Brasil de Fato<\/p>\n
“S\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel continuar nesse debate se houver a suspens\u00e3o da lei 14.701”, afirmou Kleber Karipuna, coordenador executivo da Associa\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib)<\/a>. A declara\u00e7\u00e3o foi dada em entrevista coletiva realizada na noite desta segunda-feira (5), ap\u00f3s a primeira audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o<\/a> sobre Lei do Marco Temporal, que amea\u00e7a a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. \u00a0<\/p>\n Durante a reuni\u00e3o, a Apib pediu prazo de 48 horas para decidir se vai participar da pr\u00f3xima reuni\u00e3o, que foi marcada para 28 de agosto.\u00a0<\/p>\n Ap\u00f3s ouvir os questionamentos da entidade sobre a falta de paridade no debate, o juiz Diego Viegas Veras, magistrado que presidiu a audi\u00eancia, disse que os trabalhos da comiss\u00e3o ser\u00e3o mantidos mesmo se a Apib deixar as reuni\u00f5es.<\/p>\n Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por nove votos contra dois, a inconstitucionalidade da tese<\/a> que estabelecia que a demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas deveria respeitar a \u00e1rea ocupada pelos povos na promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em outubro de 1988. Apesar disso, a lei foi aprovada pelo Congresso e entrou na pauta da comiss\u00e3o. “\u00c9 fundamental a suspens\u00e3o para a gente continuar no processo”, ressaltou Kleber. \u00a0<\/p>\n Entre os membros da comiss\u00e3o, est\u00e3o Pedro Lupion (PP-PR) e Lucio Mosquini (MDB-RO), ambos integrantes da Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria (FPA) e favor\u00e1veis \u00e0 tese do marco temporal<\/a>. A deputada bolsonarista Bia Kicis (PL-DF) tamb\u00e9m comp\u00f5e a comiss\u00e3o, como 1\u00aa suplente. Do lado dos ind\u00edgenas, est\u00e1 a deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (Psol-MG), como 2\u00aa suplente.<\/p>\n Al\u00e9m dela, os ind\u00edgenas contam com outros seis representantes: Kleber Karipuna, Dinamam Tux\u00e1\u00a0e Alberto Terena, coordenadores da Apib; Maur\u00edcio Terena, coordenador jur\u00eddico da Apib; Kari Guajajara, assessora jur\u00eddica da Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira\u00a0(Coiab) e Eloisa Machado, advogada convidada pela Apib. \u00a0<\/p>\n Antes de entrar na audi\u00eancia, Maur\u00edcio Terena foi barrado pela seguran\u00e7a do STF. No in\u00edcio da reuni\u00e3o, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso pediu desculpas pelo que chamou de equ\u00edvoco. “Foi um erro grave da seguran\u00e7a”, disse.\u00a0<\/p>\n Querem concilia\u00e7\u00e3o sobre o Marco Temporal mas barram o coordenador jur\u00eddico da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), Maur\u00edcio Terena, na entrada do STF? Esse \u00e9 o tom no tratamento com os ind\u00edgenas no dia que querem negociar os nossos direitos constitucionais! pic.twitter.com\/ieV5aMsxPC<\/a><\/p>\n\n