{"id":216387,"date":"2024-08-14T22:59:37","date_gmt":"2024-08-14T22:59:37","guid":{"rendered":"http:\/\/avozdocerrado.com\/?p=216387"},"modified":"2024-08-14T22:59:37","modified_gmt":"2024-08-14T22:59:37","slug":"acusacoes-contra-alexandre-de-moraes-sao-parte-de-disputa-politica-diz-professor-de-direito-da-ufrrj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=216387","title":{"rendered":"Acusa\u00e7\u00f5es contra Alexandre de Moraes s\u00e3o parte de disputa pol\u00edtica, diz professor de direito da UFRRJ"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

Parlamentares de extrema direita querem pedir o impeachment <\/em>do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes<\/a>. O senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo) afirmou ao jornal Estad\u00e3o <\/em>que as assinaturas para o pedido de impeachment ser\u00e3o recolhidas at\u00e9 7 de setembro, e que o pedido ser\u00e1 protocolado no dia 9 de setembro.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o vem ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o de reportagem do jornal Folha de S. Paulo<\/em>, nesta ter\u00e7a-feira (13),\u00a0<\/em>mostrando que Moraes teria usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maneira extra-oficial para produzir relat\u00f3rios contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Esses relat\u00f3rios teriam sido usados para embasar decis\u00f5es do ministro no inqu\u00e9rito das fake news<\/em>, conduzido pelo STF. A reportagem da Folha <\/em>teve acesso a seis gigabytes de mensagens trocadas entre o gabinete de Moraes no STF e o \u00f3rg\u00e3o de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o do TSE, \u00e0 \u00e9poca comandado pelo pr\u00f3prio ministro.<\/p>\n

Em resposta, o gabinete de Moraes divulgou uma nota afirmando que “todos os procedimentos foram oficiais, regulares e est\u00e3o devidamente documentados nos inqu\u00e9ritos e investiga\u00e7\u00f5es em curso no STF, com integral participa\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica”.\u00a0<\/p>\n

O comunicado tamb\u00e9m destaca que o TSE tem poder de pol\u00edcia<\/a> e, portanto, possui compet\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios sobre atividades il\u00edcitas. Para comentar o assunto, o programa Central do Brasil<\/em> desta quarta-feira (14) conversou com Luiz Felipe Os\u00f3rio, professor de direito e rela\u00e7\u00f5es internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).\u00a0<\/p>\n

Segundo ele, os tribunais t\u00eam de fato a possibilidade de investigar determinadas situa\u00e7\u00f5es, mas, na situa\u00e7\u00e3o de Moraes, a discuss\u00e3o, segundo ele, \u00e9 muito mais pol\u00edtica do que sobre especificidades jur\u00eddicas.\u00a0<\/p>\n

“\u00c9 sempre importante lembrar que a disputa em torno do Alexandre de Moraes e de parcelas significativas da extrema direita n\u00e3o acontece desde hoje, pelo contr\u00e1rio. Essas rusgas j\u00e1 v\u00eam, inclusive, desde o governo Bolsonaro. Pelo menos da metade final do governo bolsonarista em diante, h\u00e1 essas disputas entre essa turma da extrema direita e o Alexandre de Moraes. Essa disputa se d\u00e1, a meu ver, em torno de divis\u00f5es que a burguesia tem aqui no Brasil.”<\/p>\n

Luiz Felipe aponta que Moraes representa uma burguesia muito pr\u00f3xima do chamado capital financeiro, dos bancos, “enquanto o Bolsonaro representa um capital comercial menos associado ao capital internacional”.<\/p>\n

Segundo o especialista, a disputa se d\u00e1 dentro da pr\u00f3pria burguesia. “O que eu gosto sempre de pontuar \u00e9 que, em meio a essa disputa, h\u00e1 uma disputa fratricida dentro da pr\u00f3pria burguesia e cabe a esquerda brasileira estar sempre muito atenta a isso para n\u00e3o acabar fazendo uma leitura pol\u00edtica equivocada e tomando o lado errado dentro dessa situa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

A entrevista completa, feita pela apresentadora Luana Ibelli, est\u00e1 dispon\u00edvel na edi\u00e7\u00e3o desta quarta-feira (14) do Central do Brasil, que est\u00e1 dispon\u00edvel no canal do Brasil de Fato no YouTube<\/a>.<\/p>\n<\/p>\n

E tem mais!<\/strong><\/p>\n

PEC da seguran\u00e7a\u00a0<\/strong><\/p>\n

O ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, quer mexer na Constitui\u00e7\u00e3o para propor que o governo federal tenha maior responsabilidade na seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

Ciclovias em SP\u00a0<\/strong><\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, a gest\u00e3o do prefeito Ricardo Nunes (MDB) entregou menos de 50 km dos 300 km prometidos em ciclovias e ciclofaixas, situa\u00e7\u00e3o que coloca em risco a seguran\u00e7a de quem usa bicicleta como meio de transporte na capital paulista.
\n\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para especialista, suspeitas em torno da conduta de ministro do STF partem de divis\u00f5es da burguesia brasileira<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[37,572,226,35,777,940,1179,1369,255,1493,959,1806,1716,464,364,303,1244,1699,1516,748,268,136,204,105],"class_list":["post-216387","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-alexandre-de-moraes","tag-bancos","tag-bolsonarista","tag-bolsonaro","tag-brasil","tag-curso","tag-entrevista","tag-fake-news","tag-geral","tag-governo","tag-governo-federal","tag-justica","tag-ministro","tag-pec","tag-poder-de-policia","tag-policia","tag-presidente","tag-professor","tag-ricardo-nunes","tag-rio","tag-rio-de-janeiro","tag-sao-paulo","tag-stf","tag-tse"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/216387","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=216387"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/216387\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=216387"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=216387"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=216387"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}