{"id":214081,"date":"2024-08-13T19:13:37","date_gmt":"2024-08-13T19:13:37","guid":{"rendered":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=214081"},"modified":"2024-08-13T19:13:37","modified_gmt":"2024-08-13T19:13:37","slug":"congresso-da-venezuela-vai-debater-lei-para-regulacao-das-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=214081","title":{"rendered":"Congresso da Venezuela vai debater lei para regula\u00e7\u00e3o das redes sociais"},"content":{"rendered":"<p>Brasil de Fato<\/p>\n<p>O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodr\u00edguez, afirmou na segunda-feira (12) que vai discutir a <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/08\/09\/maduro-suspende-rede-social-x-por-10-dias-na-venezuela-e-acusa-elon-musk-de-incitar-o-fascismo\">regula\u00e7\u00e3o das redes sociais no pa\u00eds<\/a>. Segundo ele, a ideia \u00e9 incluir esse debate na Lei contra o Fascismo, que j\u00e1 est\u00e1 em vigor. O an\u00fancio foi feito durante a reuni\u00e3o do Conselho de seguran\u00e7a venezuelano.<\/p>\n<p>\u201cA Venezuela precisa regulamentar o funcionamento das redes sociais, n\u00e3o somos pioneiros nessa quest\u00e3o. Mais de 70 pa\u00edses, que formam 40% da ONU [Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas], j\u00e1 regulamentaram o funcionamento das redes sociais\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n<p>Para Jorge Rodr\u00edguez, esse tipo de regulamenta\u00e7\u00e3o ter\u00e1 como objetivo combater a dissemina\u00e7\u00e3o de \u00f3dio e de <em>fake news<\/em> nas redes e ser\u00e1 importante n\u00e3o s\u00f3 para \u201cdefender as institui\u00e7\u00f5es\u201d, mas tamb\u00e9m para \u201cgarantir o bem-estar dos venezuelanos\u201d. O governo anunciou tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Ciberseguran\u00e7a, para pensar estrat\u00e9gias e administrar a temas relacionados \u00e0s redes na Venezuela.<\/p>\n<p>A medida faz parte de uma escalada da tens\u00e3o na Venezuela envolvendo as redes sociais. Durante a <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/07\/29\/com-51-2-dos-votos-maduro-vence-eleicoes-e-consolida-forca-do-chavismo-na-venezuela\">elei\u00e7\u00e3o que reelegeu Nicol\u00e1s Maduro para um terceiro mandato<\/a>, o Conselho Nacional Eleitoral do pa\u00eds (CNE) anunciou ter sido alvo de muitos ataques hackers. Mais tarde, o presidente disse que o bilion\u00e1rio dono do X (ex-Twitter),<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/08\/01\/maduro-diz-que-elon-musk-esta-envolvido-em-ataque-contra-sistema-eleitoral-e-incentiva-caos-mentira-e-violencia\"> Elon Musk, \u00e9 um agente que tenta desestabilizar a Venezuela<\/a> e que estava envolvido nesses ataques.\u00a0<\/p>\n<p>Maduro afirmou que por tr\u00e1s das manifesta\u00e7\u00f5es violentas da extrema direita e do ataque contra o sistema eleitoral do pa\u00eds, est\u00e1 \u201co imp\u00e9rio dos Estados Unidos, o narcotr\u00e1fico colombiano, Elon Musk e a direita extremista e fascista\u201d. O bilion\u00e1rio tem apoiado as manifesta\u00e7\u00f5es violentas na Venezuela e contestado os resultados das elei\u00e7\u00f5es do pa\u00eds. Em publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais, Musk compartilhou mensagens afirmando que o candidato opositor Edmundo Gonz\u00e1lez Urrutia venceu o pleito e pedindo para que venezuelanos v\u00e3o \u00e0s ruas protestar contra o resultado do pleito.<\/p>\n<p>Em resposta, <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/08\/09\/maduro-suspende-rede-social-x-por-10-dias-na-venezuela-e-acusa-elon-musk-de-incitar-o-fascismo\">Maduro suspendeu a rede social X por 10 dias da Venezuela<\/a>. Ele tamb\u00e9m afirmou que estava tirando o Whatsapp do seu celular por ser uma fonte de ataques a jovens e lideran\u00e7as populares. Nesta segunda-feira (12), o presidente da Venezuela disse que, al\u00e9m do X e do WhatsApp, o TikTok tamb\u00e9m \u00e9 uma rede usada para disseminar \u00f3dio e informa\u00e7\u00f5es falsas contra a Venezuela.\u00a0<\/p>\n<p>Agora, o objetivo \u00e9 incluir a regula\u00e7\u00e3o na lei aprovada em abril, que ficou conhecida como Lei Antifascismo. A norma foi proposta pelo governo para combater pessoas e organiza\u00e7\u00f5es que disseminam o \u00f3dio e t\u00eam a viol\u00eancia contra grupos como forma de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A lei prev\u00ea multas administrativas e at\u00e9 pris\u00e3o como puni\u00e7\u00e3o aos atos violentos.\u00a0<\/p>\n<p>Para o especialista em tecnologia da informa\u00e7\u00e3o da Universidade Central da Venezuela Luigino Bacci, o contexto faz necess\u00e1ria uma regula\u00e7\u00e3o das redes sociais pela forma como elas passaram a ser usadas. De acordo com ele, o fato de as empresas n\u00e3o terem representa\u00e7\u00e3o comercial em muitos pa\u00edses do sistema capitalista faz com que essa rela\u00e7\u00e3o fique desigual.<\/p>\n<p>\u201cAs redes sociais j\u00e1 s\u00e3o reguladas pelos empres\u00e1rios e por seus donos. Por isso, a gente se d\u00e1 conta de que surgiu um novo fen\u00f4meno de que elas s\u00e3o usadas para disseminar \u00f3dio e medo, <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/07\/30\/guarimbas-em-2013-oposicao-venezuelana-tambem-protestou-violentamente-contra-resultados-eleitorais\">como nas <em>guarimbas <\/em>de 2014<\/a>, que foram usadas para amea\u00e7ar militantes chavistas. \u00a0Essas empresas n\u00e3o t\u00eam representa\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses como a Venezuela para acudir ou fazer uma reclama\u00e7\u00e3o, abrir uma demanda. Mas no primeiro mundo isso acontece\u201d, disse ao <strong>Brasil de Fato<\/strong>.\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.brasildefato.com.br\/minuto-a-minuto\/o-que-esta-acontecendo-na-venezuela\"><strong>Clique aqui ou na imagem abaixo para acompanhar a cobertura completa.<\/strong><\/a><\/p>\n<p class=\"ckeditor-img-caption\"><a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/minuto-a-minuto\/o-que-esta-acontecendo-na-venezuela\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/images01.brasildefato.com.br\/8498f57379d361a0bc9657365e821fb4.webp\"><\/a><br \/>\n<strong>Clique na imagem para acompanhar a cobertura completa<\/strong> \/ Rafael Canoba\/Brasil de Fato<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Para ele, o momento para a discuss\u00e3o sobre a regula\u00e7\u00e3o das redes \u00e9 correto, mas o governo poderia implementar essas medidas de maneira mais lenta.\u00a0<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 preciso buscar uma maneira de que n\u00e3o passe a impress\u00e3o de que essa lei \u00e9 uma persegui\u00e7\u00e3o, uma amea\u00e7a aos opositores. Deve haver equil\u00edbrio, a lei \u00e9 para todos e se evitar a dissemina\u00e7\u00e3o de \u00f3dio. \u00c9 necess\u00e1rio esperar para baixar um pouco a temperatura, para que n\u00e3o pare\u00e7a uma lei persecut\u00f3ria, j\u00e1 que \u00e9 uma lei importante. Ainda h\u00e1 uma confronta\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o poderia esperar um pouco\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n<p>O presidente da Assembleia n\u00e3o detalhou quais seriam os detalhes dessa lei, mas Bacci afirma que \u00e9 importante que as redes sejam obrigadas a ter representa\u00e7\u00e3o comercial e jur\u00eddica na Venezuela, para que essas quest\u00f5es sejam tratadas diretamente com a empresa.\u00a0<\/p>\n<p>Outro desafio \u00e9 como fazer o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas redes. Segundo Bacci, seria preciso ter uma forma de \u201csancionar\u201d quem compartilhasse conte\u00fados com discursos de \u00f3dio. A quest\u00e3o maior, para ele, s\u00e3o os interesses dos grandes empres\u00e1rios donos desses redes.<\/p>\n<p>\u201cObviamente Elon Musk tem interesses e necessidades como a quest\u00e3o do l\u00edtio na Bol\u00edvia para os carros da Tesla e, obviamente, a forma que ele se move tem isso como base. Ele <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/04\/08\/elon-musk-lembre-outras-vezes-que-bilionario-conservador-tentou-interferir-na-politica-da-america-latina\">pediu golpe na Bol\u00edvia<\/a> e se comporta como adolescente que d\u00e1 respostas irreverentes, mas que n\u00e3o \u00e9 um adolescente, \u00e9 dono de um dos maiores conglomerados que nos v\u00ea como p\u00e1tio dos fundos. H\u00e1 que levar em conta de onde vem e esses interesses. Ele nos v\u00ea como bonecos de um jogo para que ele consiga vencer no jogo da vida dele\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Investiga\u00e7\u00e3o dos ataques hackers<\/p>\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/08\/12\/justica-da-venezuela-termina-fase-de-depoimentos-e-avanca-em-investigacao-sobre-eleicoes\">Sala Eleitoral do Tribunal Supremo de Justi\u00e7a (TSJ) da Venezuela investiga os ataques hackers<\/a> contra o sistema eleitoral da Venezuela. A Corte disse ter encerrado a primeira fase das investiga\u00e7\u00f5es e ouviu 9 dos 10 candidatos. O objetivo \u00e9 divulgar a decis\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias.\u00a0<\/p>\n<p>Nesta segunda-feira, o<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/08\/12\/governo-da-venezuela-diz-que-sistema-eleitoral-sofreu-30-milhoes-de-ataques-hacker-por-minuto-durante-eleicoes\"> governo deu detalhes da ofensiva hacker<\/a>. Segundo a ministra de Ci\u00eancia e Tecnologia, Gabriela Jim\u00e9nez, foram 30 milh\u00f5es de ataques por minuto em m\u00e9dia durante o dia 28. A apresenta\u00e7\u00e3o foi feita durante reuni\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a organizado pelo governo.\u00a0<\/p>\n<p>Ainda de acordo com a ministra, 65% desses ataques foram de nega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o &#8211; ou DDoS. Essa \u00e9 uma forma de congestionar o sistema com um volume muito grande de pedidos de acesso, for\u00e7ando a sua queda. Ou seja, muitos computadores tentam, ao mesmo tempo, entrar num mesmo site, fazendo os mesmos pedidos, criando um fluxo insuport\u00e1vel para uma determinada p\u00e1gina online.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Regula\u00e7\u00e3o no Brasil<\/p>\n<p>A Venezuela n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds da regi\u00e3o que discute a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais. A C\u00e2mara dos Deputados do Brasil criou em abril um grupo de trabalho para debater a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais. O debate surgiu depois da discuss\u00e3o em torno do Projeto de Lei 2630, conhecido como PL das Fake News. O texto tem como objetivo criar uma norma que detalhe quais s\u00e3o as especifica\u00e7\u00f5es para crimes cometidos por divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas.<\/p>\n<p>O projeto foi aprovado pelo Senado e est\u00e1 em discuss\u00e3o na C\u00e2mara. O presidente da Casa Alta, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse em abril que a regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais no pa\u00eds \u00e9 inevit\u00e1vel para que n\u00e3o haja discricionariedade por parte das plataformas.\u00a0<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o voltou \u00e0 tona no Legislativo depois que Elon Musk pediu a ren\u00fancia ou impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em postagem na rede X.<\/p>\n<p>Em resposta, Moraes determinou a inclus\u00e3o do empres\u00e1rio, dono da rede social X, entre os investigados no inqu\u00e9rito j\u00e1 existente das mil\u00edcias digitais antidemocr\u00e1ticas. &#8216;Redes sociais n\u00e3o s\u00e3o terra sem lei! As redes sociais n\u00e3o s\u00e3o terra de ningu\u00e9m&#8217;, escreveu o ministro em letras mai\u00fasculas na decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto ser\u00e1 inclu\u00eddo na chamada &#8220;Lei Antifascista&#8217; e vem ap\u00f3s uma escalada de tens\u00e3o entre o governo e as redes sociais<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[978,37,1757,777,1056,1452,369,427,701,1508,1819,946,1040,667,961,778,1369,1362,1762,1493,1719,1188,1806,345,947,1914,1716,556,134,860,1244,301,1042,307,1504,814,909,863,966,804,57,204,1772,1228,950,415],"class_list":["post-214081","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-abril","tag-alexandre-de-moraes","tag-bolivia","tag-brasil","tag-camara-dos-deputados","tag-carros","tag-ciencia","tag-computadores","tag-congresso","tag-debate","tag-eleicoes","tag-elon-musk","tag-empresarios","tag-empresas","tag-estados","tag-estados-unidos","tag-fake-news","tag-funcionamento","tag-golpe","tag-governo","tag-grupo-de-trabalho","tag-jovens","tag-justica","tag-lei","tag-litio","tag-ministra","tag-ministro","tag-noticias","tag-onu","tag-pacheco","tag-presidente","tag-prisao","tag-projeto","tag-projeto-de-lei","tag-proposta","tag-queda","tag-regulacao","tag-regulamentacao","tag-reuniao","tag-rodrigo-pacheco","tag-senado","tag-stf","tag-tecnologia","tag-tecnologia-da-informacao","tag-tesla","tag-trabalho"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/214081","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=214081"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/214081\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=214081"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=214081"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=214081"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}