Brasil de Fato<\/p>\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes<\/a> se pronunciou nesta quarta-feira (14) sobre reportagens da Folha de S. Paulo<\/em><\/a> que indicam que ele teria solicitado, fora dos meios oficiais, informes contra pol\u00edticos bolsonaristas para us\u00e1-los em inqu\u00e9ritos. Moraes refor\u00e7ou a legalidade dos seus atos e disse que a repercuss\u00e3o do caso n\u00e3o o preocupa \u2013 parlamentares de direita preparam um pedido de impeachment de Moraes<\/a>.<\/p>\n “Nenhuma das mat\u00e9rias preocupa meu gabinete, me preocupa”, disse ele.<\/p>\n Durante sess\u00e3o do Supremo, Moraes lembrou que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/a> na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o. Presidia simultaneamente inqu\u00e9ritos sobre fake news<\/em> e mil\u00edcias digitais em tramita\u00e7\u00e3o no STF. Para Moraes, seria “esquizofr\u00eanico” se “auto-oficiar” para que a justi\u00e7a Eleitoral compartilhasse informa\u00e7\u00f5es com a Suprema Corte.<\/p>\n “Seria esquizofr\u00eanico, como presidente do TSE, me auto-oficiar. Como presidente, tenho poder de pol\u00edcia e posso, pela lei, determinar a feitura dos relat\u00f3rios”, explicou.<\/p>\n Apoio de colegas<\/strong><\/p>\n O ministro Fl\u00e1vio Dino defendeu Moraes<\/a>, recha\u00e7ando qualquer irregularidade nos procedimentos do colega. Para Dino, Moraes cumpriu seu dever legal.<\/p>\n “Confesso que desde a noite at\u00e9 aqui n\u00e3o consegui encontrar em que cap\u00edtulo, dispositivo ou preceito isso viola qualquer tipo de determina\u00e7\u00e3o da nossa ordem jur\u00eddica”, afirmou Dino.<\/p>\n O presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes tamb\u00e9m defenderam a atua\u00e7\u00e3o de Moraes na Corte.<\/p>\n Barroso classificou a situa\u00e7\u00e3o como “tempestade fict\u00edcia” e disse que os dados solicitados por Moraes eram p\u00fablicos, estavam nas redes socais, e se referiam a pessoas que s\u00e3o investigadas pela Corte.<\/p>\n “N\u00e3o houve investiga\u00e7\u00e3o de natureza policial. Era acompanhamento de postagens para verificar se havia uma conduta a ser investigada no \u00e2mbito dos inqu\u00e9ritos do STF”, afirmou.<\/p>\n Mendes disse que o ministro \u00e9 alvo de “cr\u00edticas infundadas”. “A condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es por parte do ministro tem sido pautada pela legalidade, pelo respeito aos direitos e garantias e pelo compromisso inegoci\u00e1vel com a verdade”, afirmou.<\/p>\n O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, tamb\u00e9m defendeu as medidas adotadas por Moraes. “Eu pude pessoalmente verificar as marcas de coragem, dilig\u00eancia, assertividade e retid\u00e3o nas manifesta\u00e7\u00f5es, nas decis\u00f5es e no modo de conduzir os processos do ministro Alexandre de Moraes”, afirmou Gonet.<\/p>\n Questionamentos<\/strong><\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o de Moraes virou alvo de questionamentos porque, segundo a Folha<\/em>, ele acionou, de forma n\u00e3o oficial, \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a Eleitoral para produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios que embasariam suas decis\u00f5es no STF.<\/p>\n A reportagem da Folha de S. Paulo<\/em> \u00e9 baseada em trocas de mensagens entre assessores de Moraes, obtidas pelo jornal. Essas mensagens teriam sido trocadas entre agosto de 2022 e maio de 2023, o que, em parte, envolve o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n Segundo a Folha<\/em>, Moraes “pedia informalmente via WhatsApp ao funcion\u00e1rio do TSE relat\u00f3rios espec\u00edficos contra aliados de Bolsonaro”. “Esses documentos eram enviados da Justi\u00e7a Eleitoral para o inqu\u00e9rito das fake news<\/em>, no STF”, descreve o jornal.<\/p>\n Ainda segundo a reportagem, ao menos parte dos documentos produzidos pela Justi\u00e7a Eleitoral “foi usada pelo ministro para embasar medidas criminais contra bolsonaristas, como cancelamento de passaportes, bloqueio de redes sociais e intima\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n O gabinete de Moraes declarou que, “no curso das investiga\u00e7\u00f5es do inqu\u00e9rito 4781 (das fake news<\/em>) e do inqu\u00e9rito 4878 (das mil\u00edcias digitais), nos termos regimentais, diversas determina\u00e7\u00f5es, requisi\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es foram feitas a in\u00fameros \u00f3rg\u00e3os, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral”.<\/p>\n Segundo o gabinete, o TSE, “no exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia, tem compet\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios sobre atividades il\u00edcitas, como desinforma\u00e7\u00e3o, discursos de \u00f3dio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado \u00e0 Democracia e \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n “Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e est\u00e3o devidamente documentados nos inqu\u00e9ritos e investiga\u00e7\u00f5es em curso no STF, com integral participa\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica”, concluiu o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Pol\u00edticos se pronunciam<\/strong><\/p>\n Algumas personalidades pol\u00edticas tamb\u00e9m se posicionaram em defesa da postura de Moraes. “‘Fora do rito’, de qualquer rito, estavam Bolsonaro e seus c\u00famplices, mentindo sobre o processo eleitoral, amea\u00e7ando as institui\u00e7\u00f5es e urdindo um golpe contra a posse de Lula, o eleito”, declarou a deputada Gleisi Hoffmann, presidente PT.<\/p>\n Como presidente do TSE o ministro Alexandre de Moraes atuou para coibir crimes eleitorais e garantir a lisura do pleito de 2022. Como relator dos inqu\u00e9ritos das mil\u00edcias digitais e das fake news no STF, atuou contra quadrilhas bolsonaristas que tentaram fraudar as elei\u00e7\u00f5es. O\u2026<\/p>\n\n