Brasil de Fato<\/p>\n
O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da Venezuela respondeu nesta ter\u00e7a-feira (13) a nota dos especialistas eleitorais da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU)<\/a> que acompanharam as elei\u00e7\u00f5es venezuelanas. O documento afirmava que a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados \u201csem detalhes n\u00e3o tem precedente em elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas contempor\u00e2neas\u201d. Caracas rebateu afirmando que eles eram \u201cfalsos especialistas eleitorais\u201d.<\/p>\n Ao todo, quatro especialistas acompanharam o processo eleitoral venezuelano. A organiza\u00e7\u00e3o havia afirmado que seria feito de maneira independente, um relat\u00f3rio sobre o andamento das elei\u00e7\u00f5es. Esse documento seria passado para o secret\u00e1rio-geral, Ant\u00f3nio Guterres. O objetivo era incluir recomenda\u00e7\u00f5es para \u201cmelhorar\u201d as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es da Venezuela.<\/p>\n Segundo o relat\u00f3rio preliminar do grupo, as elei\u00e7\u00f5es que deram a vit\u00f3ria a Nicol\u00e1s Maduro<\/a> para um terceiro mandato n\u00e3o \u201cseguiram as disposi\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias nacionais e todos os prazos estabelecidos foram descumpridos\u201d. O texto tamb\u00e9m fala que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) \u201cn\u00e3o cumpriu medidas b\u00e1sicas de transpar\u00eancia e integridade que s\u00e3o essenciais para a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es cr\u00edveis\u201d.\u00a0<\/p>\n O relat\u00f3rio, no entanto, refor\u00e7a a efici\u00eancia e credibilidade do sistema eleitoral venezuelano e diz que as elei\u00e7\u00f5es foram realizadas em um clima de \u201cpaz e tranquilidade\u201d. O grupo de especialistas elogiou tamb\u00e9m a log\u00edstica elaborada pelo CNE para o dia das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A chancelaria venezuelana respondeu e disse que o texto difunde \u201cuma s\u00e9rie de mentiras violando o conte\u00fado e m\u00e9todo, os princ\u00edpios que regem o funcionamento de um grupo de especialistas eleitorais”. Ainda de acordo com o minist\u00e9rio, a posi\u00e7\u00e3o dos \u201cfalsos especialistas\u201d da ONU \u201crepresenta um ato imprudente que mina a confian\u00e7a nos mecanismos criados para a coopera\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica\u201d.<\/p>\n Caracas afirmou que o grupo teve \u201camplo acesso\u201d a todas as fases do processo eleitoral, podendo comprovar o \u201cexcelente funcionamento\u201d do sistema eleitoral veenzuelano. Ainda de acordo com a chancelaria, os integrantes do grupo tiveram contato \u201cconstante\u201d com o Departamento de Estado dos Estados Unidos, o que faz com que a declara\u00e7\u00e3o dos especialistas tenha seguido \u201cinstru\u00e7\u00f5es hostis\u201d desse \u00f3rg\u00e3o.\u00a0<\/p>\n O grupo de especialistas disse ainda que vai emitir um comunicado completo sobre as elei\u00e7\u00f5es do pa\u00eds. No final de junho, a ONU havia explicado que o grupo de especialistas \u00e9 uma das ferramentas que a organiza\u00e7\u00e3o tem para acompanhar os processos eleitorais dos seus Estados-membros.\u00a0<\/p>\n A ONU tem uma caracteriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para uma \u201cmiss\u00e3o de observadores eleitorais\u201d, que precisa de um mandato espec\u00edfico dado pelo Conselho de Seguran\u00e7a ou pela Assembleia Geral e, segundo a organiza\u00e7\u00e3o, s\u00e3o \u201cpouco comuns\u201d. De acordo com o an\u00fancio feito pelo organiza\u00e7\u00e3o em junho, o grupo de especialistas que foi \u00e0 Venezuela n\u00e3o emitiria declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas<\/a> avaliando o processo eleitoral do pa\u00eds ou os resultados. O documento feito ao final do pleito seria interno.<\/p>\n A presen\u00e7a da ONU nas elei\u00e7\u00f5es da Venezuela havia sido estabelecida no acordo de Barbados. O texto assinado entre governo e parte da oposi\u00e7\u00e3o em outubro de 2023 definia que o pleito deveria ser realizado no segundo semestre de 2024 e contaria com miss\u00f5es de observa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia, do Centro Carter dos Estados Unidos e da ONU.<\/p>\n A formaliza\u00e7\u00e3o do convite havia sido realizada em 7 de mar\u00e7o. Em coletiva de imprensa, o CNE convidou tamb\u00e9m a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), Comunidade do Caribe (Caricom), Uni\u00e3o Africana e Brics para observar as elei\u00e7\u00f5es de 2024 na Venezuela.<\/p>\n Dois meses depois, no entanto, o \u00f3rg\u00e3o eleitoral venezuelano cancelou o convite para a Uni\u00e3o Europeia. A decis\u00e3o foi tomada depois que o bloco europeu anunciou o aumento da validade das san\u00e7\u00f5es contra a Venezuela at\u00e9 10 de janeiro, data da posse do presidente eleito.<\/p>\n O Centro Carter acompanhou as elei\u00e7\u00f5es e afirmou que houve “falta total de transpar\u00eancia”<\/a> na divulga\u00e7\u00e3o dos resultados eleitorais na Venezuela. Em comunicado, a entidade sinalizou que a elei\u00e7\u00e3o venezuelana “n\u00e3o cumpriu com os padr\u00f5es de integridade eleitoral e n\u00e3o pode ser considerada democr\u00e1tica”, acrescentando que “o fato de que a autoridade eleitoral n\u00e3o anuncia os resultados por se\u00e7\u00e3o eleitoral constitui uma grande viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios eleitorais”. “O Centro Carter n\u00e3o pode verificar nem corroborar os resultados das elei\u00e7\u00f5es declaradas pelo Conselho Nacional Eleitoral”, conclui o texto.<\/p>\n Oposi\u00e7\u00e3o contesta<\/p>\n O CNE anunciou a vit\u00f3ria de Maduro para um terceiro mandato com 51,97% dos votos contra 43,18% do opositor Edmundo Gonz\u00e1lez Urrutia. A oposi\u00e7\u00e3o de extrema direita liderada pela ultraliberal Mar\u00eda Corina Machado afirma ter a c\u00f3pia de 70% das atas eleitorais<\/a> e que a soma desses resultados garantiria a vit\u00f3ria de Edmundo Gonz\u00e1lez.\u00a0<\/p>\n