{"id":206448,"date":"2024-08-08T13:00:07","date_gmt":"2024-08-08T13:00:07","guid":{"rendered":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=206448"},"modified":"2024-08-08T13:00:07","modified_gmt":"2024-08-08T13:00:07","slug":"censo-2022-993-das-criancas-no-brasil-tem-registro-civil-e-pais-se-aproxima-da-meta-de-universalizacao-da-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=206448","title":{"rendered":"Censo 2022: 99,3% das crian\u00e7as no Brasil t\u00eam registro civil e pa\u00eds se aproxima da meta de universaliza\u00e7\u00e3o da ONU"},"content":{"rendered":"<p>Brasil de Fato<\/p>\n<p>Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) apontam que o Brasil tem 99,3% das crian\u00e7as de at\u00e9 cinco anos de idade com registro de nascimento em cart\u00f3rio. As informa\u00e7\u00f5es do <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/05\/03\/censo-2022-revela-que-indigenas-e-quilombolas-tem-populacao-mais-jovem-que-a-media-nacional\">Censo 2022<\/a> mostram avan\u00e7o de 4,5% desde a \u00faltima pesquisa, realizada em 2010.\u00a0<\/p>\n<p>O resultado aproxima o pa\u00eds do cumprimento de um dos <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2022\/06\/30\/brasil-esta-atrasado-em-mais-de-80-das-metas-de-desenvolvimento-sustentavel-da-onu\">Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/a> (ODS) estabelecidos pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e que t\u00eam mais de 190 signat\u00e1rios. A meta institui a universaliza\u00e7\u00e3o do registro civil at\u00e9 2030.\u00a0<\/p>\n<p>Apesar do dado positivo, as informa\u00e7\u00f5es que apontam onde est\u00e3o e quem s\u00e3o as crian\u00e7as sem acesso a registro d\u00e3o uma pista de que a <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2023\/04\/19\/raio-x-do-trabalho-escravo-indigena-escancara-nossas-desigualdades-sociais\">desigualdade estrutural<\/a> do pa\u00eds ainda \u00e9 o que emperra a efetiva\u00e7\u00e3o total da pol\u00edtica. \u00a0<\/p>\n<p>Entre os seis estados com \u00edndices menores a 99%, cinco est\u00e3o na regi\u00e3o Norte e um na regi\u00e3o Nordeste. Na an\u00e1lise por ra\u00e7a, o IBGE mostra que houve crescimento entre todas as popula\u00e7\u00f5es, mas a ind\u00edgena ainda \u00e9 a que t\u00eam os menores resultados.\u00a0<\/p>\n<p>&#8220;O Brasil melhorou na <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/03\/27\/ibge-registros-de-nascimentos-no-brasil-em-2022-chegaram-ao-nivel-mais-baixo-desde-a-decada-de-1970\">cobertura de nascimentos<\/a>. Temos alguns anos at\u00e9 2030, mas estamos alcan\u00e7ando a meta. Estamos pr\u00f3ximos da universaliza\u00e7\u00e3o. H\u00e1 pontos espec\u00edficos para se trabalhar, mas estamos confiantes que vamos atingir os 100%&#8221;, afirma\u00a0Jos\u00e9 Eduardo de Oliveira Trindade, que integra a equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel pela tem\u00e1tica no IBGE.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Dados\u00a0<\/p>\n<p>Todas as regi\u00f5es brasileiras apresentaram aumento no \u00edndice de pessoas com at\u00e9 cinco anos de idade registradas em cart\u00f3rio. A regi\u00e3o Norte, que historicamente tem os menores n\u00edveis, teve a evolu\u00e7\u00e3o mais expressiva: saiu de 92,6% em 2010 para 97,3%. Em todo o resto do territ\u00f3rio nacional, o indicador \u00e9 superior a 99%.\u00a0<\/p>\n<p>Entre as unidades da federa\u00e7\u00e3o, apenas seis tiveram resultados inferiores a 99%: Roraima (89,3%), Amazonas (96%), Amap\u00e1 (96,7%), Acre e Par\u00e1 (ambos com 98,1%) e Piau\u00ed (98,9%).\u00a0<\/p>\n<p>Ainda que os n\u00fameros sejam positivos, o total de munic\u00edpios com 100% das crian\u00e7as registradas n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o expressivo e chega a 19,7%. Houve uma amplia\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel entre 2010 e 2022. No censo anterior eram 624 cidades nessa situa\u00e7\u00e3o, agora, s\u00e3o mais de mil. \u00a0<\/p>\n<p>O Rio Grande do Sul \u00e9 o estado com melhor resultado e tem 42% dos munic\u00edpios com a totalidade da popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 cinco anos de idade registrada. Na sequ\u00eancia, com \u00edndices entre 26% e 30% est\u00e3o Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Norte. \u00a0<\/p>\n<p>Apenas 1,17% das cidades brasileiras t\u00eam menos de 95% das crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria registradas. Isso corresponde a 65 munic\u00edpios. A maior parte deles est\u00e3o em Roraima, Amazonas e Amap\u00e1. \u00a0<\/p>\n<p>Os munic\u00edpios com os menores percentuais do pa\u00eds s\u00e3o Alto Alegre (RR), Amajari (RR) e Barcelos (AM). Em 2022, todos eles possu\u00edam mais de mil pessoas com at\u00e9 cinco anos de idade e sem registro. \u00a0<\/p>\n<p>&#8220;Analisando o perfil dos munic\u00edpios com as menores coberturas do registro de nascimento em cart\u00f3rio no estado de Roraima \u00e9 poss\u00edvel verificar que s\u00e3o munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o entre 10 e 20 mil habitantes, com altas taxas de natalidade, e em sua grande maioria sem cart\u00f3rios de registro civil de pessoas naturais&#8221;, afirma a publica\u00e7\u00e3o do IBGE.\u00a0<\/p>\n<p>Entre as pessoas residentes em localidades ind\u00edgenas e que se declararam dessa forma nos quesitos ra\u00e7a e cor do Censo, 89,1% das crian\u00e7as com menos de cinco anos tinham o registro de nascimento em cart\u00f3rio.\u00a0<\/p>\n<p>As popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias contam com a possibilidade de emitir o Registro Administrativo de Nascimento de Ind\u00edgena (Rani), por meio da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai). O documento administrativo \u00e9 legalmente v\u00e1lido at\u00e9 que seja poss\u00edvel o acesso ao registro civil em cart\u00f3rio. \u00a0<\/p>\n<p>De acordo com os dados do IBGE, 5% das crian\u00e7as ind\u00edgenas de at\u00e9 cinco anos contavam apenas com o Rani em 2022. Novamente a regi\u00e3o Norte tinha a maior propor\u00e7\u00e3o de casos (7%) e concentrou tamb\u00e9m mais de 86% da popula\u00e7\u00e3o com at\u00e9 cinco anos sem nenhum tipo de registro.\u00a0<\/p>\n<p>Roraima apresentou o maior \u00edndice de situa\u00e7\u00f5es dessa natureza, com quase 27% dos nascimentos sem o Rani ou o registro em cart\u00f3rio at\u00e9 os cinco anos de idade. Na sequ\u00eancia est\u00e3o Amap\u00e1 (6,6%) e Amazonas (5,5%). \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Regi\u00e3o Norte teve o maior avan\u00e7o, mas ainda \u00e9 a que tem o maior percentual de pessoas com at\u00e9 cinco anos sem registro<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1554,777,904,1381,1510,621,961,365,110,1623,332,709,134,1505,289,1932,748,790],"class_list":["post-206448","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-1554","tag-brasil","tag-crescimento","tag-dados","tag-desenvolvimento","tag-desenvolvimento-sustentavel","tag-estados","tag-funai","tag-ibge","tag-meta","tag-minas-gerais","tag-municipios","tag-onu","tag-para","tag-pesquisa","tag-regiao-nordeste","tag-rio","tag-rio-grande-do-sul"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/206448","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=206448"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/206448\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=206448"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=206448"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=206448"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}