{"id":214080,"date":"2024-08-13T20:28:25","date_gmt":"2024-08-13T20:28:25","guid":{"rendered":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=214080"},"modified":"2024-08-13T20:28:25","modified_gmt":"2024-08-13T20:28:25","slug":"moradores-de-ocupacoes-em-sp-denunciam-pl-que-pune-quem-luta-por-terra-e-cobram-que-governo-lula-evite-despejos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=214080","title":{"rendered":"Moradores de ocupa\u00e7\u00f5es em SP denunciam PL que pune quem luta por terra e cobram que governo Lula evite despejos"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira (13) cerca de cem moradores das ocupa\u00e7\u00f5es Esperan\u00e7a e dos Queixadas, organizadas pelo movimento Luta Popular, foram em protesto para a porta da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do governo federal na avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo. A manifesta\u00e7\u00e3o faz parte da mobiliza\u00e7\u00e3o da Campanha Despejo Zero contra o projeto de lei 709\/23<\/a>, que pune quem faz ocupa\u00e7\u00f5es em \u00e1reas urbanas e rurais, e est\u00e1 para ser votado no Senado.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

J\u00e1 aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, o projeto \u00e9 de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), envolvido no acampamento de fazendeiros que vem promovendo ataques \u00e0s retomadas<\/a> do povo Guarani Kaiow\u00e1 no Mato Grosso do Sul. O texto prev\u00ea que envolvidos em ocupa\u00e7\u00f5es sejam proibidos de receber aux\u00edlios sociais como Bolsa Fam\u00edlia e de assumir cargos ou fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. \u00a0<\/p>\n

A Campanha Despejo Zero<\/a>, que re\u00fane 175 entidades e movimentos populares, tamb\u00e9m reivindica que o governo federal crie a Comiss\u00e3o Nacional de Media\u00e7\u00e3o de Conflitos Fundi\u00e1rios, promessa de campanha e do governo de transi\u00e7\u00e3o do presidente Lula (PT). \u00a0<\/p>\n

Passado um ano e oito meses de gest\u00e3o, o desentendimento sobre a pasta competente pela Comiss\u00e3o \u2013 entre a Secretaria Nacional das Periferias (SNP) do Minist\u00e9rio das Cidades e a Secretaria de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a (Saju) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a\u00a0\u2013 fez com que at\u00e9 hoje ela n\u00e3o tenha se estruturado. \u00a0<\/p>\n

“Em todo o Brasil h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es de despejo, de criminaliza\u00e7\u00e3o daqueles que lutam por terras, amea\u00e7as de reintegra\u00e7\u00e3o e n\u00e3o h\u00e1 qualquer tipo de interlocu\u00e7\u00e3o formal, protocolo para este tipo de articula\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o junto ao governo federal’, diz Benedito Barbosa, da Uni\u00e3o dos Movimentos de Moradia (UMM) e da Campanha Despejo Zero.\u00a0<\/p>\n

“No \u00e2mbito do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, j\u00e1 foi criada a Ouvidoria Agr\u00e1ria. No Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, tem tamb\u00e9m a inst\u00e2ncia de media\u00e7\u00e3o de conflitos. Mas para a quest\u00e3o urbana, at\u00e9 agora n\u00e3o conseguimos resolver isso junto ao governo federal”, critica Barbosa. “Este \u00e9 um gargalo fundamental para que a gente possa dar vaz\u00e3o \u00e0s demandas, \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos movimentos urbanos na solu\u00e7\u00e3o dos conflitos fundi\u00e1rios no Brasil”, afirma.\u00a0<\/p>\n

Cobran\u00e7a de respostas sobre Ocupa\u00e7\u00e3o Esperan\u00e7a\u00a0<\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m trouxe reivindica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de S\u00e3o Paulo, relativas \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o na imin\u00eancia da reintegra\u00e7\u00e3o de posse. “Embora seja o estado mais rico da federa\u00e7\u00e3o, pelos dados da Campanha de Despejo Zero, vemos que S\u00e3o Paulo \u00e9 o que mais despeja a popula\u00e7\u00e3o sem teto e onde h\u00e1 mais ocupa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m amea\u00e7adas de reintegra\u00e7\u00e3o de posse”, exp\u00f5e Dito Barbosa.\u00a0<\/p>\n

A Ocupa\u00e7\u00e3o Esperan\u00e7a, onde h\u00e1 11 anos moram 517 fam\u00edlias, vive uma encruzilhada. Para evitar o despejo pedido pelo propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, que est\u00e1 no nome da empresa falida KJ Kady Jacqueline, \u00e9 preciso que se avance a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. \u00a0<\/p>\n


\nMoradora da Ocupa\u00e7\u00e3o Esperan\u00e7a puxa grito de ordem durante protesto na av. Paulista \/ Gabriela Moncau<\/p>\n

A empresa propriet\u00e1ria tem uma d\u00edvida de R$ 6,1 milh\u00f5es com a Uni\u00e3o. Segundo a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional (PRFN), existe a possibilidade de adjudica\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, ou seja, que a Uni\u00e3o se aproprie do terreno em troca da d\u00edvida, para destin\u00e1-lo para habita\u00e7\u00e3o popular. Para que esta alternativa avance, no entanto, \u00e9 preciso que a Secretaria Nacional das Periferias emita um parecer manifestando interesse no im\u00f3vel. \u00a0<\/p>\n

As fam\u00edlias da Esperan\u00e7a aguardam h\u00e1 cerca de tr\u00eas meses esta posi\u00e7\u00e3o do governo federal. Caso n\u00e3o venha, a \u00fanica alternativa proposta pela prefeitura de Osasco, sob gest\u00e3o de Rog\u00e9rio Lins (Podemos), \u00e9 o da regulariza\u00e7\u00e3o executada por uma empresa privada, a Usucampe\u00e3o. \u00a0\u00a0<\/p>\n

“N\u00e3o queremos esse caminho, mas sem a resposta do governo federal estamos sendo empurradas a ele”, relata Vanessa Mendon\u00e7a, do movimento Luta Popular. “Se a regulariza\u00e7\u00e3o for privatizada, as fam\u00edlias v\u00e3o ser despejadas ao longo do tempo, porque n\u00e3o v\u00e3o conseguir pagar as parcelas para esta empresa. Se ocupam, \u00e9 j\u00e1 porque n\u00e3o podem pagar”, salienta. \u00a0<\/p>\n

Vanessa \u00e9 moradora da Ocupa\u00e7\u00e3o dos Queixadas, criada em 2019 em Cajamar (SP) e que tamb\u00e9m est\u00e1 o despejo iminente. As 105 fam\u00edlias vivem no terreno que, reivindicado pelos irm\u00e3os Vera e Aguinaldo Zanotti, estava antes abandonado<\/a> h\u00e1 pelo menos 19 anos. \u00a0<\/p>\n

“Estamos numa situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil porque a cidade de Cajamar \u00e9 extremamente rica e a prefeitura lava as m\u00e3os, dizendo que n\u00e3o pode fazer nada a n\u00e3o ser arcar com uma parte do despejo”, conta Mendon\u00e7a, se referindo \u00e0 gest\u00e3o do\u00a0prefeito Danilo Joan (PSD). \u00a0<\/p>\n

“O governo federal havia se comprometido com a gente de buscar o cadastro das fam\u00edlias junto \u00e0 prefeitura de Cajamar para ver se existe algum programa habitacional em que as fam\u00edlias possam ser encaixadas. Mas j\u00e1 faz cerca de cinco meses e at\u00e9 o momento a gente n\u00e3o teve nenhuma resposta”, cobra Vanessa.\u00a0<\/p>\n

Com o ato, uma comiss\u00e3o foi recebida por Gutemberg Sousa, da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. A \u00fanica proposta apresentada, no entanto, foi a de o agendamento de nova reuni\u00e3o – desta vez em Bras\u00edlia, presencialmente. \u00a0<\/p>\n

“Para promessas, a gente vai at\u00e9 Aparecida do Norte. Vai a p\u00e9”, disse a moradora dos Queixadas, Maria C\u00edcera, diante do secret\u00e1rio na entrada do pr\u00e9dio, na avenida Paulista. “N\u00e3o precisamos de promessas, precisamos de solu\u00e7\u00f5es”, resumiu. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Organizado pelo movimento Luta Popular, ato foi at\u00e9 a secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do governo Lula em SP<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1526,596,777,1882,660,1056,476,1381,1510,1126,1748,1493,959,734,1806,345,27,288,321,480,687,1244,921,1042,307,1504,1892,1463,966,136,57,960],"class_list":["post-214080","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-avenida-paulista","tag-bolsa-familia","tag-brasil","tag-brasilia","tag-cadastro","tag-camara-dos-deputados","tag-conflitos","tag-dados","tag-desenvolvimento","tag-divida","tag-familias","tag-governo","tag-governo-federal","tag-habitacao","tag-justica","tag-lei","tag-lula","tag-mato-grosso","tag-ministerio-da-justica","tag-ocupacao","tag-periferias","tag-presidente","tag-presidente-lula","tag-projeto","tag-projeto-de-lei","tag-proposta","tag-protesto","tag-regularizacao","tag-reuniao","tag-sao-paulo","tag-senado","tag-uniao"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/214080","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=214080"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/214080\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=214080"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=214080"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=214080"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}