{"id":203623,"date":"2024-08-06T14:27:46","date_gmt":"2024-08-06T14:27:46","guid":{"rendered":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=203623"},"modified":"2024-08-06T14:27:46","modified_gmt":"2024-08-06T14:27:46","slug":"venezuela-democracia-e-respeitar-a-soberania-do-voto-popular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=203623","title":{"rendered":"Venezuela: democracia \u00e9 respeitar a Soberania do voto popular"},"content":{"rendered":"<p>Brasil de Fato<\/p>\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/minuto-a-minuto\/o-que-esta-acontecendo-na-venezuela\">Venezuela <\/a>vive um importante momento de aprofundamento democr\u00e1tico com a constitui\u00e7\u00e3o bolivariana. Em 25 anos foram realizadas 31 elei\u00e7\u00f5es em alinhamento com a inova\u00e7\u00e3o constitucional de divis\u00e3o de poderes: o poder legislativo, o poder executivo, o poder judicial, o poder cidad\u00e3o e o poder eleitoral dos cidad\u00e3os. Deve ser ressaltado que em muitas das <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/08\/01\/movimentos-populares-do-brasil-pedem-paz-na-venezuela\">elei\u00e7\u00f5es<\/a>, a oposi\u00e7\u00e3o, tanto a Hugo Chav\u00e9z quanto a Nicol\u00e1s Maduro venceu e governou como o caso de Henrique Capriles, que governou o estado de Miranda de 2007 a 2015.<\/p>\n<p>Em meio a muitos desafios, tem trilhado um caminho para um desenvolvimento nacional aut\u00f4nomo, com controle social da produ\u00e7\u00e3o dos bens necess\u00e1rios para o seu povo, e trabalhado num projeto de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que integra os grupos de base na tomada de decis\u00e3o sobre os rumos do pa\u00eds, desta forma, resistindo \u00e0 subordina\u00e7\u00e3o e a depend\u00eancia dos pa\u00edses centrais, em especial do imperialismo norte-americano.\u00a0<\/p>\n<p>A disputa em voga acontece entre o esfor\u00e7o para manuten\u00e7\u00e3o de um projeto democr\u00e1tico popular &#8212; instaurado em conformidade com as normas constitucionais e a luta pela soberania nacional e a autonomia do povo venezuelano, e a tentativa de derrubada desse projeto que resiste enfrentado situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, migra\u00e7\u00e3o, viola\u00e7\u00e3o de direitos essenciais, por consequ\u00eancia, das san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas impostas pelos EUA, as quais aprofundam a crise econ\u00f4mica a mais de duas d\u00e9cadas\u00a0<\/p>\n<p>O discurso de fraude levantado pelos opositores Edmundo Gonz\u00e1lez e Mar\u00eda Corina Machado, com seus aliados da extrema direita contra Nicol\u00e1s Maduro, se assenta em nova <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/08\/05\/oposicao-autoproclama-edmundo-como-presidente-eleito-e-incita-forcas-armadas-a-desobediencia-na-venezuela\">tentativa de golpe <\/a>contra a decis\u00e3o popular de protagonizar as mudan\u00e7as que o pa\u00eds precisa. N\u00e3o \u00e9 por acaso que Mar\u00eda Corina esteve envolvida em diversas das sete tentativas de golpe contra Chav\u00e9z e Maduro. A atual oposi\u00e7\u00e3o venezuelana foi ativamente integrante destas tentativas de golpes. Eis o hist\u00f3rico pol\u00edtico que a mesma oposi\u00e7\u00e3o tem a exibir na defesa da democracia.\u00a0<\/p>\n<p>N\u00e3o surpreende, portanto, que essa mesma oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia dado declara\u00e7\u00e3o antes mesmo do pleito que s\u00f3 reconheceria o resultado se fosse vendedora. Esta posi\u00e7\u00e3o estava evidente quando a mesma oposi\u00e7\u00e3o se recusou a assinar um pacto pol\u00edtico de sujei\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem constitucional, celebrado entre todos os candidatos, pelo reconhecimento do resultado das elei\u00e7\u00f5es, e firmado no dia 20 de junho de 2024. Esta sucess\u00e3o de acontecimentos fortalece a hist\u00f3rica falta de compromisso com o processo democr\u00e1tico do pleito, com as institui\u00e7\u00f5es e com as normas constitucionais da parte da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Concomitantemente, acompanhamos um ataque orquestrado de uma extrema direita que n\u00e3o conhece o projeto de resist\u00eancia do povo venezuelano, e nem est\u00e1 preocupada com a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas que o pa\u00eds enfrenta devido \u00e0s san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas impostas pelos<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/08\/02\/maduro-responde-nota-de-eua-que-questiona-resultado-das-eleicoes-tire-seu-nariz-da-venezuela\"> Estados Unidos<\/a>. Ciente da capacidade da extrema direita de espalhar desinforma\u00e7\u00e3o, chama aten\u00e7\u00e3o tamanha ades\u00e3o \u00e0s mentiras espalhadas nas redes sociais e na m\u00eddia hegem\u00f4nica em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo. Causa surpresa a quantidade de manifesta\u00e7\u00f5es equivocadas de diversos setores da sociedade sobre as elei\u00e7\u00f5es na Venezuela.\u00a0<\/p>\n<p>Importa destacar que o grupo de observadoras e observadores Internacionais participou de diversos espa\u00e7os de debate sobre a conjuntura pol\u00edtica da Am\u00e9rica Latina e Caribe, incluindo a Venezuela, sobre o desenvolvimento do processo das elei\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e sobre as normas do poder eleitoral.<\/p>\n<p>No espa\u00e7o reservado para apresenta\u00e7\u00e3o do sistema eleitoral, representantes do Conselho Nacional Eleitoral &#8211; CNE apresentaram todo o funcionamento do sistema, num espa\u00e7o amplo e participativo que envolveu exposi\u00e7\u00e3o e respostas \u00e0s perguntas dos presentes. Foi ampliado o conhecimento sobre a robustez e a seguran\u00e7a do sistema eleitoral venezuelano, que faz com que seja considerado um dos sistemas mais seguro do mundo, se comparado a outros pa\u00edses. Em outro momento, nos espa\u00e7os de visita\u00e7\u00e3o aos centros de vota\u00e7\u00e3o, presenciou-se um ambiente democr\u00e1tico de livre exerc\u00edcio de direito ao voto do povo venezuelano.\u00a0<\/p>\n<p>Todo o discurso de fraude e o questionamento do resultado por motivo de exposi\u00e7\u00e3o das atas, com sinais de desconhecimento das regras e prazos do Poder Eleitoral, soam como estrat\u00e9gia de desestabiliza\u00e7\u00e3o do trabalho que vem sendo realizado com rigor pelo CNE, e da tentativa de revers\u00e3o do resultado, como forma de sobreposi\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o popular e soberana do povo venezuelano.<\/p>\n<p>Declara\u00e7\u00f5es advindas da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), de pa\u00edses da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, de pa\u00edses como Estados Unidos, dentre outros pa\u00edses da America Latina, se configuram como um desrespeito \u00e0 democracia venezuelana, pela tentativa de intervir na autonomia e soberania popular do povo na livre escolha de seus representantes e ao princ\u00edpio de n\u00e3o interfer\u00eancia em assuntos internos.<\/p>\n<p>Considerando o compromisso com a luta dos povos e com a soberania popular na nossa regi\u00e3o Am\u00e9rica Latina e Caribe, a defesa da decis\u00e3o popular em conformidade com os pilares da democracia na Venezuela nos desafia para uma tarefa hist\u00f3rica na defesa da soberania dos povos.\u00a0<\/p>\n<p>Oxal\u00e1 que t\u00e3o logo reine a paz e estabilidade que o povo venezuelano necessita neste momento. E que toda essa conjuntura que coloca a Venezuela no centro do debate sirva para atualizar nossas leituras sobre as resist\u00eancias anti-imperialistas na nossa regi\u00e3o.<br \/>\n\u00a0<\/p>\n<p><em>*Euzamara de Carvalho \u00e9 jurista, membro da Executiva Nacional da ABJD, pesquisadora em Direitos Humanos na UNB.<br \/>\n** Este \u00e9 um artigo de opini\u00e3o. A vis\u00e3o dos autores n\u00e3o necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.<\/em><br \/>\n\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O discurso de fraude levantado pela oposi\u00e7\u00e3o se assenta em nova tentativa de golpe contra a decis\u00e3o do povo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[540,777,1508,1050,682,403,1510,1819,961,778,883,1362,1762,892,1776,1513,1212,1154,802,1235,1196,852,1042,1562,848,415,960,1137],"class_list":["post-203623","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-adesao","tag-brasil","tag-debate","tag-declaracao","tag-declaracoes","tag-democracia","tag-desenvolvimento","tag-eleicoes","tag-estados","tag-estados-unidos","tag-eua","tag-funcionamento","tag-golpe","tag-golpes","tag-inovacao","tag-junho","tag-mudancas","tag-normas","tag-pacto","tag-prazos","tag-presentes","tag-producao","tag-projeto","tag-regras","tag-soberania","tag-trabalho","tag-uniao","tag-votacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/203623","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=203623"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/203623\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=203623"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=203623"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=203623"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}