{"id":206571,"date":"2024-08-08T14:50:38","date_gmt":"2024-08-08T14:50:38","guid":{"rendered":"http:\/\/avozdocerrado.com\/?p=206571"},"modified":"2024-08-08T14:50:38","modified_gmt":"2024-08-08T14:50:38","slug":"entenda-por-que-zema-autorizou-mineradora-que-coleciona-multas-a-operar-na-serra-do-curral-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=206571","title":{"rendered":"Entenda por que Zema autorizou mineradora que coleciona multas a operar na Serra do Curral (MG)"},"content":{"rendered":"<p>Brasil de Fato<\/p>\n<p>A disputa pela prote\u00e7\u00e3o do principal cart\u00e3o-postal de Belo Horizonte (MG) ganhou novos contornos na \u00faltima semana, ap\u00f3s o governo de <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/08\/06\/expansao-de-projeto-de-zema-coloca-escolas-publicas-de-mg-em-risco-avaliam-educadores\">Romeu Zema (Novo)<\/a> autorizar a mineradora Fleurs Global a voltar a operar na regi\u00e3o da Serra do Curral pelos pr\u00f3ximos seis anos.\u00a0<\/p>\n<p>Ambientalistas afirmam que a concess\u00e3o do licenciamento \u00e9 irregular e, entre outros impactos, amea\u00e7a a seguran\u00e7a h\u00eddrica da capital mineira e dos munic\u00edpios da regi\u00e3o metropolitana.\u00a0<\/p>\n<p>Ao todo, a empresa coleciona 17 acusa\u00e7\u00f5es de crime ambiental. Mesmo assim, fruto da aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam), a autoriza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de classifica\u00e7\u00e3o 6 e permite a mineradora atingir o n\u00edvel mais alto da escala do governo de potencial poluidor, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da \u00faltima sexta-feira (2).\u00a0<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Impactos<\/p>\n<p>Al\u00e9m de ser s\u00edmbolo da capital mineira, demarcando a identidade geogr\u00e1fica, pol\u00edtica e hist\u00f3rica do munic\u00edpio, a Serra do Curral \u00e9 uma das \u00faltimas \u00e1reas de recarga h\u00eddrica da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).<\/p>\n<p>Marcelo Barbosa, do Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM), comenta que os munic\u00edpios da RMBH j\u00e1 convivem com o risco de desabastecimento, em fun\u00e7\u00e3o da atividade de empreendimentos miner\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.brasildefatomg.com.br\/2021\/01\/11\/saiba-como-receber-as-noticias-do-brasil-de-fato-mg-no-seu-whatsapp\">:: Receba not\u00edcias de Minas Gerais no seu Whatsapp. Clique aqui ::<\/a><\/p>\n<p>&#8220;A bacia do Rio das Velhas, respons\u00e1vel por boa parte da capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua que atende \u00e0 RMBH, j\u00e1 est\u00e1 toda cercada por barragens de rejeito de minera\u00e7\u00e3o e pela pr\u00f3pria atividade miner\u00e1ria. \u00c9 muito preocupante, porque, se acontece algum crime-desastre, pode comprometer todo o abastecimento&#8221;, comenta.\u00a0<\/p>\n<p>&#8220;Al\u00e9m disso, caso aconte\u00e7a qualquer situa\u00e7\u00e3o emergencial, a Serra do Curral \u00e9 uma das \u00faltimas \u00e1reas onde podemos recorrer. O que as mineradoras est\u00e3o fazendo \u00e9 destruir essa \u00faltima \u00e1rea de recarga h\u00eddrica. A Fleurs tem um hist\u00f3rico de manobras judiciais para se manter atuando ali&#8221;, enfatiza Marcelo.\u00a0<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.brasildefatomg.com.br\/2024\/03\/18\/ministerio-publico-pede-suspensao-de-mineracao-proxima-a-serra-do-curral\">:: Relembre:\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico pede suspens\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 Serra do Curral ::<\/a><\/p>\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/03\/18\/ministerio-publico-de-minas-pede-suspensao-de-mineracao-proxima-a-serra-do-curral\">Fleurs Global<\/a> opera na Serra do Curral h\u00e1 anos, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TACs), ou seja, sem licenciamento. Agora, a autoriza\u00e7\u00e3o concedida pelo governo prev\u00ea atividades de tratamento e beneficiamento de minerais, gest\u00e3o de rejeitos e abastecimento de combust\u00edveis.<\/p>\n<p>Sem participar da defini\u00e7\u00e3o, a Prefeitura de Belo Horizonte disse que vai acionar a Justi\u00e7a pela suspens\u00e3o da licen\u00e7a.\u00a0<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Zema governa para as mineradoras<\/p>\n<p>Para a doutora em geografia Carla Wstane, que faz parte do Projeto Manuelz\u00e3o, vinculado \u00e0 Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a concess\u00e3o da licen\u00e7a \u00e9 equivocada e \u00e9 um reflexo da pol\u00edtica ambiental de Romeu Zema, que prioriza os interesses das mineradoras, ao inv\u00e9s de proteger o patrim\u00f4nio da popula\u00e7\u00e3o de Minas Gerais.\u00a0<\/p>\n<p>&#8220;Desde o in\u00edcio, Zema faz a op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pela atividade miner\u00e1ria, pela degrada\u00e7\u00e3o da Serra do Curral, que \u00e9 um patrim\u00f4nio \u00fanico. A Serra do Curral \u00e9 um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, art\u00edstico e cultural, que tem uma biodiversidade imensa e um potencial h\u00eddrico muito significativo, que alimenta o Rio das Velhas&#8221;, enfatiza.<\/p>\n<p>Desde o seu primeiro mandato, o governador \u00e9 criticado por ambientalistas por facilitar a atua\u00e7\u00e3o das <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/01\/17\/em-cinco-anos-mineradoras-podem-ter-sonegado-r-35-bilhoes-em-cfem\">mineradoras<\/a> no estado, por meio da flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, do desmonte e aparelhamento dos \u00f3rg\u00e3os de controle, e da concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias.\u00a0<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2023\/11\/12\/governo-zema-estimula-mineracao-predatoria-e-eventos-extremos-reacendem-alerta-sobre-seguranca-de-barragens-em-mg\">:: Relembre: Governo Zema estimula minera\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria e eventos extremos reacendem alerta sobre seguran\u00e7a de barragens em MG ::\u00a0<\/a><\/p>\n<p>A pesquisadora do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da UFMG Esther Maria argumenta que o governo Zema inaugurou um novo ciclo no estado, que tem na minera\u00e7\u00e3o a base de seu projeto econ\u00f4mico. Por\u00e9m, na avalia\u00e7\u00e3o dela, esses empreendimentos pouco contribuem na realidade para o desenvolvimento de Minas Gerais.\u00a0<\/p>\n<p>&#8220;A minera\u00e7\u00e3o tem uma s\u00e9rie de caracter\u00edsticas que geram impactos e n\u00e3o produz retorno para as comunidades. Por mais que se fale em minera\u00e7\u00e3o &#8216;sustent\u00e1vel&#8217; e &#8216;verde&#8221;, a minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o deixa de ser uma atividade com alto impacto ambiental, porque ocupa vastas extens\u00f5es de terra e utiliza muita \u00e1gua para processamento e transporte dos minerais extra\u00eddos&#8221;, comenta.\u00a0<\/p>\n<p>&#8220;O governo Zema permite muito pouca participa\u00e7\u00e3o popular nos momentos de debates e decis\u00f5es sobre a minera\u00e7\u00e3o. Existem formas de boicote aos mecanismos de participa\u00e7\u00e3o. Por isso, o Copam consegue aprovar projetos como esses&#8221;, complementa Esther.\u00a0<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/05\/03\/serra-do-curral-atos-do-governo-zema-beneficiaram-exploracao-que-gerou-danos-de-r-30-mi\">:: Relembre:\u00a0Serra do Curral: Atos do governo Zema beneficiaram explora\u00e7\u00e3o que gerou danos de R$ 30 mi ::<\/a><\/p>\n<p>A pesquisadora ainda avalia que a concess\u00e3o da licen\u00e7a \u00e0 Fleurs pode abrir precedentes para o avan\u00e7o de outros empreendimentos na regi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>&#8220;At\u00e9 agora, as atividades que j\u00e1 existiam na Serra do Curral, que foram objetos de muitos protestos dos movimentos de prote\u00e7\u00e3o ambiental, vinham acontecendo de forma ilegal ou com a utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos que servem para atropelar os processos de licenciamento, como os TACs. Agora, pela primeira vez, existe uma autoriza\u00e7\u00e3o expressa&#8221;, enfatiza Esther Maria.\u00a0<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Copam aparelhado<\/p>\n<p>A concess\u00e3o da licen\u00e7a foi determinada ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o durante a 13\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Atividades Miner\u00e1rias (CMI) do Copam. Na reuni\u00e3o, apenas um conselheiro votou de forma contr\u00e1ria ao pedido da mineradora. Marcelo Barbosa avalia que o conselho foi aparelhado por representantes dos interesses miner\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n<p>&#8220;A gente precisa urgentemente discutir a composi\u00e7\u00e3o do Copam, porque ele tem atendido aos interesses das empresas. N\u00e3o tem quase nenhuma representa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, dos movimentos sociais e de ambientalistas. Mas tem forte representa\u00e7\u00e3o dos setores interessados na atividade miner\u00e1ria. Da\u00ed, o conselho tem votado a favor dos interesses da minera\u00e7\u00e3o, mesmo diante de alertas t\u00e9cnicos&#8221;, explica.\u00a0<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">O outro lado<\/p>\n<p>Segundo a Fleurs, foram realizados diversos estudos &#8220;a fim de verificar a regularidade da empresa e atestar sua licitude e seu compromisso em realizar um desenvolvimento sustent\u00e1vel&#8221;.\u00a0<\/p>\n<p>J\u00e1 o governo de Minas Gerais destaca que a licen\u00e7a concedida \u00e9 apenas para o tratamento de min\u00e9rio, sendo proibida a extra\u00e7\u00e3o mineral, e que o Copam estabeleceu mais de 30 condicionantes para a atua\u00e7\u00e3o da empresa.\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para especialistas, governador de Minas defende essas empresas, ainda que elas coloquem em risco a seguran\u00e7a de BH<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1443,334,1754,369,1209,1496,1510,621,744,1749,667,1358,1493,1806,309,855,332,1167,709,556,1042,966,748,848,1137],"class_list":["post-206571","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-abastecimento","tag-belo-horizonte","tag-biodiversidade","tag-ciencia","tag-combustiveis","tag-concessao","tag-desenvolvimento","tag-desenvolvimento-sustentavel","tag-diario-oficial","tag-empreendimentos","tag-empresas","tag-exploracao","tag-governo","tag-justica","tag-legislacao","tag-licenciamento","tag-minas-gerais","tag-mineradoras","tag-municipios","tag-noticias","tag-projeto","tag-reuniao","tag-rio","tag-soberania","tag-votacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/206571","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=206571"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/206571\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=206571"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=206571"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=206571"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}