Brasil de Fato<\/p>\n
O Congresso Nacional retomou nesta semana os trabalhos ap\u00f3s o recesso parlamentar<\/a> de julho, mas j\u00e1 em clima de elei\u00e7\u00f5es municipais. No Senado, a maioria das vota\u00e7\u00f5es deve acontecer de forma retoma at\u00e9 outubro. Na C\u00e2mara, que ainda deve voltar com as atividades na pr\u00f3xima segunda (12), datas devem ser definidas para que os parlamentares estejam presencialmente em decis\u00f5es mais importantes.<\/p>\n Entre as pautas priorit\u00e1rias do Senado, est\u00e3o a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento e a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados<\/a>. O presidente da casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD), sinalizou que n\u00e3o pretende pautar projetos pol\u00eamicos. J\u00e1 os deputados devem colocar em pauta novamente projetos mais ideol\u00f3gicos, como os que buscam criminalizar a atua\u00e7\u00e3o de movimentos sociais<\/a>.<\/p>\n A retomada neste segundo semestre se d\u00e1 em meio \u00e0 articula\u00e7\u00e3o para elei\u00e7\u00e3o dos novos presidentes das casas legislativas, explica o cientista pol\u00edtico Paulo Niccoli Ramirez, professor da Funda\u00e7\u00e3o Escola de Sociologia e Pol\u00edtica de S\u00e3o Paulo (FESPSP).<\/p>\n “Isso pode ser decisivo em todas as demais pautas e no n\u00edvel de negocia\u00e7\u00e3o que o governo venha a ter, sobretudo com o Centr\u00e3o. Isso porque interessa muito a Arthur Lira [deputado pelo PP e presidente da C\u00e2mara] \u2013 \u00e9 claro que ele n\u00e3o pode se reeleger mais uma vez, mas ele poder\u00e1 deixar algum indicado.”<\/p>\n “E o andamento dessas pautas econ\u00f4micas vai depender, essencialmente, se o [presidente] Lula apoiar\u00e1 ou n\u00e3o seu sucessor”, segue Niccoli Ramirez.<\/p>\n Entre os projetos econ\u00f4micos, est\u00e3o ainda os que tratam da regulamenta\u00e7\u00e3o da primeira etapa da reforma tribut\u00e1ria, que altera os impostos que incidem sobre o consumo<\/a>. Um segundo projeto, com foco no funcionamento do comit\u00ea gestor do novo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), deve ser analisado pelos deputados j\u00e1 em agosto. Este imposto deve substituir os atuais ICMS e ISS.<\/p>\n A primeira proposta, que regulamenta o IBS e a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), j\u00e1 foi aprovada pela C\u00e2mara no m\u00eas passado e agora aguarda aprecia\u00e7\u00e3o pelo Senado.<\/p>\n “\u00c9 fundamental que o Senado [fa\u00e7a] o detalhamento de como cada setor ser\u00e1 tributado<\/a>. Isso pode levar algum tempo. E o que pesa no Senado \u00e9 que os senadores n\u00e3o est\u00e3o pedindo urg\u00eancia nessa vota\u00e7\u00e3o. \u00c9 um instrumento para pressionar o Lula, retardar o processo de aprova\u00e7\u00e3o pra conseguir sejam mais verbas ou at\u00e9 mesmo pressionar o governo a agir conforme seus interesses”, argumenta o cientista pol\u00edtico.<\/p>\n Neste sentido, Ramirez diz que o segundo semestre deve deixar a rela\u00e7\u00e3o de Lira com Lula mais tensa. “Arthur Lira tem como carta na manga essas pautas de ordem moral, as pautas conservadoras, exatamente para pressionar o governo Lula, desgastar sua imagem”, analisa.<\/p>\n “Ent\u00e3o, isso ser\u00e1 um peso na rela\u00e7\u00e3o entre Lula e Arthur Lira. Caso o PT, o governo Lula n\u00e3o demonstre alguma tentativa de apoiar o sucessor de Lira, certamente Lira vai jogar adiante essas pautas morais”, diz o professor da FESPSP, que cita como exemplo ainda o PL do estupro<\/a> e a maconha<\/a>.<\/p>\n Em junho, Lira criou uma comiss\u00e3o para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45\/2023, apelidada de PEC das Drogas<\/a>, logo ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF que descriminalizou a posse de certa quantidade para uso pessoal. Apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta<\/a> prev\u00ea a criminaliza\u00e7\u00e3o da posse de qualquer quantidade de drogas il\u00edcitas.<\/p>\n A entrevista completa, feita pela apresentadora Luana Ibelli, est\u00e1 dispon\u00edvel na edi\u00e7\u00e3o desta quarta-feira (7) do Central do Brasil<\/em>, no canal do Brasil de Fato no YouTube<\/a><\/strong>.<\/p>\n<\/p>\n E tem mais!<\/strong><\/p>\n Seca no Amazonas<\/strong><\/p>\n Pelo segundo ano seguido, o Amazonas passa por uma seca severa; a reportagem conversou com especialistas para saber as causas deste fen\u00f4meno.<\/p>\n Cuba e as Olimp\u00edadas<\/strong><\/p>\n Na ilha caribenha, os Jogos Ol\u00edmpicos s\u00e3o paix\u00e3o nacional.<\/p>\n O Central do Brasil<\/em><\/a><\/strong> \u00e9 uma produ\u00e7\u00e3o do Brasil de Fato<\/strong>. O programa \u00e9 exibido de segunda a sexta-feira, ao vivo, sempre \u00e0s 13h, pela Rede TVT<\/a><\/strong> e por emissoras parceiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cientista pol\u00edtico Paulo Niccoli Ramirez analisa o que deve ser prioridade nas negocia\u00e7\u00f5es entre governo e parlamentares<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[99,777,1176,1083,203,701,465,579,807,1120,1128,1126,1819,1179,961,900,1362,1493,1084,42,1086,1045,1845,1513,98,27,860,1022,464,1244,852,1699,1042,1504,862,863,1266,861,804,136,57,605,204,1677,1920,1137],"class_list":["post-206083","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-arthur-lira","tag-brasil","tag-casas","tag-cbs","tag-clima","tag-congresso","tag-congresso-nacional","tag-consumo","tag-desoneracao","tag-desoneracao-da-folha","tag-desoneracao-da-folha-de-pagamento","tag-divida","tag-eleicoes","tag-entrevista","tag-estados","tag-folha-de-pagamento","tag-funcionamento","tag-governo","tag-ibs","tag-icms","tag-imposto-sobre-bens-e-servicos","tag-impostos","tag-jogos-olimpicos","tag-junho","tag-lira","tag-lula","tag-pacheco","tag-pagamento","tag-pec","tag-presidente","tag-producao","tag-professor","tag-projeto","tag-proposta","tag-reforma-tributaria","tag-regulamentacao","tag-renegociacao","tag-renegociacao-da-divida-dos-estados","tag-rodrigo-pacheco","tag-sao-paulo","tag-senado","tag-servicos","tag-stf","tag-uso","tag-verbas","tag-votacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/206083","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=206083"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/206083\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=206083"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=206083"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=206083"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}