\u201cQuando aconteceu a enchente e n\u00f3s fomos ver tudo o que t\u00ednhamos perdido sentimos uma tristeza muito grande, sobretudo quando chegamos no quarto da nossa pequena e vimos que tudo o que tinha sido preparado para ela com tato carinho estava perdido\u201d, relembrou Rodrigo Rafael Apel, que agora foi beneficiado com uma nova unidade habitacional. \u201cQueremos come\u00e7ar a construir logo, entrar na nossa casa e recome\u00e7ar a vida\u201d, completou o agricultor, que coincidentemente comemorava no dia seu anivers\u00e1rio de 32 anos: \u201cN\u00e3o poderia sonhar com um presente melhor para receber neste dia\u201d.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada exclusivamente ao p\u00fablico rural, centrando seu foco em pequenos agricultores e agricultoras atingidos pelas ocorr\u00eancias clim\u00e1ticas de 2023 e que de forma direta ou indireta foram novamente atingidos pelas ocorr\u00eancias de abril e maio de 2024. Caio Santana, da Cooperativa de Habita\u00e7\u00e3o Camponesa, vinculada ao Movimento dos Pequenos Agricultores<\/a> (MPA) fez quest\u00e3o de destacar que depois de cerca de 11 meses de negocia\u00e7\u00e3o e luta para o desenvolvimento da nova modalidade, as primeiras casas finalmente poder\u00e3o come\u00e7ar a ser constru\u00eddas j\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias, mas n\u00e3o s\u00e3o apenas as obras que ficar\u00e3o como legado dessa a\u00e7\u00e3o: as refer\u00eancias constitu\u00eddas agora dever\u00e3o servir de modelo para todo o pa\u00eds em situa\u00e7\u00f5es semelhantes que venham a ocorrer.<\/p>\n Durante o tr\u00e2mite de constru\u00e7\u00e3o da nova modalidade do programa \u2013 onde a participa\u00e7\u00e3o dos movimentos populares foi decisiva, segundo afirmaram os pr\u00f3prios gestores do governo federal \u2013 os valores foram ampliados de R$ 75 mil para R$ 86 mil por unidade habitacional. O total liberado no ato de Marques de Souza \u00e9 de R$ 25,7 milh\u00f5es. A uni\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es e movimentos foi um fator decisivo para que se alcan\u00e7asse o objetivo, conforme destacou o representante da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar, Juarez C\u00e2ndido, vinculada \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores da Agricultura<\/a> (Fetag), que desafiou os dirigentes a pegar o exemplo da unidade de pauta constru\u00edda atrav\u00e9s da habita\u00e7\u00e3o para fortalecer outros pontos de interesse comuns \u00e0 classe da agricultura familiar e camponesa.<\/p>\n Nesta a\u00e7\u00e3o foram beneficiados os munic\u00edpios de Ametista do Sul (9 casas), Arroio do Meio (10), Barros Cassal (31), Boqueir\u00e3o do Le\u00e3o (14), Cai\u00e7ara (6), Candel\u00e1ria (24), Cangu\u00e7u (22), Canudos do Vale (6), Cir\u00edaco (10), Colinas (10), Encantado (6), Garruchos (7), Gramado Xavier (9), Itapuca (23), Lagoa Bonita do Sul (9), Lago\u00e3o (17), Marques de Souza (5), Novo Barreiro (7), Pinhal (8), Planalto (14), Progresso (13), Rio Pardo (6), Roca Sales (8), Travesseiro (6), Vacaria (4) e Vera Cruz (23), totalizando 307 unidades habitacionais liberadas no ato, que poder\u00e3o ter a constru\u00e7\u00e3o iniciada nos pr\u00f3ximos dias.\u00a0<\/p>\n Segundo o secret\u00e1rio Nacional de Habita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades, Hailton Madureira, a assinatura dos contratos possibilita o in\u00edcio efetivo das obras. \u201cO governo federal n\u00e3o faz nada sozinho. Precisamos da Caixa, dos munic\u00edpios, do Estado, das entidades e dos movimentos sociais. Sei das dificuldades da vida no campo. Estamos atendendo muitas fam\u00edlias que nunca tiveram oportunidade de cr\u00e9dito. Fam\u00edlias que voltar\u00e3o a ter um lar e que esperamos que sejam muito felizes na nova morada\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n Em 6 de novembro de 2023, o Minist\u00e9rio das Cidades publicou a portaria n\u00ba 1.417, que estabeleceu a meta total de 600 novas unidades habitacionais e definiu as regras para contrata\u00e7\u00e3o de propostas, por interm\u00e9dio do Minha Casa, Minha Vida \u2013 MCMV Rural, voltadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o ou melhoria de moradias localizadas em \u00e1reas rurais de munic\u00edpios atingidos por desastres naturais no RS, naquela oportunidade. Madureira deixou compromisso firmado, junto com Santana e C\u00e2ndido, de que as unidades habitacionais assinadas naquele dia sejam constru\u00eddas e entregues at\u00e9 o final do ano para seus benefici\u00e1rios.<\/p>\n Al\u00e9m da libera\u00e7\u00e3o dos recursos do programa Minha Casa Minha Vida Calamidades para o in\u00edcio imediato da constru\u00e7\u00e3o das casas, os primeiros 307 beneficiados receberam a promessa do representante do governo do estado \u2013 C\u00e9sar Augusto Moreira, chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u2013 a promessa de uma contribui\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil para custeio de m\u00e3o de obra.<\/p>\n O secret\u00e1rio-executivo da Secretaria para Apoio \u00e0 Reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen relembrou que a aten\u00e7\u00e3o do governo federal com a reconstru\u00e7\u00e3o do RS iniciou em setembro do ano passado, na primeira ocorr\u00eancia no Vale do Taquari<\/a> e veio se intensificando at\u00e9 o momento da cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dedicado a centralizar os esfor\u00e7os de reconstru\u00e7\u00e3o, hoje comandado pelo ministro Paulo Pimenta. At\u00e9 o momento, segundo ele, j\u00e1 foram mais de R$ 25,3 bilh\u00f5es investidos pelo governo federal nas a\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias no estado e haver\u00e1 mais recursos aplicados e pol\u00edticas p\u00fablicas implementadas nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n Ap\u00f3s o ato, cada fam\u00edlia agricultora presente recebeu ainda doa\u00e7\u00f5es da Miss\u00e3o Sementes de Solidariedade<\/a>. Ao todo foram compartilhadas 3.200 mudas de \u00e1rvores frut\u00edferas, nativas e flores; 300 kits de hortali\u00e7as diversas com 1.500 sach\u00eas; 1.500 kg de sementes de milho crioulo e 1 tonelada de fertilizantes agroecol\u00f3gicos contendo p\u00f3 de rochas, biofertilizantes e adubo org\u00e2nico.<\/p>\n A superintendente Nacional de Habita\u00e7\u00e3o para Entidades Urbanas e Rurais da Caixa, Noemi Lemes saudou o retorno do programa Minha Casa Minha Vida no governo do presidente Lula depois de um per\u00edodo de sete anos sem que nenhum contrato fosse assinado. \u201cEsse programa foi criado pelo presidente Lula em 2009 e j\u00e1 beneficiou mais de 7 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Brasil, e hoje precisamos guardar essa data, dia 8 de agosto de 2024, quando retomamos a partir do Rio Grande do Sul o programa Minha Casa Minha Vida Rural\u201d.\u00a0<\/p>\n Durante seu pronunciamento, Lemes agradeceu a dedica\u00e7\u00e3o da equipe da Caixa, das cooperativas habitacionais e dos movimentos sociais que se dedicaram incansavelmente para vencer todos os tr\u00e2mites para a retomada do programa e a cria\u00e7\u00e3o da nova modalidade que contempla as necessidades espec\u00edficas dos atingidos e atingidas do RS. A expectativa \u00e9 que nos pr\u00f3ximos meses mais 293 contratos sejam assinados entre a Caixa, cooperativas habitacionais e fam\u00edlias agricultoras atingidas.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos atingidos e atingidas que perderam suas casas na \u00faltima enchente, levando-se em considera\u00e7\u00e3o tanto o territ\u00f3rio urbano quanto o rural, o Minist\u00e9rio das Cidades, informou que j\u00e1 foram selecionadas 11,5 mil unidades para aquisi\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o. O governo federal aguarda que as prefeituras cadastrem as fam\u00edlias e submetam a documenta\u00e7\u00e3o. A expectativa do governo \u00e9 de que o processo seja realizado da forma mais agilizada poss\u00edvel.<\/p>\n Outras autoridades presentes<\/p>\n![](\"https:\/\/cdn.brasildefato.com.br\/assets\/7f79d3d45758c62a8dbbe78cfa5148e4.gif\")
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\nAto de assinatura de 307 casas demarca in\u00edcio efetivo de reconstru\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias agricultoras \/ Marcos Antonio Corbari \/ Brasil de Fato<\/p>\n![](\"https:\/\/images02.brasildefato.com.br\/d6b1a9b9b692b25663aabff3bd539451.webp\")
\nMiss\u00e3o Sementes de Solidariedade garante kits de mudas de \u00e1rvores, sementes, flores e bioinsumos para agricultores atingidos\u00a0\/ Marcos Corbari \/ Brasil de Fato<\/p>\n