Brasil de Fato<\/p>\n
Em despacho dado na tarde desta segunda-feira (5), o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nomeou os parlamentares que ir\u00e3o compor a comiss\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o do marco temporal<\/a> no Supremo Tribunal Federal (STF) e escolheu como titulares Pedro Lupion (PP-PR) e Lucio Mosquini (MDB-RO), ambos integrantes da Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria (FPA), conhecida como “bancada ruralista”. Paralelamente, Lira deixou como 1\u00aa suplente a bolsonarista Bia Kicis (PL-DF) e como 2\u00aa suplente a deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (Psol-MG).<\/p>\n “\u00c9 um absurdo eu, que ocuparia um lugar leg\u00edtimo da defesa dos povos ind\u00edgenas, ir pra essa mesa de concilia\u00e7\u00e3o pra ser suplente da bancada ruralista, de dois membros que s\u00e3o l\u00edderes da frente parlamentar do ‘passar a boiada’ e que tem interesse direto [no marco temporal]. Foram eles que pressionaram e votaram em regime de urg\u00eancia o marco temporal ainda no m\u00eas de abril do ano passado, e depois foram eles que pressionaram para se votar o m\u00e9rito. Eu imagino que a sociedade brasileira tamb\u00e9m receba isso com indigna\u00e7\u00e3o”, disse C\u00e9lia Xakriab\u00e1 ao Brasil de Fato<\/strong>.<\/p>\n Lupion \u00e9 o atual presidente da FPA, enquanto Mosquini atua na se\u00e7\u00e3o de Direito de Propriedade da frente e Bia Kicis na parte de Alimenta\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade. J\u00e1 Xakriab\u00e1 coordena atualmente a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Ind\u00edgenas<\/a>. Sendo assim, a escolha de Lira reproduz a hist\u00f3rica disputa pol\u00edtica entre a FPA e o segmento ind\u00edgena em torno da pauta agr\u00e1ria no Congresso Nacional e tende a ati\u00e7ar o antagonismo entre os dois dentro e fora do Legislativo.<\/p>\n “N\u00f3s j\u00e1 sab\u00edamos dessa postura, mas, a princ\u00edpio, fui pessoalmente pedir a ele mais de uma vez [para ser titular], junto com a l\u00edder Erika Hilton, e ele falou que n\u00e3o teria contradi\u00e7\u00e3o, desde que isso n\u00e3o fosse decidido por vota\u00e7\u00e3o, mas n\u00f3s sabemos que mesa de concilia\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 [decidida] por vota\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, n\u00e3o teria preju\u00edzo ter uma mesa de equil\u00edbrio. Me parece muito mais a mesma estrat\u00e9gia que foi usada na Comiss\u00e3o Externa para Acompanhar a a Crise Humanit\u00e1ria dos Yanomami [em 2023], quando foram indicadas 15 pessoas da bancada ruralista, que votam a favor do marco temporal, para ocupar as vagas e cuidar [da situa\u00e7\u00e3o] do povo Yanomami”, associa C\u00e9lia.<\/p>\n A parlamentar diz lamentar o que considera ser a utiliza\u00e7\u00e3o da pauta ind\u00edgena para o jogo de toma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1 do ambiente pol\u00edtico. “E eu sempre disse que, se querem usar alguma pauta para atacar o governo, que usem outra, n\u00e3o a dos povos ind\u00edgenas, que j\u00e1 s\u00e3o um caso muito doloroso, como \u00e9 o caso do que ocorreu com o povo Yanomami e do que agora se passa com os Guarani-Kaiow\u00e1 no Mato Grosso do Su<\/a>l, por exemplo.”<\/p>\n Al\u00e9m dos quatro deputados que integrar\u00e3o a comiss\u00e3o, a representa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara ter\u00e1 ainda um membro t\u00e9cnico titular e um suplente, bem como um consultor legislativo, sendo os tr\u00eas servidores do quadro efetivo da Casa. O despacho de Lira atende \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o agendada para come\u00e7ar nesta segunda (5), no STF.<\/p>\n A Corte havia rejeitado, em setembro do ano passado, a tese do marco temporal, mas pouco depois o Congresso Nacional aprovou essa releitura dos direitos territoriais ind\u00edgenas, convertendo a tese em lei. Diante disso, o Supremo decidiu criar uma comiss\u00e3o especial para buscar uma concilia\u00e7\u00e3o sobre o assunto. O di\u00e1logo envolve lideran\u00e7as ind\u00edgenas, representantes dos estados, munic\u00edpios, do governo federal e do Legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Despacho foi dado na tarde desta segunda (5); grupo ter\u00e1 quatro deputados, sendo tr\u00eas deles da FPA<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[978,723,99,226,777,1056,401,701,465,961,1493,959,1331,345,98,288,709,779,1244,902,1115,1578,204,708,1137],"class_list":["post-202259","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-abril","tag-alimentacao","tag-arthur-lira","tag-bolsonarista","tag-brasil","tag-camara-dos-deputados","tag-celia-xakriaba","tag-congresso","tag-congresso-nacional","tag-estados","tag-governo","tag-governo-federal","tag-ir","tag-lei","tag-lira","tag-mato-grosso","tag-municipios","tag-prejuizo","tag-presidente","tag-regime-de-urgencia","tag-saude","tag-servidores","tag-stf","tag-temporal","tag-votacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/202259","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=202259"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/202259\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=202259"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=202259"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=202259"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}