A pasta lan\u00e7ou, na \u00faltima semana, uma ampla articula\u00e7\u00e3o nacional que inclui uma campanha contra o feminic\u00eddio para tentar sensibilizar a popula\u00e7\u00e3o e atores pol\u00edticos, bem como atrair maior engajamento de outras institui\u00e7\u00f5es em torno do assunto. Apesar disso, as a\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio, que tem sob a sua batuta cerca de oito pol\u00edticas voltadas \u00e0s mulheres, ainda esbarram em limita\u00e7\u00f5es impostas n\u00e3o s\u00f3 pelo or\u00e7amento disponibilizado pela c\u00fapula do governo, mas tamb\u00e9m pela falta de envolvimento de uma parte do Congresso Nacional em torno dessa agenda. A rede nacional de atendimento a v\u00edtimas de viol\u00eancia,<\/a> por exemplo, carece de maiores investimentos.<\/p>\n “Eu sempre brinco dizendo que o que mais tem \u00e9 parlamentar pedindo [para o seu estado] uma\u00a0Casa da Mulher\u00a0Brasileira (CMB), mas n\u00f3s n\u00e3o tivemos uma emenda para a\u00a0CMB. Uma unidade dessa em uma capital custa R$ 16 milh\u00f5es e, se for uma de interior, R$ 8 milh\u00f5es. De que adianta vir pedir se n\u00e3o ajuda a alocar recursos? S\u00e3o alguns dos desafios dessa discuss\u00e3o sobre o que \u00e9 o or\u00e7amento pro Minist\u00e9rio das Mulheres”, comentou a ministra Cida Gon\u00e7alves, durante um caf\u00e9 com jornalistas mulheres na \u00faltima sexta (2).<\/p>\n O governo Lula tem como meta a entrega de 40 Casas da Mulher Brasileira at\u00e9 2026. O pa\u00eds tem apenas sete unidades federais. H\u00e1 outras oito no territ\u00f3rio nacional, mas elas s\u00e3o de gest\u00e3o estadual. Al\u00e9m de pol\u00edticas voltadas \u00e0s CMB, o Minist\u00e9rio da Mulher tem sob a sua batuta programas com foco em equidade de g\u00eanero,\u00a0combate \u00e0 viol\u00eancia,<\/a> pol\u00edtica de distribui\u00e7\u00e3o gratuita e continuada de absorventes higi\u00eanicos para mulheres de baixa renda, entre outras.<\/p>\n Cida Gon\u00e7alves ainda n\u00e3o divulgou onde pretende aplicar cortes, mas o governo determinou que at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (6) os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos indiquem a programa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es a serem bloqueadas. A tesoura aplicada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a> \u00e9 linear, atingindo todas as pastas da Esplanada, e envolve valores de despesas discricion\u00e1rias, emendas de comiss\u00e3o e de bancada. Estas duas \u00faltimas s\u00e3o definidas pelos parlamentares do Congresso a partir de decis\u00f5es coletivas.<\/p>\n A pasta de Fernando Haddad (PT) determinou um bloqueio total de R$ 11,2 bilh\u00f5es em despesas e um contingenciamento de R$ 3,8 bilh\u00f5es na Esplanada dos Minist\u00e9rios. O primeiro se d\u00e1 quando o governo rev\u00ea os gastos que est\u00e3o acima dos limites fiscais e dificilmente \u00e9 revisto ao longo do ano, pois resulta de uma conta que precisa respeitar diferentes tetos de expans\u00e3o de despesa. J\u00e1 o contingenciamento \u00e9 algo mais rotineiro na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e ocorre nas situa\u00e7\u00f5es em que h\u00e1 discrep\u00e2ncia entre os valores previstos e o montante arrecadado pelos cofres p\u00fablicos, o que faz com que parte dos gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios [despesas discricion\u00e1rias] sejam congelados. Nesse caso, a conten\u00e7\u00e3o das verbas pode ser revista com o tempo, a depender da arrecada\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n Agora, a ministra Cida Gon\u00e7alves tem diante de si o desafio de se equilibrar entre o plano de metas da pasta e valores mais enxutos para a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es. Com o an\u00fancio feito por Haddad<\/a>, a pasta das Mulheres dever\u00e1 conter R$ 2,1 milh\u00f5es dos R$ 34,3 milh\u00f5es de emendas de bancada sinalizadas para suas pol\u00edticas, bem como R$ 29,1 milh\u00f5es do total de R$ 144,5 milh\u00f5es previstos atrav\u00e9s de emendas de comiss\u00e3o. No caso das despesas discricion\u00e1rias, a Fazenda contingenciou R$ 31,5 milh\u00f5es do montante de R$ 179,7 milh\u00f5es previstos. A tesoura corta, ao todo, R$ 62,7 milh\u00f5es do minist\u00e9rio.<\/p>\n C\u00e1lculos<\/strong><\/p>\n A secret\u00e1ria-executiva da pasta, Maria Helena Guarezi, afirma que o minist\u00e9rio recebeu quase R$ 98 milh\u00f5es tamb\u00e9m de emendas individuais destinadas por parlamentares. Essa rubrica espec\u00edfica n\u00e3o foi atingida pelo contingenciamento anunciado por Haddad. A secret\u00e1ria explica que tais emendas s\u00e3o destinadas a projetos espec\u00edficos.<\/p>\n![](\"https:\/\/images02.brasildefato.com.br\/e7675dcf128c83d218f415a813a31aed.webp\")
\nMinistra Cida Gon\u00e7alves durante evento no TCU em 2023 \/ Juliana Eliziario\/Minist\u00e9rio das Mulheres<\/p>\n