“Ainda hoje h\u00e1 homens que acham que podem falar, intimidar, tocar na gente sem a nossa permiss\u00e3o. O medo nunca \u00e9 ‘s\u00f3’ do assalto, do sequestro, o medo maior \u00e9 do estupro, da viol\u00eancia f\u00edsica e sexual\u2026”, refor\u00e7a.\u00a0<\/p>\n
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\nA Lei Maria da Penha \u00e9 tratada pela ONU como refer\u00eancia em combate \u00e0 viol\u00eancia domestica \/ Foto: ONU\/ Jarbas Oliveira<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 para menos. Os n\u00fameros s\u00e3o alarmantes e desenham s\u00f3 uma parte do que vivenciamos no dia a dia, j\u00e1 que at\u00e9 estes n\u00fameros s\u00e3o subnotificados e a realidade \u00e9 muito mais cruel.<\/p>\n
Os dados mais recentes do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica revelam que o cen\u00e1rio \u00e9 alarmante: em 2023, 258.941 mulheres sofreram algum tipo de viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/a>, representando um aumento de 9,8% em compara\u00e7\u00e3o com 2022.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o n\u00famero de amea\u00e7as cresceu 16,5%, com 778.921 casos registrados. As tentativas de feminic\u00eddio aumentaram 7,1% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, totalizando 2.797 mulheres que quase perderam a vida.<\/p>\n Os casos de feminic\u00eddios, definidos pela lei como o assassinato de uma mulher somente por conta de seu g\u00eanero, foram de 1.457 em 2023. Um crescimento de 0,8% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. De todos os assassinatos registrados, 90% deles foram cometidos por um homem.<\/p>\n Sarah Luiza de Souza Moreira, cientista social, reflete sobre os 18 anos da Lei Maria da Penha e a import\u00e2ncia do marco legal. “A cria\u00e7\u00e3o dessa lei foi fundamental, inclusive, uma lei constru\u00edda com os movimentos populares, no sentido de enfrentar as diferentes formas de viol\u00eancia contra as mulheres no Brasil. Ela foi um marco e segue sendo um marco importante”, afirma.<\/p>\n No entanto, Sarah ressalta que apenas a exist\u00eancia da lei n\u00e3o \u00e9 suficiente para enfrentar a viol\u00eancia contra as mulheres. “A lei tem os seus limites de implementa\u00e7\u00e3o, ainda com uma grande impunidade, subnotifica\u00e7\u00e3o. O melhor caminho \u00e9 fortalecer espa\u00e7os de auto-organiza\u00e7\u00e3o das mulheres, oferecer espa\u00e7os seguros e fortalecer la\u00e7os de solidariedade”, aponta.<\/p>\n Ver\u00f4nica Isid\u00f3rio, professora e militante da Frente de Mulheres do Cariri (CE), compartilha uma vis\u00e3o semelhante. “Nesses 18 anos de Lei Maria da Penha, conseguimos ampliar bastante a legisla\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. Mas os n\u00fameros crescentes mostram que a lei n\u00e3o \u00e9 suficiente para um enfrentamento efetivo”, diz.<\/p>\n Ela destaca a necessidade de uma amplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. “As pol\u00edticas p\u00fablicas no Brasil precisam dialogar com o entendimento de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres. A amplia\u00e7\u00e3o das delegacias das mulheres e a melhoria dos servi\u00e7os de seguran\u00e7a p\u00fablica s\u00e3o fundamentais para uma rede de prote\u00e7\u00e3o efetiva.”<\/p>\n A defensora p\u00fablica Anna Kelly Nantua, que atua em Fortaleza (CE) refor\u00e7a o papel fundamental da Lei 11.340 no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, mas tamb\u00e9m reflete sobre os desafios do \u00f3rg\u00e3o frente aos n\u00fameros, num pa\u00eds onde uma mulher \u00e9 v\u00edtima de feminic\u00eddio a cada 15 horas. “\u00c9 um momento de muita reflex\u00e3o, onde a gente precisa ver que o caminho ainda \u00e9 longo para o fim da viol\u00eancia dom\u00e9stica, porque os n\u00fameros ainda s\u00e3o muito altos”, diz.<\/p>\n “N\u00f3s temos viol\u00eancia de todas as formas, f\u00edsica, psicol\u00f3gica, moral, sexual, patrimonial, acontecendo diariamente em diversas casas, em diversos lares. Precisamos, enquanto \u00f3rg\u00e3o de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, n\u00f3s como Defensoria e todos os outros \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a rede de enfrentamento, continuar esse trabalho porque ainda temos um caminho longo para percorrer”, ressalta.<\/p>\n A Defensoria P\u00fablica \u00e9 um dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5e a rede de enfrentamento e, em Fortaleza, atua dentro da Casa da Mulher Brasileira, por meio de um n\u00facleo especializado chamado NUDEM (N\u00facleo de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher).<\/p>\n “Atrav\u00e9s da Defensoria, a mulher pode buscar atendimento jur\u00eddico, ela vai ter o acolhimento de que necessita, a orienta\u00e7\u00e3o e todo o amparo jur\u00eddico de que precisa para romper o ciclo de viol\u00eancia”, explica Nantua.\u00a0<\/p>\n “\u00c9 importante a mulher saber que pode buscar atendimento na Defensoria mesmo que ela n\u00e3o fa\u00e7a Boletim de Ocorr\u00eancia. Mesmo que ela n\u00e3o tenha ido a uma delegacia denunciar aquele agressor, ela pode ser atendida na Defensoria P\u00fablica. Ela pode tamb\u00e9m ser atendida em qualquer situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, seja uma viol\u00eancia psicol\u00f3gica, f\u00edsica, moral, patrimonial ou sexual”, refor\u00e7a a defensora.<\/p>\n A viol\u00eancia psicol\u00f3gica, ali\u00e1s, tem sido a ocorr\u00eancia mais registrada no n\u00facleo. “95% das mulheres atendidas no n\u00facleo, de janeiro de 2023 a junho de 2024, sofriam viol\u00eancia psicol\u00f3gica, ent\u00e3o essa viol\u00eancia \u00e9 a campe\u00e3, \u00e9 o carro-chefe dos nossos atendimentos”, ressalta.\u00a0<\/p>\n![](\"https:\/\/images02.brasildefato.com.br\/253a1d4389cdc90bdc05bf7daa45ca6c.webp\")
\nDefensoria P\u00fablica \u00e9 um dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5e a rede de enfrentamento. \/ Foto: ZeRosa Filho<\/p>\n