u00ednimo de dignidade para setores do funcionalismo que est\u00e3o h\u00e1 muito tempo abandonados. Isso n\u00e3o significa que o governador Eduardo Leite agora deva ser o her\u00f3i dos servidores&#8221;, enfatizou.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s s\u00f3 chegamos at\u00e9 aqui nessa situa\u00e7\u00e3o com o governo tendo que fazer milhares de contrata\u00e7\u00f5es emergenciais ao inv\u00e9s de chamar concursados, com o governo tendo que fazer reordenamento de carreiras as pressas para evitar a demanda de servidores e atrair novos servidores para o quadro do Estado porque ele destruiu as carreiras dos servidores nos seis anos de governo. Essa reconstru\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel sem a valoriza\u00e7\u00e3o efetiva do funcionalismo. Esse projeto traz o m\u00ednimo de valoriza\u00e7\u00e3o para alguns setores\u201d, afirmou Genro.\u00a0<\/p>\n<p>L\u00edder do governo, Frederico Antunes (PP), pontuou que o projeto que faz mudan\u00e7as nas carreiras da Seguran\u00e7a P\u00fablica ser\u00e1 protocolado ainda nesta semana. \u201dTenho certeza, senhores deputados, que muitas pessoas que est\u00e3o aqui est\u00e3o concordando com o que eu estou manifestando, porque participaram, de forma organizada, e sabem que o resultado \u00e9 o resultado poss\u00edvel a ser colocado hoje, no que diz respeito a avan\u00e7os de categorias e reajustes salariais.\u00a0Os quadros de extin\u00e7\u00e3o, n\u00f3s n\u00e3o podemos tratar dentro de um projeto como esse, que trata especificamente de carreiras que est\u00e3o em atividade. Ent\u00e3o, n\u00f3s queremos conversar, o governador tem disposi\u00e7\u00e3o, sim, de juntar todos aqueles que est\u00e3o com cargos de extin\u00e7\u00e3o e conversarmos sobre as possibilidades que o Estado tem para evitar de eles n\u00e3o terem uma perspectiva de futuro ou ter uma disparidade com quem trabalha ao lado deles. Mas n\u00e3o nesse projeto&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>Depois da derrubada da vota\u00e7\u00e3o das emendas, o l\u00edder da bancada da Federa\u00e7\u00e3o (PT\/PCdoB), Miguel Rossetto, ressaltou votar no projeto n\u00e3o porque n\u00e3o haja criticas ao projeto, mas por ser melhor que o PL 240. \u201cIsso mostra que o PL 240 n\u00e3o era a express\u00e3o do limite poss\u00edvel, foi poss\u00edvel melhorar o projeto, melhorar a condi\u00e7\u00e3o de trabalho, o enquadramento de v\u00e1rias categorias. Isso foi poss\u00edvel porque resistimos \u00e0quela vota\u00e7\u00e3o assodada\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n<p>Conforme pontuou Rossetto, a bancada segue acreditando ser poss\u00edvel melhorar ainda mais o projeto. \u201cVamos votar a favor porque reconhecemos os avan\u00e7os importantes e as conquistas importantes dos que lutaram. Nossa homenagem aos sindicatos, as associa\u00e7\u00f5es profissionais, a quem ficou na chuva, a quem acampou na frente do Piratini. E que come\u00e7a a corrigir um erro estrutural hist\u00f3rico e estrat\u00e9gico dos \u00faltimos governos. Trinta mil servidores se afastaram do servi\u00e7o publico por conta dessa pol\u00edtica equivocada de arrocho salarial, desqualifica\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, o resultado disso foi um Estado despreparado para prestar um servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade. Estado que eliminou as suas Funda\u00e7\u00f5es. Quero reafirmar a todas as categorias que ficaram fora desse projeto que ficaremos ao lado de voc\u00eas.\u201d<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n<p>Pela manh\u00e3, professores e funcion\u00e1rios de escolas p\u00fablicas realizaram um ato em frente ao Piratini. Enquanto isso, representantes do CPERS Sindicato visitaram os gabinetes dos deputados para apresentar as reivindica\u00e7\u00f5es da categoria.<\/p>\n<p>\u201cMais uma vez nossa categoria se faz presente nesse palco de luta do sindicalismo, nesse palco de luta pela educa\u00e7\u00e3o. Nesses 10 anos, mas mais precisamente ao longo desses quase seis anos do governo Leite, o CPERS tem pautado os temas de interesse de professores e funcion\u00e1rios da ativa e aposentados\u201d, pontuou o vice-presidente do Cpers, Alex Saratt.\u00a0<\/p>\n<p>Conforme ressaltou Saratt, o sindicato passou os \u00faltimos anos reivindicando uma pol\u00edtica salarial para atender os funcion\u00e1rios e funcion\u00e1rias das escolas que foram exclu\u00eddos das mudan\u00e7as no plano de carreira do magist\u00e9rio e da equipara\u00e7\u00e3o com o piso nacional dos professores.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cTemos ainda a tratar que o governo possa contemplar todos os funcion\u00e1rios de modo que nesse momento possamos arrancar uma melhoria salarial, que n\u00e3o encerra nossa luta. Faremos nossa press\u00e3o, mas tamb\u00e9m estamos prontos para o di\u00e1logo e a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es que resultem em valoriza\u00e7\u00e3o profissional, salarial e melhoria da educa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><em>* Com informa\u00e7\u00f5es do GZH<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com mais de cinco horas de debate, projeto foi aprovado com 48 votos a favor e dois contra<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1255,305,562,336,1508,473,1602,1114,1533,1493,813,507,345,374,1212,1196,1244,1717,1708,1042,307,1504,1688,869,1177,1308,1547,748,790,1214,898,1578,868,849,584,415,960,1137],"class_list":["post-194128","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-acoes","tag-chuva","tag-comercio","tag-corpo-de-bombeiros","tag-debate","tag-defesa-civil","tag-eduardo-leite","tag-educacao","tag-funcionalismo","tag-governo","tag-industria","tag-institucional","tag-lei","tag-militares","tag-mudancas","tag-presentes","tag-presidente","tag-produtores","tag-produtores-rurais","tag-projeto","tag-projeto-de-lei","tag-proposta","tag-reajuste","tag-reajustes-salariais","tag-reconstrucao","tag-recursos","tag-repercussao","tag-rio","tag-rio-grande-do-sul","tag-rs","tag-servico-publico","tag-servidores","tag-servidores-publicos","tag-sindicatos","tag-trabalhadores","tag-trabalho","tag-uniao","tag-votacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/194128","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=194128"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/194128\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=194128"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=194128"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=194128"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}