Brasil de Fato<\/p>\n
Se bem h\u00e1 um esfor\u00e7o do Pal\u00e1cio do Planalto para manter o governo coeso, alguns temas dividem opini\u00f5es na Esplanada do Minist\u00e9rio. Salta aos olhos as recentes diverg\u00eancias dos minist\u00e9rios da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA) sobre o tema dos agrot\u00f3xicos<\/a>. \u00a0<\/p>\n Em sess\u00e3o solene do Senado para homenagear os 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), nesta segunda-feira (12), o ministro do MDA, Paulo Teixeira, defendeu que, no contexto da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, agrot\u00f3xicos de alto risco \u00e0 sa\u00fade e alimentos ultraprocessados recebam uma taxa\u00e7\u00e3o seletiva, de modo a valorizar a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel. \u00a0<\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o do ministro foi bem recebida pelas organiza\u00e7\u00f5es que defendem a transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica. “A sinaliza\u00e7\u00e3o do ministro Paulo Teixeira \u00e9 muito coerente com um governo que tem compromissos com um conjunto de prioridades pol\u00edticas, na linha da promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional, da promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e do enfrentamento \u00e0s emerg\u00eancias clim\u00e1ticas<\/a>“, avalia Paulo Petersen, coordenador-executivo da ONG\u00a0Agricultura Familiar e Agroecologia (AS-PTA) e membro do N\u00facleo Executivo da Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Agroecologia (ANA).\u00a0<\/p>\n “A pol\u00edtica fiscal \u00e9 uma pol\u00edtica absolutamente determinante, porque ela sinaliza o que o estado brasileiro, mas tamb\u00e9m a sociedade, valoriza ou deixa de valorizar. Ent\u00e3o, se n\u00f3s temos alternativas mais do que comprovadas na agroecologia para enfrentar esse conjunto de quest\u00f5es priorit\u00e1rias para o pa\u00eds e para o planeta, n\u00f3s temos que incentivar atrav\u00e9s da pol\u00edtica fiscal tamb\u00e9m”, completa.\u00a0<\/p>\n Petersen considera que os recursos da taxa\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos devem servir para a transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica, visando a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis. “\u00c9 de se esperar que agrot\u00f3xicos e ultraprocessados<\/a> sejam penalizados, do ponto de vista fiscal, para haver recursos p\u00fablicos para a promo\u00e7\u00e3o da agroecologia, da agricultura familiar camponesa, da alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel em base agroecol\u00f3gica, porque \u00e9 exatamente esse o mecanismo que se tem para conciliar esse conjunto de prioridades.”\u00a0<\/p>\n Alan Tygel, da Campanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e Pela Vida, celebrou a fala de Teixeira, mas cobrou do governo, inclusive do MDA, um maior esfor\u00e7o para avan\u00e7ar na pauta. \u00a0<\/p>\n “Mais do que falas, j\u00e1 seria o momento de termos tido a\u00e7\u00f5es concretas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pauta de redu\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos, inclusive dentro do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio”, cobrou. “N\u00f3s estamos tamb\u00e9m aguardando posi\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es mais concretas por parte do MDA, especialmente nessa for\u00e7a-tarefa que n\u00f3s estamos fazendo nos \u00faltimos meses para conseguir fazer com que o Pronara [Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos<\/a>] seja implementado”, completou. \u00a0<\/p>\n Conflito deflagrado\u00a0<\/p>\n Se por um lado os movimentos celebram a declara\u00e7\u00e3o do ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, por outro, eles t\u00eam travado uma verdadeira batalha com os representantes do Minist\u00e9rio da Agricultura justamente sobre o tema dos agrot\u00f3xicos. \u00a0<\/p>\n O Mapa e o MDA fazem parte da C\u00e2mara Interministerial de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica (Ciapo), que articula \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder Executivo federal para a implementa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica (Planapo). O plano teve seu lan\u00e7amento adiado por duas ocasi\u00f5es<\/a>, devido \u00e0 recusa do Minist\u00e9rio da Agricultura<\/a> em assinar o Pronara.<\/p>\n Em reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica (Cnapo), realizada no dia 18 de julho, no Pal\u00e1cio do Planalto, C\u00e1ssio Trovatto, coordenador-geral de Transi\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica do MDA, relatou a surpresa entre os membros da Ciapo com a recusa do Mapa em assinar o Pronara. \u00a0<\/p>\n “Todos ficaram assustados com a situa\u00e7\u00e3o. Assustados, primeiro, porque n\u00f3s estamos vivendo uma situa\u00e7\u00e3o in\u00e9dita. Os outros dois planos anteriores tinham a iniciativa de instituir o Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o do Uso de Agrot\u00f3xicos. Dessa vez, n\u00f3s n\u00e3o estamos conseguindo lan\u00e7ar o Planapo porque h\u00e1 uma recusa antecipada de um minist\u00e9rio com rela\u00e7\u00e3o a essa iniciativa”, destacou.\u00a0<\/p>\n Respostas\u00a0<\/p>\n O Brasil de Fato<\/strong> entrou em contato com o Minist\u00e9rio da Agricultura e questionou sobre a ades\u00e3o do minist\u00e9rio ao Programa de Redu\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos, e sobre a fala do ministro Paulo Teixeira em defesa da taxa\u00e7\u00e3o seletiva de agrot\u00f3xicos, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o fechamento desta reportagem. \u00a0\u00a0<\/p>\n J\u00e1 o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) afirmou que a discuss\u00e3o sobre a proposta de taxa\u00e7\u00e3o seletiva de agrot\u00f3xicos e ultraprocessados “passa, no momento, pelo Congresso Nacional”.<\/p>\n Segundo o MDIC, “o tema envolve diversas \u00e1reas t\u00e9cnicas, com repercuss\u00e3o em diferentes pol\u00edticas p\u00fablicas nas \u00e1reas de sa\u00fade, agricultura, ind\u00fastria, fiscal, empregos etc. A posi\u00e7\u00e3o do MDIC \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o do governo”, afirmou a pasta, comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que esclareceu ainda que o MDIC n\u00e3o faz parte do Cnapo.\u00a0<\/p>\n A reportagem entrou em contato com o Minist\u00e9rio da Fazenda, que ficou de enviar posicionamento sobre o tema. Assim que recebido, ser\u00e1 incorporado \u00e0 mat\u00e9ria. \u00a0\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Enquanto Mapa se recusa a assinar programa de redu\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos, MDA defende taxa\u00e7\u00e3o seletiva a insumos qu\u00edmicos \u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1255,540,1111,1300,1074,723,389,1096,1064,1582,777,562,701,465,1050,1510,1543,255,1119,1493,813,1951,1298,831,1384,683,1282,1716,265,594,1593,824,1306,1244,852,590,1504,1308,862,863,1547,966,1115,740,57,605,997,1677],"class_list":["post-216507","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-acoes","tag-adesao","tag-agricultura","tag-agricultura-familiar","tag-alckmin","tag-alimentacao","tag-alimentos","tag-alimentos-saudaveis","tag-alimentos-ultraprocessados","tag-ana","tag-brasil","tag-comercio","tag-congresso","tag-congresso-nacional","tag-declaracao","tag-desenvolvimento","tag-empregos","tag-geral","tag-geraldo-alckmin","tag-governo","tag-industria","tag-julho","tag-mapa","tag-mdic","tag-ministerio-da-agricultura","tag-ministerio-da-fazenda","tag-ministerios","tag-ministro","tag-mulheres","tag-palacio-do-planalto","tag-paulo-teixeira","tag-pecuaria","tag-politica-fiscal","tag-presidente","tag-producao","tag-producao-de-alimentos","tag-proposta","tag-recursos","tag-reforma-tributaria","tag-regulamentacao","tag-repercussao","tag-reuniao","tag-saude","tag-seguranca-alimentar","tag-senado","tag-servicos","tag-taxacao","tag-uso"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/216507","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=216507"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/216507\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=216507"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=216507"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=216507"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}