Brasil de Fato<\/p>\n
Nesta semana, trabalhadores das secretarias vinculadas \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Paulo <\/a>receberam um link<\/a>\u00a0que os levava para um formul\u00e1rio da campanha do prefeito e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Ricardo Nunes (MDB)<\/a>. O formul\u00e1rio questionava se\u00a0estariam dispostos a colaborar voluntariamente com a candidatura do mandat\u00e1rio.<\/p>\n No question\u00e1rio, os trabalhadores devem responder se possuem redes sociais, quantos seguidores t\u00eam nessas redes, se s\u00e3o filiados a partidos pol\u00edticos, se v\u00e3o fazer campanha par algum pol\u00edtico e se disponibilizariam seus ve\u00edculos para adesivagem.<\/p>\n Uma fonte escutada pelo Brasil de Fato<\/strong>, que est\u00e1 lotado em uma secretaria do governo municipal, diz que os trabalhadores comissionados foram for\u00e7ados a entrar em um grupo de WhatsApp, onde receberam o link para o formul\u00e1rio e passaram a ser pressionados para que preenchessem o documento.<\/p>\n \u201cNa Prefeitura de S\u00e3o Paulo, em algumas secretarias, est\u00e1 acontecendo um \u2018convite\u2019 a servidores puramente comissionados a preencherem um formul\u00e1rio\u201d, informou o trabalhador da Prefeitura, que ter\u00e1 sua identidade preservada para n\u00e3o sofrer retalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cAp\u00f3s isso, chefias de unidades passam com listas na sala \u2018perguntando\u2019 se o tal servidor j\u00e1 preencheu o formul\u00e1rio e se participar\u00e1 de eventos de campanha. Acontece que os cargos comissionados, apesar de serem de confian\u00e7a, s\u00e3o preenchidos muitas vezes com pessoas t\u00e9cnicas e apartid\u00e1rias, por puro conhecimento t\u00e9cnico e sem qualquer v\u00ednculo com partidos. Essas pessoas se sentem constrangidas a preencher o formul\u00e1rio e a participar dos eventos, sob pena de perderem\u00a0seus\u00a0empregos\u201d, contou o trabalhador.<\/p>\n A reportagem do Brasil de Fato<\/strong> acessou o formul\u00e1rio usando um nome falso (Luis) e confirmou que o link ainda estava ativo. Para acessar as perguntas, a pessoa \u00e9 obrigada a fornecer dados sens\u00edveis, como CPF e o telefone celular.<\/p>\n [cms-gallery id=0030191b-3734-47d7-9132-b912c50cacaf]<\/p>\n Crime eleitoral<\/p>\n Daniela Poli Vlavianos, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Poli Advogados\u00a0&\u00a0Associados, explica que \u201co relato dos trabalhadores indica uma poss\u00edvel coer\u00e7\u00e3o, com amea\u00e7a impl\u00edcita de perda de emprego, caso n\u00e3o participem da campanha\u201d e que tal pr\u00e1tica \u201cpode ser caracterizada como abuso de poder pol\u00edtico e de autoridade, conforme disposto na Lei n\u00ba 9.504\/97 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es)\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m disso, conta Vlavianos, \u201ca utiliza\u00e7\u00e3o de grupos de WhatsApp e listas organizadas por chefias comissionadas para recrutamento de servidores na campanha pode configurar uso da estrutura p\u00fablica para fins eleitorais, o que \u00e9 vedado pela mesma legisla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n A advogada alerta que \u201ca coer\u00e7\u00e3o de servidores e o uso da estrutura p\u00fablica para fins eleitorais violam n\u00e3o apenas os princ\u00edpios da \u00e9tica e da moralidade administrativa, mas tamb\u00e9m comprometem o ambiente de trabalho, fazendo com que os servidores se sintam pressionados a tomar posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para garantir a manuten\u00e7\u00e3o de seus empregos.\u201d<\/p>\n \u201cDiante dos elementos apresentados, a pr\u00e1tica relatada configura, em princ\u00edpio, uma pr\u00e1tica ilegal e imoral. Seria recomend\u00e1vel encaminhar essas den\u00fancias aos \u00f3rg\u00e3os competentes, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral e a Controladoria Geral do Munic\u00edpio, para uma investiga\u00e7\u00e3o mais detalhada e ado\u00e7\u00e3o das medidas\u00a0cab\u00edveis\u201d, encerrou.<\/p>\n Outro lado<\/p>\n