Brasil de Fato<\/p>\n
A cena, se fosse de um filme, pareceria for\u00e7ada. Literal demais. De um lado, nhandesys<\/em> (rezadoras, em guarani) no seu territ\u00f3rio ancestral retomado, balan\u00e7ando seus mbarak\u00e1s, instrumento sagrado. Do outro, a poucos metros, fazendeiros armados<\/a> com suas caminhonetes perfiladas, sob as tendas brancas de um acampamento que os ind\u00edgenas afirmam<\/a> ser a base de uma agromil\u00edcia. Junto deles, viaturas inertes da For\u00e7a Nacional. \u00a0<\/p>\n Os ataques e cercos de fazendeiros contra os Guarani Kaiow\u00e1 no Mato Grosso do Sul s\u00e3o a express\u00e3o mais crua \u2013 sem rodeios ou constrangimentos – da face atual do agrocolonialismo brasileiro. \u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n Enquanto em Bras\u00edlia o ministro Gilmar Mendes convoca uma comiss\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o<\/a> para rediscutir o marco temporal, j\u00e1 considerado inconstitucional pela mesma Suprema Corte que ele integra, o Brasil v\u00ea escalar, desde meados de julho, como que num efeito domin\u00f3<\/a>, as rea\u00e7\u00f5es violentas a uma onda de retomadas ind\u00edgenas. \u00a0<\/p>\n No Cear\u00e1, cerca de 20 homens encapuzados destru\u00edram<\/a> os barracos e as planta\u00e7\u00f5es de 46 fam\u00edlias do povo Anac\u00e9. No Rio Grande do Sul, os ataques atingiram a comunidade Guarani Mbya de Pekurity e tamb\u00e9m a retomada F\u00e1g Nor, do povo Kaingang. \u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n No oeste do Paran\u00e1, ind\u00edgenas Av\u00e1 Guarani nas retomadas da Terra Ind\u00edgena (TI) Guasu Guavir\u00e1 foram atropelados<\/a> por caminhonetes e tiveram decis\u00e3o judicial proibindo a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) de lhes entregar alimentos e \u00e1gua. Cercados por fazendeiros, amea\u00e7ados<\/a> pelo governador Ratinho Jr. (PSD) e sob a tens\u00e3o de ordens de despejo<\/a> decretadas e suspensas, garantiram<\/a>: “vamos resistir at\u00e9 a \u00faltima gota de sangue”.\u00a0<\/p>\n E, em Douradina (MS), onde a cena descrita no in\u00edcio deste texto segue intacta no exato momento em que voc\u00ea l\u00ea essas palavras, tr\u00eas ataques armados feriram 12 ind\u00edgenas e\u00a0fizeram das retomadas da TI Panambi Lagoa-Rica o mais emblem\u00e1tico dos massacres em curso. \u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n O primeiro aconteceu<\/a> em 14 de julho, horas depois que os Guarani Kaiow\u00e1 retomaram tr\u00eas das sete \u00e1reas hoje ocupadas por eles dentro do territ\u00f3rio. Um homem foi baleado na perna. Sobreposta por fazendas, a TI Panambi-Lagoa Rica j\u00e1 foi reconhecida e delimitada pela Funai como de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional ind\u00edgena em 2011. Passados 13 anos da estagna\u00e7\u00e3o do processo demarcat\u00f3rio, os Kaiow\u00e1 resolveram faz\u00ea-lo por conta pr\u00f3pria. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0<\/p>\n A mais sangrenta<\/a> das investidas dos fazendeiros, no entanto, aconteceu no \u00faltimo 3 de agosto. De cima de caminhonetes, abriram fogo com balas letais e de borracha, ferindo uma senhora e nove jovens. Dois deles, que tentavam proteger o barrac\u00e3o onde estavam quatro beb\u00eas e 30 crian\u00e7as, tiveram ferimentos graves. Um tomou um tiro na cabe\u00e7a, outro no pesco\u00e7o. Imagens chocantes inundaram as redes. Ningu\u00e9m foi responsabilizado. \u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n Todos os epis\u00f3dios, mas em especial o do Mato Grosso do Sul,\u00a0tornam gritantes dois aspectos centrais do momento que vivemos. Diferente de um atentado pontual, a trag\u00e9dia foi \u2013 e segue sendo – anunciada aos quatro ventos. Pelos ind\u00edgenas, por movimentos populares, pela imprensa. E pelos pr\u00f3prios ruralistas, que\u00a0postam amea\u00e7as<\/a> nas suas redes sociais. \u00a0<\/p>\n O primeiro aspecto, portanto, \u00e9 que ningu\u00e9m, nenhuma entidade ou inst\u00e2ncia governamental tem sido capaz de interromper este processo.\u00a0<\/p>\n A\u00a0despeito de idas da Funai e do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) ao territ\u00f3rio, da cria\u00e7\u00e3o de comit\u00ea de conflito no governo federal, da viagem de uma\u00a0delega\u00e7\u00e3o ind\u00edgena \u00e0 Bras\u00edlia<\/a>\u00a0para falar com o presidente Lula (PT) e de audi\u00eancias extrajudiciais no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), nem mesmo o acampamento de ruralistas foi, at\u00e9 agora, desmontado. \u00a0<\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Nacional<\/a>, vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, \u00e9 um cap\u00edtulo \u00e0 parte. Como n\u00e3o temos espa\u00e7o para detalh\u00e1-lo, basta lembrar que pouco antes do ataque de 3 de agosto, os agentes simplesmente se retiraram do local, deixando caminho livre para os pistoleiros. \u00a0<\/p>\n Ao Brasil de Fato<\/strong>, a For\u00e7a Nacional informou que naquele momento as equipes foram fazer “patrulhamento em outra \u00e1rea”. Segundo uma lideran\u00e7a Kaiow\u00e1, antes de sair, um agente lhe disse: “sai daqui ou voc\u00eas v\u00e3o morrer”. N\u00e3o se sabe bem como a profecia n\u00e3o se realizou. Um dos ind\u00edgenas alvejados est\u00e1 com uma bala alojada no c\u00e9rebro. \u00a0<\/p>\n O segundo aspecto \u00e9 que estamos diante de um escalonamento do conflito agrocolonial no pa\u00eds. \u00a0<\/p>\n Poder\u00edamos voltar 524 anos at\u00e9 epis\u00f3dios recentes – como as queimas de casas de reza<\/a> ou o espancamento<\/a> de ind\u00edgenas, da antrop\u00f3loga e do cineasta canadense em Iguatemi (MS) – para atestar, como cantou<\/a> Bob Marley e\u00a0alertou<\/a> Ailton Krenak, que nunca houve paz. \u00a0<\/p>\n Mas como disse Anast\u00e1cio Peralta da Aty Guasu, Grande Assembleia Guarani Kaiow\u00e1, ao podcast Tr\u00eas por Quatro<\/em><\/a> do Brasil de Fato<\/strong>, “hoje a viol\u00eancia piorou muito”: “Eles matam. O que puderem fazer de ruim fazem, para intimidar a gente. Mas n\u00f3s somos daqui, somos da terra. N\u00e3o temos para onde correr. A n\u00e3o ser enfrentar e ser enterrado na nossa terra mesmo”.\u00a0 \u00a0<\/p>\n Organizados em acampamentos em frente a retomadas, no Congresso Nacional, sindicatos rurais<\/a>, em grupos como Endireita Brasil e Invas\u00e3o Zero<\/a>\u00a0(envolvido no assassinato de Nega Patax\u00f3<\/a> na Bahia), ruralistas est\u00e3o dobrando a aposta em a\u00e7\u00f5es violentas contra os que ousam abalar a concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria brasileira. O fazem tranquilamente, \u00e0 luz do dia e em lives no Instagram. \u00a0<\/p>\n Nem mesmo a solidariedade aos ind\u00edgenas passa ilesa. Depois de uma visita aos Guarani Kaiow\u00e1 na TI Panambi-Lagoa Rica, agricultores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram atacados<\/a> a tiros por homens em 10 caminhonetes e duas motos. O arredor do acampamento Esperan\u00e7a, onde vivem em Dourados (MS), foi incendiado. \u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n Para o diretor-executivo da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), Dinamam Tux\u00e1<\/a>, o “massacre que est\u00e1 ocorrendo dentro do Estado brasileiro \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o conjunta de tentativa de retirada de direitos dos povos ind\u00edgenas com o subterf\u00fagio da aplicabilidade da Lei 14.701\/23”.\u00a0<\/p>\n Aprovada<\/a>\u00a0pelo Congresso no fim do ano passado, a norma imp\u00f5e, entre outros ataques aos direitos ind\u00edgenas, a tese ruralista do marco temporal. Segundo ela, s\u00f3 podem ser demarcadas terras ocupadas por povos origin\u00e1rios at\u00e9 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o.\u00a0Enquanto n\u00e3o se resolve o imbr\u00f3glio judicial da aprova\u00e7\u00e3o de uma lei j\u00e1 considerada inconstitucional pelo STF, o tema \u00e9 flanco aberto no Brasil. \u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n No caso do Mato Grosso do Sul, a aplica\u00e7\u00e3o do marco temporal significaria que praticamente nenhum ind\u00edgena teria direito ao seu tekoha<\/em> (lugar onde se \u00e9, em guarani). Na d\u00e9cada de 1940, o Estado brasileiro retirou \u00e0 for\u00e7a os ind\u00edgenas de seus territ\u00f3rios, confinou-os em oito reservas e emitiu t\u00edtulos de terra para os novos colonos. “\u00c9 preciso demarcar nossas terras e o Estado se virar com o erro que fez. Quem \u00e9 criminoso \u00e9 o Estado, n\u00e3o n\u00f3s”, resumiu Anast\u00e1cio Peralta no podcast<\/a>.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a confirmou \u00e0 Infoamaz\u00f4nia<\/a> que n\u00e3o est\u00e1 emitindo portaria declarat\u00f3ria de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas por conta da “indefini\u00e7\u00e3o sobre o marco temporal”. Passados um ano e oito meses deste mandato do governo Lula, foram demarcadas 10 das 14 TIs cuja assinatura havia sido prometida<\/a> que sairia nos primeiros 100 dias de gest\u00e3o.<\/p>\n