{"id":217730,"date":"2024-08-15T23:32:20","date_gmt":"2024-08-15T23:32:20","guid":{"rendered":"http:\/\/avozdocerrado.com\/?p=217730"},"modified":"2024-08-15T23:32:20","modified_gmt":"2024-08-15T23:32:20","slug":"psol-aciona-mp-contra-acordo-de-nunes-com-empresa-gestora-das-creches","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=217730","title":{"rendered":"Psol aciona MP contra acordo de Nunes com empresa gestora das creches"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

A presidente do Psol em S\u00e3o Paulo, D\u00e9bora Lima, entrou com uma representa\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico contra o prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes<\/a> (MDB), e a Sociedade Beneficente Equil\u00edbrio de Interlagos (Sobei) devido a supostas irregularidades na gest\u00e3o de creches. \u00a0<\/p>\n

A entidade administrou 15 creches terceirizadas na capital paulista<\/a> ap\u00f3s acordo milion\u00e1rio que resultou no pagamento de R$ 7,1 milh\u00f5es por parte da Prefeitura \u00e0 Sobei por meio de alugu\u00e9is entre 2019 e 2023. A Justi\u00e7a, no entanto, j\u00e1 tinha decidido que n\u00e3o havia obrigatoriedade do pagamento dos valores \u00e0 empresa pelo uso dos locais. \u00a0<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o se baseia em uma reportagem da Ag\u00eancia P\u00fablica<\/em><\/a>, que mostrou que Benjamin Ribeiro, amigo de Ricardo Nunes e um dos fundadores da Sobei, e S\u00e9rgio Janikian, um dos s\u00f3cios, eram donos nove dos dez im\u00f3veis. O atual prefeito, inclusive, j\u00e1 teria sido conselheiro da organiza\u00e7\u00e3o entre 2015 e 2019. \u00a0<\/p>\n

Para D\u00e9bora Lima, o caso “mostra que as creches t\u00eam sido uma mina de ouro, um balc\u00e3o de neg\u00f3cios<\/a> para empres\u00e1rios, vereadores e para a pr\u00f3pria Prefeitura, que est\u00e1 no centro de uma s\u00e9rie de esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo um aparelho p\u00fablico t\u00e3o fundamental”.\u00a0<\/p>\n

“\u00c9 ultrajante para quem est\u00e1 na luta pela educa\u00e7\u00e3o, especialmente nas periferias, ver que os recursos p\u00fablicos, frutos do nosso imposto, ao inv\u00e9s de estarem estruturando nossas creches, alimentando nossas crian\u00e7as e remunerando bem os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, est\u00e1 indo parar no bolso de pessoas que est\u00e3o sucateando nossa educa\u00e7\u00e3o”, afirmou a presidente do Psol ao Brasil de Fato<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

A representa\u00e7\u00e3o solicita que “sejam apurados os ind\u00edcios de irregularidades referentes aos Termos de Colabora\u00e7\u00e3o firmados entre a municipalidade e a Sobei, notadamente os que figuraram na cl\u00e1usula s\u00e9tima do acordo realizado na C\u00e2mara de Preven\u00e7\u00e3o e Resolu\u00e7\u00e3o Administrativa de Conflitos da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio”.\u00a0<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pede que o Minist\u00e9rio P\u00fablico “requisite da Prefeitura de S\u00e3o Paulo os termos de colabora\u00e7\u00e3o referentes aos CEIs Jardim das Orqu\u00eddeas, Jardim Bela Vista, Jardim das Hort\u00eansias e Jardim das Maca\u00fabas e demais documentos que se fizerem necess\u00e1rios”, que n\u00e3o estariam dispon\u00edveis para acesso no site da Transpar\u00eancia Municipal nem no site da Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Prefeitura de S\u00e3o Paulo informou, por meio de nota, que o valor pago representa a corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria de valores que foram bloqueados na Justi\u00e7a em processo que discutia reajustes de contratos de aluguel dos im\u00f3veis. Afirmou, ainda, que o pagamento foi “reconhecido pela Administra\u00e7\u00e3o como devido, ap\u00f3s minucioso levantamento de cada situa\u00e7\u00e3o e das a\u00e7\u00f5es judiciais”. Leia a seguir a nota completa.<\/p>\n

A Prefeitura de S\u00e3o Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informa que o acordo firmado em agosto de 2023 foi mediado pela Procuradoria Geral do Munic\u00edpio com base na legisla\u00e7\u00e3o vigente. A medida permitiu a continuidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais de educa\u00e7\u00e3o infantil a mais de cinco mil beb\u00eas e crian\u00e7as que estavam sob risco de ficarem sem vagas, por conta de a\u00e7\u00f5es de despejo ajuizadas contra a SOBEI.\u00a0<\/em><\/p>\n

Com o acordo, foram extintas 17 a\u00e7\u00f5es judiciais no total, somadas as propostas pelos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis contra a SOBEI e aquelas movidas pela SOBEI contra a Prefeitura (nenhuma destas com tr\u00e2nsito em julgado), que discutiam o pagamento dos reajustes dos contratos de aluguel. Em 2017, uma portaria impediu o repasse da corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos alugueis pela Prefeitura, o que levou os propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis a acionarem a Justi\u00e7a.\u00a0<\/em><\/p>\n

Por conta de decis\u00f5es judiciais proferidas nestes processos, as contas banc\u00e1rias de 15 creches da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o foram bloqueadas, oferecendo risco de interrup\u00e7\u00e3o no atendimento. O valor do acordo representa a exata corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria do per\u00edodo, que foi reconhecido pela Administra\u00e7\u00e3o como devido, ap\u00f3s minucioso levantamento de cada situa\u00e7\u00e3o e das a\u00e7\u00f5es judiciais. Ressalte-se que a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria n\u00e3o representa pagamento de verbas extras, mas apenas recomposi\u00e7\u00e3o dos valores originalmente acordados nos contratos de loca\u00e7\u00e3o para atendimento dos alunos.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No total, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo repassou R$ 7,1 milh\u00f5es para a Sociedade Beneficente Equil\u00edbrio de Interlagos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1255,1890,777,476,312,1114,1040,255,1806,309,410,1296,1022,687,1244,1509,1308,1174,1516,136,605,1677,1920],"class_list":["post-217730","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-acoes","tag-aluguel","tag-brasil","tag-conflitos","tag-corrupcao","tag-educacao","tag-empresarios","tag-geral","tag-justica","tag-legislacao","tag-levantamento","tag-mp","tag-pagamento","tag-periferias","tag-presidente","tag-propostas","tag-recursos","tag-repasse","tag-ricardo-nunes","tag-sao-paulo","tag-servicos","tag-uso","tag-verbas"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/217730","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=217730"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/217730\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=217730"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=217730"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=217730"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}