{"id":218331,"date":"2024-08-16T17:03:04","date_gmt":"2024-08-16T17:03:04","guid":{"rendered":"http:\/\/avozdocerrado.com\/?p=218331"},"modified":"2024-08-16T17:03:04","modified_gmt":"2024-08-16T17:03:04","slug":"entenda-o-processo-de-judicializacao-das-eleicoes-da-venezuela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=218331","title":{"rendered":"Entenda o processo de judicializa\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es da Venezuela"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

O processo eleitoral da Venezuela est\u00e1 sendo analisado pelo Tribunal Supremo de Justi\u00e7a (TSJ) do pa\u00eds em duas frentes. Primeiro, \u00e9 julgada a confiabilidade ou n\u00e3o dos resultados eleitorais que deram a vit\u00f3ria ao presidente Nicol\u00e1s Maduro para um terceiro mandato. Depois, a Corte analisa o ataque hacker que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) diz ter sofrido<\/a> no dia das elei\u00e7\u00f5es, que impediu a publica\u00e7\u00e3o do resultado desagregado dos votos.\u00a0<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o venezuelana define que a responsabilidade de analisar os dois casos \u00e9 da Sala Eleitoral do TSJ. A entidade \u00e9 um bra\u00e7o da Corte para julgar quest\u00f5es envolvendo disputas eleitorais no pa\u00eds. A Sala \u00e9 composta por 5 ministros dos 32 que comp\u00f5em o Tribunal Supremo.\u00a0<\/p>\n

No caso das elei\u00e7\u00f5es de 2024, a oposi\u00e7\u00e3o contesta os resultados definitivos e afirma ter recolhido 70% das c\u00f3pias das atas eleitorai<\/a>s e que a soma desses resultados garantiria a vit\u00f3ria do candidato da Plataforma Unit\u00e1ria Edmundo Gonz\u00e1lez Urrutia. Por conta disso e da dificuldade para divulga\u00e7\u00e3o dos resultados detalhados, a Sala Eleitoral do TSJ convocou o CNE para apresentar todo o material eleitoral recolhido no dia das elei\u00e7\u00f5es<\/a>.<\/p>\n

Todos os 10 candidatos foram convocados para prestar esclarecimento. S\u00f3 Edmundo Gonz\u00e1lez n\u00e3o foi<\/a>. Com base nos depoimentos recolhidos e no material coletado, a Sala Eleitoral tem duas op\u00e7\u00f5es: dizer que os resultados do CNE s\u00e3o aut\u00eanticos conforme a peritagem ou que n\u00e3o s\u00e3o aut\u00eanticos. Neste segundo caso, o Tribunal analisa as inconsist\u00eancias entre os resultados das mesas de vota\u00e7\u00e3o de acordo com o CNE e das c\u00f3pias das atas que est\u00e3o com os partidos e declara que as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o nulas, ou seja, o CNE teria que convocar novas elei\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

Caso o TSJ entenda que as elei\u00e7\u00f5es foram v\u00e1lidas, a Corte pode pedir o indiciamento dos candidatos que alegaram fraude e que eventualmente tenham apresentado provas falsas \u00e0 Justi\u00e7a. Essa den\u00fancia \u00e9 passada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que retoma as investiga\u00e7\u00f5es e formaliza a acusa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o foi pedida pelo pr\u00f3prio presidente Nicol\u00e1s Maduro em 1 de agosto. O TSJ deu 72 horas para que o CNE entregasse as atas eleitorais \u00e0 Justi\u00e7a<\/a>. A presidente da Sala Eleitoral, Caryslia Rodr\u00edguez, e outros 4 magistrados ouviram o depoimento dos candidatos e de representantes de partidos e encerraram a fase inicial em 10 de agosto<\/a>. A peritagem do material eleitoral entregue pelo CNE come\u00e7ou nesta sexta-feira (16).<\/p>\n

A partir de ent\u00e3o, a Sala tem 15 dias para apresentar o resultado das investiga\u00e7\u00f5es. O prazo vence em 31 de agosto, mas ela pode prorrogar caso entenda que precisa de mais tempo para an\u00e1lise.\u00a0<\/p>\n

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\nClique na imagem para acompanhar a cobertura completa<\/strong> \/ Rafael Canoba\/Brasil de Fato<\/p>\n

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Em rela\u00e7\u00e3o aos ataques hackers, a Sala Eleitoral vai apurar se as acusa\u00e7\u00f5es do CNE t\u00eam fundamento. De acordo com o advogado especialista em direito constitucional venezuelano Francisco Artigas, caso seja entendida a veracidade das acusa\u00e7\u00f5es, a Sala Eleitoral pode dar uma \u201csenten\u00e7a declarat\u00f3ria\u201d que, basicamente, reconhece uma a\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

\u201cEu vejo que a \u00fanica possibilidade que a Justi\u00e7a tem nesse caso \u00e9 emitir uma senten\u00e7a declarat\u00f3ria. Ou seja, por ser um ataque que parte do exterior, n\u00e3o h\u00e1 como iniciar um julgamento interno sobre isso, a n\u00e3o ser que seja comprovada a participa\u00e7\u00e3o de venezuelanos. Com isso, a Sala pode dar a certeza para a opini\u00e3o p\u00fablica que houve esses ataques. Mas \u00e9 s\u00f3 uma senten\u00e7a declarat\u00f3ria porque s\u00f3 tem efeito aqui, n\u00e3o no exterior\u201d, afirmou ao Brasil de Fato<\/strong>. \u00a0<\/p>\n

O CNE tem um per\u00edodo de 30 dias para publicar o resultado completo das elei\u00e7\u00f5es na Gazeta Eleitoral. As atas, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o publicadas. O \u00f3rg\u00e3o anunciou no domingo (28) a vit\u00f3ria do presidente Nicol\u00e1s Maduro por 51,2% dos votos contra 44,2% de Edmundo Gonz\u00e1lez Urrutia com 80% das urnas apuradas. O resultado foi indicado como irrevers\u00edvel pela Corte Eleitoral. Mais tarde, o CNE atualizou o resultado e confirmou a vit\u00f3ria de Maduro com 6,4 milh\u00f5es de votos (51,97%) contra 5,3 milh\u00f5es (43,18%) de Edmundo com 96,87% das urnas apuradas.<\/p>\n

O CNE, no entanto, ainda precisa divulgar o resultado com 100% das urnas apuradas.<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o for\u00e7a a situa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Os opositores de Maduro divulgaram em dois sites uma suposta lista das atas eleitorais. Em um deles, o usu\u00e1rio digitava o seu documento de identidade e aparecia supostamente a ata eleitoral da mesa que aquele usu\u00e1rio votou. No outro, havia um compilado com os dados de todas as atas que a oposi\u00e7\u00e3o afirmava ter.\u00a0<\/p>\n

Mas eles n\u00e3o publicaram a rela\u00e7\u00e3o completa das atas na Justi\u00e7a venezuelana e nem entraram com processo pedindo a revis\u00e3o ou a impugna\u00e7\u00e3o dos resultados eleitorais. Corina disse que seu candidato, Edmundo Gonz\u00e1lez, ganhou o pleito por larga margem, 70% a 30% de Maduro.<\/p>\n

Com o in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es pela Justi\u00e7a, Edmundo Gonz\u00e1lez Urrutia n\u00e3o se apresentou ao TSJ e enviou como representante o governador de Zulia, Manuel Rosales. Em discurso depois da oitiva, Rosales disse que a oposi\u00e7\u00e3o “n\u00e3o precisa entregar nada” e exigiu a apresenta\u00e7\u00e3o das atas eleitorais pelo CNE.<\/p>\n

De acordo com o advogado Francisco Artigas, o setor de extrema direita tinha duas op\u00e7\u00f5es: ou abrir um processo pr\u00f3prio na Justi\u00e7a do pa\u00eds ou apresentar as provas na investiga\u00e7\u00e3o que j\u00e1 est\u00e1 em curso. O grupo, no entanto, n\u00e3o optou por nenhuma das duas sa\u00eddas.\u00a0<\/p>\n

\u201cNo marco do processo contencioso eleitoral, a Sala leva a um processo com especialistas que analisam o material eleitoral do CNE e as atas apresentadas por 9 dos 10 candidatos na investiga\u00e7\u00e3o. Quem n\u00e3o levou \u00e9 porque n\u00e3o quer levar. Essas atas provariam os resultados\u201d, afirmou.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o candidato derrotado nas elei\u00e7\u00f5es publicou nota nas redes sociais pedindo que militares do pa\u00eds “desobede\u00e7am ordens” e “respeitem o resultado das elei\u00e7\u00f5es”. No texto, Edmundo Gonz\u00e1lez autoproclama presidente da Venezuela. Segundo o advogado, esse tipo de a\u00e7\u00e3o e a aus\u00eancia nos depoimentos podem, ao final das investiga\u00e7\u00f5es, ser configurado um crime a ser julgado pela Justi\u00e7a do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Supremo Tribunal de Justi\u00e7a do pa\u00eds investiga resultado do pleito e ataques hackers contra o sistema eleitoral<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[300,777,940,1381,423,1819,1813,1806,374,1244,1727,1137],"class_list":["post-218331","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-advogado","tag-brasil","tag-curso","tag-dados","tag-denuncia","tag-eleicoes","tag-exterior","tag-justica","tag-militares","tag-presidente","tag-revisao","tag-votacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/218331","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=218331"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/218331\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=218331"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=218331"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=218331"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}