O estado de S\u00e3o Paulo \u00e9, disparado, o que mais puxa<\/a> este \u00edndice para cima. S\u00e3o 360.504 pessoas amea\u00e7adas de despejo, que representam 27% de toda a popula\u00e7\u00e3o que vive nesta situa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Em seguida vem Pernambuco, com 173.644 pessoas sob a imin\u00eancia da remo\u00e7\u00e3o. \u00a0<\/p>\n Desde que foi criada – em mar\u00e7o de 2020 – at\u00e9 o momento, a Campanha contabiliza que 1.564.556 pessoas foram ou est\u00e3o afetadas por despejos. Este n\u00famero re\u00fane as que j\u00e1 sofreram reintegra\u00e7\u00e3o de posse e aquelas que vivem sob este risco. Deste montante, 66% s\u00e3o negras, 60% s\u00e3o mulheres, 17,1% crian\u00e7as e 16,8% idosas. \u00a0<\/p>\n A luta por moradia com o fim da ADPF que proibiu despejos\u00a0<\/p>\n Em outubro de 2022 terminou a vig\u00eancia da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por press\u00e3o dos movimentos<\/a>, suspendeu as remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas no Brasil durante a pandemia de covid-19.\u00a0<\/p>\n De l\u00e1 para c\u00e1, 27.252 pessoas foram despejadas de suas casas e outras 598.388 entraram na contagem daquelas que sofrem esse risco. No total, s\u00e3o 625.640 pessoas que, no per\u00edodo de um ano e 10 meses, se somaram \u00e0 parcela da popula\u00e7\u00e3o que \u00e9 afetada pela falta de acesso \u00e0 moradia digna no pa\u00eds. \u00a0<\/p>\n Para Raquel Ludermir, da Campanha Despejo Zero, este “aumento expressivo em muito pouco tempo” \u00e9 o que mais chama a aten\u00e7\u00e3o neste novo levantamento. Ela alerta que o \u00edndice \u00e9 subnotificado: n\u00e3o leva em conta, por exemplo, a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. “Estamos falando, portanto, de um problema alarmante de primeira grandeza”, constata. \u00a0<\/p>\n Quando a proibi\u00e7\u00e3o dos despejos acabou, o ministro\u00a0Lu\u00eds Roberto Barroso determinou<\/a>, com respaldo da Corte, que tribunais de justi\u00e7a nos estados criassem Comiss\u00f5es de Conflitos Fundi\u00e1rios. \u00a0<\/p>\n O STF estabeleceu, ainda, que o poder p\u00fablico tem a obriga\u00e7\u00e3o de ouvir representantes das comunidades afetadas; avis\u00e1-las com anteced\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o; dar um “prazo razo\u00e1vel” para a desocupa\u00e7\u00e3o e encaminhar quem precise para “abrigos” ou adotar “outra medida eficaz para resguardar o direito \u00e0 moradia”. \u00a0 \u00a0<\/p>\n Passados quase dois anos da determina\u00e7\u00e3o destas medidas, Ludermir ressalta que a simples exist\u00eancia de espa\u00e7os de media\u00e7\u00e3o de conflitos fundi\u00e1rios nas inst\u00e2ncias estaduais do Judici\u00e1rio \u00e9 “uma vit\u00f3ria”. H\u00e1, no entanto, uma s\u00e9rie de ressalvas\u00a0sobre o seu funcionamento.\u00a0<\/p>\n “Em alguns casos estes espa\u00e7os t\u00eam funcionado bem, como no Paran\u00e1. H\u00e1 alguns exemplos tamb\u00e9m em S\u00e3o Paulo”, elenca Raquel Ludermir, que tamb\u00e9m \u00e9 arquiteta, urbanista e integra a Habitat para a Humanidade, uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil (OSC).\u00a0<\/p>\n “Mas o que n\u00e3o tem funcionado \u00e9 que muitas vezes estes espa\u00e7os est\u00e3o servindo para validar e organizar o despejo, ao inv\u00e9s de pensar em alternativas a ele”, exp\u00f5e Ludermir. “Tamb\u00e9m identificamos que comiss\u00f5es de media\u00e7\u00e3o t\u00eam feito visitas nos territ\u00f3rios sem a devida notifica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para as pessoas amea\u00e7adas”, acrescenta.\u00a0<\/p>\n Criminaliza\u00e7\u00e3o da luta por moradia\u00a0<\/p>\n O cen\u00e1rio da quest\u00e3o habitacional no Brasil, al\u00e9m do\u00a0crescimento das fam\u00edlias afetadas por despejos, \u00e9 de aumento de Projetos de Lei (PLs) que buscam criminalizar quem faz luta pelo acesso \u00e0 moradia. O caso mais emblem\u00e1tico \u00e9 o PL 709\/23<\/a>, que prev\u00ea a puni\u00e7\u00e3o de quem faz ocupa\u00e7\u00f5es em \u00e1reas urbanas e rurais, e est\u00e1 para ser votado no Senado.\u00a0<\/p>\n J\u00e1 aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, o projeto \u00e9 de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), envolvido<\/a> no acampamento de fazendeiros que vem promovendo ataques \u00e0s\u00a0retomadas<\/a>\u00a0do povo Guarani Kaiow\u00e1 no Mato Grosso do Sul. O texto prev\u00ea que pessoas em ocupa\u00e7\u00f5es sejam proibidas de receber aux\u00edlios sociais como Bolsa Fam\u00edlia e de assumir cargos ou fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. \u00a0\u00a0<\/p>\n Al\u00e9m desta iniciativa, h\u00e1 ao menos outros 25 PLs similares tramitando ou j\u00e1 aprovados em Bras\u00edlia e nas Assembleias Legislativas de 12 estados. S\u00e3o eles: S\u00e3o Paulo, Esp\u00edrito Santo, Maranh\u00e3o, Goi\u00e1s, Distrito Federal, Bahia, Mato Grosso, Tocantins, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Par\u00e1. \u00a0<\/p>\n “Estas propostas legislativas fazem parte de um movimento orquestrado do grupo Invas\u00e3o Zero”, afirma Ludermir. “Geralmente elas t\u00eam uma data de submiss\u00e3o bem parecida. E falam das mesmas especifica\u00e7\u00f5es, como a perda do acesso a programas sociais”, descreve. \u00a0<\/p>\n “Precisamos partir para o enfrentamento e fazer com que mais e mais pessoas entendam o quanto estamos diante de um absurdo. As pessoas est\u00e3o sendo duplamente punidas: al\u00e9m de n\u00e3o ter seu direito \u00e0 moradia garantido, ainda ter\u00e3o que correr o risco de perder o seu direito \u00e0 Bolsa Fam\u00edlia, ao BPC [Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada]”, argumenta a integrante da Campanha Despejo Zero.\u00a0<\/p>\n Movimentos cobram inst\u00e2ncia no governo federal\u00a0<\/p>\n Al\u00e9m desta pauta, os movimentos populares cobram que o governo federal crie a Comiss\u00e3o Nacional de Media\u00e7\u00e3o de Conflitos Fundi\u00e1rios, promessa de campanha e do governo de transi\u00e7\u00e3o do presidente Lula (PT). \u00a0<\/p>\n Passado um ano e oito meses de gest\u00e3o, o desentendimento sobre a pasta competente pela Comiss\u00e3o \u2013 entre a Secretaria Nacional das Periferias (SNP) do Minist\u00e9rio das Cidades e a Secretaria de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a (Saju) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a\u00a0\u2013 fez com que at\u00e9 hoje ela n\u00e3o tenha se estruturado.\u00a0<\/p>\n “No \u00e2mbito do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, j\u00e1 foi criada a Ouvidoria Agr\u00e1ria. No Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, tem tamb\u00e9m a inst\u00e2ncia de media\u00e7\u00e3o de conflitos. Mas para a quest\u00e3o urbana, at\u00e9 agora n\u00e3o conseguimos resolver isso junto ao governo federal”, cobra Benedito Barbosa, da Uni\u00e3o dos Movimentos de Moradia (UMM) e tamb\u00e9m membro da Campanha.\u00a0<\/p>\n “\u00c9 um gargalo fundamental”, resume Dito Barbosa, como \u00e9 conhecido. Das comunidades despejadas ou amea\u00e7adas de remo\u00e7\u00e3o mapeadas pela Campanha Despejo Zero, 80% est\u00e3o nas cidades. \u00a0<\/p>\n “A gente tem um compromisso do governo federal de que a Comiss\u00e3o Nacional de Media\u00e7\u00e3o de Conflitos Fundi\u00e1rios vai se concretizar, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o tem elementos concretos para entender quando vai se dar. Tamb\u00e9m temos in\u00fameras d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o a como isso vai se operar”, destaca Ludermir. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Do total de pessoas despejadas e amea\u00e7adas de remo\u00e7\u00e3o entre 2020 e 2024, 66% s\u00e3o negras e 60% s\u00e3o mulheres<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1554,1781,1879,596,1900,777,1882,1056,1176,476,1376,904,1510,344,712,961,1748,1362,1493,959,1806,345,410,27,381,462,288,332,321,1716,431,265,1055,1505,687,215,1244,921,721,763,1042,1953,1509,748,790,136,57,204,584,960],"class_list":["post-215044","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-1554","tag-bahia","tag-beneficio","tag-bolsa-familia","tag-bpc","tag-brasil","tag-brasilia","tag-camara-dos-deputados","tag-casas","tag-conflitos","tag-covid-19","tag-crescimento","tag-desenvolvimento","tag-distrito-federal","tag-espirito-santo","tag-estados","tag-familias","tag-funcionamento","tag-governo","tag-governo-federal","tag-justica","tag-lei","tag-levantamento","tag-lula","tag-maranhao","tag-marco","tag-mato-grosso","tag-minas-gerais","tag-ministerio-da-justica","tag-ministro","tag-mst","tag-mulheres","tag-pandemia","tag-para","tag-periferias","tag-pernambuco","tag-presidente","tag-presidente-lula","tag-previa","tag-programas-sociais","tag-projeto","tag-projetos","tag-propostas","tag-rio","tag-rio-grande-do-sul","tag-sao-paulo","tag-senado","tag-stf","tag-trabalhadores","tag-uniao"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/215044","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=215044"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/215044\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=215044"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=215044"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=215044"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![](\"https:\/\/images02.brasildefato.com.br\/aa2fa5e1978dbaf8871dd615f808bd4a.jpeg\")
\nMulheres s\u00e3o maioria em ocupa\u00e7\u00f5es e movimentos de luta por moradia \/ Gabriela Moncau\/Brasil de Fato<\/p>\n