{"id":215043,"date":"2024-08-14T12:20:36","date_gmt":"2024-08-14T12:20:36","guid":{"rendered":"http:\/\/avozdocerrado.com\/?p=215043"},"modified":"2024-08-14T12:20:36","modified_gmt":"2024-08-14T12:20:36","slug":"em-audiencia-do-cndh-comunidades-tradicionais-da-bahia-cobram-protecao-e-celeridade-na-regularizacao-de-territorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=215043","title":{"rendered":"Em audi\u00eancia do CNDH, comunidades tradicionais da Bahia cobram prote\u00e7\u00e3o e celeridade na regulariza\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica em Salvador para apresentar uma devolutiva acerca do relat\u00f3rio sobre a prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios quilombolas e outras comunidades tradicionais da Bahia<\/a>. Na reuni\u00e3o realizada no Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) na \u00faltima sexta-feira (9), estiverem presentes representantes de comunidades tradicionais de todo o estado, do CNDH, do MP-BA, Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), Minist\u00e9rios e autarquias do Governo Federal, dentre outros.<\/p>\n

Em sua fala, na abertura da audi\u00eancia, o assessor t\u00e9cnico da CNDH, Luis Fernando Novoa Garzon, lembrou que o relat\u00f3rio e a audi\u00eancia de devolutiva tamb\u00e9m foram uma resposta pol\u00edtica ao assassinato de M\u00e3e Bernadete, lideran\u00e7a da comunidade quilombola Pitanga de Palmares, assassinada em agosto de 2023. \u201cN\u00e3o podemos apagar a viol\u00eancia sistem\u00e1tica contra as comunidades quilombolas de todo o pa\u00eds\u201d, pontuou em sua fala inicial.<\/p>\n

Novoa esteve presente na miss\u00e3o do Conselho que visitou a comunidade Pitanga dos Palmares e a Ilha de Mar\u00e9 e realizou reuni\u00f5es e audi\u00eancias com a presen\u00e7a de entidades p\u00fablicas e representantes de coletivos em outubro de 2023. O objetivo foi identificar as causas de viol\u00eancias contras essas comunidades e envolver entes p\u00fablicos e privados na sua solu\u00e7\u00e3o. A partir das reuni\u00f5es, que contaram tamb\u00e9m com representantes de outras comunidades tradicionais, o CNDH produziu o relat\u00f3rio publicado ainda em 2023, com recomenda\u00e7\u00f5es a \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas. A audi\u00eancia da sexta-feira serviu de devolutiva \u00e0s comunidades.<\/p>\n


\nProcesso de titula\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas em Ilha de Mar\u00e9, em Salvador, est\u00e1 parado desde 2017 \/ DPE\/BA<\/p>\n

Governos federal e estadual<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, ao qual \u00e9 ligado o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), foi um dos \u00f3rg\u00e3os federais mais demandados pelas comunidades por ser respons\u00e1vel pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de seus territ\u00f3rios. A representante do MDA na audi\u00eancia, Andressa Lewandowski, ressaltou que a Bahia se tornou um estado de a\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria do Minist\u00e9rio diante dos altos \u00edndices de viol\u00eancia no campo registrados nos \u00faltimos anos<\/a>.<\/p>\n

Ela ponderou que, embora n\u00e3o tenha sido poss\u00edvel resolver todos os graves problemas trazidos pelas comunidades, houve avan\u00e7os em alguns pontos. E citou como exemplos a publica\u00e7\u00e3o de 10 portarias de reconhecimento de comunidades quilombolas entre 2023 e 2024, e a finaliza\u00e7\u00e3o de mais quatro Relat\u00f3rios T\u00e9cnicos de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o (RTID), etapa essencial para a regulariza\u00e7\u00e3o desses territ\u00f3rios.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Incra realizou conv\u00eanio com a Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB) para realiza\u00e7\u00e3o de 20 relat\u00f3rios antropol\u00f3gicos, que d\u00e3o in\u00edcio ao processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. O MDA e o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial apresentaram ainda outras a\u00e7\u00f5es pontuais em comunidades espec\u00edficas, como Ilha de Mar\u00e9, em Salvador; Palmares de Pitanga, em Sim\u00f5es Filho; e Boca do Rio, em Candeias.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos, no Brasil, um ordenamento fundi\u00e1rio que sempre excluiu comunidades ind\u00edgenas, quilombolas, tradicionais. Rever essa pol\u00edtica leva tempo, mas temos conseguido avan\u00e7ar. Essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o tamb\u00e9m um gesto do Governo Federal no avan\u00e7o dessa pol\u00edtica\u201d, pontuou Andressa Lewandowski.<\/p>\n

A aus\u00eancia de representantes do governo do estado, bem como de respostas ao relat\u00f3rio foi ressaltada por membros da CNDH e representantes de comunidades tradicionais. O Brasil de Fato Bahia<\/strong> entrou em contato com assessorias de imprensa do governo e de secretarias estaduais, mas n\u00e3o recebeu resposta at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria. O espa\u00e7o segue aberto.\u00a0<\/p>\n

O secret\u00e1rio executivo da Articula\u00e7\u00e3o para o Monitoramento dos Direitos Humanos (AMDH), En\u00e9ias da Rosa, que tamb\u00e9m participou da elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, ressaltou que o grande desafio para o CNDH ainda \u00e9 fazer com que as recomenda\u00e7\u00f5es elaboradas sejam de fato implementadas. \u201cO desafio \u00e9 termos uma estrat\u00e9gia de monitoramento da implementa\u00e7\u00e3o a partir dos v\u00e1rios sujeitos envolvidos e em di\u00e1logo com os territ\u00f3rios\u201d, afirmou<\/p>\n

Comunidades tradicionais amea\u00e7adas<\/p>\n

Representantes de comunidades tradicionais na Bahia tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia e apresentaram novas e antigas reivindica\u00e7\u00f5es ao Conselho e demais entidades e \u00f3rg\u00e3os. Por se tratar de pessoas que est\u00e3o amea\u00e7adas de morte ou em regi\u00e3o de risco iminente de conflito, o Brasil de Fato Bahia<\/strong> optou por n\u00e3o nomear, nem trazer informa\u00e7\u00f5es que possam identific\u00e1-las.<\/p>\n

Uma das pautas trazidas foi justamente sobre a fragilidade do programa de prote\u00e7\u00e3o a defensores de direitos humanos. Uma das pessoas protegidas descreveu o programa como excessivamente burocr\u00e1tico e incapaz de cumprir seu prop\u00f3sito, apontando o caso do assassinato de M\u00e3e Bernadete, que estava sob prote\u00e7\u00e3o, como emblem\u00e1tico neste sentido. Cobrou ainda que as for\u00e7as de seguran\u00e7a do Estado sejam mais eficientes na investiga\u00e7\u00e3o de den\u00fancias apresentadas pelas comunidades sobre viol\u00eancias e amea\u00e7as, para que n\u00e3o seja necess\u00e1rio, depois, investigar assassinatos de lideran\u00e7as.<\/p>\n

\u201cO que tem nos adoecido \u00e9 a aus\u00eancia do Estado\u201d, afirmou uma outra lideran\u00e7a tamb\u00e9m sob prote\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos saindo para nos esconder, com medo de ser assassinados e assassinadas\u201d, disse uma terceira lideran\u00e7a amea\u00e7ada.<\/p>\n

Representantes das comunidades pontuaram que a aus\u00eancia de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a lentid\u00e3o em apurar den\u00fancias tem sido um catalisador das viol\u00eancias perpetradas por entes privados, como empresas nacionais e transnacionais, agroneg\u00f3cio, hidroneg\u00f3cio, e outros.<\/p>\n

Lembraram ainda que esses s\u00e3o territ\u00f3rios que historicamente sofrem com a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas, ou a implementa\u00e7\u00e3o apenas parcial dessas pol\u00edticas ap\u00f3s anos de lutas comunit\u00e1rias, como uma marca da aus\u00eancia do Estado nas comunidades. \u201cA gente denuncia e n\u00e3o v\u00ea nada acontecer. A quem mais a gente precisa denunciar?\u201d, questionou uma das pessoas representantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Audi\u00eancia em Salvador foi uma devolutiva do relat\u00f3rio do Conselho sobre prote\u00e7\u00e3o de comunidades tradicionais na Bahia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1255,560,299,1411,1781,777,1780,1510,667,1493,959,434,1282,282,1296,1196,56,432,1463,1718,966,748,960],"class_list":["post-215043","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-acoes","tag-agronegocio","tag-assassinato","tag-audiencia","tag-bahia","tag-brasil","tag-defensoria-publica","tag-desenvolvimento","tag-empresas","tag-governo","tag-governo-federal","tag-incra","tag-ministerios","tag-morte","tag-mp","tag-presentes","tag-quilombolas","tag-reforma-agraria","tag-regularizacao","tag-relatorio","tag-reuniao","tag-rio","tag-uniao"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/215043","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=215043"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/215043\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=215043"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=215043"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=215043"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}