Os concursados argumentam que a divulga\u00e7\u00e3o de um cronograma de nomea\u00e7\u00f5es \u201cclaro e detalhado\u201d \u00e9 fundamental para assegurar a igualdade de oportunidades e para promover a efici\u00eancia administrativa. Segundo eles, a falta de previsibilidade nas nomea\u00e7\u00f5es causa inseguran\u00e7a e ang\u00fastia, afetando tanto os aprovados quanto a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O grupo ressalta que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve estar preparada para realizar processos seletivos que envolvem recursos p\u00fablicos e esfor\u00e7os de servidores. Para os concursados, a prepara\u00e7\u00e3o inclui anos de estudo e investimentos financeiros significativos em inscri\u00e7\u00f5es e outras etapas do concurso. Eles destacam que a implementa\u00e7\u00e3o de um cronograma claro de nomea\u00e7\u00f5es \u00e9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a e responsabilidade na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
De acordo com Igor Nogueira, representante da comiss\u00e3o dos Aprovados da Pol\u00edcia Penal, a mobiliza\u00e7\u00e3o de unir os aprovados de categorias t\u00e3o diversas para reivindicar uma causa em comum tomando como base experi\u00eancias anteriores que solicitaram essa a\u00e7\u00e3o do Governo.<\/p>\n
\u201cTemos a impress\u00e3o de que o Governo n\u00e3o entrega um cronograma de nomea\u00e7\u00f5es para que n\u00e3o haja um compromisso p\u00fablico cr\u00edvel de nomea\u00e7\u00f5es. Sabedor da exist\u00eancia de mais de 155.000 Aprovados em concursos vigentes, dos quais 130.000 aguardam nomea\u00e7\u00f5es, entregar um cronograma e n\u00e3o cumpri-lo \u00e9 dar muni\u00e7\u00e3o e argumentos para cobran\u00e7as de futuros servidores\u201d, explica.<\/p>\n
Ele avalia que \u201cj\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel o governo entregar previs\u00f5es a curto e m\u00e9dio prazo, com defini\u00e7\u00e3o do quantitativo e m\u00eas de nomea\u00e7\u00f5es. A n\u00e3o entrega de um cronograma exequ\u00edvel \u00e9 altamente prejudicial no que tange a isonomia dos concursos p\u00fablicos, \u00e0 efici\u00eancia de recursos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros, al\u00e9m de uma clara demonstra\u00e7\u00e3o de pouca preocupa\u00e7\u00e3o com os futuros servidores que vivem na incerteza de sua entrada no funcionalismo e com a popula\u00e7\u00e3o como um todo\u201d.<\/p>\n
Demandas espec\u00edficas<\/p>\n
Enquanto os aprovados n\u00e3o s\u00e3o efetivados para iniciarem as atividades, diversos setores do servi\u00e7o p\u00fablico do Distrito Federal seguem carentes de profissionais.<\/p>\n
De acordo com a Comiss\u00e3o de Cirurgi\u00f5es Dentistas, \u201co DF tem a pior cobertura de sa\u00fade bucal do Brasil na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria entre todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Na aten\u00e7\u00e3o especializada tem uma fila de mais de 5 mil pacientes aguardando para fazer canal. Enquanto isso o GDF tem 655 cargos vagos de cirurgi\u00e3o dentista e 645 cargos ocupados\u201d.<\/p>\n
O concurso para pol\u00edcia penal foi realizado em 2022. Segundo Nogueira, existia a previs\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o de 400 novos policiais penais em 2023 e foram nomeados apenas 300. J\u00e1 em 2024, a previs\u00e3o era de 300 novas nomea\u00e7\u00f5es e o Governador aumentou para 400.<\/p>\n
“Ainda n\u00e3o sabemos quando ocorreriam essas nomea\u00e7\u00f5es em 2024. Para 2025 a LDO prev\u00ea 990 nomea\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, existe a necessidade da cria\u00e7\u00e3o de mais 500 cargos na Pol\u00edcia Penal para adequa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os em detrimento do quantitativo de pessoas presas. Esse ano de 2024 foi inaugurado o pres\u00eddio de n\u00famero 4 e est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o o pres\u00eddio de n\u00famero 3\u00a0 com previs\u00e3o de entrega para 2025. O d\u00e9ficit de servidores \u00e9 de 1.500 servidores sendo que hoje s\u00f3 existem 1.000 cargos vagos\u201d, disse Igor Nogueira.<\/p>\n
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\nAprovados no concurso da PCDF protestam na frente da CLDF \/ Brasil de Fato DF<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es de press\u00e3o ao governo<\/p>\n
Al\u00e9m do abaixo-assinado, o comit\u00ea geral dos aprovados nesses \u00faltimos tr\u00eas anos, prev\u00ea tamb\u00e9m uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es como formar de pressionar o governo para a efetiva\u00e7\u00e3o dos profissionais seja garantida. Dentre essas atividades, est\u00e1 agendada uma manifesta\u00e7\u00e3o na segunda quinzena de outubro em frente \u00e0 sede do executivo distrital.<\/p>\n
Igor Nogueira explica que outras manifesta\u00e7\u00f5es semelhantes j\u00e1 ocorreram. \u201cEm 2023 essa organiza\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es inovou no calend\u00e1rio de manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e realizou a 1\u00b0 manifesta\u00e7\u00e3o dos Aprovados do DF no m\u00eas de outubro, m\u00eas que se comemora o dia do servidor p\u00fablico e o anivers\u00e1rio da lei 4949\/12 DF que rege os concursos p\u00fablicos. Reunimos mais de 1.000 Aprovados em frente ao Buriti, com carro de som e possibilidade de discurso para todas as representa\u00e7\u00f5es. Esperamos ter atendida a demanda de cronograma de nomea\u00e7\u00f5es com o abaixo-assinado, apoio dos meios de comunica\u00e7\u00e3o na divulga\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o que clama por melhores servi\u00e7os com atendimento de qualidade\u201d.<\/p>\n
As categorias tamb\u00e9m articulam press\u00e3o na C\u00e2mara Legislativa por meio de parlamentares representantes das \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. Dessa forma, alguns passos foram dados.<\/p>\n
\u201cO Governo do Distrito Federal j\u00e1 tem demonstrado preocupa\u00e7\u00e3o com os quadros deficit\u00e1rios das v\u00e1rias \u00e1reas existentes e iniciou o ano nomeando servidores da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, PPGG, Detran, Seagri. Ontem divulgaram a convoca\u00e7\u00e3o de 1.200 policiais militares para o curso de forma\u00e7\u00e3o, j\u00e1 tem previs\u00e3o e processo para nomear Policiais Civis, Policiais Penais houve um aumento da previs\u00e3o e os aprovados seguem aguardando a confirma\u00e7\u00e3o do Governador para as nomea\u00e7\u00f5es<\/a> de 2024 com um prazo certo e as demais categorias que possuem Aprovados seguem no aguardo da divulga\u00e7\u00e3o de um cronograma exequ\u00edvel e que seja cumprido\u201d, conclui Igor.<\/p>\n Posi\u00e7\u00e3o do governo<\/p>\n