Brasil de Fato<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes<\/a> na presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/a> durante a elei\u00e7\u00e3o de 2022 virou alvo de questionamentos depois da publica\u00e7\u00e3o de uma reportagem da Folha de S.Paulo<\/em><\/a> na tarde de ter\u00e7a-feira (13). O texto indica que Moraes acionou, de forma n\u00e3o oficial, \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a Eleitoral para produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios que embasariam suas decis\u00f5es no STF.<\/p>\n As decis\u00f5es do ministro foram tomadas no inqu\u00e9rito das fake news<\/a>, presidido por ele. H\u00e1 pol\u00edticos bolsonaristas implicados na investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A reportagem da Folha de S.Paulo<\/em> \u00e9 baseada em trocas de mensagens entre assessores de Moraes, obtidas pelo jornal. Essas mensagens teriam sido trocadas entre agosto de 2022 e maio de 2023, o que, em parte, envolve o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n De acordo com a Folha<\/em>, Moraes “pedia informalmente via WhatsApp ao funcion\u00e1rio do TSE relat\u00f3rios espec\u00edficos contra aliados de Bolsonaro”. \u201cEsses documentos eram enviados da Justi\u00e7a Eleitoral para o inqu\u00e9rito das fake news, no STF\u201d, descreve o jornal. Ainda segundo a reportagem, ao menos parte dos documentos produzidos pela Justi\u00e7a Eleitoral “foi usada pelo ministro para embasar medidas criminais contra bolsonaristas, como cancelamento de passaportes, bloqueio de redes sociais e intima\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n Moraes declarou, por meio de nota publicada por seu gabinete no STF, que, \u201cno curso das investiga\u00e7\u00f5es do inqu\u00e9rito 4781 (das Fake News) e do inqu\u00e9rito 4878 (das mil\u00edcias digitais), nos termos regimentais, diversas determina\u00e7\u00f5es, requisi\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es foram feitas a in\u00fameros \u00f3rg\u00e3os, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral\u201d. Segundo o gabinete, o TSE, \u201cno exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia, tem compet\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios sobre atividades il\u00edcitas, como desinforma\u00e7\u00e3o, discursos de \u00f3dio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado \u00e0 Democracia e \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n \u201cTodos os procedimentos foram oficiais, regulares e est\u00e3o devidamente documentados nos inqu\u00e9ritos e investiga\u00e7\u00f5es em curso no STF, com integral participa\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica\u201d, concluiu o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Juristas defendem<\/strong><\/p>\n O advogado Fernando Neisser, professor de Direito Eleitoral, publicou um artigo nesta quarta-feira (14) no qual defende a conduta de Moraes ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da reportagem. Segundo ele, \u201cn\u00e3o h\u00e1 formalidade prevista para o exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia de que disp\u00f5e o juiz (ou ministro) eleitoral\u201d.<\/p>\n Ele acrescentou que o juiz eleitoral tem o dever de tomar atitudes ilegais quando se depara com elas. Disse tamb\u00e9m que \u201cnada impede que informa\u00e7\u00f5es, produzidas de forma legal, sejam encaminhadas \u00e0 relatoria de outros expedientes, como no caso de inqu\u00e9ritos policiais\u201d. \u201cIsso porque, para uso futuro em a\u00e7\u00f5es penais, os elementos indici\u00e1rios ser\u00e3o submetidos ao crivo do contradit\u00f3rio\u201d, concluiu.<\/p>\n T\u00e2nia Oliveira, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD)<\/a>, tamb\u00e9m n\u00e3o v\u00ea irregularidades na conduta de Moraes. \u201cA Lei 9.504, de 1997, que \u00e9 a Lei Eleitoral, prev\u00ea que o juiz eleitoral tem poder de pol\u00edcia\u201d, disse ela. \u201cE o compartilhamento de informa\u00e7\u00e3o dos crimes eleitorais n\u00e3o tem qualquer ilegalidade, at\u00e9 porque um crime eleitoral pode potencialmente tamb\u00e9m ser um crime comum.\u201d<\/p>\n \u201cO ministro Alexandre Moraes era o presidente do TSE durante as elei\u00e7\u00f5es. Ele \u00e9 o presidente dos inqu\u00e9ritos tanto das fake news como das mil\u00edcias digitais. Ele requisitou as informa\u00e7\u00f5es ao TSE sobre os crimes eleitorais cometidos sobre pessoas que eram aliadas do Jair Bolsonaro para efeito de investiga\u00e7\u00e3o dentro do inqu\u00e9rito das mil\u00edcias digitais. Qual \u00e9 a ilegalidade que tem nisso? Nenhuma\u201d, resumiu.<\/p>\n Pol\u00edticos se pronunciam<\/strong><\/p>\n Algumas personalidades pol\u00edticas tamb\u00e9m se posicionaram em defesa da postura de Moraes. \u201c\u2018Fora do rito\u2019, de qualquer rito, estavam Bolsonaro e seus c\u00famplices, mentindo sobre o processo eleitoral, amea\u00e7ando as institui\u00e7\u00f5es e urdindo um golpe contra a posse de Lula, o eleito\u201d, declarou a deputada Gleisi Hoffmann, presidente PT.<\/p>\n Como presidente do TSE o ministro Alexandre de Moraes atuou para coibir crimes eleitorais e garantir a lisura do pleito de 2022. Como relator dos inqu\u00e9ritos das mil\u00edcias digitais e das fake news no STF, atuou contra quadrilhas bolsonaristas que tentaram fraudar as elei\u00e7\u00f5es. O\u2026<\/p>\n \u2014 Gleisi Hoffmann (@gleisi) August 14, 2024<\/a>\n<\/p><\/blockquote>\n O deputado Rog\u00e9rio Correia, vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, declarou que \u201cAlexandre de Moraes atuou para evitar crimes eleitorais, garantir a lisura do pleito de 2022 e evitar o golpe bolsonarista anunciado e tentado em 8 de janeiro\u201d.<\/p>\n Alexandre de Moraes atuou para evitar crimes eleitorais, garantir a lisura do pleito de 2022 e evitar o golpe bolsonarista anunciado e tentado em 8 de janeiro. Como relator dos inqu\u00e9ritos atuou contra quadrilhas bolsonaristas que tentaram fraudar as elei\u00e7\u00f5es. \u201cFora do rito\u201d, de\u2026<\/p>\n \u2014 Rog\u00e9rio Correia (@RogerioCorreia_) August 14, 2024<\/a>\n<\/p><\/blockquote>\n Os ataques a Alexandre de Moraes surgem num momento em que Bolsonaro ter\u00e1 que enfrentar a Justi\u00e7a. A estrat\u00e9gia para desacreditar as investiga\u00e7\u00f5es \u00e9 para fugir de eventuais condena\u00e7\u00f5es e pris\u00f5es. Tentaram um golpe, queriam solapar a democracia e, agora, n\u00e3o querem ser\u2026<\/p>\n \u2014 Lindbergh Farias (@lindberghfarias) August 14, 2024<\/a>\n<\/p><\/blockquote>\n Afinal, o ministro Moraes cometeu alguma irregularidade? Juristas s\u00e9rios que ouvi at\u00e9 agora, dizem que n\u00e3o; que se trata de um factoide ampliado pela Folha e pelo fato de a mat\u00e9ria ter sido assinada por Greenwald, jornalista com alguma relev\u00e2ncia, mas muito controverso.<\/p>\n\n
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