Brasil de Fato<\/p>\n
A C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) volta aos trabalhos nesta quinta-feira (1\u00ba), com sess\u00e3o ordin\u00e1ria e reuni\u00e3o de l\u00edderes em que ser\u00e3o discutidas a prioridade das pautas. O l\u00edder do governo, deputado Rob\u00e9rio Negreiros (PSD), tem como uma aposta para o semestre as discuss\u00f5es sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). J\u00e1 o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, deputado Gabriel Magno (PT), chama aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de rediscutir o Projeto de lei do Plano de Preserva\u00e7\u00e3o do Conjunto Urban\u00edstico de Bras\u00edlia (PPCUB) e cobra mais discuss\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada nos processos.<\/p>\n
“Neste segundo semestre, manteremos o foco na aprova\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento dos projetos que visem a melhoria na vida da popula\u00e7\u00e3o do DF. Somado a isso, respeitando-se a coexist\u00eancia de opini\u00f5es divergentes na Casa Legislativa, buscando o consenso no dissenso”, afirmou em nota, Rob\u00e9rio Negreiros, acrescentando: “E um dos principais projetos que deveremos abordar neste semestre ser\u00e1 o PDOT, um importante normativo para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social da cidade de forma sustent\u00e1vel”. A elabora\u00e7\u00e3o do projeto de atualiza\u00e7\u00e3o do PDOT vem sendo discutida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (Seduh)<\/a>.<\/p>\n “A gente ainda vai voltar com essa discuss\u00e3o do PPCUB. Ainda n\u00e3o foi publicada a vers\u00e3o final, existem v\u00e1rios problemas, que todo mundo acompanhou e isso \u00e9 uma pauta importante”, destacou Gabriel Magno, referindo-se ao projeto que foi aprovado pela CLDF em junho pela base do governador Ibaneis Rocha e sem os votos da oposi\u00e7\u00e3o<\/a>. Ap\u00f3s essa aprova\u00e7\u00e3o, o PPCUB foi alvo de cr\u00edticas de especialistas, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Iphan em audi\u00eancias realizados no Senado Federal.<\/a> Esses movimentos levaram Ibaneis a anunciar que iria vetar alguns trechos do projeto aprovado por sua pr\u00f3pria base, mas a data limite para a san\u00e7\u00e3o encerra no dia 13 de agosto.<\/p>\n O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m falou da expectativa para tramita\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o do PDOT, que segundo ele vendo sendo constru\u00eddo a partir de audi\u00eancias publicas com “v\u00edcios” e destacou a necessidade de mais di\u00e1logo em rela\u00e7\u00e3o as mat\u00e9rias econ\u00f4micas, como o or\u00e7amento de 2025.<\/p>\n “N\u00f3s vamos brigar aqui na oposi\u00e7\u00e3o para garantir os ritos, porque a aprova\u00e7\u00e3o do PPCUB foi muito ruim. Uma p\u00e9ssima demonstra\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, atropelando o regimento e tem a independ\u00eancia da C\u00e2mara que \u00e9 muito importante para garantir as audi\u00eancias publicas e o funcionamento das comiss\u00f5es e a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil”, defendeu Magno.<\/p>\n CTMU<\/p>\n Uma das comiss\u00f5es importantes para os deputados progressistas, que fazem oposi\u00e7\u00e3o ao governo Ibaneis \u00e9 a Comiss\u00e3o de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU), que \u00e9 presidida pelo deputado Max Maciel (Psol) e conta com Gabriel Magno e F\u00e1bio F\u00e9lix (Psol), que formam maioria e conseguem garantir um rito mais democr\u00e1tico.<\/p>\n “J\u00e1 temos agendada a 4\u00aa Reuni\u00e3o T\u00e9cnica da Comiss\u00e3o de Transporte e Mobilidade Urbana, o Semin\u00e1rio sobre a implementa\u00e7\u00e3o da Tarifa Zero e a 3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Transporte e Mobilidade Urbana”, adiantou Max Maciel, ao falar da agenda para o segundo semestre. Ele tamb\u00e9m defendeu a retomada de debates sobre o PPCUB e amplia\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es sobre o PDOT.<\/p>\n