{"id":210920,"date":"2024-08-11T13:53:01","date_gmt":"2024-08-11T13:53:01","guid":{"rendered":"http:\/\/avozdocerrado.com\/?p=210920"},"modified":"2024-08-11T13:53:01","modified_gmt":"2024-08-11T13:53:01","slug":"eleicoes-no-uruguai-moradores-de-cidades-fronteiricas-do-rs-querem-um-plano-piloto-para-ampliar-a-integracao-na-area-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=210920","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es no Uruguai: moradores de cidades fronteiri\u00e7as do RS querem um Plano Piloto para ampliar a integra\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

O Uruguai ter\u00e1 elei\u00e7\u00f5es presidenciais<\/a> no dia 27 de outubro. \u00c9 o primeiro turno. Se um dos tr\u00eas candidatos atingir 50% dos votos mais um, estar\u00e1 eleito para substituir Luis Alberto Lacalle Pou. Caso contr\u00e1rio, o segundo turno ser\u00e1 em 24 de novembro com os dois mais votados. Tr\u00eas candidatos disputar\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es e j\u00e1 est\u00e3o definidos: \u00c1lvaro Delgado (Nacional, direita), Yamand\u00fa Orsi<\/a> (Frente Ampla, esquerda) e Andr\u00e9s Ojeda (Colorado, centro).<\/p>\n

O Uruguai \u00e9 o menor pa\u00eds da Am\u00e9rica do Sul, tem 3,6 milh\u00f5es de habitantes, com perto de 3 milh\u00f5es de eleitores. As elei\u00e7\u00f5es de outubro v\u00e3o eleger tamb\u00e9m 30 senadores e 99 deputados. As pesquisas do Instituto Cifra, de Montevid\u00e9u, mostram que a Frente Ampla tem 47% das inten\u00e7\u00f5es de votos. Aqui, no Rio Grande do Sul, os “doble chapa” \u2013 eleitores que votam l\u00e1 e aqui nas cidades fronteiri\u00e7as \u2013 j\u00e1 est\u00e3o se movimentando, articulando apoios e apresentando reivindica\u00e7\u00f5es, estudos e exig\u00eancias para a regi\u00e3o.<\/p>\n

<\/a><\/p>\n

Gustavo de Mello, ex-chefe interino da Casa Civil, ex-chefe adjunto da Casa Civil e ex-presidente da Companhia de Artes Gr\u00e1ficas (Corag) no governo Ol\u00edvio Dutra, \u00e9 um dos articuladores e tamb\u00e9m um dos elaboradores de algumas das metas da regi\u00e3o da fronteira. Advogado, filiado ao PT, nasceu em Santana do Livramento e tem 61 anos. Ele fala, nesta entrevista, sobre como s\u00e3o, vivem e aspiram os “doble chapa”. Confira:<\/p>\n

Brasil de Fato RS – Como s\u00e3o as rela\u00e7\u00f5es entre moradores das cidades ga\u00fachas que fazem fronteira com o Uruguai?<\/strong><\/p>\n

Gustavo de Mello –<\/strong>\u00a0A regi\u00e3o de fronteira entre Brasil e Uruguai, especialmente nas cidades de Rivera e Santana do Livramento, apresenta uma realidade \u00fanica e complexa que difere significativamente de outras regi\u00f5es do pa\u00eds. A conviv\u00eancia entre brasileiros e uruguaios \u00e9 marcada por uma integra\u00e7\u00e3o profunda e harmoniosa, onde fam\u00edlias de ambas as nacionalidades se entrela\u00e7am, seja atrav\u00e9s de casamentos, filhos, ou mesmo atividades comerciais.<\/p>\n

Essa conviv\u00eancia transcende as barreiras nacionais e cria uma comunidade binacional coesa e interdependente. No entanto, essa realidade social e econ\u00f4mica n\u00e3o encontra respaldo adequado nas legisla\u00e7\u00f5es vigentes, tanto brasileiras quanto uruguaias, o que gera uma s\u00e9rie de dificuldades pr\u00e1ticas no cotidiano dessas popula\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

Quais as grandes dificuldades das popula\u00e7\u00f5es destas \u00e1reas?<\/strong><\/p>\n

As legisla\u00e7\u00f5es laborais dos dois pa\u00edses, bem como os tratados internacionais e binacionais, frequentemente n\u00e3o refletem a realidade vivida pelos residentes dessas regi\u00f5es de fronteira. A interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dessas normas pelas autoridades competentes de ambos os lados muitas vezes se mostram descompassadas com a realidade local, criando barreiras burocr\u00e1ticas e legais que dificultam a vida das pessoas. Isso \u00e9 especialmente evidente no setor da sa\u00fade, onde tanto os cidad\u00e3os quanto os profissionais da \u00e1rea enfrentam obst\u00e1culos significativos para acessar e prestar servi\u00e7os de sa\u00fade de forma eficiente e integrada.<\/p>\n

\n

Essa conviv\u00eancia transcende as barreiras nacionais e cria uma comunidade binacional coesa e interdependente<\/h3>\n<\/blockquote>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 agravada pela falta de um marco regulat\u00f3rio que considere as especificidades dessa conviv\u00eancia binacional. A aus\u00eancia de normas claras e adequadas que facilitem a coopera\u00e7\u00e3o entre os sistemas de sa\u00fade dos dois pa\u00edses resulta em desperd\u00edcio de recursos e em uma qualidade de vida inferior para os residentes dessas regi\u00f5es. Os problemas enfrentados incluem desde a dificuldade de acesso a tratamentos e medicamentos at\u00e9 a burocracia envolvida na aceita\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade de um pa\u00eds no outro.\u00a0<\/p>\n

Qual a grande proposta dos munic\u00edpios para harmonizar e melhorar os servi\u00e7os aos habitantes?<\/strong><\/p>\n

Diante da realidade atual, surge a necessidade de sensibilizar as autoridades competentes para a urg\u00eancia de uma interpreta\u00e7\u00e3o normativa que se alinhe com as necessidades locais. A proposta de um Plano Piloto, a ser implementado nas cidades de Rivera e Santana do Livramento, visa justamente a otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis em ambos os lados da fronteira. Este plano busca criar um modelo de integra\u00e7\u00e3o que permita o uso compartilhado de instala\u00e7\u00f5es, profissionais e recursos de sa\u00fade, melhorando assim a qualidade de vida dos residentes dessas regi\u00f5es. A implementa\u00e7\u00e3o desse Plano Piloto n\u00e3o s\u00f3 facilitaria a vida das pessoas, mas tamb\u00e9m serviria como um modelo a ser seguido em outras regi\u00f5es de fronteira.<\/p>\n

A otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos e a melhoria na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade seriam benef\u00edcios imediatos e tang\u00edveis para a popula\u00e7\u00e3o local e poderiam gerar um impacto positivo duradouro na conviv\u00eancia binacional. Portanto, a elabora\u00e7\u00e3o de um parecer jur\u00eddico que aborde essas quest\u00f5es \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para orientar as autoridades na cria\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio que reflita a realidade vivida nas regi\u00f5es de fronteira entre Brasil e Uruguai.\u00a0<\/p>\n

\n

A proposta de um Plano Piloto, a ser implementado nas cidades de Rivera e Santana do Livramento, visa justamente a otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis em ambos os lados da fronteira<\/h3>\n<\/blockquote>\n

Qual a necessidade mais urgente?<\/strong><\/p>\n

A regi\u00e3o de fronteira, particularmente nas cidades de Rivera e Santana do Livramento, apresenta caracter\u00edsticas \u00fanicas que demandam uma an\u00e1lise jur\u00eddica detalhada para enfrentar os desafios decorrentes da conviv\u00eancia e integra\u00e7\u00e3o. Elaboramos um parecer jur\u00eddico sobre a situa\u00e7\u00e3o, com \u00eanfase nos aspectos legais e regulamentares que impactam a vida dos moradores locais, especialmente no setor de sa\u00fade.<\/p>\n

A conviv\u00eancia harmoniosa nessas localidades \u00e9 um fato consolidado ao longo de muitos anos. Fam\u00edlias binacionais s\u00e3o comuns, e o com\u00e9rcio transfronteiri\u00e7o \u00e9 uma realidade di\u00e1ria. No entanto, a legisla\u00e7\u00e3o vigente em ambos os pa\u00edses n\u00e3o est\u00e1 adequadamente ajustada para refletir essa integra\u00e7\u00e3o, resultando em diversas dificuldades pr\u00e1ticas.<\/p>\n

Qual seriam os principais desafios?<\/strong><\/p>\n

O acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade \u00e9 um dos principais problemas enfrentados pelos moradores. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, assegura o direito \u00e0 sa\u00fade a todos os cidad\u00e3os (artigo 196). No entanto, a falta de harmoniza\u00e7\u00e3o com a legisla\u00e7\u00e3o uruguaia gera barreiras burocr\u00e1ticas. Existem tratados internacionais e binacionais que buscam facilitar a coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses, como o Tratado de Assun\u00e7\u00e3o, que instituiu o Mercosul, e acordos espec\u00edficos entre Brasil e Uruguai. Contudo, a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dessas normas encontra dificuldades devido a interpreta\u00e7\u00e3o r\u00edgida das autoridades.<\/p>\n

Ent\u00e3o, a Proposta de Plano Piloto em Rivera e Santana do Livramento visa enfrentar esses desafios, buscando sensibilizar as autoridades sobre a necessidade de uma interpreta\u00e7\u00e3o das normas que facilite a vida das pessoas. O objetivo \u00e9 otimizar os recursos de sa\u00fade, permitindo que os moradores possam ter acesso a servi\u00e7os m\u00e9dicos de maneira mais eficiente e integrada.<\/p>\n

Existem barreiras legais para a implementa\u00e7\u00e3o de um Plano Piloto para estas regi\u00f5es?\u00a0<\/strong><\/p>\n

Para a implementa\u00e7\u00e3o do Plano Piloto \u00e9 necess\u00e1rio identificar as barreiras legais atuais e propor solu\u00e7\u00f5es. A an\u00e1lise deve considerar as legisla\u00e7\u00f5es dos dois pa\u00edses do direito \u00e0 sa\u00fade, da organiza\u00e7\u00e3o do SUS, organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento dos servi\u00e7os correspondentes. Tamb\u00e9m devem ser considerados os tratados do Mercosul para a \u00e1rea e os acordos bilaterais de sa\u00fade entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n

\n

O objetivo \u00e9 otimizar os recursos de sa\u00fade, permitindo que os moradores possam ter acesso a servi\u00e7os m\u00e9dicos de maneira mais eficiente e integrada<\/h3>\n<\/blockquote>\n

\u00c9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m promover a harmoniza\u00e7\u00e3o das normas de sa\u00fade entre Brasil e Uruguai. Isso pode permitir a realiza\u00e7\u00e3o de novos acordos que autorizam a utiliza\u00e7\u00e3o conjunta dos recursos de sa\u00fade, facilitando o atendimento m\u00e9dico transfronteiri\u00e7o. Adapta\u00e7\u00e3o das normas existentes para refletir a integra\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses, cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de governan\u00e7a conjunta para a gest\u00e3o dos recursos de sa\u00fade.<\/p>\n

Quais as iniciativas imediatas que deveriam ser tomadas na \u00e1rea da sa\u00fade?<\/strong><\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o de comit\u00eas binacionais de sa\u00fade, Protocolos de atendimentos conjuntos e Facilita\u00e7\u00e3o do reconhecimento de credenciais. Para resolver isso \u00e9 preciso acordos de reconhecimento m\u00fatuo dos profissionais, simplifica\u00e7\u00e3o dos processos de valida\u00e7\u00e3o de credenciais, reduzindo toda a burocracia existente atualmente.\u00a0<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o do Plano Piloto trar\u00e1 in\u00fameras implica\u00e7\u00f5es. Na sua vis\u00e3o quais s\u00e3o as principais?<\/strong><\/p>\n

Gustavo –<\/strong> Melhoria no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade, possibilitando aos moradores da fronteira atendimento mais eficiente, o que vai gerar mais qualidade de vida. Os recursos tamb\u00e9m ser\u00e3o aplicados conjuntamente, permitindo gest\u00e3o mais eficiente, o que reduzir\u00e1 desperd\u00edcios. Vai fortalecer igualmente a integra\u00e7\u00e3o, harmoniza\u00e7\u00e3o das normas e cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de governan\u00e7a bilateral.\u00a0<\/p>\n

Como jurista, o senhor considera poss\u00edvel a ado\u00e7\u00e3o deste Plano Piloto com os novos governantes do Uruguai e com a participa\u00e7\u00e3o ativa do Brasil?<\/strong><\/p>\n

A realidade vivida na fronteira entre Brasil e Uruguai exige uma abordagem jur\u00eddica inovadora e flex\u00edvel. A proposta de um Plano Piloto em Rivera e Santana do Livramento, ampliando-se posteriormente para outras cidades, \u00e9 uma oportunidade para enfrentar os desafios atuais e promover uma maior integra\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses. A an\u00e1lise das barreiras legais e a proposta de solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas s\u00e3o passos essenciais para alcan\u00e7ar esse objetivo, garantindo o acesso eficiente aos servi\u00e7os de sa\u00fade e melhorando a qualidade de vida dos moradores da regi\u00e3o.<\/p>\n

Nosso parecer jur\u00eddico aborda apenas uma parte da complexa quest\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses, focando principalmente no setor de sa\u00fade. Outras \u00e1reas, como o com\u00e9rcio e a educa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m necessitam de an\u00e1lise detalhada e propostas espec\u00edficas para enfrentar os desafios decorrentes da conviv\u00eancia transfronteiri\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Chamados de ‘doble chapa’, eles se unem e se articulam para apresentar reivindica\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias para a regi\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[351,300,1734,777,562,1114,1819,1179,1236,1748,659,1362,1493,309,711,709,1154,1244,1504,1509,1308,748,790,1214,1115,605,1677],"class_list":["post-210920","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-acordos","tag-advogado","tag-beneficios","tag-brasil","tag-comercio","tag-educacao","tag-eleicoes","tag-entrevista","tag-exigencias","tag-familias","tag-filhos","tag-funcionamento","tag-governo","tag-legislacao","tag-medicamentos","tag-municipios","tag-normas","tag-presidente","tag-proposta","tag-propostas","tag-recursos","tag-rio","tag-rio-grande-do-sul","tag-rs","tag-saude","tag-servicos","tag-uso"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/210920","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=210920"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/210920\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=210920"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=210920"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=210920"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}