O Movimento Ocupe Estelita teve como uma das bandeiras a defesa da apropria\u00e7\u00e3o identit\u00e1ria de um espa\u00e7o urbano de refer\u00eancia hist\u00f3rico-cultural e paisag\u00edstica que extrapola a cidade, mas bebe das origens da constru\u00e7\u00e3o da pernambucanidade, acompanhando os conjuntos portu\u00e1rios e configurando os armaz\u00e9ns localizados \u00e0s margens do Rio Capibaribe. O Ocupe Estelita exemplifica a for\u00e7a da resist\u00eancia e luta coletiva pelo Direito \u00e0 Cidade.<\/p>\n
Nascido em 2012 para confrontar a implanta\u00e7\u00e3o do “Projeto Novo Recife<\/a>“, parte do planejamento estrat\u00e9gico desta cidade, o Ocupe Estelita emerge denunciando as irregularidades na compra do terreno de 10 hectares, localizado no Cais Jos\u00e9 Estelita, bairro de S\u00e3o Jos\u00e9, \u00e1rea central da capital pernambucana. O terreno havia sido repassado pela Rede Ferrovi\u00e1ria Federal S.A. (RFFSA) ao munic\u00edpio, sendo arrematado em leil\u00e3o no ano de 2008 pelo Cons\u00f3rcio Novo Recife<\/a> – constitu\u00eddo pelas empresas Moura Dubeux, Queiroz Galv\u00e3o, Ara Empreendimentos e GL Empreendimentos.<\/p>\n Como antecedente de viol\u00eancia contra a paisagem do centro hist\u00f3rico, o pol\u00eamico projeto de duas torres residenciais de 41 andares, com apartamentos de luxo, conhecidas como “Torres G\u00eameas”, foi constru\u00eddo de 2005 a 2009, no bairro de S\u00e3o Jos\u00e9.<\/p>\n No Cais Jos\u00e9 Estelita, a proposta do “Novo Recife” abrigava 13 torres de at\u00e9 40 pavimentos, sendo 8 residenciais, 2 empresariais, 2 flats e 1 edif\u00edcio-garagem. Em mar\u00e7o de 2012 o Projeto foi apresentado pelo Cons\u00f3rcio em audi\u00eancia p\u00fablica. Face ao seu enorme impacto, o grupo “Direitos Urbanos” toma a frente da organiza\u00e7\u00e3o do Movimento Ocupe Estelita, exigindo do poder p\u00fablico o cumprimento das legisla\u00e7\u00f5es e a participa\u00e7\u00e3o popular na constru\u00e7\u00e3o de uma nova proposta, de uso mais coletivo, para a \u00e1rea.<\/p>\n Defendia-se o acervo da mem\u00f3ria ferrovi\u00e1ria brasileira abrigada no P\u00e1tio Ferrovi\u00e1rio das Cinco Pontas e apontava-se os impactos de vizinhan\u00e7a e os preju\u00edzos ao conjunto hist\u00f3rico dos bairros de Santo Ant\u00f4nio e S\u00e3o Jos\u00e9 que o Projeto Novo Recife causaria.<\/p>\n Pela import\u00e2ncia da causa, gest\u00e3o horizontal e diversidade de perfil dos participantes, o Ocupe Estelita contou com o apoio popular e teve muita repercuss\u00e3o nas redes sociais (no blog do grupo Direitos Urbanos e no Facebook). As produ\u00e7\u00f5es art\u00edstico-culturais, que aconteciam no Cais Jos\u00e9 Estelita aos domingos, agregaram muitas pessoas em uma apropria\u00e7\u00e3o p\u00fablica e festiva deste espa\u00e7o.<\/p>\n O enfrentamento no campo jur\u00eddico, incluindo den\u00fancias junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Pernambuco, ampliou o alcance nas m\u00eddias. Com o in\u00edcio da demoli\u00e7\u00e3o dos armaz\u00e9ns, os integrantes e outras pessoas que aceitaram a convoca\u00e7\u00e3o do movimento montaram um acampamento no Cais Jos\u00e9 Estelita, permanecendo no local do dia 21 de maio a 17 de junho de 2014.<\/p>\n Contudo, a repress\u00e3o policial e jur\u00eddica, juntamente com o desgaste ao longo dos anos, impactou a mobiliza\u00e7\u00e3o do grupo. A demoli\u00e7\u00e3o dos armaz\u00e9ns hist\u00f3ricos pelo cons\u00f3rcio representou um abalo para os defensores do patrim\u00f4nio cultural.<\/p>\n Passados 10 anos do Ocupe Estelita, o site da construtora Moura Dubeux anuncia que est\u00e3o prontos para morar duas das torres do empreendimento, chamadas “Mirante do Cais”, cujos apartamentos de at\u00e9 228m\u00b2, com 4 su\u00edtes, encontram-se \u00e0 venda pelo valor m\u00e9dio de 4 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n A inova\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento sustent\u00e1vel s\u00e3o aclamados no marketing comercial, que ressalta, al\u00e9m dos equipamentos de lazer (quadra de t\u00eanis profissional, piscina coberta aquecida, pista de\u202fcooper, horta, pomar org\u00e2nico), o teto verde, sistema de reuso da \u00e1gua para irriga\u00e7\u00e3o, abastecimento do espelho d\u2019\u00e1gua que o contorna, cinco andares de garagem oferecendo 4 vagas por apartamento e esta\u00e7\u00f5es de recarga para carros el\u00e9tricos.<\/p>\n Hoje, em uma via de circula\u00e7\u00e3o do empreendimento, colado ao muro, v\u00ea-se a placa com a palavra “ressignificar”, em letras garrafais. Ressignificar o qu\u00ea? A tentativa simb\u00f3lica de apagar o enfrentamento ao Projeto Novo Recife desperta a indigna\u00e7\u00e3o dos que lutaram pelo Direito \u00e0 Cidade. Foi o que faltava para reacender o esp\u00edrito que anima o Movimento Ocupe Estelita. As pessoas e as representa\u00e7\u00f5es sociais voltaram a se reunir para abra\u00e7ar a bandeira do “rememorar”, do “resistir” e refletir sobre o Movimento.<\/p>\n O atraso no avan\u00e7o das obras oportunizou a amplia\u00e7\u00e3o do debate com a sociedade sobre a import\u00e2ncia daquela \u00e1rea como um espa\u00e7o coletivo e identit\u00e1rio da hist\u00f3ria do Recife. Entre as conquistas alcan\u00e7adas na resist\u00eancia contra o projeto original do Novo Recife, est\u00e3o a diminui\u00e7\u00e3o do gabarito do skyline e a articula\u00e7\u00e3o com parques abertos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Essas conquistas minimizam, n\u00e3o totalmente, claro, a segrega\u00e7\u00e3o que resultaria do impacto social e paisag\u00edstico com o grande “pared\u00e3o” proposto.<\/p>\n O Ocupe Estelita alcan\u00e7ou marcos simb\u00f3licos significativos no di\u00e1logo urbano que conseguiu reverberar com o envolvimento da comunidade. Ele revelou lacunas nos procedimentos de aprova\u00e7\u00e3o de empreendimentos imobili\u00e1rios de grande escala e exigiu maior transpar\u00eancia. Apesar dos desafios enfrentados, o movimento permaneceu resiliente. Nesta ocasi\u00e3o que marca os 10 anos, o Movimento reacendeu o desejo de celebrar e refletir sobre os caminhos do planejamento urbano do Recife.<\/p>\n V\u00e1rios eventos comemorativos marcaram este momento, incluindo uma sess\u00e3o solene na C\u00e2mara dos Vereadores no dia 21 de maio, caminhadas, bicicletadas, passeios de barco pelo rio Capibaribe, sess\u00f5es de cinema-debate, programas de r\u00e1dio, publica\u00e7\u00f5es de artigos, festas… A grande celebra\u00e7\u00e3o dos 10 anos do movimento ocorreu no domingo, dia 16 junho de 2024, numa ocupa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-cultural.<\/p>\n N\u00e3o por acaso, o evento ocorreu, como inaugura\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica e popular do parque batizado por for\u00e7a de lei e por press\u00e3o do Movimento como “Parque da Resist\u00eancia Leonardo Cisneiros”, em reconhecimento ao papel de um dos seus mais incans\u00e1veis componentes.<\/p>\n Dez anos ap\u00f3s o seu in\u00edcio, a luta continua a inspirar outros movimentos urbanos no Brasil, novas formas de resist\u00eancia e de organiza\u00e7\u00e3o popular. Al\u00e9m disso, refor\u00e7ou o sentimento de pertencimento e responsabilidade entre os recifenses, em rela\u00e7\u00e3o aos espa\u00e7os p\u00fablicos, trazendo \u00e0 tona quest\u00f5es ambientais, hist\u00f3ricas e sociais que s\u00e3o negligenciadas durante processos de urbaniza\u00e7\u00e3o acelerada.<\/p>\n Ao promover um debate p\u00fablico sobre o futuro das cidades, o “Ocupe Estelita” enfatizou a import\u00e2ncia de um desenvolvimento urbano conduzido com a participa\u00e7\u00e3o ativa da comunidade, respeitando a diversidade e a mem\u00f3ria dos lugares. O movimento desperta o profundo v\u00ednculo dos recifenses com seu patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural e paisag\u00edstico, destacando a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 na defini\u00e7\u00e3o dos rumos do desenvolvimento urbano.<\/p>\n O apoio e engajamento junto aos movimentos sociais podem nos alimentar coletivamente, no sentido do Estado de Direito, em busca da defesa de uma sociedade mais justa, equitativa e solid\u00e1ria. A pr\u00e1xis das lutas coletivas no cotidiano tamb\u00e9m ampliam as possibilidades de resist\u00eancias \u00e0s vulnerabilidades socioambientais por meio de redes de solidariedade, a exemplo dos aprendizados que vivenciamos com a pandemia da covid-19 e com o agravamento progressivo das emerg\u00eancias clim\u00e1ticas.\u00a0<\/p>\n Mais do que nunca, precisamos reivindicar o Direito \u00e0 Cidade, em defesa \u00e0 vida, o direito \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e \u00e0 perman\u00eancia com seguran\u00e7a no local onde se construiu rela\u00e7\u00f5es identit\u00e1rias ao longo do tempo e se consolidou os v\u00ednculos afetivos. H\u00e1 que se cobrar dos nossos representantes pol\u00edticos, o compromisso priorit\u00e1rio com todas as pessoas, sem distin\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n Al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o dos limites e execu\u00e7\u00e3o do projeto do Parque da Resist\u00eancia, o poder p\u00fablico precisa cobrar a constru\u00e7\u00e3o das 200 unidades de habita\u00e7\u00e3o popular que ficou estabelecida entre as contrapartidas do Projeto Novo Recife. E todos n\u00f3s recifenses devemos acompanhar esses desdobramentos. Inspirados no “Ocupe Estelita”, que emerge como um \u00edcone de resist\u00eancia por um Recife mais equitativo e abrangente, n\u00e3o podemos esquecer do seu grito de guerra: “A CIDADE \u00c9 NOSSA!”.<\/p>\n *Danielle de Melo Rocha \u00e9 professora adjunta do departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPE e do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Desenvolvimento Urbano (MDU\/UFPE), al\u00e9m de ser membro do Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles – N\u00facleo Recife. Representante da UFPE no Conselho da Cidade do Recife (Concidade) e no F\u00f3rum do Prezeis.<\/em><\/p>\n **Talita Maria Pereira de Lima \u00e9 advogada, mestra pelo programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos (PPGDH\/UFPE) e doutoranda do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Desenvolvimento Urbano (MDU\/UFPE). Membro do Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles – N\u00facleo Recife.<\/em><\/p>\n ***Este \u00e9 um artigo de opini\u00e3o e n\u00e3o necessariamente reflete a posi\u00e7\u00e3o editorial do Brasil de Fato<\/strong>.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No empreendimento lemos a placa ‘Ressignificar’. Ressignificar o qu\u00ea? 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\nInaugura\u00e7\u00e3o Popular do Parque da Resist\u00eancia Leonardo Cisneiros \/ Arnaldo Sete\/Marco Zero Conte\u00fado<\/p>\n