{"id":197724,"date":"2024-08-02T10:21:30","date_gmt":"2024-08-02T10:21:30","guid":{"rendered":"http:\/\/avozdocerrado.com\/?p=197724"},"modified":"2024-08-02T10:21:30","modified_gmt":"2024-08-02T10:21:30","slug":"congresso-volta-esvaziado-do-recesso-parlamentar-projetos-anti-mst-seguem-na-pauta-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=197724","title":{"rendered":"Congresso volta esvaziado do recesso parlamentar; projetos anti-MST seguem na pauta da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

O retorno dos trabalhos legislativos estava oficialmente marcado para esta quinta-feira (1). No entanto, o Congresso Nacional permaneceu vazio neste primeiro dia e n\u00e3o tem sess\u00f5es agendadas para o restante da semana. Essa deve ser a t\u00f4nica do Legislativo neste segundo semestre, que deve ser marcado pelas elei\u00e7\u00f5es municipais em outubro e a intensifica\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es pela sucess\u00e3o das mesas diretoras nas duas Casas.<\/p>\n

No Senado, as comiss\u00f5es s\u00f3 voltam a se reunir na semana que vem, e a maioria das vota\u00e7\u00f5es at\u00e9 outubro devem acontecer de forma remota, exceto aquelas sobre as quais h\u00e1 obrigatoriedade de vota\u00e7\u00e3o presencial, como indica\u00e7\u00f5es de autoridades e sabatinas. O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG)<\/a>, tem sinalizado nos bastidores que n\u00e3o pretende pautar projetos pol\u00eamicos e deve focar em pautas propositivas, com foco na desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento<\/a> e a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados<\/a>.<\/p>\n

J\u00e1 a C\u00e2mara s\u00f3 deve voltar efetivamente aos trabalhos no dia 12 de agosto, e, at\u00e9 outubro, dever\u00e1 funcionar em esquema de “esfor\u00e7o concentrado”, quando s\u00e3o definidas datas para que os parlamentares estejam presencialmente para vota\u00e7\u00f5es importantes, como Projetos de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), enquanto outras vota\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas em plen\u00e1rio virtual.<\/p>\n

Criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais na pauta<\/p>\n

\u00c9 na C\u00e2mara dos Deputados que se espera uma pauta mais ideol\u00f3gica de embate com o governo federal, como os projetos que buscam criminalizar a atua\u00e7\u00e3o de movimentos sociais<\/a> que realizam ocupa\u00e7\u00f5es de terra no Brasil.<\/p>\n

Est\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) o PL 149\/2003, que classifica ocupa\u00e7\u00e3o de terras como terrorismo e eleva penas para que o pratique, e o PL 8262\/2017, que permite atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia em ocupa\u00e7\u00f5es de terra sem necessidade de ordem judicial. J\u00e1 o PL 1373\/2023, que impede pessoas envolvidas em ocupa\u00e7\u00f5es de terras de acessar programas sociais do governo, tramita na Comiss\u00e3o de Agricultura.<\/p>\n

O deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ), membro da CCJ na C\u00e2mara dos Deputados, acredita que as pautas radicais da extrema direita no Congresso devem perder for\u00e7a neste segundo semestre, embora possam recobrar \u00e2nimo, a depender do resultado das elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n

“A ofensiva reacion\u00e1ria, retr\u00f3grada, que criminaliza movimento social, vai perder pot\u00eancia. Mas ela est\u00e1 no DNA da maioria da C\u00e2mara dos Deputados, ent\u00e3o perder pot\u00eancia n\u00e3o significa deixar de existir”, pondera. “Vai depender muito o resultado das elei\u00e7\u00f5es. Se refor\u00e7os de extrema direita tiverem vit\u00f3ria significativas, eles [parlamentares da extrema direita] ficam mais empoderados para acelerar essa pauta horrorosa”, completa.<\/p>\n

De toda forma, o deputado acredita que, a exemplo do PL que criminalizava o aborto de v\u00edtimas de estupro<\/a>, a oposi\u00e7\u00e3o “erra a m\u00e3o” e n\u00e3o encontra apoio na sociedade. “Acho que esses projetos ter\u00e3o dificuldades de passar. A gente vai fazer uma grande unidade, inclusive com parlamentares do MDB, que tem minist\u00e9rios, at\u00e9 do Republicanos, para tentar barrar isso. Mas eu acho que os projetos muito radicalizados, muito extremistas, n\u00e3o prosseguem muito”, avalia.<\/p>\n

Na mesma linha, D\u00e9bora Lima, coordenadora nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) afirma que os movimentos sociais est\u00e3o articulados para barrar qualquer tentativa de avan\u00e7o desses projetos de lei, considerados por ela inconstitucionais. “O que tentam fazer com os movimentos sociais \u00e9 amedrontar, mas a gente n\u00e3o vai recuar at\u00e9 derrubar [os PLs]”, promete.<\/p>\n

Lima garante que os movimentos est\u00e3o preparados para fazer grandes mobiliza\u00e7\u00f5es caso os PLs avancem e, em sendo aprovados, ainda restar\u00e3o dois obst\u00e1culos para que eles passem a vigorar: a san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica e o respaldo do Judici\u00e1rio, j\u00e1 que as organiza\u00e7\u00f5es devem judicializar cada uma das propostas, por ferir a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

“Eu acredito sim que uma forma de barrar [os PLs] \u00e9 a gente alcan\u00e7ar os meios de comunica\u00e7\u00e3o, a gente denunciar, e tamb\u00e9m o povo mobilizado fazendo press\u00e3o”, comenta. “\u00c9 importante a gente denunciar e dizer a atrocidade que \u00e9 esse PL. Ent\u00e3o eu acredito sim na mobiliza\u00e7\u00e3o, e a gente vai para a rua, e a gente n\u00e3o vai permitir”, completa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Elei\u00e7\u00f5es municipais e sucess\u00e3o das mesas diretoras devem roubar a aten\u00e7\u00e3o de deputados e senadores no segundo semestre\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1910,1037,1111,777,1056,1176,1229,701,465,807,1120,1128,1126,1819,961,900,1493,959,1806,345,1282,431,480,860,1022,464,303,1244,763,1509,1266,861,804,57,584,1137],"class_list":["post-197724","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-aborto","tag-acredita","tag-agricultura","tag-brasil","tag-camara-dos-deputados","tag-casas","tag-comunicacao","tag-congresso","tag-congresso-nacional","tag-desoneracao","tag-desoneracao-da-folha","tag-desoneracao-da-folha-de-pagamento","tag-divida","tag-eleicoes","tag-estados","tag-folha-de-pagamento","tag-governo","tag-governo-federal","tag-justica","tag-lei","tag-ministerios","tag-mst","tag-ocupacao","tag-pacheco","tag-pagamento","tag-pec","tag-policia","tag-presidente","tag-programas-sociais","tag-propostas","tag-renegociacao","tag-renegociacao-da-divida-dos-estados","tag-rodrigo-pacheco","tag-senado","tag-trabalhadores","tag-votacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/197724","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=197724"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/197724\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=197724"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=197724"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=197724"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}