{"id":218090,"date":"2024-08-16T12:04:04","date_gmt":"2024-08-16T12:04:04","guid":{"rendered":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=218090"},"modified":"2024-08-16T12:04:04","modified_gmt":"2024-08-16T12:04:04","slug":"ainda-nao-ha-solucao-para-o-predio-do-inss-ocupado-pelo-mtst-apos-enchentes-em-porto-alegre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=218090","title":{"rendered":"Ainda n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o para o pr\u00e9dio do INSS ocupado pelo MTST ap\u00f3s enchentes em Porto Alegre"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

O Centro Hist\u00f3rico de Porto Alegre ainda n\u00e3o est\u00e1 legal depois das enchentes de maio\/junho<\/a>. O com\u00e9rcio n\u00e3o se refez completamente. H\u00e1 v\u00e1rias lojas em processo de reconstru\u00e7\u00e3o. Muitos at\u00e9 desistiram do neg\u00f3cio. O Mercado P\u00fablico ainda n\u00e3o tem escada rolante. Est\u00e1 sujo e alguns estabelecimentos est\u00e3o em se refazendo dos estragos, buscando dinheiro aqui e ali para se recompor. Ainda que j\u00e1 seja poss\u00edvel ir l\u00e1 comprar e fazer alguma refei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Passeando por algumas ruas centrais, o grande impacto ao visitante ou a qualquer morador \u00e9 o pr\u00e9dio de 25 andares da Previd\u00eancia Social, atr\u00e1s da prefeitura. O Executivo municipal e a sua parte administrativa funcionam agora na rua Jo\u00e3o Manoel, antigo pr\u00e9dio da Habitasul, assumido pelo governo em troca de d\u00edvidas prediais. O edif\u00edcio do INSS est\u00e1 ocupado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)<\/a> desde o dia 8 de junho. A justificativa pela iniciativa era de que ali poderiam ser abrigados flagelados das enchentes. A burocracia, entre tantas reuni\u00f5es e tentativas de solu\u00e7\u00e3o para o caso, ainda est\u00e1 meio emperrada para agilizar uma defini\u00e7\u00e3o para o caso.<\/p>\n

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A ocupa\u00e7\u00e3o, batizada de Maria da Concei\u00e7\u00e3o Tavares, em homenagem \u00e0 economista que morreu aos 94 anos na mesma data, ainda tem moradores por l\u00e1. C\u00e1lculo de um vigia que estava no local sup\u00f5e que est\u00e3o morando ali umas cem pessoas. Dos 25 andares s\u00f3 quatro est\u00e3o ativos. O restante est\u00e1 sem nada. H\u00e1 tapumes no t\u00e9rreo evitando maior ocupa\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o fico contando, mas sempre tem gente por a\u00ed\u201d, disse. O pr\u00e9dio est\u00e1 todo detonado. O INSS guarda ali arquivos, alguns m\u00f3veis, coisas in\u00fateis, enfim, e tem toda a parte el\u00e9trica e hidr\u00e1ulica em situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria, mas j\u00e1 ingressou com a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse na Justi\u00e7a Federal. A luta do MTST \u00e9 batalhar com o governo federal por uma reforma geral e transform\u00e1-lo em centro de moradia popular, dotando o local de 240 apartamentos.<\/p>\n


\nA ocupa\u00e7\u00e3o foi batizada de Maria da Concei\u00e7\u00e3o Tavares, em homenagem \u00e0 economista que morreu aos 94 anos na mesma data da ocupa\u00e7\u00e3o \/ Foto: Eug\u00eanio Bortolon<\/p>\n

H\u00e1 esperan\u00e7a de solu\u00e7\u00e3o a m\u00e9dio prazo. Novas reuni\u00f5es est\u00e3o agendadas pela coordena\u00e7\u00e3o nacional do movimento com a Secretaria Geral da Previd\u00eancias, ministros da Previd\u00eancia Social e das Cidades e a Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e o INSS. As conversa\u00e7\u00f5es est\u00e3o se processando sem maiores problem\u00e1ticas ou agressividades, mas com muita lentid\u00e3o porque ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso entre as partes. At\u00e9 a prefeitura andou dando uns pitacos, mas isso foi em 2022, propondo que ele fosse concedido para se tornar um residencial com v\u00e1rios apartamentos. Com a ocupa\u00e7\u00e3o, a prefeitura disse que n\u00e3o far\u00e1 novos movimentos.<\/p>\n

A Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU)<\/a>, \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGISP), tamb\u00e9m instalou o F\u00f3rum Estadual de Apoio ao Programa de Democratiza\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis da Uni\u00e3o no RS. Formado por 14 representantes de movimentos sociais (7 titulares e 7 suplentes), 18 representantes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal (9 titulares e 9 suplentes), dois representantes de administra\u00e7\u00f5es municipais no Estado (titular e suplente) e um representante do governo estadual (titular e suplente), o f\u00f3rum ter\u00e1 o objetivo de debater a destina\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis ociosos da Uni\u00e3o no Estado a partir de duas diretrizes dadas pelo governo federal ao programa: a participa\u00e7\u00e3o social e a rela\u00e7\u00e3o federativa. Entre eles, est\u00e1 o pr\u00e9dio do INSS no centro da Capital.<\/p>\n


\nA degrada\u00e7\u00e3o deste pr\u00e9dio \u00e9 consequ\u00eancia do aniquilamento do INSS em termos de servi\u00e7os no governo Bolsonaro \/ Foto: Eug\u00eanio Bortolon<\/p>\n

O INSS diz que o edif\u00edcio j\u00e1 foi indicado como potencial para ser transformado de escrit\u00f3rio em moradia<\/a>. De acordo com o instituto, o pr\u00e9dio poderia fazer parte do programa “Im\u00f3vel da Gente”, lan\u00e7ado pelo governo Lula em fevereiro deste ano. Para isso acontecer, entretanto, \u00e9 necess\u00e1rio que o Fundo Previdenci\u00e1rio seja indenizado, assim como uma avalia\u00e7\u00e3o na estrutura seja feita. Todos, aparentemente, querem que o local seja centro de moradia, mas ningu\u00e9m d\u00e1 o passo definitivo.<\/p>\n

A degrada\u00e7\u00e3o deste pr\u00e9dio \u00e9 consequ\u00eancia do aniquilamento do INSS em termos de servi\u00e7os no governo Bolsonaro. Deixou a situa\u00e7\u00e3o em peti\u00e7\u00e3o de abandono total, sem melhorar nada. Prova disso \u00e9 que o atual governo, apesar de algumas medidas, ainda n\u00e3o conseguiu restaurar completamente o m\u00ednimo de dignidade no atendimento. No pa\u00eds, faltam hoje 17 mil servidores. Al\u00e9m do d\u00e9ficit, a expectativa \u00e9 de que 14 mil se aposentem nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. \u00c9 caos iminente se n\u00e3o ocorrerem concursos. O sucateamento das atividades no Estado, por exemplo, sem contar o resto do pa\u00eds, \u00e9 t\u00e3o grande que as per\u00edcias e aposentadorias s\u00f3 t\u00eam agenda para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

* Jornalista<\/em><\/p>\n

** Este \u00e9 um artigo de opini\u00e3o e n\u00e3o necessariamente expressa a linha editorial do\u00a0Brasil de Fato<\/strong>.<\/em><\/p>\n

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Burocracia emperra negocia\u00e7\u00f5es definitivas, mas tend\u00eancia \u00e9 transformar em apartamentos do programa \u2018Im\u00f3vel da Gente’<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1554,1733,35,777,1619,562,1457,1648,1385,756,1148,1205,255,1493,959,1776,543,1331,1513,1806,27,1267,1632,1534,480,1431,1731,808,1177,1214,605,1578,584,960],"class_list":["post-218090","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-1554","tag-aposentadorias","tag-bolsonaro","tag-brasil","tag-calculo","tag-comercio","tag-conceicao-tavares","tag-deficit","tag-dinheiro","tag-dividas","tag-economista","tag-enchentes","tag-geral","tag-governo","tag-governo-federal","tag-inovacao","tag-inss","tag-ir","tag-junho","tag-justica","tag-lula","tag-maio","tag-mercado","tag-ministerio-da-gestao","tag-ocupacao","tag-porto-alegre","tag-previdencia","tag-previdencia-social","tag-reconstrucao","tag-rs","tag-servicos","tag-servidores","tag-trabalhadores","tag-uniao"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/218090","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=218090"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/218090\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=218090"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=218090"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=218090"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}