Brasil de Fato<\/p>\n
O Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) do Banco Central (BC)<\/a> define no final da tarde desta quarta-feira (31) o patamar da\u00a0taxa b\u00e1sica de juros da economia nacional, a Selic<\/a>. Em sua \u00faltima reuni\u00e3o, em junho, o comit\u00ea decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano<\/a>. Naquele mesmo m\u00eas, o setor p\u00fablico brasileiro gastou R$ 94,9 bilh\u00f5es s\u00f3 com os servi\u00e7os financeiros de sua d\u00edvida, que est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 Selic<\/a>.<\/p>\n O gasto, divulgado pelo pr\u00f3prio BC na segunda-feira (29), \u00e9 o maior j\u00e1 registrado em um m\u00eas desde junho de 2022. \u00c9 tamb\u00e9m mais que o dobro do registrado em junho do ano passado (R$ 40,7 bilh\u00f5es) e 27% maior do que o verificado em maio (R$ 74,4 bilh\u00f5es).<\/p>\n Com o valor empregado para custear somente os juros mensais da d\u00edvida p\u00fablica, o governo federal poderia pagar os R$ 1.412 de Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC)<\/a>\u00a0durante um ano a quase todos os 5,9 milh\u00f5es de idosos benefici\u00e1rios do programa.<\/p>\n O Or\u00e7amento previa um gasto de R$ 103,4 bilh\u00f5es com o BPC neste ano. Neste m\u00eas, ele atualizou suas estimativas e elevou esse gasto para R$ 111,4 bilh\u00f5es. Considerando isso, decidiu bloquear R$ 15 bilh\u00f5es em despesas para conseguir cumprir com suas metas fiscais de 2024<\/a>.<\/p>\n Enquanto o governo corta gastos, segundo o BC, uma queda de 1 ponto percentual na Selic mantida por um ano reduziria a d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico em R$ 51 bilh\u00f5es<\/a>. Uma queda de 0,5 ponto teria um efeito proporcional, reduzindo a d\u00edvida em cerca de R$ 25 bilh\u00f5es.<\/p>\n Peso da Selic<\/strong><\/p>\n A Selic<\/a>\u00a0\u00e9 uma taxa de refer\u00eancia para economia nacional e para os t\u00edtulos da d\u00edvida que o governo emite para financiar suas atividades. Isso significa que, quando ela sobe ou desce, isso tamb\u00e9m influencia no gasto com juros e at\u00e9 no valor total da d\u00edvida brasileira.<\/p>\n Desde de que assumiu a Presid\u00eancia, em janeiro de 2023, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) reivindica a queda da Selic<\/a>. Naquela \u00e9poca, a taxa estava em 13,75% ao ano. Em agosto, come\u00e7ou a cair paulatinamente at\u00e9 chegar a 10,5% ao ano em maio<\/a>.<\/p>\n Ainda assim, o gasto do Brasil com juros da d\u00edvida p\u00fablica ainda \u00e9 crescente. Isso porque boa parte dos t\u00edtulos t\u00eam longos prazos de vencimento. Um investidor que compra um t\u00edtulo prefixado do governo remunerado por 13,75% ao ano passar\u00e1 todo o per\u00edodo de validade do t\u00edtulo sendo remunerado por este \u00edndice, mesmo que a Selic venha a cair.<\/p>\n Em junho, o gasto acumulado de 12 meses do governo com juros chegou a R$ 835 bilh\u00f5es. Isso \u00e9 o maior valor j\u00e1 registrado pelo BC desde 2002, desconsiderada a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. Na compara\u00e7\u00e3o com os 12 meses anteriores, houve um crescimento de 30%.<\/p>\n “O gasto com juros est\u00e1 intimamente ligado \u00e0 taxa”, explicou Weslley Cantelmo, economista e presidente do Instituto Economias e Planejamento. “Al\u00e9m disso, com maior taxa de juros, voc\u00ea tende a aumentar tamb\u00e9m o valor total da d\u00edvida.”<\/p>\n Em junho, a d\u00edvida bruta do governo alcan\u00e7ou o equivalente a 77,84% do PIB (Produto Interno Bruto) do pa\u00eds. Este \u00e9 o maior n\u00edvel desde novembro de 2021, quando ela atingiu chegou a 78,2%. Em 2020, durante a pandemia, ela chegou a 87,7%.<\/p>\n Paradoxo<\/strong><\/p>\n Cantelmo acrescentou que tal situa\u00e7\u00e3o cria um paradoxo. Enquanto o Copom e o presidente do BC, Roberto Campos Neto, sinalizam que a Selic n\u00e3o pode cair por conta da alta de gastos do governo e os riscos de descumprimento da meta fiscal, a manuten\u00e7\u00e3o da taxa aumenta o gasto com juros e cria mais riscos para as contas.<\/p>\n “\u00c9 no m\u00ednimo curioso. O discurso corrente pede corte de gastos para redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. Mas aquilo que afeta mais diretamente a d\u00edvida \u00e9 o custo dela, \u00e9 a taxa de juros”, ironizou.<\/p>\n Maur\u00edcio Weiss, economista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), acrescenta ainda mais contradi\u00e7\u00f5es a essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ele lembrou que a Selic serve como refer\u00eancia para as taxas dos t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica. A taxa efetiva \u00e9 definida no mercado, por oferta e demanda. Se investidores dispostos a emprestar dinheiro ao governo est\u00e3o mais confiantes quanto \u00e0 capacidade de pagamento do Brasil, aceitam uma remunera\u00e7\u00e3o menor. Caso a confian\u00e7a seja menor, exigem uma remunera\u00e7\u00e3o maior, cobrando juros mais altos.<\/p>\n Weiss afirmou que, recentemente, Campos Neto tem, ele mesmo, levantando desconfian\u00e7as sobre a sustentabilidade das contas p\u00fablicas em conversas com agentes do mercado financeiro. Ele, portanto, pressiona pelo aumento do gasto do Brasil com juros.<\/p>\n Weiss acrescentou que fatores externos tamb\u00e9m pressionaram os juros por aqui. “H\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o da taxa de juros dos Estados Unidos, tem toda essa incerteza eleitoral por l\u00e1. Os pa\u00edses emergentes est\u00e3o sentindo isso”, disse ele. “Mas isso foi refor\u00e7ado por declara\u00e7\u00f5es do Campos Neto.”<\/p>\n