Brasil de Fato<\/p>\n
\u00c9 quase tradi\u00e7\u00e3o: durante os Jogos Ol\u00edmpicos, os questionamentos sobre o desempenho brasileiro<\/a> aparecem com for\u00e7a nas redes sociais. \u00c9 comum que reclama\u00e7\u00f5es sobre a estrutura e sal\u00e1rio dos esportes ganhem import\u00e2ncia. A informa\u00e7\u00e3o correta sobre como esse sistema funciona, no entanto, aparece muito pouco.\u00a0<\/p>\n Por isso, o Brasil de Fato<\/strong> entrevistou especialistas em financiamento esportivo para explicar como funciona a transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos para o esporte de alto rendimento.<\/p>\n O sistema p\u00fablico de financiamento esportivo ol\u00edmpico e paral\u00edmpico existente hoje foi desenvolvido quase totalmente nos dois primeiros governos de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), entre 2003 e 2010. Os mecanismos que destinam a maior parte dos recursos s\u00e3o a Lei de Loterias, que manda dinheiro diretamente para os comit\u00eas ol\u00edmpico e paral\u00edmpico brasileiros e tamb\u00e9m para as confedera\u00e7\u00f5es de cada esporte; a Lei de Incentivo ao Esporte, um mecanismo semelhante \u00e0 Lei Rouanet, que permite que empresas fa\u00e7am ren\u00fancia fiscal para apoiar projetos esportivos; e o Bolsa Atleta<\/a>, remunera\u00e7\u00e3o mensal garantida a atletas que atingirem determinados resultados, come\u00e7ando no esporte juvenil.<\/p>\n H\u00e1 ainda recursos or\u00e7ament\u00e1rios das pastas que cuidam do esporte na Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Al\u00e9m disso, em 2008, um programa sui generis foi criado para apoiar a carreira dos atletas de alto rendimento, o Programa Atletas de Alto Rendimento (PAAR) das For\u00e7as Armadas. Ele prev\u00ea que esportistas com chance de medalhas podem pleitear o ingresso no Ex\u00e9rcito, Marinha ou Aeron\u00e1utica para participar de competi\u00e7\u00f5es militares. Para o atleta, isso garante soldo, aposentadoria e uso das instala\u00e7\u00f5es das For\u00e7as para treinos.<\/p>\n “Em retrospecto hist\u00f3rico, a gente percebe que ao longo do tempo o Brasil vem ampliando e melhorando a sua participa\u00e7\u00e3o no esporte de alto rendimento”, afirma Fernando Henrique Carneiro, pesquisador do Grupo de Pesquisa e Forma\u00e7\u00e3o Sociocr\u00edtica em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, Esporte e Lazer da Universidade de Bras\u00edlia (Avante\/UnB).<\/p>\n “Tanto que em T\u00f3quio o pa\u00eds teve os seus melhores resultados<\/a>, muito fruto do que foi sendo constru\u00eddo para o ciclo dos Jogos do Rio 2016.\u00a0Ao longo do tempo, os governos Lula e Dilma foram estruturando as pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor”, explica.<\/p>\n Esse sistema de financiamento representou um ponto de virada fundamental para o esporte ol\u00edmpico brasileiro. At\u00e9 2000 \u2013 nos Jogos de Sydney \u2013 o Brasil havia participado de 17 Olimp\u00edadas e conquistado 66 medalhas \u2013 12 ouros, 19 pratas e 35 bronzes.<\/p>\n J\u00e1 com os recursos garantidos, o cen\u00e1rio mudou drasticamente. Nas seis olimp\u00edadas seguintes \u2013 de Atenas, em 2004, at\u00e9 Paris, neste ano \u2013 o pa\u00eds conquistou 102 medalhas: 28 ouros, 30 pratas e 44 bronzes. Em 2004, apenas os recursos das loterias estavam garantidos. A partir de 2008, todas as pol\u00edticas j\u00e1 estavam em funcionamento.<\/p>\n Confira abaixo como funcionam os principais meios de financiamento esportivo do Brasil.<\/p>\n Lei de Loterias\u00a0<\/p>\n Instrumento mais antigo de financiamento do esporte de alto rendimento no Brasil, o direcionamento de recursos da loteria irriga o or\u00e7amento o Comit\u00ea Ol\u00edmpico Brasileiro (COB), do Comit\u00ea Paral\u00edmpico Brasileiro (CPB) e de outras entidades menores.<\/p>\n Os repasses do tipo come\u00e7aram em 1941, mas o atual modelo de destina\u00e7\u00e3o de recursos foi desenhado em 2001, com a Lei Agnelo\/Piva. O texto previa que 2% da arrecada\u00e7\u00e3o bruta das loterias \u2013 descontados os pr\u00eamios pagos \u2013 fossem direcionados para o COB (85%) e o CPB (15%). Uma s\u00e9rie de leis aprovadas desde ent\u00e3o fez com que essa divis\u00e3o fosse modificada, mas a maior parte dos valores segue destinada para essas duas entidades.<\/p>\n Por meio dos comit\u00eas, parte dos valores \u00e9 distribu\u00edda para as confedera\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em cada um deles. Assim, as loterias tamb\u00e9m beneficiam as entidades que gerem cada um dos esportes ol\u00edmpicos.<\/p>\n Dados esquematizados pelo Avante\/UnB<\/a> mostram que, entre 2003 e 2023, as loterias repassaram para o esporte mais de R$ 8,1 bilh\u00f5es em valores sem corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. S\u00f3 em 2023 foram R$ 883 milh\u00f5es em recursos para as entidades beneficiadas.<\/p>\n Bolsa Atleta\u00a0<\/p>\n Em 2004, outro pilar importante para o esporte de alto rendimento foi criado: o programa Bolsa Atleta<\/a> surgiu para possibilitar que atletas que tenham bons resultados possam ter uma fonte de renda est\u00e1vel e manter a dedica\u00e7\u00e3o aos treinos e competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Desde o in\u00edcio dos pagamentos, em 2005, o programa desembolsou R$ 1,77 bilh\u00e3o em bolsas para 37.595 atletas em todas as categorias.<\/p>\n No in\u00edcio, o programa n\u00e3o tinha foco espec\u00edfico no alto rendimento. Com a chegada dos grandes eventos esportivos no pa\u00eds, o Bolsa Atleta foi adaptado para apoiar mais os atletas que disputam o topo em suas modalidades.<\/p>\n “A legisla\u00e7\u00e3o dizia que [o programa] era beneficiar os atletas e que a \u00fanica condi\u00e7\u00e3o \u00e9 que eles continuassem ativos no esporte”, explica Jo\u00e3o Victor Moretti de Souza, coordenador t\u00e9cnico esportivo do Instituto de Pesquisa Intelig\u00eancia Esportiva da Universidade Federal do Paran\u00e1 (Ipie\/UFPR). Para ganhar o benef\u00edcio, era preciso apresentar resultados, mas o programa “n\u00e3o determinava se aquele atleta tinha que ganhar de novo”.\u00a0<\/p>\n Com a pol\u00edtica de atra\u00e7\u00e3o de grandes eventos esportivos, que culminou com os Jogos Ol\u00edmpicos do Rio de Janeiro, em 2016, o Bolsa Atleta ganhou novas regras para a manuten\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o e uma faixa voltada para os atletas ol\u00edmpicos de melhor resultado. Os valores mensais para esses esportistas variam, atualmente, de R$ 3.437 a R$ 16.629.\u00a0<\/p>\n Em Paris, as quatro atletas que ganharam ouro para o Brasil eram beneficiadas pelo programa: Beatriz Souza, do jud\u00f4, Rebeca Andrade, da gin\u00e1stica art\u00edstica, e Ana Patr\u00edcia e Duda, do v\u00f4lei de praia.<\/p>\n Para Hugo Hoyama, lenda do t\u00eanis de mesa brasileiro, o programa mudou a vida dos atletas. Ele foi beneficiado com a bolsa de 2005 a 2015, em diferentes categorias. Hoyama lembra que, no in\u00edcio da carreira, dependia do apoio financeiro da fam\u00edlia. O pai era servidor p\u00fablico e tinha condi\u00e7\u00f5es de apoiar o filho. “Conquistando bons resultados, eu consegui alguns patrocinadores. Isso fez com que eu me sustentasse dentro do esporte”, conta.<\/p>\n Quando come\u00e7ou a receber o Bolsa Atleta, Hoyama conta que o valor ajudou no pagamento de plano de sa\u00fade, algo que n\u00e3o era garantido antes. “O atleta pode se lesionar, ficar doente e, tendo um plano de sa\u00fade, isso vai ajudar para que ele possa recuperar”, exemplifica. Ele tamb\u00e9m usou a verba para viagens e treinamentos.<\/p>\n Para Moretti, o Bolsa Atleta tem um bom resultado para o que se prop\u00f5e. “Ele atinge o atleta de uma forma muito direta, tira a participa\u00e7\u00e3o de entidades”, diz. Ele afirma, no entanto, que h\u00e1 melhoramentos poss\u00edveis. “Seria poss\u00edvel investir mais nas categorias de base. Depois, nas categorias profissionais, j\u00e1 poderia deixar [a remunera\u00e7\u00e3o] mais com os comit\u00eas e os clubes”, diz. Isso ajudaria a fomentar a carreira de atletas iniciantes, que t\u00eam mais dificuldade de se manter do que aqueles que j\u00e1 garantiram bons resultados.<\/p>\n O pesquisador lembra, no entanto, que v\u00e1rios caminhos podem levar ao sucesso esportivo. “Alguns pa\u00edses oferecem treinadores e alojamento para os atletas, por exemplo. N\u00e3o tem receita de bolo, e no Brasil, o Bolsa Atleta fez diferen\u00e7a”, afirma.\u00a0<\/p>\n Lei de Incentivo ao Esporte e outras ren\u00fancias fiscais<\/p>\n O terceiro pilar do financiamento do esporte \u00e9 o do investimento tribut\u00e1rio, por meio de ren\u00fancias fiscais. A Lei de Incentivo ao Esporte, aprovada em 2006, instituiu um mecanismo semelhante ao da Lei Rouanet<\/a>, em que institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos podem pedir recursos do imposto de renda devido ao Estado por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.<\/p>\n No in\u00edcio, a lei deveria vigorar at\u00e9 2015. Por\u00e9m, sua validade foi prorrogada por duas vezes: primeiro at\u00e9 2022 e depois, at\u00e9 2029. Al\u00e9m disso, os percentuais de ren\u00fancia fiscal permitidos tamb\u00e9m foram aumentados. O texto original permitia que empresas doassem 1% do imposto de renda devido, enquanto pessoas f\u00edsicas podiam doar 6%. Atualmente, os valores aumentaram para 2% e 7%, respectivamente.<\/p>\n A maior parte desses recursos, no entanto, vem sendo direcionada para o esporte de base, lazer e inclus\u00e3o social. Em 2023, R$ 983 milh\u00f5es em isen\u00e7\u00f5es de imposto de diversos tipos foram dedicados ao esporte, sendo R$ 273 milh\u00f5es para o alto rendimento. A Lei de Incentivo, sozinha, foi respons\u00e1vel por R$ 652 milh\u00f5es.<\/p>\n Edson Bindilatti, atleta do bobsled, modalidade das Olimp\u00edadas de Inverno, lembra que essa lei \u00e9 pouco conhecida no Brasil, o que diminui as chances de capta\u00e7\u00e3o.\u00a0 “N\u00e3o \u00e9 uma doa\u00e7\u00e3o para o atleta, \u00e9 um patroc\u00ednio. As empresas podem divulgar isso como patroc\u00ednio”, afirma.<\/p>\n “Eu acho que se tivesse um sistema que as empresas entendessem que elas teriam esse benef\u00edcio de divulgar a sua marca atrav\u00e9s de esportes, acredito que teria muito mais empresas querendo investir”, afirma Bindilatti, que tamb\u00e9m j\u00e1 competiu pelo atletismo.<\/p>\n A pesquisadora Su\u00e9len Castro, do Ipie\/UFPR, afirma que a Lei de Incentivo ao Esporte pode parecer um mecanismo acess\u00edvel, j\u00e1 que qualquer entidade pode inscrever seu projeto no Minist\u00e9rio dos Esportes para se habilitar a captar os recursos. No entanto, os projetos esportivos esbarram em duas dificuldades principais.<\/p>\n A primeira \u00e9 t\u00e9cnica: \u00e9 relativamente complicado cumprir todos os requisitos para que o projeto seja aprovado. E um deles \u00e9 a comprova\u00e7\u00e3o da capacidade t\u00e9cnica operativa. “Um exemplo \u00e9 que as entidades precisam ter um site em funcionamento. Mas muitas vezes eles possuem apenas redes sociais”, diz Su\u00e9len. A escrita dos projetos tamb\u00e9m pode ser dif\u00edcil para quem n\u00e3o tem experi\u00eancia em capta\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n A segunda quest\u00e3o aparece na hora da capta\u00e7\u00e3o. “Geralmente as entidades mais conhecidas, que j\u00e1 t\u00eam capacidade de articula\u00e7\u00e3o, recebem mais recursos”, afirma. Levantamento do Ipie<\/a> mostra que o Pinheiros, tradicional clube de elite de S\u00e3o Paulo, \u00e9 o campe\u00e3o disparado na capta\u00e7\u00e3o com base na Lei de Incentivo, com R$ 200 milh\u00f5es entre 2007 e 2023. Em seguida aparecem duas organiza\u00e7\u00f5es de esporte de base \u2013 Instituto Esporte Educa\u00e7\u00e3o e Instituto Rea\u00e7\u00e3o. Depois, v\u00eam a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Jud\u00f4 (R$ 76 mih\u00f5es) e o Minas T\u00eanis Clube (R$ 71 milh\u00f5es).<\/p>\n A desigualdade tamb\u00e9m \u00e9 regional: dos R$ 652 milh\u00f5es captados em 2023, R$ 460 milh\u00f5es ficaram no Sudeste. Para a pesquisadora, isso reproduz uma l\u00f3gica de mercado. “\u00c9 importante pensar em mecanismos para descentralizar esses recursos”, diz Su\u00e9len.<\/p>\n Outros recursos\u00a0<\/p>\n Existem ainda outras fontes \u2013 menos volumosas \u2013 direcionadas para o esporte. Uma delas s\u00e3o os recursos or\u00e7ament\u00e1rios. S\u00e3o os valores destinados via Minist\u00e9rio do Esporte e secretarias estaduais e municipais dedicadas ao tema.<\/p>\n De acordo com o levantamento do Avante<\/a>, esses recursos foram, em 2023, de R$ 355 milh\u00f5es, cerca de 11% do total destinado ao esporte. Desse valor, R$ 114 milh\u00f5es foram para o alto rendimento.<\/p>\n Su\u00e9len explica que os recursos or\u00e7ament\u00e1rios sempre foram inst\u00e1veis. Por mais que a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria previsse investimentos, como n\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade de gastos \u2013 como existe para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o<\/a> \u2013 contigenciamentos eram comuns. Esse foi o motivo, ali\u00e1s, para o desenvolvimento dos mecanismos que n\u00e3o passassem pelo minist\u00e9rio e pelas secretarias, o que foi considerado uma vit\u00f3ria pelo movimento dos esportistas.<\/p>\n Essa realidade, no entanto, tem outro lado. N\u00e3o h\u00e1 direcionamento p\u00fablico dos investimentos. Quando v\u00eam da Lei de Loterias, os comit\u00eas e confedera\u00e7\u00f5es t\u00eam liberdade total para direcionar os gastos. Via Lei de Incentivo, as empresas decidem quem v\u00e3o apoiar. S\u00f3 o Bolsa Atleta tem regras definidas pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n Esse movimento fortalece o uso privado de recursos p\u00fablicos. De acordo com Fernando Henrique Carneiro, pesquisador do Avante, da UnB, o movimento de direcionar recursos para entidades privadas se intensificou depois do ciclo ol\u00edmpico que terminou em 2016, com os Jogos do Rio, e depois com o governo de Jair Bolsonaro (PL). “O or\u00e7amento sai de cena e esses grupos passam a capitanear a pol\u00edtica de alto rendimento”, explica.<\/p>\n E o futuro?<\/p>\n Su\u00e9len Castro, do Ipie, afirma que a luta pelos recursos \u00e9 importante, mas que n\u00e3o s\u00e3o apenas mais recursos financeiros que v\u00e3o melhorar a pol\u00edtica esportiva nacional. “Aqui no instituto defendemos um sistema de informa\u00e7\u00f5es de esporte, que possa mapear todos os investimentos, p\u00fablicos e privados, na \u00e1rea em todo o pa\u00eds.”<\/p>\n Hoje, os investimentos s\u00e3o realizados de acordo com as decis\u00f5es de cada ente, sem articula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para tentar organizar esses investimentos, foi aprovada em 2023 a Lei Geral do Esporte. Ela prev\u00ea uma organiza\u00e7\u00e3o dos investimentos, \u00e0 semelhan\u00e7a do que acontece na educa\u00e7\u00e3o. Munic\u00edpios, estados e Uni\u00e3o t\u00eam obriga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, o que ajuda a direcionar esfor\u00e7os. Al\u00e9m disso, a lei prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional do Esporte, ainda n\u00e3o regulamentado.<\/p>\n “Ainda \u00e9 dif\u00edcil prever como esses mecanismos v\u00e3o funcionar, pois a lei \u00e9 muito nova e eles ainda n\u00e3o foram implementados”, diz Su\u00e9len. Mas o fundo \u00e9 uma esperan\u00e7a de estabilizar uma nova fonte de recursos para o esporte, tanto o de base como o de alto rendimento.<\/p>\n Al\u00e9m disso, apesar de n\u00e3o ter havido propriamente uma diminui\u00e7\u00e3o de recursos para o esporte no governo Bolsonaro, os resultados das Olimp\u00edadas de Paris j\u00e1 foram piores do que as de T\u00f3quio. O Minist\u00e9rio do Esporte foi extinto e virou uma secretaria vinculada ao Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/p>\n Alguns programas estatais voltados para o esporte de base foram cancelados \u2013 com destaque para o Segundo Tempo, que buscava inserir crian\u00e7as em pr\u00e1ticas esportivas diversas. Um dos maiores expoentes advindos desse programa \u00e9 o cano\u00edsta Isaquias Queiroz, que levou a prata no C1 1000 metros em Paris e empatou com Torben Grael e Robert Scheidt como os maiores medalhistas ol\u00edmpicos masculinos brasileiros, com cinco conquistas cada.<\/p>\n “Nesses seis anos, a gente n\u00e3o teve mais essa quantidade de programas sociais e de oportunidade para que as crian\u00e7as brasileiras tivessem essa inicia\u00e7\u00e3o esportiva. Isso meio que traz uma amea\u00e7a para o futuro, porque a gente tem menos atletas sendo formados para serem desenvolvidos e virarem grandes campe\u00f5es”, afirmou o ministro do Esporte do governo Dilma,\u00a0Ricardo Leyser, em entrevista ao programa Central do Brasil<\/em><\/a>, do Brasil de Fato<\/strong>.<\/p>\n *com reportagem de Carolina Bataier<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pouco conhecido, sistema que d\u00e1 suporte a atletas de alto rendimento come\u00e7ou a ser montado no in\u00edcio dos anos 2000<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1554,1582,1670,1014,695,1879,35,777,1882,1381,1510,1385,1239,1114,667,1179,929,961,18,1386,373,1362,255,1493,567,1375,1288,1845,751,309,345,410,256,253,1710,27,1632,374,1716,709,870,1022,1923,1471,289,763,1042,1953,1473,1560,1308,1562,549,1011,1523,748,268,1013,136,1115,960,1677,1088],"class_list":["post-212127","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-1554","tag-ana","tag-apoio-financeiro","tag-aposentadoria","tag-arrecadacao","tag-beneficio","tag-bolsonaro","tag-brasil","tag-brasilia","tag-dados","tag-desenvolvimento","tag-dinheiro","tag-doacao","tag-educacao","tag-empresas","tag-entrevista","tag-esporte","tag-estados","tag-exercito","tag-financiamento","tag-forcas-armadas","tag-funcionamento","tag-geral","tag-governo","tag-imposto-de-renda","tag-investimento","tag-investimentos","tag-jogos-olimpicos","tag-lazer","tag-legislacao","tag-lei","tag-levantamento","tag-loteria","tag-loterias","tag-luiz-inacio-lula-da-silva","tag-lula","tag-mercado","tag-militares","tag-ministro","tag-municipios","tag-orcamento","tag-pagamento","tag-pagamentos","tag-patrocinio","tag-pesquisa","tag-programas-sociais","tag-projeto","tag-projetos","tag-projetos-esportivos","tag-receita","tag-recursos","tag-regras","tag-renda","tag-rendimento","tag-renuncias-fiscais","tag-rio","tag-rio-de-janeiro","tag-salario","tag-sao-paulo","tag-saude","tag-uniao","tag-uso","tag-viagens"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/212127","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=212127"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/212127\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=212127"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=212127"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=212127"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}